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A Lava Jato no campo estratégico do Estado

Alfredo Maciel da Silveira - Janeiro 2017
 

Numa entrevista dada ao Correio Braziliense em agosto de 2015, o Min. Ayres Britto exp√īs seu otimismo quanto √†s institui√ß√Ķes nascidas da Constitui√ß√£o de 1988. Na an√°lise da situa√ß√£o de crise em que a Constitui√ß√£o vem sendo testada, reclassificou a organiza√ß√£o dos poderes segundo duas funcionalidades b√°sicas: a da pol√≠tica e a de controle. Nas suas palavras:

A Constitui√ß√£o cont√©m todos os ant√≠dotos que nos permitem sair da crise. A Constitui√ß√£o pegou as institui√ß√Ķes criadas por ela, penso no parlamento, no Executivo, no Minist√©rio P√ļblico, e dividiu em dois blocos. Primeiro, o bloco das institui√ß√Ķes que governam, o Executivo e o Legislativo, que s√£o poderes eminentemente pol√≠ticos da Rep√ļblica, eleitos pelo povo. E o outro bloco √© das institui√ß√Ķes que impedem o desgoverno, a pol√≠cia, o MP, os tribunais de Contas e o Judici√°rio. Enquanto essas institui√ß√Ķes impeditivas de desgoverno funcionarem, a vaca n√£o vai para o brejo. E, de fato, mais e mais o segundo bloco funciona bem. Voc√™ tem o Minist√©rio P√ļblico que √© o melhor do mundo. Voc√™ tem a imprensa no Brasil.
Otimismo √† parte quanto √† crise e sua sa√≠da, tal ponto de vista serve de refer√™ncia √† eloquente ascens√£o ao primeiro plano da cena pol√≠tica de se√ß√Ķes, √≥rg√£os do aparelho de Estado, n√£o funcionalmente pol√≠ticos em sentido estrito, mas devotados a fun√ß√Ķes de controle da Rep√ļblica. Ora, como tratar neste contexto dois fen√īmenos inter-relacionados que v√™m sendo severamente criticados, pelos seus efeitos desestabilizadores das institui√ß√Ķes democr√°ticas: o protagonismo pol√≠tico dos agentes daqueles √≥rg√£os de controle e a judicializa√ß√£o da pol√≠tica?

Aqui n√£o se p√Ķe em quest√£o a presen√ßa de fatores objetivos da conjuntura pol√≠tica potencialmente desestabilizadores das institui√ß√Ķes democr√°ticas. At√© porque, mais abaixo do movimento conjuntural l√° est√£o, nas ra√≠zes, aquelas determina√ß√Ķes hist√≥ricas e estruturais de uma quest√£o democr√°tica que os brasileiros ainda tentam mapear. E de fato as incertezas da presente conjuntura trazem √† tona a incompletude das institui√ß√Ķes democr√°ticas nascidas com a Constitui√ß√£o de 1988.

A quest√£o que se p√Ķe est√° na identifica√ß√£o de fontes objetivas de instabilidade, por um lado, e de sujeitos desestabilizadores, por outro. Uma leitura formal daquela frase do Min. Ayres Britto faria pensar em agentes do aparelho de Estado no exerc√≠cio do m√ļnus espec√≠fico de seus respectivos √≥rg√£os controladores. Aquelas a√ß√Ķes de controle que "exorbitassem" daquele m√ļnus - especialmente as que "invadissem" o campo pr√≥prio da pol√≠tica - seriam um desvio de fun√ß√£o. No limite, e dada a crise do pr√≥prio sistema pol√≠tico, tais desvios ent√£o poderiam ser desestabilizadores das institui√ß√Ķes. √Äs causas objetivas da instabilidade seriam ent√£o acrescentadas cumulativamente aquelas condutas desviantes dos sujeitos. Mais ainda, a explica√ß√£o daquelas condutas deveria ser encontrada nas subjetividades daqueles agentes, suas vaidades, hybris, ambi√ß√Ķes de poder, prefer√™ncias pol√≠ticas, messianismo prof√©tico, etc.

Fica impl√≠cita a ideia de que as a√ß√Ķes dos agentes no exerc√≠cio das fun√ß√Ķes de controle, por exemplo membros da Pol√≠cia Federal, Minist√©rio P√ļblico, Magistratura - uma vez identificada a necessidade de "medidas corretivas" ao bom funcionamento do Estado e da sociedade - deveriam seguir normativamente um fluxo unidirecional emanado de uma determinada "fonte" ou "polo" substancializado de poder. Na √°rea do poder executivo foi certamente o que moveu o PT ao derrubar o ent√£o ministro da Justi√ßa Jos√© Eduardo Cardozo por causa da atua√ß√£o de delegados da Pol√≠cia Federal. Seu sucessor, Eug√™nio de Arag√£o, assumiu a pasta j√° fazendo amea√ßas aos seus subordinados da PF. E o que se viu? Rea√ß√Ķes de v√°rios lados, da corpora√ß√£o de delegados, da imprensa, da sociedade, neutralizando as press√Ķes do ministro.

Na √°rea do Minist√©rio P√ļblico √© exemplar o pedido de pris√£o dos senadores Juc√° e Renan, e do ex-presidente Sarney, vindo do Procurador Geral Rodrigo Janot, por suposta interfer√™ncia dos mesmos no andamento das investiga√ß√Ķes da Lava Jato. Tudo com base nas grava√ß√Ķes de S√©rgio Machado, ex-presidente da Transpetro, vazadas para a m√≠dia. Quase em sequ√™ncia, em fins de novembro √ļltimo, sobreveio a "troca de tiros" entre a C√Ęmara e a for√ßa tarefa da Lava Jato em Curitiba. Sob a press√£o das dela√ß√Ķes de executivos da Odebrecht, deputados introduziram e aprovaram praticamente pela unanimidade dos presentes dispositivo penalizando o "abuso de autoridade" no Projeto de Iniciativa Popular das "10 Medidas Contra a Corrup√ß√£o" liderado pelo MP. Em rea√ß√£o, procuradores da for√ßa-tarefa anteciparam amea√ßa de demiss√£o coletiva caso o Pres. Temer futuramente viesse a sancion√°-lo.

Entre v√°rios que se manifestaram, o procurador Deltan Dallagnol denunciou: "O objetivo √© ¬Ďestancar a sangria¬í. H√° evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrup√ß√£o e t√™m influ√™ncia dentro do Parlamento querem. O avan√ßo de propostas como a Lei da Intimida√ß√£o instaura uma ditadura da corrup√ß√£o". E "estancar a sangria" fora justamente a express√£o usada pelo Sen. Juc√° naquelas grava√ß√Ķes de S√©rgio Machado.

Passo seguinte, em resposta √† interpela√ß√£o de um deputado, o Min. Luiz Fux deu liminar suspendendo a tramita√ß√£o do PIP das "10 Medidas", que j√° fora encaminhado ao Senado. Em sua interpreta√ß√£o, o ministro defende que projetos de iniciativa popular haveriam de requerer rito pr√≥prio que preservasse a integralidade de seu conte√ļdo. O assunto ainda ir√° a plen√°rio do STF, mas j√° se antev√™ em pauta um caso de "judicializa√ß√£o da pol√≠tica", tendo-se em vista a interfer√™ncia do STF nos procedimentos do Legislativo.

O ponto a destacar neste epis√≥dio √© o da intera√ß√£o estrat√©gica entre os diversos atores envolvidos. Est√° presente um jogo de press√Ķes, interesses e "trai√ß√Ķes", entre empreiteiros, policiais, procuradores, magistrados, pol√≠ticos, associa√ß√Ķes de classe. H√° um pano de fundo dado pela sociedade e pela media√ß√£o dos meios de comunica√ß√£o enquanto fonte de legitima√ß√£o dos agentes no interior do aparelho de Estado. Quando o STF faz valer seu esprit de corps e manda prender o Sen. Delc√≠dio por seu "estado de flagr√Ęncia permanente", trata-se de uma busca desesperada de legitima√ß√£o face √† suspeita de envolvimento do STF em tr√°fico de influ√™ncia. Quando o procurador Dallagnol, em "v√≠deoespet√°culo", antecipa uma futura acusa√ß√£o, ainda n√£o encaminhada √† justi√ßa, de Lula como chefe de organiza√ß√£o criminosa, est√° se dirigindo a novos grupos sociais, liberal-democratas, poss√≠vel express√£o social de um americanismo urbano e rural emergente, em luta contra o tradicionalismo autorit√°rio e patrimonialista de nossa cultura.

Fontes objetivas de instabilidade (de quaisquer naturezas) operam independentemente da consci√™ncia e da vontade dos sujeitos. Na conjuntura pol√≠tica, sua atua√ß√£o √© necessariamente mediada por aqueles mesmos sujeitos, inclusive os do aparelho de Estado. Neste caso √© como se eles fossem movidos automaticamente pelas circunst√Ęncias. Num outro extremo estariam as condutas meramente voluntaristas destes agentes. A intera√ß√£o estrat√©gica ou situa√ß√£o de jogo n√£o se enquadra em nenhum dos dois extremos. Aqui os agentes do Estado operam com uma autonomia decis√≥ria limitada, numa "zona cinzenta" de problem√°tica identifica√ß√£o que pode ir al√©m da norma administrativa do "dever de of√≠cio". N√£o "escolhem" este agir. √Č-lhes imperativo, e neste sentido ditado por determina√ß√Ķes objetivas para al√©m das aparentes subjetividades.

A conjuntura presente com epicentro na Lava Jato testa a plasticidade do aparelho do Estado √†s suas tens√Ķes interiores, √†s suas rela√ß√Ķes no √Ęmbito do Estado ampliado e deste com o conjunto da sociedade. Muito do que parecem condutas "desviantes" apenas evidenciam o car√°ter relacional do poder, o grau de capacidade dos atores realizarem os seus objetivos ou interesses segundo rela√ß√Ķes de for√ßas. Tomadas em conjunto, aqueles agentes, grupos sociais e econ√īmicos, bem como suas respectivas rela√ß√Ķes, facilmente identific√°veis em sucessivos casos recentes da conjuntura, comp√Ķem o campo estrat√©gico do Estado onde a resultante das a√ß√Ķes foge ao controle de quaisquer dos agentes tomados isoladamente.

Mediante esse quadro conceitual talvez se possa melhor avaliar a real dimensão de vontades desestabilizadoras e contribuir ao posicionamento das forças democráticas.

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Alfredo Maciel da Silveira é MSc. Eng. de Produção e Doutor em Economia.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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