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"Tenentes de toga comandam essa balb√ļrdia jur√≠dica", afirma cientista pol√≠tico

Luiz Werneck Vianna - Dezembro 2016
 

O cientista pol√≠tico Luiz Werneck Vianna, da Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica (PUC) do Rio, v√™ "uma intelig√™ncia" - a das corpora√ß√Ķes jur√≠dicas, como o Minist√©rio P√ļblico e o Judici√°rio - no comando da crise pol√≠tica que assola o Pa√≠s. "Essa balb√ļrdia √© provocada e manipulada com per√≠cia", diz, ao se referir √† divulga√ß√£o de casos de corrup√ß√£o envolvendo pol√≠ticos.

Para ele, procuradores e juízes são "tenentes de toga" - uma comparação com os jovens militares dos anos 1920 -, mas, diferentemente dos revolucionários fardados do passado, não têm programa além de uma "reforma moral" do País. (Wilson Tosta)

Os vazamentos de dela√ß√Ķes de executivos da Odebrecht ca√≠ram como uma bomba na classe pol√≠tica. O que podemos esperar da crise, que parece n√£o ter fim?

Essas coisas n√£o est√£o acontecendo naturalmente. N√£o s√£o processos espont√Ęneos. A esta altura, a meu ver, n√£o h√° d√ļvida de que h√° uma intelig√™ncia organizando essa balb√ļrdia. Essa balb√ļrdia √© provocada e manipulada com per√≠cia.

Mas quem faz isso? O Minist√©rio P√ļblico? O Judici√°rio?

Essas corpora√ß√Ķes tomaram conta do Pa√≠s.

Estão se sobrepondo ao sistema político?

Sim, claramente. E tamb√©m ganhando mais poder. Na defesa dos interesses p√ļblicos, refor√ßam suas conquistas corporativas. Ent√£o n√£o se pode mexer na quest√£o do teto salarial.

Podemos concluir que a crise se prolongar√°, j√° que isso interessaria a essas corpora√ß√Ķes?

O fato √© que se criou, nesses √ļltimos anos, uma cultura corporativa muito poderosa. Se voc√™ fizer um recenseamento dessas corpora√ß√Ķes, dos seus encontros anuais, s√£o milhares de profissionais que anualmente se re√ļnem em algum canto, em geral paradis√≠aco, para definir a sua agenda, do ponto de vista corporativo. E os partidos n√£o t√™m penetra√ß√£o, n√£o t√™m inclus√£o. S√£o figuras mantidas √† margem.

Os partidos acabaram?

Não acabaram. Estão aí. Estão muito enfraquecidos e sendo objeto deste achincalhe.

Mas as posi√ß√Ķes defendidas por esses setores t√™m sustenta√ß√£o na sociedade, n√£o?

Esse andamento n√£o foi previsto. Foi sendo percebido ao longo do processo. Uma coisa sabiam: que a conquista da m√≠dia era estrat√©gica. Se voc√™ pegar os textos que embasam as a√ß√Ķes da Lava Jato, l√° nos escritos do juiz S√©rgio Moro, vai ver a percep√ß√£o que eles tinham a respeito da m√≠dia como dimens√£o estrat√©gica. As ruas foram o inesperado, mas que aos poucos foi-se descobrindo como outra dimens√£o a ser trabalhada. Ent√£o, montou-se uma rede, que hoje j√° n√£o atua mais espontaneamente. Esse processo √©, a essa altura, governado. Imprime-se a ele uma certa dire√ß√£o. Agora, para qu√™, para onde, acredito que eles n√£o sabem.

O papel dessas corpora√ß√Ķes teria de ser revisto?

S√≥ quem pode enfrentar essas corpora√ß√Ķes √© o poder pol√≠tico organizado. Quando elas s√£o atacadas, se defendem dizendo que na verdade quem est√° sendo atingindo √© o interesse p√ļblico. Conseguiram armar esse sistema que as tem protegido de cr√≠tica. A quest√£o (da limita√ß√£o) dos altos sal√°rios, por exemplo. Dizem que essas n√£o s√£o medidas corretivas, mas sim que penalizam o poder judicial. Quando eles se protegem da opini√£o p√ļblica mobilizando na outra m√£o a Lava Jato, ficam inatac√°veis.

O governo Temer sobrevive at√© 2018? Chegaremos √†s elei√ß√Ķes?

Torço para que isso ocorra. Porque a destruição desse governo agora nos joga nas trevas. Destitui-lo para quê? Para fazer eleição direta? Mas como? Fazer eleição direta neste caos? Quem vai ganhar isso?

Vivemos uma espécie de "Revolução dos bacharéis"?

N√£o, n√£o, n√£o. Tem uma met√°fora melhor, a dos tenentes.

Na Constitui√ß√£o faltam controles sobre essas corpora√ß√Ķes?

Em princ√≠pio, n√£o. O problema √© que as institui√ß√Ķes t√™m de ser "vestidas" pelos personagens. E, a partir de certo momento, os personagens come√ßaram a ter comportamentos bizarros. E que t√™m essa vis√£o iluminada que os tenentes tiveram, nos anos 20. S√≥ que os tenentes tinham um programa econ√īmico e social para o Pa√≠s. E esses tenentes de toga n√£o t√™m. S√£o portadores apenas de uma reforma moral.

Mas o combate à corrupção não é importante?

Sem d√ļvida. Agora, pol√≠tica √© pol√≠tica. Este Judici√°rio que est√° a√≠ ignora a exist√™ncia de Maquiavel. Ele se comporta apenas com um √≠mpeto virtuoso, um √≠mpeto de miss√£o.

A atua√ß√£o dessas corpora√ß√Ķes fortalece a nega√ß√£o da pol√≠tica?

Sim. Elas s√≥ existem desse jeito destravado, sem freios, porque as institui√ß√Ķes republicanas recuaram. E o presidencialismo de coaliz√£o teve responsabilidade nisso. Porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de neg√≥cio.

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Observador político 2016
A aula do professor Luiz Werneck
Quando a balança da justiça pende



Fonte: O Estado de S. Paulo, 20 dez. 2016.

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