Busca:     


Accountability e Reforma Política

Hamilton Garcia de Lima - Abril 2011
 

A cr√≠tica mais ouvida √† proposta de institucionaliza√ß√£o da lista fechada no sistema proporcional vigente no pa√≠s √© a de que esse procedimento enfraqueceria o v√≠nculo entre os candidatos e os eleitores, levando √† "ditadura das c√ļpulas partid√°rias" em detrimento do direito de escolha do eleitor.

A cr√≠tica √© fraca sob variados aspectos; vejamos alguns. Uma das raz√Ķes para que a reforma pol√≠tica n√£o saia da agenda do pa√≠s, apesar da contrariedade da classe pol√≠tica, √© precisamente o fato de que o modelo vigente (proporcional de lista aberta) levou, ao longo dos anos, o v√≠nculo entre parlamentares e eleitores aos piores patamares da hist√≥ria republicana - ao contr√°rio do ju√≠zo de muitas autoridades acad√™micas, que, nos anos 1990-2000, prognosticavam o amadurecimento desse modelo.

Os motivos para essa deterioração crescente são muitos, mas deve-se destacar, em particular, a opacidade do método de distribuição das cadeiras legislativas pelo coeficiente partidário-coligacional, que faz a "mágica", aos olhos dos eleitores, de eleger candidatos com os votos dos não eleitos, de tal modo que nem os políticos, em sua esmagadora maioria, sabem exatamente de onde vêm os votos que os elegeram, nem os eleitores a quem seus votos efetivamente consagraram, pois a grande maioria votou em candidatos que não se elegeram.

N√£o bastasse isso - em si j√° suficiente para explicar o descontrole do eleitor sobre seu representante e o desarranjo do sistema como um todo -, a din√Ęmica eleitoral que vigora no pa√≠s refor√ßa a cultura do eleitor individual que supostamente, como vimos, escolhe o candidato individual, usando para tal seu discernimento natural. A f√°bula abstrata da raz√£o individual, descolada de contextos (interesses), estruturas (institui√ß√Ķes) e tradi√ß√Ķes (cultura), s√≥ serve para encobrir o mal-entendido acerca do direito de escolha do eleitor, sendo, portanto, igualmente mau paradigma filos√≥fico-cient√≠fico.

Na verdade, ao contr√°rio do que prop√Ķe esse tipo de perspectiva individualista debru√ßada sobre a cena brasileira, em nosso caso o indiv√≠duo eleitor encontra-se perdido num cipoal de siglas e nomes que pouco significam e que o impedem de ter a visibilidade m√≠nima para qualquer escolha razo√°vel, mesmo que apenas¬†em termos de seu interesse individual. Sendo obrigado a votar - obrigatoriedade que, por isso, se torna o principal esteio do atual sistema pol√≠tico -, o eleitor tenta se safar escolhendo estrelas-guia (outsiders) do tipo candidatos-celebridades, que se destacam naturalmente no cen√°rio de nulidades pol√≠ticas individuais, ou por alguma materialidade imediata, individualmente significativa, como as ofertas de vantagens ou acesso ao sistema de poder, tudo isso sem maiores considera√ß√Ķes acerca dos efeitos colaterais de tais op√ß√Ķes pol√≠ticas.

Na cabe√ßa de importantes segmentos do eleitorado, a oferta de servi√ßos p√ļblicos pelos canais privados da clientela eleitoral, em detrimento do contribuinte-eleitor gen√©rico, aparece como um ganho desconectado das causas da m√° qualidade do setor p√ļblico em geral, sendo mesmo uma forma de remedi√°-la.

Esse descaminho do Estado, todavia, n√£o produz efeitos apenas sobre as pol√≠ticas p√ļblicas, mas igualmente sobre o processo democr√°tico, atingindo de modo devastador a rela√ß√£o eleitor/eleito, sem que a abordagem individualista disto tenha a menosr ideia. Trata-se aqui de um poderoso fetiche pol√≠tico nacional que, √† semelhan√ßa do fetiche da mercadoria discutido por Marx em O capital, transforma, por meio da gratid√£o, o eleitor de portador da soberania do voto em devedor de um patrono que lhe concede, sob a forma de favor, aquilo que formalmente est√° estabelecido como um direito, distor√ß√£o esta t√£o ou mais grave como aquela ensejada pelo poder econ√īmico privado e seus enlaces de privil√©gios e superfaturamentos com a classe pol√≠tica.

Toda essa realidade fere de morte o direito de escolha do eleitor nas elei√ß√Ķes proporcionais com lista aberta e deveria ser objeto de revers√£o na atual reforma pol√≠tica em discuss√£o no parlamento, por parte daqueles que enxergam a responsabiliza√ß√£o como o eixo saneador da vida p√ļblica no Brasil.

√Č sob esse prisma que se colocam no tabuleiro outros instrumentos para a reforma pol√≠tica, como o financiamento p√ļblico de campanha, que responsabiliza o partido pelos gastos eleitorais, e mesmo a Lei da Ficha Limpa, que responsabiliza os gestores pelo desvio de finalidade do Estado.

Entre todas estas formas, a mais abrangente e profunda √©, sem d√ļvida, a responsabiliza√ß√£o do pol√≠tico pelo eleitor, sem perda da pluralidade pol√≠tico-ideol√≥gica duramente conquista nos anos 1970-80, o que s√≥ √© poss√≠vel pela implanta√ß√£o da lista fechada no modelo proporcional em vigor, de modo a fortalecer o partido naquilo que ele tem de melhor: formador de elites pol√≠ticas genuinamente ligadas aos interesses sociais que o lastreiam e, como indicava Weber em Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstru√≠da, constituem a alma da democracia parlamentar.

----------

Hamilton Garcia de Lima é cientista político e professor da UENF, em Campos.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

  •