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Território e política nos caminhos da América Latina

Marcos Costa Lima - Março 2012
 

Cai a venda de manufaturados brasileiros para os países vizinhos. O Brasil quer impor cotas à importação de carros do México. O governo brasileiro pede à China a criação de mecanismos de “restrição voluntária” de exportações por empresas de têxteis, confecções, calçados e eletroeletrônicos.

Essas notícias recentes são exemplos de questões que a globalização traz para o Brasil e para a América Latina, traços de relação com uma conjuntura internacional atada à crise irrompida em 2008-2009. São fatos, porém, da superfície do capitalismo em seus movimentos e tensões — esse capitalismo em cuja dinâmica mais profunda Marcos Costa Lima, professor do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e professor de política econômica internacional, inscreve sua análise da história e das perspectivas de desenvolvimento do Brasil e da região — uma interpretação crítica — num grande contexto interdisciplinar de economia política.

Costa Lima falou, por email, de Leiden, na Holanda. Na universidade local, ele ocupa a cátedra Rui Barbosa no Centro de Estudos Latino-Americanos, onde ministra atualmente dois cursos, um na pós-graduação, intitulado “Brasil e América Latina: da Segunda Guerra Mundial à crise contemporânea” e outro na graduação, sobre “Construção do Estado no Brasil: do desenvolvimentismo nacional ao regime militar”.

Para Costa Lima, “as premissas que sustentam “a hegemonia liberal” estão equivocadas, “salvo para o grande capital, a alta finança, os grandes bancos, as grandes corporações internacionais — em suma, a plutocracia que enriqueceu com o sistema sobre a maioria, desde a reaganomics”. Tanto [John Kenneth] Galbraith quanto [Paul] Krugman, mais recentemente, nos Estados Unidos, e François Chesnais, na França, “vinham sinalizando as mudanças drásticas operadas no capitalismo”. Há mais tempo ainda, “tanto Keynes — com a ‘eutanásia do rentista’, quanto Karl Polanyi sinalizaram, desde a primeira metade do século XX, que não se pode deixar a regulação na mão dos capitalistas, sem que o Estado estabeleça as regras, controlando o mercado, gerando políticas de empregabilidade e de bem-estar social”. Os países que se saíram melhor, principalmente entre os latecomers, “foram aqueles que não adotaram as políticas de ajuste nem tentaram se desenvolver com poupança externa”.

Contudo, assinala Costa Lima, já é possível reconhecer uma geopolítica mundial que pulsa no contexto de “uma pauta internacional cada vez menos consensual”, aquela em que, por exemplo, deu-se o caso do México, “um país hoje dilacerado, com um Estado fraturado e permeado pelo narcotráfico, sem perspectivas, que adotou à risca as doutrinas [do chamado Consenso] de Washington, associando-se aos Estados Unidos e quase passando a ser uma economia tutelada”.

Há alternativas. “Muitos no Brasil falam mal do Mercosul, mas não percebem a importância geopolítica de termos afirmado esse projeto ao rejeitarmos a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]. Em termos econômicos, nos impunham projetos de liberalização das compras governamentais às empresas americanas, entre outras medidas contrárias ao interesse nacional. Alguém que se preocupa com a história diplomática vai perceber que o consenso sempre esteve na Transatlantic Initiative, que, seja nos termos de [John] Kennedy, seja nos de [Richard] Nixon, representava a aliança entre as potências centrais”.

A seu ver, “o mais importante para os sul-americanos é que, com exceção de um ou outro país da região, estamos tentando estabelecer um desenvolvimento com distribuição de renda, com políticas sociais inclusivas. Pelas assimetrias existentes na região, ainda é cedo para se falar de um novo paradigma, mas estamos ao menos demonstrando que o anterior já não nos serve” (Cyro Andrade, Valor, 5 mar. 2012).

O senhor diz que uma nova “geografia política” existe hoje na América do Sul, iniciada em 1999 com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela, à qual se seguiram outras mudanças de governo, inclusive no Brasil, que “indicam uma resposta popular aos efeitos da ‘hegemonia neoliberal’”. Há evidências, em sua opinião, de que essa “resposta popular” possa chegar à configuração de um paradigma de desenvolvimento para a região efetivamente novo?

Essa nova geografia política ainda não está definida, mas pode estar a caminho. Os estudos de Jim O’Neil, da Goldman Sachs, que foram, digamos, sancionados por um grande economista indiano, Deepak Nayyar, um keynesiano de boa cepa, demonstram que os Brics [grupo constituído por Brasil, Rússia, Índia e China] já são uma realidade e vêm antecipando as previsões estabelecidas em 2001 [de evolução do crescimento, nos estudos de O’Neil]. Mas ainda há muita incerteza nesta crise, sobre sua duração e o impacto que terá em seu desdobramento. Pelas medidas que foram tomadas pela troica [União Europeia, Banco Central Europeu e FMI] na Grécia, tudo indica que o processo está apenas começando. Ainda temos Portugal, Espanha e Itália pela frente. Muita água vai rolar. O mais importante para os sul-americanos é que, com exceção de um ou outro país da região, estamos tentando estabelecer um desenvolvimento com distribuição de renda, com políticas sociais inclusivas, e isso tem feito diferença. Pelas assimetrias existentes na região, ainda é cedo para se falar de um novo paradigma. Mas estamos ao menos demonstrando que o anterior já não nos serve.

O senhor fala na “urgência da necessidade de um novo paradigma que supere o antigo e que, em grande medida, não seja construído pela concentração de renda, pelo distanciamento entre países e regiões mundiais em termos de controle e usufruto da distribuição da riqueza produzida, bem como pela destruição dos ecossistemas em escala internacional”. Esse “novo paradigma” poderia ser encontrado no capitalismo como o conhecemos hoje ou em algum outro?

Sem dúvida, estamos vivendo um período de crise aguda do capitalismo. Não acredito que a história se repita. A história é um livro aberto. Creio que o último movimento social de protesto com grande impacto em escala mundial, aconteceu em 1968. O maio de 1968 avançou, como um rastro de pólvora, de Paris à Califórnia, a Berlim, aos grandes centros mundiais. E em 68 as políticas keynesianas ainda estavam de pé. Há questões, hoje, que ainda sequer estavam na pauta, como a crise ambiental ou o desemprego estrutural pelo avanço tecnológico. A China vivia a sua crise dos “guardas vermelhos” e Mao autorizava a invasão do campus da Universidade de Pequim, posteriormente enviando esses revoltosos para “reeducação” no meio rural. O mundo hoje está muito mais conectado, e os processos autoritários, antidemocráticos e de corrupção da alta política, de sua articulação com a plutocracia, são cada vez mais difíceis de serem aceitos sem contestação. As grandes transições não são feitas de imediato, mas temos evidências suficientes para entender que o paradigma vigente só aprofundará as iniquidades. Tenho esperança que desse conflito surgirá algo melhor. Mas é muito cedo para vislumbramos sua forma.

O senhor menciona a China como país (ao lado da Índia) em que se descortina “um novo quadro para os países emergentes”, num contexto de necessárias “novas interpretações sobre o sistema internacional, o futuro da economia mundial, a sustentabilidade dos países emergentes e sobre o próprio conceito de desenvolvimento”. A presença do Estado na economia brasileira poderá ter o mesmo perfil adotado na China?

São países histórica e culturalmente muito diferentes. A China de fato fez uma política revolucionária de melhorias das condições de saúde e de educação de sua população, o que a Índia não fez. Com todas as desigualdades regionais existentes no país, a população em sua larga maioria apóia o regime, porque vive os resultados dos avanços em escala diversa. Na China, tem sido muito mais claro o papel que as corporações multinacionais devem exercer. Têm feito um imenso esforço em inovação e em pesquisa e desenvolvimento. Nosso país carrega atrasos enormes quanto a ciência & tecnologia, tem uma infraestrutura que precisa ser atualizada e uma disparidade regional muito acentuada. Nossa indústria tem cadeias ausentes em setores que são estratégicos. Precisamos dar um salto na qualidade do ensino básico e secundário, mas fizemos avanços importantes, nos últimos anos, com relação à redução da pobreza, por exemplo. Ainda há muito a fazer, mas estamos “colocando o trem nos trilhos”. No passado recente, a qualquer crise internacional, passávamos anos estagnados ou, pior, em estagflação.

O que resta de “nacional” como campo de decisão política, no contexto da globalização, em face do conceito e práticas de preservação da soberania nacional?

Ainda nos falta definir um “projeto de país”. E esse projeto tem que caminhar para a correção das desigualdades — de renda, patrimonial, regional e entre territórios. Esse esforço interno não deve nos impedir de construir uma cooperação latino-americana e de avançarmos na política Sul-Sul, delineada pelo governo Lula. Mas esse projeto exige aprofundamento democrático e maior participação nas esferas do poder dos grupos hoje marginalizados na sociedade brasileira.

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Fonte: Valor Econômico & Gramsci e o Brasil.

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