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A governança democrática das cidades

Marco Aurélio Nogueira - Outubro 2016
 

VV. AA. Conferência Nacional sobre as Cidades. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2016. 116p.

Em tempos de pol√≠tica em crise, de debate p√ļblico empobrecido e partidos desorientados, √© de saudar a iniciativa do Partido Popular Socialista (PPS) de publicar as resolu√ß√Ķes principais de uma Confer√™ncia Nacional por ele organizada sobre as cidades brasileiras.

A Confer√™ncia - realizada em Vit√≥ria (ES) nos dias 19-20 de mar√ßo de 2016 - representou a culmin√Ęncia de um amplo processo de debates e discuss√Ķes entre militantes pol√≠ticos e especialistas que se estendeu por v√°rios meses em diferentes cidades do pa√≠s. A publica√ß√£o oferece aos cidad√£os um rico painel da vida urbana e dos problemas das cidades brasileiras, assim como sugere um roteiro para a organiza√ß√£o de uma agenda que os enfrente.

Nele, s√£o apresentadas an√°lises e sugest√Ķes sobre Sa√ļde, Educa√ß√£o, Finan√ßas, Mobilidade Urbana, Seguran√ßa e Cultura. O texto n√£o √© acad√™mico. Seu objetivo √© fornecer elementos para a gest√£o t√©cnico-pol√≠tica das cidades brasileiras, sendo direcionado para administradores municipais, vereadores e ativistas, mas tamb√©m para o cidad√£o de modo geral, maior interessado na quest√£o. O material, por√©m, recusa a ideia de ser visto como um "modelo" ou um "manual" a ser aplicado indistintamente. N√£o se v√™ como um "pacote" de propostas, mas como material de reflex√£o. √Č o que de fato se destaca, ainda que, por ser documento partid√°rio, seja inevit√°vel que se fa√ßam recomenda√ß√Ķes operacionais, que poder√£o ser traduzidas em termos pol√≠ticos e eleitorais. N√£o h√° porque fazer ressalvas a este aspecto, assumido desde logo pelos organizadores.

Na parte propriamente anal√≠tica, o texto procura jogar luz sobre o estado atual das cidades brasileiras, especialmente das maiores, que conhecem um cen√°rio de grandes transforma√ß√Ķes e mudan√ßas mas permanecem amarradas a um quadro de exclus√Ķes e desigualdades expressivas, bols√Ķes de segrega√ß√£o social, crise financeira e graves problemas ambientais.

Tal esfor√ßo de compreens√£o apoia-se no conceito de governan√ßa democr√°tica: √© preciso governar as cidades com os olhos na realidade (local, nacional, global) e nas possibilidades concretas de atua√ß√£o, mas √© preciso fazer isso compartilhando decis√Ķes com a cidadania. Como diz o texto de apresenta√ß√£o, "√© preciso que haja organiza√ß√£o pol√≠tica de interesses e capacidade de elabora√ß√£o, mesmo que parcial, mas substantiva, de projetos de reforma e de transforma√ß√£o da realidade".

Trata-se de um ponto importante, nesta nossa época em que detonar os governos e refutar a política se tornaram mania compulsiva, presente até mesmo na conduta de vários candidatos às prefeituras, que se apresentam como "gestores" e não como "políticos", propondo-se a governar a partir de uma racionalidade administrativa superior que excluiria os cidadãos e se afirmaria sobre eles.

O documento do PPS critica com firmeza a "concep√ß√£o verticalizada da a√ß√£o pol√≠tica e de governo", que vem de cima para baixo e implica uma orienta√ß√£o de car√°ter "gerencial", autorit√°ria, que pouco ajuda a que se fortale√ßa a vida democr√°tica. Tal cr√≠tica √© o ponto central do documento, dando sentido √†s sugest√Ķes que s√£o apresentadas para as diferentes √°reas da gest√£o municipal.

N√£o se trata, portanto, para o PPS, de simplesmente governar, apresentar planos e "propostas de governo". √Č preciso fazer vibrar a atua√ß√£o pol√≠tica (c√≠vica) dos cidad√£os, organizados em maior ou menor medida. Um governo democr√°tico deve se propor sempre a ativar a cidadania, "empoder√°-la". Dadas as circunst√Ęncias atuais, precisa se dispor a ser um governo-em-rede, aberto ao di√°logo, √† intera√ß√£o entre os atores, √† participa√ß√£o da sociedade. Governo mais horizontal que vertical, apoiado mais na colabora√ß√£o que na decis√£o unilateral. Um governo-d√≠namo, seria poss√≠vel dizer: organizador da capacidade de a√ß√£o da sociedade tendo em vista a cidade como constru√ß√£o coletiva.

√Č uma perspectiva nada f√°cil de ser assimilada ou traduzida em termos pr√°ticos, mas boa para ser incorporada como plataforma de reflex√£o e de atua√ß√£o. O PPS, como seria de esperar, v√™ nela a materializa√ß√£o de seu esfor√ßo para qualificar o reformismo que o tipifica e para consolidar seu lugar no campo da esquerda democr√°tica, dando vaz√£o a uma pol√≠tica de car√°ter progressista e democr√°tico.

Faz isso de maneira laica, sem apelos ideol√≥gicos rebarbativos ou promessas final√≠sticas de uma nova sociedade que nasceria de uma ruptura radical. A preocupa√ß√£o expl√≠cita √© enfrentar em termos pol√≠ticos realistas algumas quest√Ķes concretas da vida urbana, de forma a publiciz√°-las e a convert√™-las em par√Ęmetro para a atua√ß√£o c√≠vica e as lutas que tiverem lugar nas cidades.

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Marco Aur√©lio Nogueira √© professor titular de Teoria Pol√≠tica e Coordenador do N√ļcleo de Estudos e An√°lises Internacionais da Unesp.

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Fonte: Blog Política e sociedade em tempos de crise.

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