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A política social do governo Itamar Franco

Pedro A. Ribeiro de Oliveira - Dezembro 2009
 

Denise Paiva. Era outra história: política social do governo Itamar Franco 1992-1994. Juiz de Fora: Ed. UFJF/Fundação Astrojildo Pereira, 2009. 293p.

Quando Itamar Franco assumiu a Presid√™ncia da Rep√ļblica, ouvi de uma analista da pol√≠tica que respeito muito - minha irm√£ Isabel - afirmar que "ele estava formando o melhor governo poss√≠vel no momento". Passados apenas quinze anos, por√©m, seu governo parece ter ca√≠do no esquecimento da popula√ß√£o, como se apenas tivesse feito a transi√ß√£o entre Collor e FHC. Desse per√≠odo ficou a imagem de Itamar como um presidente que preferia o velho fusca, inventou a "carta social" e que fez do Pal√°cio do Planalto a "rep√ļblica do p√£o-de-queijo". E assim ficou na mem√≥ria popular uma imagem esmaecida de Itamar: uma figura simp√°tica mas irrelevante na pol√≠tica nacional.

Essa imagem simplista foi agora radicalmente contestada pelo minucioso trabalho de pesquisa de Denise Paiva, cujo livro mostra sua importante contribui√ß√£o para o processo de democratiza√ß√£o do pa√≠s, depois de vinte anos de ditadura militar, seis anos de clientelismo comandado por Sarney e dois anos de descalabro moral de F. Collor. Com o governo Itamar come√ßou a ser constru√≠da uma rela√ß√£o respeitosa entre o poder executivo e a sociedade civil, tendo sido colocado em pr√°tica o preceito constitucional de participa√ß√£o cidad√£. Essa experi√™ncia pioneira de democracia participativa certamente desagradou os donos do poder,¬†para os quais as decis√Ķes pol√≠ticas devem ser tomadas em seus pequenos c√≠rculos de influ√™ncia e depois referendadas por um Congresso submisso. Por isso, penso eu, antes que o povo tomasse gosto pela experi√™ncia democr√°tica, os ve√≠culos que orientam a opini√£o p√ļblica trataram de diminuir a figura de Itamar, para que seu governo n√£o servisse de exemplo a quem o sucedesse. E assim foi...

Tendo assumido interinamente a Presid√™ncia da Rep√ļblica em outubro de 1992, em consequ√™ncia do √™xito do Movimento pela √Čtica na Pol√≠tica que exigia do Congresso o impedimento de F. Collor, Itamar Franco foi empossado no final de dezembro para terminar o mandato. No total, ocupou a Presid√™ncia da Rep√ļblica por 27 meses. Mas aproveitou esse tempo para tornar a luta contra a fome e a mis√©ria uma pol√≠tica de Estado. E o fez em profunda sintonia com os setores organizados da sociedade brasileira - e n√£o em lugar deles. Esta n√£o foi uma tarefa f√°cil, porque a tradi√ß√£o populista de Vargas, a pol√≠tica de coopta√ß√£o do regime militar e o clientelismo revigorado pelo governo Sarney levaram os movimentos e organiza√ß√Ķes que lutam pela cidadania a desconfiarem de toda e qualquer iniciativa governamental. A leitura atenta de Era outra hist√≥ria nos leva a entender justamente o dif√≠cil processo de supera√ß√£o dessa desconfian√ßa, que se d√° na medida em que se cria um espa√ßo de colabora√ß√£o entre Estado e Sociedade para tirar o combate √† fome e √† mis√©ria do campo assistencial e lev√°-lo para o campo dos direitos de cidadania. Nesse processo emerge a primeira experi√™ncia brasileira de democracia participativa em √Ęmbito nacional.

Denise Paiva usa o m√©todo da hist√≥ria oral para reconstruir esse processo. Excelente entrevistadora, faz que as pessoas narrem os fatos mais relevantes para a nossa compreens√£o, desde os meandros da burocracia, at√© as circunst√Ęncias nas quais eram tomadas as decis√Ķes finais. A autora atribui muita import√Ęncia √† personalidade do Presidente, mas n√£o deixa em passar em branco uma an√°lise do contexto pol√≠tico do seu governo. Tendo iniciado sua carreira no MDB, Itamar foi eleito vice-presidente pelo PRN - uma legenda eleitoral "de aluguel" como outras - e por isso governou sem dispor de uma base partid√°ria pr√≥pria. A√≠ reside a chave de explica√ß√£o do seu governo. Sendo impotente diante do poder econ√īmico que o havia escolhido vice-presidente numa chapa que hoje chamar√≠amos neoliberal, Itamar nem tentou retirar a pol√≠tica macroecon√īmica das m√£os dos representantes dos empres√°rios e banqueiros. Tratou de concentrar sua (pouca) for√ßa pol√≠tica na implementa√ß√£o dos direitos constitucionais de cidadania.

Em lugar de seguir o caminho depois trilhado por FHC e Lula - usar o clientelismo e a barganha por cargos como meio de ascend√™ncia sobre o Congresso - Itamar optou pelo respaldo da sociedade como meio de pressionar o Legislativo. √Č preciso lembrar-se que a sociedade brasileira vinha de um per√≠odo no qual as mobiliza√ß√Ķes sociais haviam conquistado importantes vit√≥rias pol√≠ticas: a campanha das diretas j√° n√£o conquistara seu objetivo espec√≠fico, mas desmoralizou o regime militar; os movimentos sociais venceram a resist√™ncia do centr√£o e inscreveram importantes direitos sociais na Constitui√ß√£o de 1988; e o movimento pela √Čtica na Pol√≠tica derrubou o esquema de corrup√ß√£o instalado no Pal√°cio do Planalto. Ao convidar lideran√ßas nacionais para partilharem as decis√Ķes sobre sua pol√≠tica social, Itamar Franco assumiu um risco: abrir m√£o de seu poder, sem receber em troca o apoio dessas pessoas ao seu governo. De fato, Betinho, D. Luciano Mendes, D. Mauro Morelli e outros integrantes da A√ß√£o da Cidadania contra a Fome, a Mis√©ria e pela Vida colaboraram com o governo mas mantendo uma dist√Ęncia cr√≠tica, pois para eles o governo estava apenas cumprindo seu dever constitucional.

Essa tens√£o criativa entre Movimentos Sociais e Estado foi vivida por Denise Paiva - na √©poca Assessora de Assuntos Sociais da Presid√™ncia da Rep√ļblica -, antes de tornar-se objeto de pesquisa hist√≥rica. Os depoimentos por ela colhidos ilustram os percal√ßos e armadilhas escondidos no percurso, mas trazem tamb√©m exemplos extremamente animadores, que n√£o podem jamais ser esquecidos. Ao leitor e √† leitora caber√° o prazer de descobri-los e sobre eles refletir. Para mim, a melhor li√ß√£o do livro foi mostrar que √© politicamente mais eficaz o apoio de pessoas como Betinho do que de ACM e Sarney - como, infelizmente, vimos fazerem os sucessores de Itamar.

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Pedro A. Ribeiro de Oliveira é sociólogo, professor no Mestrado em Ciências da Religião da PUC-Minas e membro do Iser-Assessoria.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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