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A história (in)finita da democracia direta

Gian Luca Fruci - Agosto 2013
Tradução: Alberto Aggio
 

A express√£o "democracia direta" e o horizonte (imagin√°rio) de participa√ß√£o pol√≠tica historicamente vinculado a ela reingressaram fortemente no discurso p√ļblico italiano gra√ßas ao formid√°vel aspirador - e, ao mesmo tempo, anestesiador - de movimentos sociais representado pelo "Movimento 5 Estrelas" (M5S), que canalizou as mais diversas mobiliza√ß√Ķes da √ļltima d√©cada numa narrativa consoladora do "povo virtuoso" em luta irredut√≠vel contra a "casta pol√≠tica" e o seu principal articulador novecentista - a forma-partido -, respondendo com um discurso abrangente, tradicionalmente ni droite ni gauche, √†s demandas difusas de transforma√ß√£o social e pol√≠tica [1].

A¬†hibridiza√ß√£o entre ret√≥rica antipol√≠tica, ou mais precisamente contra a pol√≠tica, e diretismo procedimental √©, por sua vez, um desdobramento fundamental da constela√ß√£o discursiva que contesta, desde as origens, a democracia representativa, contrapondo a esta a simplicidade e a evid√™ncia "objetiva" de solu√ß√Ķes alternativas baseadas na aus√™ncia de delega√ß√£o e no envolvimento imediato (e cont√≠nuo) dos cidad√£os na gest√£o da coisa p√ļblica. Na Fran√ßa, logo ap√≥s a desilus√£o com a primeira experi√™ncia europeia de sufr√°gio universal direto (masculino) -¬†que levou, em abril de 1848, √† escolha de uma Assembleia Constituinte moderada e, em maio de 1849, ao triunfo eleitoral dos conservadores -, o universo republicano derrotado mergulhou, entre a primavera de 1850 e o ver√£o de 1851 (portanto, bem antes do golpe de Estado do pr√≠ncipe-presidente Lu√≠s Napole√£o Bonaparte), num amplo debate que identificou aquilo que, na linguagem da √©poca,¬†se chamava de¬†"representomania" como principal respons√°vel por um resultado considerado n√£o apenas imprevisto, mas tamb√©m (e sobretudo) inconceb√≠vel do exerc√≠cio eleitoral da soberania popular. Plus d¬í√©lections, plus de repr√©sentants du peuple intitulava-se significativamente um op√ļsculo, que reapresentava a velha ideia de sorteio dos deputados, enquanto naquele contexto, n√£o √† toa, apareceram pela primeira vez express√Ķes como "governo direto", "legisla√ß√£o direta" e "democracia direta", desconhecidas do vocabul√°rio pol√≠tico da Revolu√ß√£o Francesa e da primeira metade do s√©culo XIX [2].

Termos sin√īnimos utilizados para imaginar um novo regime pol√≠tico, baseado fundamentalmente na invers√£o do pressuposto conceitual (e funcionalista) que sustentara at√© 1848 a reivindica√ß√£o do voto universal: o "povo eleitor" reunido em assembleia n√£o √© capaz de se autogovernar, mas sabe perfeitamente escolher os melhores e os mais s√°bios como governantes [3]. De fato,¬†a filosofia de governo direto prev√™ que o "povo eleitor", considerado propenso a se enganar e a ser enganado quanto √†s pessoas, seja substitu√≠do pelo "povo legislador", que, gra√ßas ao seu bom senso, n√£o pode se equivocar quando discute ideias, princ√≠pios, interesses, e √© levado naturalmente (e facilmente) para a delibera√ß√£o sobre textos e quadros normativos. A formula√ß√£o da democracia direta se coloca, portanto, no quadro de uma hipersimplifica√ß√£o do pol√≠tico, que se recusa a pensar n√£o s√≥ a representa√ß√£o, mas tamb√©m (e sobretudo) o poder executivo, denunciado como usurpador da soberania popular, e no √Ęmbito de uma harmonia destitu√≠da de conflito, que subentende a unanimidade em nome da obviedade objetiva das decis√Ķes.

Na Itália, onde a crítica ao parlamentarismo do período liberal tem como correspondente simétrico a condenação à partidocracia da época republicana, o nexo entre contrapolítica, apelo ao povo (na forma sofisticada da "sociedade civil" ou na versão comum das "pessoas") e democracia direta aparece, se possível, ainda mais forte, emergindo recorrentemente em diversos momentos de crise da história pós-unitária [4]. Isto é visível precisamente na trajetória editorial do principal texto teórico que, na Península, se encarregou de pleitear a causa do diretismo, a saber, o pequeno livro do intelectual republicano-socialista Giuseppe Rensi, publicado pela primeira vez em 1902, na Suíça, logo em seguida à crise de final do século, com o título Os antigos regimes e a democracia direta. Reeditada em 1926 com o titulo abreviado A democracia direta, após a tomada definitiva do poder pelo fascismo, que o autor havia considerado de maneira favorável por um breve momento, esta obra foi, por fim, republicada pela editora Adelphi, sob os cuidados de Nicola Emery, tanto em 1995 quanto em 2010, concomitantemente com duas agudas - e, em muitos aspectos, análogas - conjunturas de contestação do sistema político e, consequentemente, da legitimidade da democracia representativa republicana fundada entre 1946 e 1948 [5].

N√£o se sabe se o ex-c√īmico Beppe Grillo e o empres√°rio Gianroberto Casaleggio alguma vez leram Rensi, que terminou sua carreira acad√™mica como professor de Filosofia Moral na Universidade de G√™nova, mas deve-se sublinhar que o discurso antipartido de ambos √© perfeitamente sim√©trico √† critica radical dirigida √† classe pol√≠tica, que Rensi retomava, com o pr√≥prio conceito, de Gaetano Mosca, estudioso conservador e nost√°lgico da Direita hist√≥rica e inquiridor pol√™mico "de uma pol√≠tica expressiva n√£o mais da sociedade civil, mas de si mesma - ou seja, da classe que vive de pol√≠tica" [6]. Nos seus textos program√°ticos, os dois col√≠deres do Movimento 5 Estrelas profetizam o advento iminente da democracia direta, apresentando-o como um produto inevit√°vel da revolu√ß√£o digital em curso, que tornaria poss√≠vel a realiza√ß√£o virtual de um horizonte ut√≥pico de expectativas que perpassa toda a hist√≥ria da democracia moderna: a simult√Ęnea e imediata participa√ß√£o de todo o corpo pol√≠tico nas delibera√ß√Ķes numa unidade de tempo e lugar, segundo o modelo m√≠tico (e mitificado) da democracia cl√°ssica [7]. De fato, foi a partir da inviabilidade desta aspira√ß√£o em espa√ßos estatais de grandes dimens√Ķes que surgiu historicamente o discurso minimalista a favor da democracia representativa, apresentada como suced√Ęneo da desejada, mas irrealiz√°vel, democracia absoluta dos antigos. No imagin√°rio "cinco estrelas", a sacraliza√ß√£o da "Rede" (grafada, com defer√™ncia, com "r" mai√ļsculo) se configura, assim, como a solu√ß√£o pr√°tica de uma aporia constitutiva da tradu√ß√£o procedimental da soberania popular, que parece t√£o mais eficiente quanto mais olha para o passado e se projeta no futuro, deixando indefinida e problem√°tica sua concretiza√ß√£o no presente.

Isto ocorre em perfeita continuidade com a hist√≥ria da democracia direta, que √© principalmente uma narrativa (in)finita, reapresentada pelos seus diferentes speakers como sempre igual a si mesma e colocada constantemente em outro lugar, temporal ou espacial (a Atenas de P√©ricles, a Comuna de Paris, a R√ļssia dos Sovietes, os Cant√Ķes helv√©ticos da Landsgemeinde, o Chiapas do subcomandante Marcos, o blog de Grillo). Em suma, o n√£o-lugar representado pela rede, com seus potenciais desenvolvimentos tecnol√≥gicos, assume hoje, para Grillo e Casaleggio, uma fun√ß√£o mitopo√©tica an√°loga √† das Comunas medievais para Jean Charles L√©onard Simonde de Sismondi (Histoire des r√©publiques italiennes du Moyen-√Ęge, 1807-1808), ou da ilha de Pasquale Paoli para Jean-Jacques Rousseau (Projet de Constituition pour la Corse, 1765). Hoje como ontem, o discurso da democracia direta se revela, portanto, eminentemente pol√™mico e antin√īmico, al√©m de imagin√°rio. Sua for√ßa n√£o deriva da credibilidade dos modelos propostos ou mesmo s√≥ evocados. Deve seu sucesso quase exclusivamente √† realidade que denuncia e proclama querer mudar profundamente, e extrai sua legitima√ß√£o de uma ideia teleol√≥gica do desenvolvimento hist√≥rico, baseada, no s√©culo XIX, num racionalismo pol√≠tico de deriva√ß√£o revolucion√°ria e, hoje, num superinvestimento nos poderes taumat√ļrgicos da "Rede".

Entretanto, resulta paradoxal o fato de que o revival da democracia direta e a proposta de um paradigma de participa√ß√£o absoluta e cont√≠nua ressurjam - n√£o apenas na It√°lia - precisamente quando a filosofia e a historiografia pol√≠tica contempor√Ęnea refletem sobre a originalidade e o perfil aut√īnomo (e de modo algum derivado) da democracia representativa, a partir de autores liberais radicais como Condorcet e Thomas Paine, o qual, em 1792, escrevia significativamente que, "se tivesse tido a representa√ß√£o", Atenas teria "superado sua pr√≥pria democracia" [8]. Faz tempo que, no plano te√≥rico e tamb√©m no hist√≥rico, a dicotomia entre a democracia dos antigos e a dos modernos pode-se dizer, de fato, superada em favor de uma ideia mais articulada da representa√ß√£o, que n√£o se exaure no momento eleitoral, mas se configura como um processo pol√≠tico complexo, capaz de integrar uma pluralidade de arenas participativas e estabelecer um canal cont√≠nuo de comunica√ß√£o, condicionamento e vigil√Ęncia entre representados e representantes [9]. Nesse sentido, √© necess√°rio trabalhar e inovar com fantasia criadora no plano institucional, tendo em conta que a democracia, antes de ter uma hist√≥ria, √© ela pr√≥pria uma experi√™ncia hist√≥rica e, portanto, um laborat√≥rio conceitual e pr√°tico do nosso presente a que se deve recorrer inventivamente para responder √†s tens√Ķes e √†s crises (velhas e novas) que apresentam os sistemas democr√°ticos desde as pr√≥prias origens [10].

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Gian Luca Fruci é pesquisador de História Política da Universidade de Pisa. Artigo publicado em Italianieuropei, 5/6, 2013, p. 40-4.

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Notas

[1] Sobre esta an√°lise provocadora e extravagante, ver Ming, Wu, "Il Movimento 5 estelle ha difeso il sistema", Internazionale, 25 fev. 2013, dispon√≠vel em www.internazionale.it/news/italia/2013/02/26/il-movimento-5-stelle-ha-difeso-il-sistema-2; Ciccarelli, R., "Intervista a Wu Ming. Grillo cresce sulle macerie dei movimenti", Il Manifesto, 1¬ļ mar. 2013. Para uma investiga√ß√£o ampla, mas interpretativamente mais ass√©ptica, ver Diamanti, I., Natale, P. (orgs.), "Grillo e il Movimento 5 Stelle. Analisi di un ¬Ďfenomeno¬í politico", Comunicazione politica, 1/2013; Biorcio, R., Natali, P., Politica a 5 stelle. Idee, storia e strategie del movimento di Grillo, Mil√£o, Feltrinelli, 2013; Corbetta, P., Gualmini, E. (orgs.), Il partito di Grillo, Bolonha, Il Mulino, 2013.

[2] Rosanvallon, P., La démocratie inachevée. Histoire de la souveraineté du peuple en France. Paris, Gallimard, 2000, p. 157-79.

[3] Fruci, G. L., "La banalità dela democrazia. Manuali, catechismi e instruzioni elettorali per il primo voto a suffragio universale in Italia e in Francia (1848-49)", in Romanelli, R. (org.), "A scuola di voto. Catechismi, manuali e istruzioni elettorali fra Otto e Novecento", Dimensioni e problemi dela richerca storica, 1/2008, p. 17-46.

[4] Lupo, S., "Il mito dela società civile. Retoriche antipolitiche nella crisi dela democrazia italiana", Meridiana. Revista di storia e scienze sociale, 38-39/2000, p. 17-43; idem, Partito e antipartito. Uma storia politica dela prima Republica (1946-1978), Roma, Donzelli, 2004; idem, Antipartiti. Il mito dela nuova politica nella storia dela Republica (prima, seconda, terza), Roma, Donzelli, 2013.

[5] Rensi, G., Gli anciens régimes e la democrazia direta. Saggio storico politico, Bellinzona, Colombi, 1902; idem, La democracia direta, Roma, Libreria politica moderna, 1926. A obra foi também reeditada entre 1943 e 1945, respectivamente em Roma (pela renascida Libreria politica moderna, com o titulo Forme di governo del passato e dell’avvenire) e Milão (pela Libreria editrice milanese, com o titulo Governi d’ieri e di domani).

[6] Lupo, S., "Il mito...", cit., p. 21-2

[7] Casaleggio, G., Grillo, B., Siamo in guerra. Per una nuova política, Milão, Chiarelettere, 2011, p. 7-15, 61-8; Fo, D., Casaleggio, G., Grillo, B., Il grillo canta sempre al tramonto. Dialogo sull’Italia e il Movimento 5 Stelle, Milão, Chiarelettere, 2013, p. 84-96.

[8] Citado em Urbinati, N., Lo scettro senza il re. Participazione e rappresentanza nelle democrazie moderne, Roma, Donzelli, 2009, p.11.

[9] Rosanvallon, P., La légitimité démocratique. Imparcialité, réflexivité, proximité, Paris, Seuil, 2008; Urbinati, N., Democrazia rappresentativa. Sovranità e controlo dei poteri, Roma, Donzelli, 2010.

[10] Rosanvallon, P., "L’universalisme démocratique: histoire et problèmes", Esprit, jan. 2008, p. 104-20.



Fonte: Italianieuropei & Gramsci e o Brasil.

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