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A quest√£o democr√°tica em Gramsci

Alberto Aggio - Março 2013
 

Elevado ao patamar de um cl√°ssico da pol√≠tica, Antonio Gramsci (1891-1937) deve ser lido e relido "√† luz de novas exig√™ncias e de novos problemas", conforme a arguta observa√ß√£o de Valentino Gerratana, o coordenador da edi√ß√£o cr√≠tica dos Cadernos do c√°rcere, publicados em 1975, na It√°lia. Sem discordar desta sugest√£o, Giuseppe Vacca elaborou outro argumento para referendar Gramsci como um cl√°ssico. Para ele, Gramsci foi "um pensador com cujo pensamento n√£o pode - ou pelo menos n√£o deve - deixar de debater todo aquele que, depois dele, enfrentar os grandes problemas em torno dos quais se atormentou sua reflex√£o" (2010:29). Ambos os tratamentos, especialmente o √ļltimo, sugerem que se deva deixar para tr√°s algumas vis√Ķes que foram constru√≠das a seu respeito e expressam um movimento de supera√ß√£o na hist√≥ria das representa√ß√Ķes que foram criadas em torno de Antonio Gramsci tanto frente √† sua participa√ß√£o no movimento comunista quanto no que se refere ao seu lugar no marxismo.

Gramsci foi efetivamente um dirigente pol√≠tico antes que um te√≥rico, deslocado da pr√°tica pol√≠tica. Aprisionado pelo fascismo em 1926, seus escritos foram produzidos em condi√ß√Ķes absolutamente prec√°rias e sua imagem √© originalmente estabelecida no interior da cultura heroica do movimento comunista. Ap√≥s a sua morte, essa imagem ser√° adensada com a publica√ß√£o das primeiras edi√ß√Ķes das Cartas e dos Cadernos do c√°rcere, depois do fim da guerra. Particularmente na It√°lia, Gramsci passaria a ser visto e legitimado como um √≠cone que sucederia os pais do socialismo mundial, especialmente a linhagem estabelecida pelo marxismo sovi√©tico: Gramsci sucederia Marx, Engels, Lenin e Stalin, como a refer√™ncia mais contempor√Ęnea a dar suporte te√≥rico √† estrat√©gia da revolu√ß√£o prolet√°ria e do socialismo nos pa√≠ses mais avan√ßados do Ocidente. Gramsci foi visto por muitos anos como o "te√≥rico da revolu√ß√£o" nos pa√≠ses avan√ßados. A cristaliza√ß√£o deste lugar no interior da linhagem dos te√≥ricos do marxismo acabaria por afetar sua recep√ß√£o, tornando-a, no mais das vezes, esquem√°tica, mesmo que se validasse nele a inova√ß√£o a respeito de alguns conceitos, notadamente aqueles que se referem tanto √† tem√°tica do Estado ampliado quanto √† chamada estrat√©gia da revolu√ß√£o processual.

Mas h√° um momento de inflex√£o importante. Trata-se dos estudos que emergiram ap√≥s a edi√ß√£o cr√≠tica dos Cadernos do c√°rcere. Esses estudos abriram novas perspectivas de compreens√£o do seu pensamento. A partir da√≠ acentuou-se a convic√ß√£o de que a originalidade de Gramsci estava concentrada ou nucleada nos elementos que ele havia mobilizado para refletir sobre o fen√īmeno do "americanismo". Ao lado dessa tem√°tica, reconhece-se que, principalmente a partir do conceito de "revolu√ß√£o passiva", emergiam novos significados a respeito da no√ß√£o de "hegemonia", o que jogava novas luzes em rela√ß√£o √†s tem√°ticas da filosofia da pr√°xis e dos intelectuais (INSTITUTO GRAMSCI, 1978).

O argumento era s√≥lido e se sustentava numa releitura da hist√≥ria e das mudan√ßas que haviam se processado na virada do s√©culo XX. Para diversos estudiosos, o que havia no texto gramsciano era o firme reconhecimento de que o s√©culo XX havia presenciado a mais inaudita emerg√™ncia de massas na vida pol√≠tica em toda a hist√≥ria moderna. Gramsci teria sido o pensador marxista que melhor havia reconhecido e assimilado analiticamente essa grande mudan√ßa, tornando-a presente, de forma permanente, em sua reflex√£o. A vis√£o de Gramsci nos Cadernos era ampla, persistente e profunda. Dela emergiam diagn√≥sticos din√Ęmicos e problem√°ticos a respeito dessa grande transforma√ß√£o. O que se depreendia do texto gramsciano era fundamentalmente uma nova leitura do cen√°rio mundial. Nesse quadro, a revolu√ß√£o bolchevique era revalorizada como uma revela√ß√£o da at√© ent√£o desconhecida possibilidade de a√ß√£o das massas.

Contudo, depois de um primeiro momento, Gramsci reconheceria que a quest√£o da revolu√ß√£o se havia complicado em termos reais. Isto porque, entre outras coisas, as a√ß√Ķes dos dominantes tamb√©m sofreriam uma inflex√£o, nesse novo contexto hist√≥rico, em rela√ß√£o √†s massas, revelando que os m√©todos repressivos n√£o eram mais inteiramente seguros, sendo necess√°rio acolher, responder e controlar suas demandas e reivindica√ß√Ķes. √Č desse reconhecimento que se estabelecem nos escritos de Gramsci as anota√ß√Ķes em torno do conceito de "revolu√ß√£o passiva" que, por sua vez, iria estimul√°-lo a pensar na necessidade de um novo tipo de dire√ß√£o pol√≠tica e intelectual para o movimento oper√°rio e comunista, que assumisse a pol√≠tica como elabora√ß√£o consensual, positiva e de reconstru√ß√£o da a√ß√£o e da estrat√©gia dos setores subalternos (ZANGHERI, 1999). Como afirma G. Vacca (2012:129), "O conceito de ¬Ďrevolu√ß√£o passiva¬í, pois, designa uma mudan√ßa do processo hist√≥rico mundial, caracterizado por uma subjetividade das massas que se pode condicionar e dirigir num sentido ou noutro, mas n√£o se pode suprimir".

O conceito de revolu√ß√£o passiva em Gramsci seria assim a abertura para uma nova concep√ß√£o de pol√≠tica que deveria ser colocada em pr√°tica de forma produtiva e com capacidade de interven√ß√£o naquele novo cen√°rio por meio da inquiri√ß√£o e da explora√ß√£o anal√≠tica e pr√°tica das suas contradi√ß√Ķes. A revolu√ß√£o passiva n√£o seria assumida por Gramsci como um programa pol√≠tico, mas se configuraria como a refer√™ncia anal√≠tica e o instrumento de conhecimento mais importante de toda a sua obra. Por meio dela se poderia compreender n√£o apenas o movimento da transi√ß√£o para a ordem burguesa, mas tamb√©m sua universaliza√ß√£o, ultrapassando a interpreta√ß√£o de que esses processos hist√≥ricos teriam como paradigma o caso cl√°ssico da revolu√ß√£o francesa. Por outro lado, ap√≥s o impacto da revolu√ß√£o bolchevique, tudo indicava que o avan√ßo do socialismo em perspectiva mundial, ao contr√°rio de toda perspectiva voluntarista, se apresentaria obedecendo a uma "fortuna assemelhada √†s revolu√ß√Ķes passivas da burguesia no s√©culo XIX, no contexto hist√≥rico contempor√Ęneo em que a guerra de movimento cedia lugar √† de posi√ß√£o" (VIANNA, 1997, p. 49). O deslocamento era claro: a "guerra de posi√ß√£o" seria "o complemento da ¬Ďrevolu√ß√£o passiva¬í" (VACCA, 2012:129) e, nesse sentido, estaria descartada da perspectiva gramsciana a revers√£o de "uma revolu√ß√£o passiva em ¬Ďativa¬í". O problema para o movimento comunista tornava-se, portanto, mais complicado: era preciso "mudar a chave da dire√ß√£o do transformismo" em curso. E, "nessa mudan√ßa de chave, a possibilidade de uma tradu√ß√£o do marxismo como uma teoria da transforma√ß√£o sem revolu√ß√£o ¬Ďexplosiva¬í de tipo franc√™s" (VIANNA, 1997, p.78-79).

Revolu√ß√£o passiva, guerra de posi√ß√£o e hegemonia passam ent√£o a compor o eixo central da reflex√£o gramsciana nos Cadernos, e isso significaria, em termos te√≥ricos, a ultrapassagem definitiva da estrat√©gia de "guerra de movimento". As implica√ß√Ķes em rela√ß√£o √† Revolu√ß√£o Bolchevique tornavam-se evidentes. Para Gramsci, a Revolu√ß√£o Bolchevique havia sido o √ļltimo caso de √™xito da transforma√ß√£o de uma "revolu√ß√£o democr√°tica" em "revolu√ß√£o prolet√°ria" por meio da "guerra de movimento". Em fun√ß√£o dos acontecimentos que indicavam uma "mudan√ßa de √©poca", os pr√≥prios conceitos que norteavam o movimento comunista internacional deveriam ser revistos. E o pr√≥prio Gramsci, de acordo com Vacca (2012), assume essa perspectiva ao procurar superar a vis√£o de "hegemonia do proletariado", que lhe era refer√™ncia entre 1924 e 1926, passando a formular a no√ß√£o de "hegemonia pol√≠tica" ou "hegemonia civil", "introduzida para destacar a necessidade de ser conquistada antes da ida ao governo". O foco de aten√ß√£o se desloca para a sociedade civil e n√£o mais exclusivamente para o poder estatal. De acordo com a historiciza√ß√£o que Vacca faz da quest√£o, "o objeto da ¬Ďguerra de posi√ß√£o¬í √© a obten√ß√£o da ¬Ďhegemonia pol√≠tica¬í antes da ida ao poder; seu teatro √© a sociedade civil; e o epicentro, a luta pol√≠tica nacional [...]". "A luta pol√≠tica sofre uma mudan√ßa de paradigma: torna-se luta pela dire√ß√£o das massas e da economia" (2012:131;133). Nas palavras de Gramsci: "A guerra de posi√ß√£o, em pol√≠tica, √© o conceito de hegemonia, que s√≥ pode nascer depois do advento de certas premissas, isto √©: as grandes organiza√ß√Ķes populares de tipo moderno, que representam as ¬Ďtrincheiras¬í e as fortifica√ß√Ķes permanentes da guerra de posi√ß√£o" (apud Vacca, 2012: 132).

Revolu√ß√£o passiva, guerra de posi√ß√£o, hegemonia constituem assim categorias pelas quais a abordagem de Gramsci acabaria por induzir substanciais altera√ß√Ķes tanto no marxismo quanto na pr√°tica pol√≠tica da esquerda derivada dos movimentos socialistas e comunistas do s√©culo XX. No interior do marxismo - por ele percebido como uma "filosofia da pr√°xis" -, o pensamento de Gramsci √© marcado ent√£o pela integral autonomia e o seu n√ļcleo central n√£o foi outro sen√£o a inquiri√ß√£o das diversas modalidades de desenvolvimento do capitalismo, entendido como um fen√īmeno mundial. Aliando sua √™nfase morfol√≥gica para tratar os fen√īmenos sociais √† reflex√£o sobre as diversas subjetividades na sociedade moderna e sobre o tr√Ęnsito para esta, Gramsci acabaria por fecundar e nutrir um pensamento voltado para a reflex√£o das conex√Ķes poss√≠veis entre modernidade e democracia. Em Gramsci, a busca por espa√ßos e estruturas para express√£o das subjetividades emergentes advindas com o moderno sugere a necessidade do estabelecimento de uma vida pol√≠tica democr√°tica, concebida a partir de uma perspectiva e de um horizonte cosmopolita.

Haveria que considerar, portanto, um novo lugar para Gramsci na cultura pol√≠tica do marxismo. Na trajet√≥ria reflexiva de alguns de seus estudiosos, Gramsci passa a ser visto como um pensador advindo do mundo comunista que, a partir da postura intelectual de "assimilador on√≠voro" e, por fim, de "grande ecl√©tico" (MANCINA, 1992), teria sido capaz de pensar os nexos e os termos nos quais uma nova √©poca hist√≥rica havia se estabelecido. Gramsci seria assim um pensador original desta mudan√ßa epocal da qual o movimento a que ele havia se vinculado dava soberbas demonstra√ß√Ķes de incompreens√£o, revelando uma not√°vel incapacidade para dirigir os vetores dessa nova √©poca e, por fim, conseguir se universalizar. Mesmo assumindo por algum tempo uma vis√£o m√≠tica da revolu√ß√£o bolchevique, Gramsci tornou-se depois bastante pessimista em rela√ß√£o √†quele movimento (PONS, 2010, p. 170-174). Hoje portanto √© cada vez mais consensual a avalia√ß√£o de que as ideias de Gramsci devem ser vistas a partir de uma posi√ß√£o de autonomia no interior do movimento comunista de sua √©poca e especialmente daquele que se seguiu a ela (AGGIO, 2008). √Č por essa raz√£o que nos Cadernos se percebe claramente que v√£o ficando para tr√°s diversas concep√ß√Ķes antes presentes nos seus textos, como a j√° mencionada "hegemonia do proletariado", reformulada como "hegemonia civil". √Č not√°vel tamb√©m, como demonstra Vacca (2012: 135), que outras categorias do bolchevismo passariam a ser explicitamente abandonadas, tais como a concep√ß√£o de imperialismo (que est√° praticamente ausente nos Cadernos, ao passo que se ressignifica positivamente a no√ß√£o de cosmopolitismo), bem como a teoria da ¬Ďguerra inevit√°vel¬í como cen√°rio inevit√°vel e favor√°vel √† revolu√ß√£o.

Gramsci reconhecia que o "americanismo" se apresentava como a modalidade de revolução passiva típica do capitalismo maduro, uma expressão de racionalidade integral com enorme capacidade de universalização; portanto, no processo mundial que o americanismo passa a dirigir com a sua expansão, "o comunismo internacional é uma força subalterna" (VACCA, 2012: 137). Não é outra a razão para, na Europa, a política passar a buscar a realização da intermediação entre as classes do mundo produtivo em direção a uma economia programática, seguindo o exemplo americano. Há, contudo, um problema na Europa: é o Estado, dominado pelas classes tradicionais, o condutor desse processo. Nos países retardatários - não apenas europeus -, avançava-se em direção ao moderno por meio de uma superestrutura que se colocava à frente dos movimentos da infraestrutura, compensando a defasagem que os caracterizava frente aos países de capitalismo maduro. Em ambos os cenários, contudo, haveria saltos e processos moleculares. Seriam modalidades especificas de revolução passiva que teriam vigência histórica, condicionariam e determinariam fortemente os processos de generalização do capitalismo e da ordem burguesa.

Essa nova leitura das transforma√ß√Ķes hist√≥ricas que estavam em curso acabariam por tornar cada vez mais evidente a discrep√Ęncia de Gramsci em rela√ß√£o ao campo bolchevique, que envolvia a Internacional Comunista (IC) e o pr√≥prio o PCI. Ao que parece, esse momento talvez tenha se dado por volta dos primeiros anos da d√©cada de 1930, em rela√ß√£o √† tem√°tica da Constituinte, que na vis√£o de Gramsci deveria ser adotada pelo PCI na luta contra o fascismo. Concebida por ele a partir de uma estrat√©gia de luta democr√°tica para derrotar o fascismo, a quest√£o da Constituinte se contrapunha flagrantemente √† linha pol√≠tica da IC que buscava fomentar a revolu√ß√£o prolet√°ria na It√°lia como processo simult√Ęneo e sucessivo √† derrubada do fascismo (ROSSI & VACCA, 2007).

√Č relevante esse aspecto uma vez que explica o isolamento de Gramsci n√£o apenas motivado por sua pris√£o pelo fascismo mas por uma "condena√ß√£o" da IC em rela√ß√£o √† sua proposta de uma Constituinte para a It√°lia, elaborada e redesenhada por ele desde 1929. Vale mencionar que depois da sua morte haveria o reconhecimento de que a sugest√£o gramsciana da Constituinte teria sido efetivamente "uma antecipa√ß√£o da pol√≠tica de Frente Popular" (VACCA, 1996, p. 93). Hoje j√° se poderia dizer que a proposi√ß√£o da Constituinte feita por Gramsci tinha um sentido muito mais profundo: ela anularia a ideia de uma "fase intermedi√°ria" ou de "transi√ß√£o" na qual a democracia era pensada de maneira instrumental ou nem isso; a Constituinte em Gramsci seria uma proposta concreta que evidenciaria toda a sua complexa reflex√£o a respeito da "pol√≠tica como luta pela hegemonia", ultrapassando integralmente os limites do modelo bolchevique de revolu√ß√£o e adotando efetivamente um programa reformista de combate ao fascismo (VACCA, 2012).

H√° efetivamente ingredientes inovadores nessa proposi√ß√£o. Chama a aten√ß√£o de Gramsci tanto a mudan√ßa promovida pela influ√™ncia do americanismo na Europa, particularmente na It√°lia, quanto as formas de adapta√ß√£o do fascismo √† expans√£o do americanismo. Dai derivam duas observa√ß√Ķes muito profundas de Gramsci. Uma delas √© a respeito do "corporativismo estatal" do fascismo como reorganizador da sociedade italiana para dar impulso √† moderniza√ß√£o. A ele Gramsci passar√° a opor uma perspectiva de "corporativismo societ√°rio" no sentido de procurar influenciar e reverter as orienta√ß√Ķes dos sindicatos controlados pelo fascismo. N√£o haveria em Gramsci assim uma perspectiva de "sindicalismo paralelo" no sentido de se buscar construir uma suposta "contra-hegemonia" diante do fascismo. A outra observa√ß√£o relevante a prop√≥sito da inova√ß√£o gramsciana √© que a proposi√ß√£o da Constituinte estava diretamente vinculada √† leitura de hegemonia mundial do americanismo e de perda de energia universalizadora da revolu√ß√£o bolchevique e, com ela, do pr√≥prio socialismo. A Constituinte n√£o era uma proposi√ß√£o para depois da derrubada do fascismo, muito ao contr√°rio, se configurava na perspectiva gramsciana de luta pela democracia. E tamb√©m n√£o seria hom√≥loga √† pol√≠tica de Frente Popular que, adotada em 1935 pelo VII Congresso da IC, consagrava-se como uma proposi√ß√£o de luta antifascista a ser adotada onde o fascismo n√£o havia conquistado o poder.

Em termos gerais, n√£o cabe d√ļvida de que os Cadernos revelam uma vis√£o de Gramsci que pensa a no√ß√£o de democracia a partir da supera√ß√£o da divis√£o entre governantes e governados, mas em termos pol√≠ticos fica claro que o tema da Constituinte inaugurava uma nova orienta√ß√£o que passa a ter a democracia como dimens√£o central. Nas palavras de Vacca, retomando uma cita√ß√£o do Gramsci de 1917 (2012:154), "a Constituinte correspondia ao objetivo de refundar as bases da vida nacional de modo reformista: ¬ĎTratar-se-ia de chegar √† Constituinte e √† exata discrimina√ß√£o das for√ßas sociais sem passar pela revolu√ß√£o¬í". Ultrapassar o fascismo como regime seria anular "a ¬Ďpulveriza√ß√£o¬í e a in√©rcia pol√≠tica que imp√īs √†s massas". Vacca enfatiza esse aspecto da sua leitura a respeito do pensamento pol√≠tico de Gramsci, sintetizando sua argumenta√ß√£o nos seguintes termos: "O terreno da luta √© reformista, n√£o revolucion√°rio, democr√°tico, n√£o ¬Ďprolet√°rio¬í. Se o proletariado quer reativar as condi√ß√Ķes de luta pelo socialismo, deve se bater para anular a ocupa√ß√£o pol√≠tico-militar do territ√≥rio nacional perpetrada pelo fascismo" (VACCA, 2012: 155-156). De acordo com G. Vacca, a Constituinte √© assim concebida por Gramsci como "a certid√£o de nascimento da na√ß√£o democr√°tica e, na agita√ß√£o das for√ßas antifascistas, constitui a semeadura que a prepara". Uma proposi√ß√£o como essa acabaria por estabelecer uma orienta√ß√£o n√£o apenas nova, mas de "largo f√īlego" para o comunismo italiano:
[A Constituinte] não é o caminho da revolução proletária não só porque esta não está na ordem do dia, mas porque "revolução passiva" e "guerra de posição" registram uma mudança morfológica da política: a luta política é luta pela "hegemonia"; a luta contra o fascismo conduz-se com os dispositivos da "guerra de posição"; o terreno no qual esta pode se explicitar como luta pela hegemonia é o terreno de um Estado democrático que não preanuncia finalisticamente o advento da "ditadura do proletariado" (2012:156).

Não há como deixar de reconhecer que a ultrapassagem do modelo bolchevique é integral, já que a luta pela democracia passa a ser emancipada dos constrangimentos que a instrumentalizavam na chamada "fase intermediária" entre a revolução democrática e a revolução socialista, na expectativa da construção da "ditadura do proletariado".

Com Gramsci, a pol√≠tica deveria se estabelecer como luta pela hegemonia, sem que esta fosse projetada para dentro de uma estrat√©gia de transi√ß√£o ao socialismo. Como j√° havia alertado anteriormente G. Vacca (1996:127), "a posi√ß√£o de Gramsci diante da democracia representativa √© a da reforma e n√£o da sua destrui√ß√£o". Na luta pela hegemonia estariam, portanto, descartados os termos e a proposi√ß√£o de uma estrat√©gia de "contra-hegemonia" j√° que, para Gramsci, a extens√£o da democracia a todo √Ęmbito da vida social visa e deve buscar "dissolver a estrutura hier√°rquica autorit√°ria do Estado". Como j√° afirmara Vacca (1996), a sua posi√ß√£o, portanto, √© a de "cr√≠tica aos limites da democracia, aos v√≠nculos que ela estabelece bem como √†s deforma√ß√Ķes √†s quais √© submetida em condi√ß√Ķes hist√≥ricas determinadas".

N√£o sem raz√£o os herdeiros mais criativos de Gramsci no interior do PCI, desde Palmiro Togliatti, passaram a esbo√ßar as caracter√≠sticas de uma "democracia de novo tipo" para a It√°lia. Quarenta anos ap√≥s a morte de Gramsci, na celebra√ß√£o do 60¬ļ anivers√°rio da Revolu√ß√£o Russa, Enrico Berlinguer, em plena Moscou, assombraria o mundo comunista com o discurso no qual afirmava a estrat√©gia da "democracia como valor universal". A f√≥rmula n√£o era da lavra de Gramsci, mas n√£o ser√° justo ceifar-lhe a paternidade da concep√ß√£o. Mesmo assim, demoraria mais de uma d√©cada para que aquele mundo entrasse definitivamente em colapso, recolocando em bases inteiramente novas a luta pela constru√ß√£o de sociedades mais livres e iguais.

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Alberto Aggio é professor titular da Unesp/Franca.

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Nota

[1] Esse pequeno artigo é profundamente devedor de G. Vacca, Vita e pensieri di Antonio Gramsci, Roma: Einaudi, 2012, traduzido, no mesmo ano, para o português.

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Referências bibliográficas

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MANCINA, Claudia. "Um grande revisionista". Presença, n. 17, 1992, p. 64-9.

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Fonte: Revista Política democrática & Gramsci e o Brasil.

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