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A política na Europa e a Europa na política

Massimo D’Alema - Novembro 2013
Tradução: Alberto Aggio
 

"Uma das contradi√ß√Ķes fundamentais √© esta: que, enquanto a vida econ√īmica tem como premissa necess√°ria o internacionalismo, ou melhor, o cosmopolitismo, a vida estatal se desenvolveu cada vez mais no sentido do ¬Ďnacionalismo¬í, da ¬Ďautossufici√™ncia¬í, etc." Quem escreve √© Antonio Gramsci (Caderno 15), a data √© 1933; e o cen√°rio no qual se insere este pensamento de Gramsci √© o das grandes transforma√ß√Ķes que se seguiram √† crise de 1929-1930. No centro de sua reflex√£o est√° a for√ßa expansiva mundial do modelo americano de capitalismo moderno. N√£o se fala ainda de globaliza√ß√£o, mas a intui√ß√£o de uma poss√≠vel crise da soberania nacional e, com ela, das formas democr√°ticas que se estruturaram nos Estados modernos parece ser de uma presci√™ncia iluminadora.

Para Gramsci, a liga√ß√£o com a URSS e o internacionalismo comunista representava ent√£o - mesmo com todos os aspectos problem√°ticos que ele tamb√©m soube ver - a √ļnica forma poss√≠vel de "cosmopolitismo" da pol√≠tica, ou seja, de um projeto que pudesse ir al√©m do restrito e fechado nacionalismo que marcou, no sentido regressivo, a experi√™ncia do fascismo italiano. N√£o √© por acaso que a cr√≠tica de Gramsci ao grupo dirigente sovi√©tico, em 1926, apontasse precisamente para o risco de um recuo "russo" na trajet√≥ria do comunismo internacional e a poss√≠vel diminui√ß√£o da capacidade de os protagonistas da Revolu√ß√£o de 1917 se colocarem como ponto de refer√™ncia de um movimento mundial.

Hoje vivemos o tempo da globalização, e os processos cujo alcance Antonio Gramsci intuiu se impuseram em toda a sua potencialidade, muito além da hegemonia do fordismo e do modelo americano. No tempo do capitalismo financeiro global, a crise democrática ligada à perda de soberania dos Estados parece ter alcançado um limite próximo à ruptura.

Não é por acaso que a Europa é o epicentro desta crise. Antes de tudo, porque em nosso continente a experiência democrática dos Estados nacionais atingiu seu ponto mais alto, produzindo uma síntese feliz entre os direitos de liberdade e os direitos à inclusão social, entre participação democrática e solidariedade. Portanto, não é de estranhar que nesta parte do mundo - que gozou, especialmente na segunda metade do século passado, do benefício de um longo período de democracia e bem-estar - perceba-se hoje, de maneira mais aguda, o sentido profundo da crise e da ausência de perspectivas. Antes de mais nada, porque parece ter desaparecido a força da política, sua capacidade de incidir nos processos reais, garantir direitos e oportunidades, promover caminhos de emancipação pessoal e coletiva.

Contudo, a Europa representou e ainda representa a tentativa mais ambiciosa de construir uma uni√£o pol√≠tica capaz de dar uma resposta democr√°tica para a crise da soberania do Estado; isto √©, capaz de produzir (para usar uma express√£o gramsciana) a experi√™ncia mais avan√ßada de "cosmopolitismo da pol√≠tica" at√© agora tentada na hist√≥ria humana. No entanto, esta experi√™ncia est√° agora em crise. A raz√£o fundamental para esta dificuldade n√£o √© econ√īmica, mas reside na fraqueza pol√≠tica da constru√ß√£o europeia. As dificuldades econ√īmicas s√£o uma consequ√™ncia. Pesou, claramente, a partir de 1989, a preval√™ncia gradual de posi√ß√Ķes pol√≠ticas conservadoras numa opini√£o p√ļblica europeia assustada com os efeitos da globaliza√ß√£o e que, sob press√£o da pol√≠tica do medo, preferiu procurar ref√ļgio nas posi√ß√Ķes tradicionais e nas certezas que - ainda que com escasso fundamento - as direitas europeias ofereciam. A predomin√Ęncia da direita favoreceu o ressurgimento de nacionalismos que enfraqueceram o projeto europeu. Mas, sobretudo no plano da UE, ocorreu a afirma√ß√£o de um pensamento neoliberal que pregou o primado da economia sobre a pol√≠tica, que se colocou a servi√ßo das finan√ßas e em detrimento do trabalho e da economia real.

Mas o enfraquecimento pol√≠tico da Uni√£o Europeia tamb√©m foi associado a dois eventos importantes que marcaram a hist√≥ria da Europa na d√©cada de 1990 e em rela√ß√£o aos quais pesa tamb√©m a responsabilidade das for√ßas de esquerda e socialistas. N√£o se trata de dois eventos em si negativos, mas de acontecimentos que s√≥ podem ser representados como dois √™xitos extraordin√°rios da Europa: o alargamento da UE aos pa√≠ses da Europa Central e Oriental, finalmente livres do jugo da Uni√£o Sovi√©tica, e o nascimento do euro. Dois grandes sucessos. Potencialmente, um avan√ßo extraordin√°rio no processo europeu, mas, paradoxalmente, o in√≠cio de uma crise. Porque ficou evidente que n√£o houve a coragem para dar um salto de qualidade no terreno da integra√ß√£o pol√≠tica, democracia, transpar√™ncia e efic√°cia dos mecanismos de governo. Uma Europa ampliada sem o voto de maioria, sem uma Comiss√£o [um Executivo] restrita e respeitada, sem aquele sentimento comum surgido da hist√≥ria da Europa dos 15, encontrou-se exposta a vetos e condicionamentos que a tornaram cada vez mais fraca e dividida, muitas vezes substancialmente ingovern√°vel. Basta pensar na guerra no Iraque e na fratura que dividiu a UE, levando a uma impot√™ncia substancial. Da mesma forma, a moeda √ļnica colocou em evid√™ncia que, sem coordena√ß√£o eficaz das pol√≠ticas econ√īmicas de desenvolvimento, sem harmoniza√ß√£o das regras fiscais e sociais, sem significativo or√ßamento federal da Uni√£o, ao inv√©s de o euro se tornar um fundamento forte de integra√ß√£o, ele terminou por acentuar os desequil√≠brios e as desigualdades entre √°reas com diferentes n√≠veis de produtividade e competitividade. Em suma, uma vingan√ßa da hist√≥ria, pois na hist√≥ria foram os Estados - isto √©, a pol√≠tica - que criaram a moeda, n√£o as moedas que criaram Estados.

Mas na Uni√£o Europeia destes anos faltou pol√≠tica. Existiu a ilus√£o de que se podia substitu√≠-la por um "governo das regras" (percentagens, crit√©rios e san√ß√Ķes). Mas as regras, como disse Romano Prodi, s√£o est√ļpidas se n√£o houver a flexibilidade e a liberdade de uma dire√ß√£o pol√≠tica aut√īnoma e legitimada, capaz de aplic√°-las de forma inteligente. N√£o √© por acaso que um governo das regras e o dogma da estabilidade monet√°ria resultaram no dom√≠nio da ideologia da austeridade que aparece, hoje, como obst√°culo para a recupera√ß√£o da economia e do emprego. Mas, acima de tudo, deste modo se acentuou o car√°ter tecnocr√°tico da governan√ßa europeia, alimentando cada vez mais o sentimento de dist√Ęncia e hostilidade na opini√£o p√ļblica de muitos pa√≠ses.

Tecnocracia e populismo mostram-se assim como dois lados da crise democr√°tica na Europa. O espa√ßo dos partidos favor√°veis √† integra√ß√£o se reduz e se aprofundam as tens√Ķes em um contexto de desigualdades crescentes, n√£o s√≥ de car√°ter social, mas tamb√©m aquelas entre os diferentes pa√≠ses e regi√Ķes da Uni√£o Europeia. No Sul se espalha um sentimento antialem√£o, porque as pessoas se sentem oprimidas pelas pol√≠ticas restritivas impostas por Berlim, enquanto no Norte se olha para a Europa Mediterr√Ęnea, perdul√°ria e endividada, como uma bola de ferro atada ao p√© do continente. √Č a ideia de solidariedade entre os europeus que passa a ser questionada. Mas n√£o nos esque√ßamos de que este foi o princ√≠pio constitutivo subjacente a todo o processo de integra√ß√£o: deixar para tr√°s o nacionalismo destrutivo do s√©culo passado e criar uma grande comunidade de todos os europeus.

A Europa nunca viveu uma crise t√£o profunda nos longos anos de sua hist√≥ria. Mas, como em outros momentos da hist√≥ria europeia, a crise, precisamente, pode ser a oportunidade para um salto de qualidade. Claro que, para sair dela, √© preciso primeiro mudar as pol√≠ticas da Uni√£o Europeia. Isso significa estabelecer a reorienta√ß√£o da a√ß√£o comum no sentido do crescimento e do emprego de que j√° se fala inclusive a partir do impulso dado por diversos governos progressistas, a come√ßar pelo franc√™s e, mais recentemente, com a contribui√ß√£o de Enrico Letta. Tudo isso demanda um mecanismo de solidariedade verdadeiramente eficaz em face da d√≠vida soberana, que possibilite derrubar as taxas de juros, bem como reduzir e dobrar as for√ßas especulativas que operam no mercado. Deve-se interpretar de modo mais flex√≠vel e inteligente o pacto fiscal, n√£o impedindo investimentos que s√£o necess√°rios para a recupera√ß√£o econ√īmica e a retomada da competitividade. Finalmente, precisamos fortalecer o or√ßamento da Uni√£o, pois somente um or√ßamento federal adequado possibilitar√° reduzir os desequil√≠brios, harmonizar o crescimento e orient√°-lo para objetivos inovadores tanto na dimens√£o da pesquisa quanto do meio ambiente.

No entanto, essas mudan√ßas t√£o necess√°rias parecem ser n√£o s√≥ dif√≠ceis, mas prec√°rias, se confiadas exclusivamente a uma governan√ßa intergovernamental como a que hoje domina a Uni√£o Europeia. Por isso, h√° a necessidade de uma mudan√ßa mais profunda que alcance a pol√≠tica. Ou seja, h√° a necessidade de uma "batalha pol√≠tica" europeia, na qual sejam confrontadas diferentes vis√Ķes a respeito do futuro do continente e tamb√©m sejam colocados √† prova os sujeitos pol√≠ticos europeus. Este √© o verdadeiro salto de qualidade de que se necessita: uma profunda reforma da pol√≠tica, apoiada no crescimento de uma sociedade civil europeia e no compromisso de for√ßas sociais e culturais que se coloquem para al√©m da vis√£o nacional. Assim, a contraposi√ß√£o n√£o ser√° mais entre "sim √† Europa" e "n√£o √† Europa", contraposi√ß√£o na qual por Europa se entende a que existe, com suas regras inviol√°veis e sua ideologia de austeridade, seus dogmas monet√°rios, sua prega√ß√£o de corte dos gastos sociais, sua incapacidade de fazer frente √† especula√ß√£o financeira. O desafio diz respeito √† Europa que queremos, e o esfor√ßo dos progressistas s√≥ pode ser o de reviver o ideal europe√≠sta, vinculando-o a um projeto de crescimento, pleno emprego e progresso.

H√° aqui um aspecto importante - talvez at√© agora subestimado - da crise e da poss√≠vel regenera√ß√£o dos partidos pol√≠ticos na Europa. √Č evidente, de fato, que a reforma ou o renascimento dos partidos deve visar a enraiz√°-los novamente na sociedade, a restabelecer a rela√ß√£o com os interesses reais, mas tamb√©m com o esp√≠rito c√≠vico, a humanidade e as paix√Ķes das pessoas. Isto ser√° poss√≠vel sem que os partidos se coloquem em uma perspectiva que v√° al√©m da dimens√£o puramente nacional?

Os partidos perderam, em parte, sua for√ßa peculiar, que consistia, na verdade, em ser organismos anf√≠bios, ou seja, capazes de viver na sociedade e no Estado, representando, assim, um vinculo eficaz entre os cidad√£os e as institui√ß√Ķes. Os partidos foram, em certo sentido, "estatalizados", integrando-se ao mesmo tempo nos aparelhos p√ļblicos nacionais e em sua crise, passando a sofrer a eros√£o progressiva da soberania e do poder real que os Estados est√£o sofrendo, n√£o s√≥ no que diz respeito √†s institui√ß√Ķes europeias e as supranacionais, mas tamb√©m no que diz respeito ao poder n√£o regulado dos mercados financeiros. Um renascimento dos partidos n√£o √©, portanto, conceb√≠vel sen√£o por meio de uma a√ß√£o de reforma que proceda pelo alto e por baixo, construindo na sociedade novas formas de ativismo e liga√ß√£o entre os cidad√£os, promovendo canais de participa√ß√£o e de democracia deliberativa, mas tamb√©m redefinindo-se como partidos europeus e internacionais, ou seja, capazes de permitir que as pessoas participem e influenciem - e n√£o apenas sofram - a globaliza√ß√£o e a "europeiza√ß√£o" das pol√≠ticas e suas consequ√™ncias sociais.

O Partido Socialista Europeu aprovou no final de junho, em Sofia, seu programa b√°sico. O PSE √© o primeiro partido europeu que adota um documento deste tipo e de tal envergadura. √Č um importante passo √† frente, e se trata de um texto rico no plano de refer√™ncias ao trabalho e √† justi√ßa social, mas tamb√©m √† participa√ß√£o dos cidad√£os e √† transpar√™ncia dos processos decis√≥rios. No entanto, parece-me ainda fraca a indica√ß√£o de um projeto pol√≠tico para a Europa. Por causa das resist√™ncias nacionais residuais, custa a se afirmar a ideia de uma Europa federal, que √© a √ļnica solu√ß√£o para uma acelera√ß√£o democr√°tica da integra√ß√£o. N√£o para criar o temido superestado europeu, mas para evitar que as decis√Ķes estejam nas m√£os de uma real e poderosa "supertecnocracia" que acaba dependendo quase exclusivamente dos governos dos Estados mais fortes.

Precisamos de uma virada no sentido de trazer a pol√≠tica para o cora√ß√£o das institui√ß√Ķes europeias e, ao mesmo tempo, colocar a Europa na pol√≠tica e no debate dos partidos nacionais. N√£o a Europa como bicho-pap√£o e amea√ßa: esta, infelizmente, j√° existe. Mas a Europa como tema para uma s√©ria discuss√£o pol√≠tica e de projeto, tanto sobre o conte√ļdo das escolhas concretas que a Uni√£o realiza, quanto sobre as formas do necess√°rio processo de evolu√ß√£o e integra√ß√£o.

As pr√≥ximas elei√ß√Ķes europeias poderiam ser esta oportunidade. A decis√£o socialista de submeter a voto popular o candidato √† presid√™ncia da Comiss√£o e, obviamente, um programa inovador, se for seguida por decis√Ķes an√°logas de outros partidos europeus, pode mudar a partir de "baixo" o funcionamento das institui√ß√Ķes e dar um novo significado ao papel dos partidos.

Isso seria transformar as elei√ß√Ķes europeias em um pronunciamento sobre o futuro governo da Europa e suas escolhas qualitativas, e n√£o em uma soma de referendos nacionais sobre o atual funcionamento da UE, cujo resultado poderia ser desastroso para as for√ßas europe√≠stas. Seria justo - e n√£o em conflito com o Tratado atual - que o Conselho Europeu reconhecesse o l√≠der que disponha da maior aprova√ß√£o parlamentar, limitando o pr√≥prio papel a ratificar a escolha dos eleitores. Um pequeno passo? Certamente um passo al√©m da Europa dos governos, rumo √† Europa dos cidad√£os e, portanto, dos partidos que representam efetivamente o elo fundamental entre os cidad√£os e as institui√ß√Ķes. O √ļnico elo que, at√© agora, garantiu a democracia. Por isto, √© certamente necess√°rio renovar os partidos, tamb√©m saindo da estreita dimens√£o nacional e construindo novos sujeitos √† altura do mundo global. Mas seria tolo e arriscado jogar fora o que a tradi√ß√£o democr√°tica construiu at√© agora e que ningu√©m se mostrou capaz de substituir, garantindo, exatamente, a democracia.



Fonte: Italianieuropei, n. 8/2013 & Gramsci e o Brasil.

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