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"N√£o h√° condi√ß√Ķes pol√≠ticas para um impeachment"

Brasílio Sallum Jr. - Julho 2015
 

O soci√≥logo Brasilio Sallum, professor titular da Universidade de S√£o Paulo (USP), estudou minuciosamente o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o primeiro na hist√≥ria da Am√©rica Latina. Seu estudo acaba de sair na forma de livro pe√≠a editora 34, com orelha assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, num momento mais que oportuno. A palavra impeachment est√° de volta, na boca at√© da presidente Dilma. Como escreve Fernando Henrique, a tese de Sallum √© que o processo de impeachment de Collor inaugurou o presidencialismo de coaliz√£o - e o sistema, gestado para dar estabilidade pol√≠tica ao pa√≠s, sofre agora percal√ßos consider√°veis. Pessimista em rela√ß√£o ao futuro imediato do pa√≠s, Sallum n√£o vislumbra o impeachment de Dilma nem sa√≠das f√°ceis para a crise. (Guilherme Evelin e Vinius Gorczeski, √Čpoca, 25 jul. 2015)

Alguns opositores da presidente Dilma Rousseff apostam que uma mobilização popular em agosto poderá ser o gatilho para detonar um processo de impeachment. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, houve uma mobilização importante nas ruas. Com Dilma, isso poderá se repetir?

Contra o governo Collor, havia um processo de mobiliza√ß√£o, que se manifestava em iniciativas da CUT, da CNBB, da OAB. Era uma mobiliza√ß√£o razo√°vel, mas n√£o muito extensa. At√© que surgiram as revela√ß√Ķes do Pedro Collor dizendo que o PC Farias era o testa de ferro do presidente. Elas foram uma esp√©cie de estopim de um barril de p√≥lvora que estava crescendo. A demanda popular √© importante porque ela d√° legitimidade ao impeachment. Mas s√≥ a mobiliza√ß√£o popular n√£o basta. Depois dessas den√ļncias, houve uma articula√ß√£o pol√≠tico-partid√°ria do PT, do PSDB e do PMDB. Um pedido de CPI parado no Congresso ganhou for√ßa, e ela foi instaurada, somando-se √† articula√ß√£o da sociedade at√© ent√£o sem for√ßa. Contribuiu ainda a funda√ß√£o do Movimento √Čtica na Pol√≠tica. Essa coaliz√£o pol√≠tica foi fundamental, porque √© preciso obter dois ter√ßos de votos da C√Ęmara para que o processo de impeachment avance para julgamento no Senado.

O que tornou possível aquela coalizão contra Collor, apesar dos interesses políticos divergentes de partidos que depois acabariam se tornando rivais?

A gente acabava de sair de um processo de democratiza√ß√£o, que tinha produzido a democracia como valor. Grupos como OAB e CNBB elaboraram a campanha pelo impeachment do Collor com essa ret√≥rica. N√£o havia experi√™ncia de impeachment na Am√©rica Latina at√© ent√£o. Alguns pol√≠ticos que participaram de todo aquele processo tinham muita cautela em rela√ß√£o ao que poderia acontecer no pa√≠s se Collor fosse afastado. S√≥ explicitaram a demanda por impeachment ao receberem a documenta√ß√£o contendo provas. A preocupa√ß√£o com a preserva√ß√£o da democracia era um elemento de unidade da coaliz√£o. A articula√ß√£o avan√ßou tamb√©m porque os parlamentares foram convencidos n√£o apenas de que o presidente Collor n√£o tinha mais condi√ß√Ķes de governar, mas tamb√©m de que o pr√≥ximo presidente - √†quela ocasi√£o o vice Itamar Franco - conseguiria articular uma coaliz√£o que n√£o os exclu√≠sse. Quarenta por cento do Congresso sustentava o governo Collor. Para quebrar essa resist√™ncia, n√£o bastava dizer que Collor recebeu recursos do PC Farias. A din√Ęmica poi√≠tica pede que o grupo que sustenta o presidente se desloque, e ele se deslocou em torno de uma coaliz√£o do Itamar. O Collor atuava de um jeito que parecia que o Congresso n√£o tinha relev√Ęncia. O impeachment foi uma afirma√ß√£o do Legislativo. Quando Itamar entrou, ele demorou para montar minist√©rio e, quando o fez, fez um governo de coaliz√£o, mostrando que o Congresso era relevante. Esse elemento foi chave.

O senhor vê a possibilidade de repetição de uma coalizão contra Dilma?

Ainda n√£o vejo essa possibilidade. As pessoas que pedem impeachment agora t√™m um problema. A presidente foi reeleita. H√° uma discuss√£o jur√≠dica sobre se este governo e o anterior s√£o uma coisa s√≥ e, portanto, se um crime noutro governo pode levar √† perda do atual mandato. √Č preciso resolver, primeiro, essa quest√£o. Outra quest√£o-chave √© saber para qual lado essas for√ßas que pensam o impeachment se deslocar√£o. √Č preciso haver alguma coaliz√£o partid√°ria qualquer. Contra o Collor, voc√™ tinha um processo de unanimidade. Os grupos estavam mobilizados numa s√≥ dire√ß√£o. Hoje, h√° uma divis√£o. Temos uma fragmenta√ß√£o de demandas, v√°rios coletivos, mas todos sem diretrizes e sem elementos para o qual as for√ßas se polarizem. Existe um conjunto de partidos e parlamentares que tem derrotado o governo sistematicamente. Nem sempre pelos melhores motivos. Esse √© um exemplo da gravidade da nossa crise. Voc√™ tem uma situa√ß√£o em que os agentes parecem n√£o ter um destino comum, nem ao menos horizontes em disputa. Os agentes, os partidos, as for√ßas pol√≠ticas n√£o desenham um futuro que seja atraente e que force uma articula√ß√£o em prol disso. Nem governo nem ningu√©m aponta um horizonte para al√©m dessa crise. Da√≠ resulta uma boa dose da desesperan√ßa sobre nosso futuro.

Essa falta de horizontes se deve à falta de grandes lideranças políticas?

Estamos no fim de uma √©poca, da ascens√£o do movimento de democratiza√ß√£o que produziu a estabiliza√ß√£o poi√≠tica no Brasil. Esse grupo que vinha de longe ou morreu ou foi atingido pela corrup√ß√£o e se retirou da vida p√ļblica. Ele √© substitu√≠do por uma nova gera√ß√£o, sem lideran√ßas de peso, em todos os partidos. Parte das lideran√ßas do PT est√° presa. Metade do PSDB envia cartas para a C√Ęmara contra o projeto do "distrit√£o" e outra vota a favor desse projeto. H√° uma dificuldade de gest√£o e articula√ß√£o dentro dos pr√≥prios partidos. No processo do Collor, os partidos e suas lideran√ßas foram muito h√°beis em esperar que o fruto amadurecesse. Mas hoje, por enquanto, n√£o vejo amadurecimento pol√≠tico suficiente nem um elemento √≥bvio que resulte em impeachment. N√£o significa que n√£o haja no futuro. Mas √© preciso haver um grupo que vislumbre e atraia aliados para isso.

Na orelha de seu livro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu que o impeachment deu forma ao presidencialismo de coaliz√£o. Hoje, estamos assistindo ao colapso desse sistema?

N√£o acho que seja uma crise do presidencialismo de coaliz√£o, mas desta coaliz√£o. Temos um sistema que funciona sob a lideran√ßa e a autoridade do presidente. Quando ele perde a autoridade, o sistema n√£o funciona direito. A lideran√ßa que o presidente exerce √© quase insubstitu√≠vel. Isso, infelizmente, falta √† presidente Dilma Rousseff. Ela n√£o consegue produzir uma diretriz entre os aliados. Isso produz uma desorganiza√ß√£o do processo legislativo e de gest√£o p√ļblica muito forte. A perda de autoridade tem a ver com o jeito que a campanha eleitoral foi tocada, muito aqu√©m dos padr√Ķes desejados. Houve mentira. Da forma como foi obtida a vit√≥ria, criou-se um enorme ressentimento. A pr√≥pria presidente √© culpada por isso. No com√≠cio da vit√≥ria, ela n√£o falou o nome do advers√°rio. Depois, ela resolveu se envolver na disputa da presid√™ncia da C√Ęmara e arrebentou a coaliz√£o.

Dilma tem condi√ß√Ķes de se recuperar e terminar bem seu mandato?

Ela tem tempo para isso, mas não sei se ela tem capacidade. A gente não sabe que gato vai sair dessa toca. No fundo, não depende só dela. Depende do conjunto das forças e como elas se organizam. E não sabemos quanto tempo vai demorar o processo recessivo que vivemos. Outro problema é que a presidente tem uma dificuldade de gestão e claramente não se educou na arte de fazer política. Isso toma muito difícil a saída.

O senhor não vê então saída para essa crise?

N√£o h√° crise que n√£o seja superada. O processo pol√≠tico vai produzir alternativas. Mas n√£o sou otimista de que ser√£o imediatas. Nem sei que dire√ß√£o ela vai tomar. A crise que vivemos √© maior que aquela do Collor, mais pesada, complexa e complicada, e as sa√≠das s√£o menos √≥bvias e menos f√°ceis de vislumbrar. H√° duas raz√Ķes principais: a falta de autoridade da presidente e a falta de projeto para o futuro. H√° uma polariza√ß√£o entre liberais e desenvolvimentistas que n√£o ajuda a apontar uma sa√≠da da crise. Vamos fazer ajustes, mas qual a nossa meta? Para onde vai o pa√≠s? Agora n√£o √© mais a democracia que est√° em jogo. √Č uma reorienta√ß√£o do pa√≠s no cen√°rio internacional e num mundo novo que surgiu dos anos 1980 para c√°. Estamos imaturos para discutir essa nova situa√ß√£o do capitalismo mundial, em que n√£o podemos mais nos fechar em nossos pr√≥prios territ√≥rios. A maioria dos desenvolvimentistas professa um nacionalismo muito defensivo como forma de enfrentar a crise. Ou bem mudamos essa vis√£o e nos tornamos competitivos no mercado mundial, inovando na ind√ļstria, ou vamos encolher a cada dia. Em vez de nos defender das vicissitudes do mundo, poder√≠amos participar ativamente de sua constru√ß√£o. Isso daria um horizonte.

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Fonte: √Čpoca, 894, 25 jul. 2015.

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