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A democracia na América Latina como construção histórica

Alberto Aggio - Setembro 2015
 

A conquista da democracia pol√≠tica parece ser o movimento hist√≥rico mais extraordin√°rio que as sociedades latino-americanas realizaram nas √ļltimas d√©cadas do s√©culo XX e nos primeiros anos que abriram o novo mil√™nio. Mesmo com todas as inseguran√ßas e incertezas, o reconhecimento dessa conquista √© quase consensual. A corroborar tal fato, o cientista pol√≠tico norte-americano, Peter H. Smith, concluiu, no final da primeira d√©cada do s√©culo XXI, que as massas latino-americanas n√£o mais estavam pegando em armas e fugindo para as montanhas para iniciarem guerrilhas ou colocando bombas contra alvos militares ou civis. O que havia mudado √© que elas, ao contr√°rio, estavam votando e, mesmo com todo o ceticismo, n√£o recha√ßavam a pol√≠tica democr√°tica. O voto passaria a coincidir com a expectativa de melhorar a vida por meio de reformas de amplo alcance. Tratava-se, sem d√ļvida, de uma transforma√ß√£o significativa que demonstrava querer ir al√©m e buscar unir a luta contra antigas mazelas, como a pobreza e a iniquidade que ainda assolam as sociedades latino-americanas, com novos objetivos voltados para a manuten√ß√£o da estabilidade econ√īmica e outros mais ambiciosos que apontam para um desenvolvimento sustent√°vel.

Foi uma longa e √°rdua travessia, certamente ainda inconclusa, demarcada pela supera√ß√£o dos regimes autorit√°rios e o estabelecimento de diversas situa√ß√Ķes democr√°ticas, algumas mais consolidadas do que outras. Hoje, como todos n√≥s sentimos e √†s vezes nos angustiamos, estamos imersos em novos problemas que afrontam o amadurecimento da jovem democracia latino-americana.

Os desafios que o combate aos regimes autorit√°rios colocou √† sociedade acabaram por promover uma virada tanto intelectual quanto simb√≥lica entre os setores de pensamento democr√°tico e progressista da regi√£o. Do fato e da sedu√ß√£o pela revolu√ß√£o, t√£o poderosa nas d√©cadas de 1960 e 1970, se passou, como demarcou Norbert Lechner, a uma reflex√£o mais sistem√°tica a respeito da democracia, em suas diversas dimens√Ķes, ainda que de in√≠cio esta fosse percebida mais como uma esperan√ßa difusa do que como uma realidade pol√≠tica complexa que, aos poucos foi se afirmando. Em termos hist√≥rico-estruturais, essa mudan√ßa de perspectiva calou fundo no ambiente intelectual e pol√≠tico e, a partir da√≠, se fortaleceu a convic√ß√£o de que a democracia era um elemento intr√≠nseco √† moderniza√ß√£o que a Am√©rica Latina necessitava.

Pode-se dizer, em termos sint√©ticos, que foi o "movimento democr√°tico" geral, de selo policlassista, que abriu a possibilidade para se avan√ßar em dire√ß√£o a uma cidadania mais alargada, com "velhos" e novos direitos sendo consagrados no √Ęmbito do Estado e da sociedade civil. No conjunto da Am√©rica Latina, o caso brasileiro apresenta a mais expressiva e avan√ßada conquista nessa dire√ß√£o em raz√£o da luta, elabora√ß√£o e promulga√ß√£o da Constitui√ß√£o de 1988, considerada a mais democr√°tica de toda a hist√≥ria do pa√≠s. Em termos mais amplos, o "movimento democr√°tico" que se generalizou pela Am√©rica Latina tamb√©m possibilitou que atores √©tnicos e culturais historicamente exclu√≠dos viessem √† luz em alguns pa√≠ses e postulassem, por meio de movimentos sociais vigorosos, outra organiza√ß√£o estatal e civil, reconfigurando ou mesmo reinventando a Na√ß√£o, como no recente caso boliviano. Inversamente, em pa√≠ses que n√£o vivenciaram din√Ęmicas democratizantes de car√°ter similar, como a Venezuela, onde a mudan√ßa se imp√īs em fun√ß√£o da fal√™ncia de uma classe pol√≠tica afogada na corrup√ß√£o, acabaria emergindo uma situa√ß√£o politica na qual foi se instalando, pouco a pouco, um jogo de soma zero. O resultado, como sabemos, foi a instala√ß√£o e expans√£o daquilo que alguns analistas passaram a qualificar como um retorno do populismo.

Ocorre que o mundo e a Am√©rica Latina j√° n√£o eram mais os mesmos de meados do s√©culo XX, per√≠odo do auge da "era do populismo". A luta pol√≠tica contra os regimes autorit√°rios havia deslocado o populismo do centro da pol√≠tica latino-americana, recusando a centralidade do Estado como paradigma, ao mesmo tempo em que promovia a autonomia da sociedade civil em sua din√Ęmica de expans√£o da cidadania. No plano mundial, as mudan√ßas no padr√£o produtivo das √ļltimas d√©cadas do s√©culo XX, com a internet √† frente de uma verdadeira revolu√ß√£o organizacional e comunicacional, alteravam drasticamente as rela√ß√Ķes entre pol√≠tica e mercados, colocando em quest√£o o antigo poderio dos Estados nacionais. Tudo isso reduziu o populismo a n√£o mais do que um constructo ideol√≥gico, pass√≠vel de ser mobiliz√°vel intelectual e politicamente apenas na "era dos Estados nacionais", anacr√īnico no contexto de globaliza√ß√£o.

Assim, a mesma quadra hist√≥rica que possibilitou os avan√ßos das amplas liberdades, do pluralismo e da altern√Ęncia de poder tamb√©m produziu uma esp√©cie de "revanche do populismo", expresso na moldura do bolivarianismo. O mal denominado "populismo do s√©culo XXI", diferentemente do anterior, radicalizou os termos de sua defini√ß√£o no sentido de buscar uma identidade integral entre a institui√ß√£o do "povo-sujeito" e a pol√≠tica, anulando a ideia de representa√ß√£o. Nesta formula√ß√£o, da qual E. Laclau parece ser o principal te√≥rico, a raz√£o populista e a raz√£o pol√≠tica s√£o concebidas como id√™nticas, o que desloca para um plano secund√°rio a delibera√ß√£o racional vigente nas democracias ocidentais. √Č essa radicaliza√ß√£o, contraposta √† modernidade e avessa ao individuo e √† sua express√£o aut√īnoma, que d√° sustenta√ß√£o √†s reformas constitucionais que se seguiram, nas quais o que se pretende estabelecer √© a "eterniza√ß√£o no poder" de for√ßas que se autodefinem como √ļnica e leg√≠tima express√£o da vontade popular.

Trata-se efetivamente de "uma esp√©cie de autoritarismo baseado no consenso", como definiu F√©lix Patzi, ex-ministro da educa√ß√£o da Bol√≠via. Alguns analistas definem essa estrat√©gia como "p√≥s-democr√°tica", na qual predominaria o autoritarismo, a intoler√Ęncia e o antipluralismo, expressos na afronta aos direitos humanos, na supress√£o das liberdades e na repress√£o e persegui√ß√£o aos opositores pol√≠ticos, aos ju√≠zes e jornalistas. Sem duvida, um cen√°rio de risco para a democracia que, combinado com a corrup√ß√£o end√™mica, largamente disseminada pelas institui√ß√Ķes p√ļblicas, tornam o ambiente pol√≠tico extremamente carregado e incerto.

A Am√©rica Latina das primeiras d√©cadas do s√©culo XXI est√° frente a uma disjuntiva que op√Ķe a chamada "p√≥s-democracia" e os desafios da constru√ß√£o de uma democracia de maior qualidade, fundada em institui√ß√Ķes representativas que deem suporte a uma conduta intransigente e de puni√ß√£o exemplar √† corrup√ß√£o, que apoiem concretamente projetos para minimizar os abismos sociais existentes e que favore√ßam o estabelecimento de uma nova cultura politica estabelecida a partir do entendimento de que os problemas da democracia n√£o s√£o passiveis de serem realmente enfrentados de uma maneira simplista, ret√≥rica e ilus√≥ria. Difusamente, √© isso que nos dizem as multid√Ķes que ganharam ruas e pra√ßas nos √ļltimos anos, do Chile ao Equador, da Venezuela ao Brasil.

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Alberto Aggio √© professor titular da Unesp, campus de Franca, autor de Um lugar no mundo ¬Ė estudos de hist√≥ria pol√≠tica latino-americana. Bras√≠lia/ Rio de Janeiro: FAP/Contraponto, 2015.

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Referências

LACLAU, E. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

LECHNER, N. "De la revolución a la democracia". Opciones, Santiago, mayo-agosto, 1985.

SMITH, P. H. La democracia en América Latina. Madrid: Marcial Pons, 2009.

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Fonte: Qualidade da democracia & Gramsci e o Brasil.

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