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"Lulismo" e interpretação do Brasil

Pedro Luiz Lima - Outubro 2010
 

Ricci, Rudá. Lulismo - Da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média brasileira. Brasília/ Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/ Contraponto, 2010. 250p.

Interpretar uma conjuntura pol√≠tica qualquer sem contar com a prerrogativa do distanciamento temporal; escrever, portanto, no calor dos acontecimentos, dando de ombros √† prud√™ncia crepuscular do p√°ssaro de Minerva hegeliano, constitui, por si s√≥, gesto de bravura anal√≠tica que deve ser saudado. Quando se trata da atual conjuntura pol√≠tica do Brasil, em particular, com sua efervesc√™ncia eleitoral e a cada vez mais cerrada demarca√ß√£o entre o amor e o √≥dio ao governo Lula, o que temos √© uma not√°vel manifesta√ß√£o de ousadia intelectual associada, por suposto, √† vontade de intervir nos debates p√ļblicos que ora tomam (ou deveriam tomar) conta do pa√≠s. √Č assim, em princ√≠pio, que podemos louvar esta empreitada de Rud√° Ricci.

Outro m√©rito do livro de Ricci que pode, desde j√°, ser destacado, reside na forma como o autor consegue superar as simpl√≥rias ades√Ķes/rejei√ß√Ķes ao seu objeto, tratando do tema com o rigor cr√≠tico necess√°rio a qualquer interpreta√ß√£o s√©ria do processo s√≥cio-hist√≥rico. Aplaudir tal incid√™ncia cr√≠tica poderia ser um mero s√≠mbolo formal de cortesia do resenhista para com o autor; mas nesse caso espec√≠fico, longe disso, trata-se de efetiva conquista que se tenha conseguido elaborar a cr√≠tica de um per√≠odo hist√≥rico cuja (des)caracteriza√ß√£o √© t√£o facilmente encontrada - seja nos textos chapa-branca de partid√°rios, seja nos libelos preconceituosos e demof√≥bicos dos conjunturalmente alijados do poder. Vejamos, pois, como se estrutura o argumento de Ricci, em que pontos seu rigor cr√≠tico se det√©m e quais s√£o os temas principais de sua an√°lise, bem como aqueles outros que n√£o recebem o devido tratamento que talvez merecessem, para um mais agudo enquadramento do "lulismo".

√Č preciso destacar, em primeiro lugar, o formato um tanto enganoso do livro. N√£o se d√° grande destaque ao decisivo fato de que se trata de uma colet√Ęnea de artigos, "revisados e desenvolvidos com maior profundidade" (p.9), que, n√£o obstante o esfor√ßo de conferir um car√°ter unit√°rio √† obra, permanecem relativamente desconexos entre si no correr da leitura. Entre uma vers√£o de texto escrito em 2004 (cap√≠tulo 1) e outra vers√£o da tese de doutorado defendida em 2002 (cap√≠tulo 4), o leitor tem a sensa√ß√£o de que n√£o apenas falta coer√™ncia ao encadeamento dos cap√≠tulos, como tamb√©m h√° longos trechos desnecess√°rios para a constru√ß√£o do argumento. Salta aos olhos, sobretudo, a descontinuidade que marca a passagem da parte I, com os tr√™s primeiros cap√≠tulos, para a segunda parte, com os √ļltimos tr√™s, cuja relev√Ęncia √© discut√≠vel.

Para al√©m de quest√Ķes formais, contudo, partamos do princ√≠pio. O que quer dizer o autor com a express√£o "lulismo"? N√£o se trata aqui de alus√£o ao fen√īmeno eleitoral. Pelo contr√°rio, por mais curioso e contraintuitivo que pare√ßa, o lulismo de Ricci guarda pouca rela√ß√£o com a ades√£o eleitoral a Lula. Diferentemente, portanto, de Andr√© Singer, que em seu "Ra√≠zes sociais e ideol√≥gicas do Lulismo" busca apreender a transforma√ß√£o qualitativa e quantitativa no eleitorado do Lula, lan√ßando m√£o dos dados das elei√ß√Ķes de 1989 a 2006 para fundamentar sua argumenta√ß√£o, Rud√° Ricci trabalha seu conceito de lulismo numa outra dire√ß√£o. N√£o se trata, tampouco, de pens√°-lo como s√≠mbolo de uma rela√ß√£o apaixonada que se estabelece entre l√≠der carism√°tico e povo - como nos casos do "brizolismo" e do "varguismo" que, por analogia autom√°tica, v√™m √† mente. O lulismo de Ricci reflete, antes, uma forma de governar o pa√≠s, ou em suas palavras, um "paradigma de gerenciamento estatal" (p.12). Nesse sentido, esse lulismo que aqui temos por objeto se constr√≥i mais na rela√ß√£o entre pol√≠ticos e seu modo de governar do que no nexo governantes-governados.

Essa forma de gerenciamento do Estado e de manuten√ß√£o da governabilidade √© pensada em termos estritamente de "engenharia pol√≠tica" (p.23), num passo anal√≠tico em que se misturam o m√©todo do autor com a finalidade subjetiva da obra. Em outros termos: reduzir a priori o lulismo a um "modelo de engenharia pol√≠tica" talvez seja a melhor forma encontrada pelo autor para concluir com a constata√ß√£o de que o lulismo n√£o √© muito mais do que um "modelo de engenharia pol√≠tica" e de manuten√ß√£o da governabilidade. Trata-se, ent√£o, de mais uma tentativa de apreender o governo Lula como "demiurgo da finaliza√ß√£o da moderniza√ß√£o do pa√≠s iniciada por Get√ļlio Vargas" (p.11), moderniza√ß√£o esta que seria, ainda uma vez, conservadora e autorit√°ria, na medida mesma em que o lulismo teria se distanciado de alguns dos preceitos fundamentais do primeiro petismo.

A narrativa do lulismo passa assim a ser constituída pelos movimentos sucessivos de metamorfose do anti-institucionalismo que caracteriza o projeto inicial petista até o definitivo desenlace final com a adesão pragmática ao centralismo quase "varguista" que marcaria o governo Lula. Em termos não utilizados pelo autor, a trajetória do PT ao longo da década de 1990 seria um trágico sucumbir à lei de bronze da oligarquização, de Robert Michels. Troca-se uma legitimação oriunda do debate e da ampla participação das bases do partido pela legitimidade que advém da "precisão técnica", da "negociação" e do "controle político" (p.27). E é este tom de lamento pelo abandono do petismo puro e original que marca boa parte do livro, levando o autor a cometer, por vezes, alguns deslizes analíticos.

Em dado momento, por exemplo, traça-se o paralelo: "se o petismo se apoiou nas classes trabalhadoras organizadas em estruturas tradicionais, o lulismo se apoia nas classes trabalhadoras desorganizadas, desideologizadas e pragmáticas" (p.157). Ora, este ponto da desorganização da base de apoio lulista é diretamente contrário a uma das teses centrais do livro, que vê na "estatalização" dos movimentos sociais e sindicais um dos principais problemas do arranjo lulista. Com efeito, seria possível, seguindo o argumento de Ricci, defender coerentemente as duas coisas de uma só vez: o lulismo teria como eixos tanto a classe organizada estaticamente no interior do Estado quanto a classe simplesmente desorganizada e perdida nos surtos consumistas da nova classe C. Mas essa dialética é apenas sugerida ao longo do texto.

Importa aqui manter em mente que este uso do "lulismo" como grande categoria capaz de conferir inteligibilidade aos √ļltimos oito anos de nossa vida pol√≠tica n√£o √© desprovido de riscos. Antes de tudo, h√° uma precau√ß√£o de m√©todo da sociologia em geral que conv√©m lembrarmos: n√£o se explica nenhum per√≠odo hist√≥rico e nenhuma transforma√ß√£o social conferindo prioridade causal a indiv√≠duos. Como zelosamente recorda um querido professor, em paralelo cab√≠vel, explicar d√©cadas da hist√≥ria sovi√©tica com a categoria "stalinismo" induz a um not√°vel contrassenso sociol√≥gico, pois se antep√Ķe um indiv√≠duo ao objeto por excel√™ncia da sociologia, a sociedade. Movimento similar ocorre, ou pode ocorrer, quando enxergamos o Brasil atrav√©s do lulismo. Al√©m disso, corre-se o risco da reifica√ß√£o, quando o conceito ganha vida pr√≥pria e passa a ser o sujeito mesmo da hist√≥ria: nesse caso, leem-se frases tais como "o lulismo opera a partir..." (p.17) e "o lulismo fez sua op√ß√£o..." (p.35). Em suma, √© preciso cuidar para que o objeto da explica√ß√£o n√£o passe a sujeito.

Para Rud√° Ricci, o lulismo cristaliza um duplo movimento pleno de conseq√ľ√™ncias pol√≠ticas para o Brasil: por um lado, haveria uma subsun√ß√£o dos movimentos sociais na sua pr√≥pria burocratiza√ß√£o e na tutela do Estado e da m√°quina p√ļblica; por outro, a ascens√£o sem precedentes da classe m√©dia refor√ßaria uma cultura pol√≠tica indesej√°vel, aos olhos do autor.

H√°, contudo, diversas maneiras de se encarar a transforma√ß√£o por que passaram os "novos movimentos sociais" nesses √ļltimos vinte anos, culminando no per√≠odo do governo Lula. O autor leva adiante ao menos dois caminhos diversos (e talvez complementares) para explicar este fen√īmeno. Um enfatiza o processo "interno" de burocratiza√ß√£o dos movimentos sociais. Segundo essa vertente de an√°lise, as "ONGs e movimentos sociais ingressaram, pouco a pouco, no mundo das t√©cnicas e tecnicalidades da administra√ß√£o p√ļblica" (p.172), alcan√ßando uma "encruzilhada pol√≠tica", com o imperativo da busca por "mercados" e por financiamento (p.175). Nesse quadro, a despolitiza√ß√£o √© subproduto da tecniciza√ß√£o; a "lei de Michels" teria alcan√ßado tamb√©m os movimentos sociais, e haveria, pois, uma ampla configura√ß√£o hist√≥rica em que "a trajet√≥ria do petismo, superada pelo lulismo, converge com a muta√ß√£o dos movimentos sociais ao longo da d√©cada de 1990" (p.248).

J√° para o outro caminho anal√≠tico, a preced√™ncia estaria em um processo de "estataliza√ß√£o" dos movimentos sociais. Herdando o conceito de Claus Offe, Ricci gasta muitas p√°ginas de seu livro reformulando a "tradicional" leitura do Brasil que vilaniza o Estado no que seria uma rela√ß√£o parasit√°ria e de coopta√ß√£o com rela√ß√£o √† sociedade civil. A incorpora√ß√£o dos movimentos sociais e dos sindicatos ao Estado se daria por uma rela√ß√£o de tutela (p.16 e 17). Mant√©m-se, assim, o Estado "como demiurgo da sociedade civil" (p.17), como "protagonista da a√ß√£o p√ļblica" (p.44), enfim, como o vil√£o que subverte a autonomia origin√°ria da her√≥ica sociedade civil. Nesse passo, deixa-se relativamente de lado a experi√™ncia das dezenas de conselhos e confer√™ncias que vem sendo realizadas desde o in√≠cio do governo Lula, cuja compreens√£o √© condi√ß√£o necess√°ria para qualquer acesso mais denso √† maneira como efetivamente se relacionam Estado e sociedade civil no Brasil de hoje. Parece mais f√°cil, entretanto, repetir a surrada cantilena da rela√ß√£o negativa, de opress√£o, entre Estado e sociedade civil, lamentando que os "movimentos sociais foram engolidos pela agenda do Estado" (p.170).

Compreender essa "estataliza√ß√£o" e aquele processo de burocratiza√ß√£o vivido pelos movimentos sociais nos anos 1990 como duas faces de um mesmo processo hist√≥rico talvez seja uma chave prof√≠cua para uma leitura menos manique√≠sta das rela√ß√Ķes entre sociedade civil e Estado, visto que a "despolitiza√ß√£o via t√©cnica" n√£o se abateria simplesmente como imposi√ß√£o estatal, mas sim por uma din√Ęmica da pr√≥pria sociedade civil e dos pr√≥prios movimentos sociais. Nesse caso, portanto, o lulismo deixaria de ser o mero agente reificado de uma hist√≥ria de retrocessos na luta social, e passaria a componente de um quadro mais abrangente e complexo.

Quanto √† ascens√£o das classes m√©dias no pa√≠s, Rud√° Ricci conceitua esse novo componente da realidade socioecon√īmica brasileira de forma ambivalente: o √™xito econ√īmico viria, assim, acompanhado por uma negativa repercuss√£o pol√≠tico-social. Num primeiro momento, portanto, "o fato relevante √© que o lulismo gerou e se alimenta da emerg√™ncia da nova classe m√©dia brasileira. Mais da metade dos 190 milh√Ķes de brasileiros √©, hoje, classe m√©dia, sendo 49% classe C" (p.11). O problema adviria, contudo, da forma como tal ascens√£o se faria acompanhar de uma suposta "desideologiza√ß√£o". Vejamos como argumenta Ricci: "Lula fala para essa nova classe m√©dia, estes milh√Ķes de brasileiros que rompem com hist√≥rias familiares de exclus√£o do consumo de massas. Por este motivo, s√£o brasileiros pragm√°ticos como o lulismo. N√£o s√£o afetos a teorias ou ideologias. S√£o descrentes da pol√≠tica" (p.11).

O salto l√≥gico, na passagem, √© espantoso. O fato de as milhares de pessoas romperem com hist√≥rias de exclus√£o d√° o suposto "motivo" para um pragmatismo que, na leitura de Ricci, aproxima os brasileiros emergentes da classe C do pragmatismo e do vazio ideol√≥gico que sintetizaria "o lulismo". Em princ√≠pio, n√£o √© evidente essa passagem do pragmatismo √† desideologiza√ß√£o; pelo contr√°rio, poder√≠amos bem supor que a tal conduta pragm√°tica traz consigo uma ideologia de tipo espec√≠fico, a ser decifrada. Em outro momento do texto, ademais, resta evidente a maneira aprior√≠stica com que se caracteriza a nova classe m√©dia: "a nova classe m√©dia √© muito distinta, em imagin√°rio e representa√ß√£o social, da classe m√©dia tradicional de nosso pa√≠s. √Č composta por quem n√£o tem h√°bito de leitura e √© absolutamente pragm√°tico. Assim, valores universais e regras gerais s√£o colocados sob suspei√ß√£o com facilidade, a n√£o ser que vinculadas aos valores religiosos" (p.76). Aqui, acidentalmente talvez, o autor flerta com o discurso que inscreve na composi√ß√£o da classe m√©dia uma incapacidade pragm√°tica de condenar moralmente a corrup√ß√£o e os desvios de ordem √©tica - discurso esse que recorrentemente vem √† tona no cen√°rio de competi√ß√£o partid√°ria brasileiro, deslocando o debate propriamente pol√≠tico.

Ainda no tratamento da ascens√£o da classe m√©dia, Ricci apela mais uma vez ao lugar-comum do protagonismo parasit√°rio do Estado. A inser√ß√£o de "amplas massas despossu√≠das" teria, para o autor, o defeito de haver se dado "pelo consumo e n√£o pelas pr√°ticas pol√≠ticas ou sociais. Uma inclus√£o a partir do Estado burocr√°tico nacional" (p.74). Ora, salvo melhor ju√≠zo, o "consumo" n√£o deixa de ser uma "pr√°tica social". Pr√°tica essa, ali√°s, em que o "Estado burocr√°tico nacional" interfere bastante pouco, dada a nossa suficientemente moderna sociabilidade capitalista. Seria preciso, enfim, que se abrandasse o apego dualista na separa√ß√£o entre o pol√≠tico e o social, para que se pudesse alcan√ßar uma compreens√£o menos mecanicista do sentido pol√≠tico que a ascens√£o social de milh√Ķes de pessoas tem na nossa conjuntura nacional.

Por fim, √© imprescind√≠vel observarmos como a an√°lise de conjuntura elaborada por Rud√° Ricci dialoga com c√©lebres componentes das grandes interpreta√ß√Ķes do Brasil produzidas por nossa tradi√ß√£o de pensamento pol√≠tico e social. Est√£o presentes, na prosa do autor, o estamento de Raymundo Faoro, o patrimonialismo de S√©rgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, a revolu√ß√£o passiva de Werneck Vianna e at√© mesmo o populismo de Francisco Weffort. Compondo o mosaico desse panorama do lulismo, esses conceitos e linhas de interpreta√ß√£o do Brasil revelam, a um s√≥ tempo, a pung√™ncia de nossas grandes linhagens do pensamento social e a sua car√™ncia por um aggiornamento. Seria preciso, portanto, atentar mais para as especificidades e novidades do presente do que para sua faceta de perp√©tua reitera√ß√£o de alguma maldita tradi√ß√£o - em um movimento que talvez nos levasse a uma compreens√£o ainda mais cr√≠tica do atual estado de coisas. N√£o pelo ran√ßo tradicionalista, patrimonialista, autorit√°rio, estatista, estamental ou pr√©-moderno que nosso mundo viesse a aparentar; e sim pelos atributos positivos, no sentido de presen√ßa e n√£o de aus√™ncia, caracter√≠sticos da modernidade √† brasileira.

Ap√≥s a cr√≠tica de Rud√° Ricci ao lulismo, permanecem, como n√£o poderia deixar de ser, alguns dilemas para aquele que se aventura a compreender o Brasil de hoje. E porque n√£o desejamos repetir o equ√≠voco (nem tampouco o elitismo) dos te√≥ricos do populismo, devemos aprender a levar em conta as manifesta√ß√Ķes eleitorais do povo e a legitimidade democr√°tica como mais do que meras formas.

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Pedro Luiz Lima é doutorando em ciência política do Iuperj e professor substituto do Departamento de Ciências Sociais da Uerj.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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