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Hegemonia, consenso e conflito

Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira - Dezembro 2017
 


O conceito de hegemonia, como aponta Giuseppe Vacca (2016), √© central no desenvolvimento dos Cadernos do c√°rcere. Essa centralidade se deve ao potencial heur√≠stico do conceito que, diversamente da formula√ß√£o leniniana original, perde seus v√≠nculos classistas, ampliando-se no sentido da compreens√£o da legitimidade do poder a partir das rela√ß√Ķes de for√ßa pr√≥prias √† pol√≠tica. Nessa perspectiva, a hegemonia constitui o momento em que uma determinada for√ßa formula uma dada cultura pol√≠tica capaz de se universalizar por meio da cria√ß√£o de uma vontade coletiva. Diante disso, o presente trabalho procura estabelecer, em di√°logo com as interpreta√ß√Ķes brasileiras de Gramsci, marcadamente as de Coutinho (2003, 2011) e Bianchi (2008), que a constru√ß√£o da hegemonia significa a institui√ß√£o permanente dos conflitos pol√≠ticos, operada no interior de um amplo consenso democr√°tico respons√°vel por garantir as possibilidades de express√£o e universaliza√ß√£o dos subalternos.¬†

As discuss√Ķes de Coutinho s√£o fundamentais para a cultura brasileira. Al√©m de um dos tradutores da obra gramsciana no Brasil, Coutinho foi tamb√©m um dos respons√°veis pelas primeiras leituras e interpreta√ß√Ķes da realidade brasileira sob o prisma dos conceitos produzidos pelo intelectual sardo. Ao longo dos anos 1990, Coutinho produziu diversos ensaios de filosofia pol√≠tica animados pela inten√ß√£o de "oferecer um conceito substantivo de democracia que v√° al√©m das atuais teorias minimalistas segundo as quais a democracia √© apenas uma mera regra do jogo" (COUTINHO, 2011:11). Para tanto, retrocede √†s reflex√Ķes de Rousseau acerca da forma√ß√£o do contrato a partir da ideia de vontade geral, no intuito de perceber como Hegel, Marx e Gramsci constroem novas apropria√ß√Ķes dessa ideia.

Nesse sentido, Coutinho estabelece uma linha genética entre tais autores no intuito de perceber como suas obras se encontram transpassadas por uma determinada noção de práxis, balizada pela causalidade e a teleologia. Nesse processo de efetuação de uma dada leitura da sociedade e de sua mudança, emerge a questão do sujeito fundamental da transformação social. Para Coutinho, a debilidade de Rousseau e Hegel reside exatamente em suas abordagens do sujeito. Nesses termos, o avanço proposto por Marx, e aprofundado por Gramsci, diz respeito à figuração da classe operária como sujeito universal da produção desse consenso.

Em Gramsci, o tema adquire um significado pol√≠tico mais denso, uma vez que, para Coutinho, a pol√≠tica na obra do intelectual sardo assume uma fun√ß√£o ontol√≥gica, encaminhando-se rumo √† totalidade. Nesses termos, a pol√≠tica aparece como o momento no qual a universalidade dos sujeitos pode se realizar. Isso significa tamb√©m, para Coutinho, que a pol√≠tica √© tamb√©m capaz de operar a media√ß√£o necess√°ria entre os momentos objetivo e subjetivo. Assim, a catarse √© o processo pelo qual as rela√ß√Ķes objetivas s√£o compreendidas subjetivamente, dando origem √†s formas ideol√≥gicas e de consci√™ncia. Portanto, para Coutinho, o avan√ßo de Gramsci no tema da vontade geral reside na inser√ß√£o de um componente intersubjetivo na teoria marxista do consenso.

As reflex√Ķes de √Ālvaro Bianchi (2008) caminham em sentido diverso daquelas elaboradas por Coutinho, uma vez que o autor pretende marcar os momentos conflituosos da hegemonia gramsciana, reabilitando o paradigma da revolu√ß√£o permanente. Para tanto, Bianchi se aproxima dos estudos filol√≥gicos produzidos na It√°lia a partir dos anos 1980, sobretudo por Gianni Francioni (1984), na tentativa de reconstruir o ritmo do pensamento de Gramsci.

Dialogando com Bukharin, Labriola, Croce, Maquiavel e Marx, na perspectiva de Bianchi, Gramsci √© capaz de elaborar sua vers√£o do materialismo hist√≥rico, percebido como filosofia da pr√°xis. O n√ļcleo dessa vers√£o aparece a partir do nexo fixado entre hegemonia e revolu√ß√£o permanente. Nesses termos, a hegemonia se configura como um momento da teoria da revolu√ß√£o elaborada por Gramsci. Para demonstr√°-lo, o autor marca a complementaridade entre guerra de movimento e guerra de posi√ß√£o. Isso significa afirmar que a hegemonia n√£o se comporta como detec√ß√£o de um novo momento hist√≥rico no qual a constitui√ß√£o da pol√≠tica opera a partir dos consensos. Em sua an√°lise, coer√ß√£o e consenso s√£o compreendidos por Gramsci a partir de um nexo indissoci√°vel, que se encontra intimamente relacionado com a compreens√£o do Estado e da sociedade civil, de modo que a dimens√£o consensual √© pr√≥pria √† sociedade, enquanto o momento coercitivo se coloca no √Ęmbito estatal. Nesse sentido, a hegemonia, ao demonstrar os v√≠nculos necess√°rios entre guerra de movimento e guerra de posi√ß√£o, bem como entre Estado e sociedade civil, se torna uma f√≥rmula que refor√ßa a revolu√ß√£o permanente como horizonte de expectativa gramsciano, uma vez que o eixo do pensamento Gramsci se concretiza, nessa leitura, na tomada do Estado.

Em face dessas duas abordagens, √© preciso pensar uma interpreta√ß√£o da hegemonia gramsciana que permita perceber a vitalidade e a heterodoxia dos Cadernos do c√°rcere, demonstrando como tal categoria ultrapassa em diversos sentidos os limites da tradi√ß√£o marxista, de modo que Gramsci possa aparecer como um pensador fundamental na hist√≥ria e na pol√≠tica contempor√Ęneas. Para tanto, √© for√ßoso apontar que a discuss√£o relativa √† hegemonia n√£o √© ontol√≥gica, tampouco um momento de uma teoria da revolu√ß√£o. Isso ocorre porque as notas carcer√°rias se encontram fundamentadas por um diagn√≥stico hist√≥rico que fixa uma transforma√ß√£o morfol√≥gica da hist√≥ria e da pol√≠tica na transi√ß√£o do s√©culo XIX para o XX. Nessa transforma√ß√£o, as rela√ß√Ķes entre Estado e sociedade civil, marcadas pelo advento da modernidade, se alteram decisivamente, gerando mudan√ßas correspondentes nas formas pol√≠ticas e de transforma√ß√£o hist√≥rica.

Nessa nova forma√ß√£o pol√≠tica e hist√≥rica, as rela√ß√Ķes entre Estado e sociedade civil se alteram decisivamente. Nas sociedades de car√°ter oriental, o Estado √© mais forte e a sociedade civil √© gelatinosa, de modo que √© constantemente invadida pela esfera estatal, ao passo que as de car√°ter ocidental s√£o marcadas pelo fortalecimento da sociedade em rela√ß√£o ao Estado. Isso implica que, na modernidade ocidental, as f√≥rmulas revolucion√°rias, cujos eixos giram em torno do assalto ao Estado, se tornam anacr√īnicas, de modo que o centro das rela√ß√Ķes de for√ßas pr√≥prias √† pol√≠tica √© deslocado para a sociedade civil.

A hegemonia civil, na formula√ß√£o avan√ßada que o termo recebe nos Cadernos, se insere como um conceito capaz de compreender a forma√ß√£o e a legitimidade do poder pol√≠tico no quadro dessas transforma√ß√Ķes hist√≥ricas. Diante disso, para Gramsci, trata-se de analisar como os diversos grupos sociais, fincados no terreno produtivo, s√£o capazes de elaborar e organizar a cultura com vistas √† constru√ß√£o do consenso.

Em intenso di√°logo com o pensamento de Maquiavel, Gramsci adensa sua concep√ß√£o de hegemonia, demonstrando que esse processo de universaliza√ß√£o das culturas pol√≠ticas √© condicionado por uma compreens√£o da pol√≠tica como rela√ß√Ķes de for√ßas orientadas pela virtude dos atores em quest√£o. Ao colocar a virtude maquiaveliana no centro de sua concep√ß√£o de pol√≠tica, Gramsci constr√≥i um princ√≠pio imanente e indeterminado da pol√≠tica, de modo que os resultados dos conflitos inerentes √†s rela√ß√Ķes de for√ßas s√£o condicionados pela a√ß√£o pol√≠tica.

Nesses termos, a constru√ß√£o da hegemonia se resolve atrav√©s da centralidade que a pol√≠tica ocupa no pensamento gramsciano. √Č na pol√≠tica, compreendida como s√≠ntese dial√©tica indeterminada de uma dada rela√ß√£o de for√ßas correspondente a um determinado per√≠odo hist√≥rico, que ocorre o processo de elabora√ß√£o da hegemonia. Nesse sentido, a elabora√ß√£o do consenso n√£o se torna um momento anterior ao assalto frontal do Estado, como sugere Bianchi em sua aproxima√ß√£o com a revolu√ß√£o permanente, mas um momento no qual as diversas for√ßas pol√≠ticas disputam as subjetividades no interior da sociedade com vistas √† sua universaliza√ß√£o a partir do Estado. Nessa perspectiva, o Estado, e sobretudo a democracia, n√£o emergem como for√ßa coercitiva capaz de garantir a ordem classista em √ļltima inst√Ęncia. Ao marcar a hegemonia como combina√ß√£o entre coer√ß√£o e consenso, com √™nfase determinante no segundo aspecto, Gramsci pode ultrapassar a nega√ß√£o da pol√≠tica em √ļltima inst√Ęncia comuns ao leninismo e ao trotskismo. Na medida em que o consenso √© o instante predominante na hegemonia, as transforma√ß√Ķes pol√≠ticas podem ocorrer sem a destrui√ß√£o das institui√ß√Ķes vigentes.

Portanto, há um nexo entre democracia e hegemonia. Para Gramsci, a filosofia da práxis parte do pressuposto da necessidade de superar as desigualdades geradas pela existência de governantes e governados. Para tanto, o intelectual sardo percebe a democracia como forma política fundamental nessa resolução, uma vez que, distante da consideração de Marx e Lenin acerca dos limites classistas da democracia, esta é compreendida como possibilidade de construção da passagem dos governados à condição de governantes. Nesse sentido, a disputa pela hegemonia por parte dos grupos subalternos, tolhidos de sua condição diretiva na sociedade, se encaminha dentro de uma política democrática. Disputar hegemonia significa, nessa perspectiva, elaborar e disputar o consenso democraticamente no interior da sociedade.

Assim, em grande medida, a interpretação de Carlos Nelson Coutinho se mostra valorosa, uma vez que consegue apontar os vínculos entre hegemonia e democracia a partir da ideia de vontade geral. Contudo, é preciso perceber o dinamismo histórico e político contido no conceito de hegemonia, que termina diminuído em razão da aproximação de Gramsci com os contratualistas.

O historiador franc√™s Pierre Rosanvallon (2010) figura como uma das possibilidades para o enfrentamento desse problema. Para Rosanvallon, em cr√≠tica ao contratualismo, a democracia n√£o se configura como espa√ßo de consenso, mas espa√ßo no qual os conflitos pol√≠ticos, em sua pluralidade, podem ser institu√≠dos sem que haja quebra das institui√ß√Ķes. Nesse sentido, a partir de uma apropria√ß√£o das perspectivas de Rosanvallon √© poss√≠vel pensar a hegemonia gramsciana para al√©m do contratualismo. Isso ocorre em virtude n√£o somente do nexo entre hegemonia e democracia, mas, sobretudo, em raz√£o da compreens√£o gramsciana da pol√≠tica como rela√ß√£o de for√ßas desenvolvida no interior da sociedade civil.

Assim, a elaboração da hegemonia pode ser compreendida como uma formação política na qual a disputa pelo consenso é momento fundamental na construção da legitimidade do poder. Todavia, esse consenso é transpassado permanentemente por conflitos políticos que não deixam de operar no interior da sociedade civil, de modo que a constituição da hegemonia não implica o fim de sua disputa. Ao propor a hegemonia nesses moldes, é possível ainda ampliar o caráter plural e indeterminado da síntese dialética que molda a hegemonia, uma vez que esta síntese aparece como essencialmente aberta em virtude da instituição permanente dos conflitos.

Por fim, tal interpreta√ß√£o da hegemonia implica uma determinada perspectiva em rela√ß√£o ao horizonte de expectativas gramsciano, fundado na ideia da sociedade regulada. Para Gramsci, que tamb√©m abandona o conceito de comunismo, a sociedade regulada √© a absor√ß√£o do Estado pela sociedade civil. Nessa leitura, o Estado atua apenas como institui√ß√£o respons√°vel pela universaliza√ß√£o de uma cultura pol√≠tica, de modo que a realiza√ß√£o da sociedade regulada n√£o implica necessariamente o fim da hegemonia ou mesmo da pol√≠tica, uma vez que estas se desenvolvem no interior da sociedade civil. N√£o havendo fim da hist√≥ria, visto que Gramsci pensa a partir de um historicismo absoluto, a realiza√ß√£o da sociedade regulada dever√° ser capaz de realizar a liberdade dos subalternos, al√ßando-os √† condi√ß√£o de dirigentes da sociedade, sem, contudo, erigir um funcionamento monol√≠tico e autorit√°rio dentro da sociedade, uma vez que a express√£o plural das for√ßas pol√≠ticas continua a existir no interior da sociedade civil, disputando a s√≠ntese hegem√īnica que √© a sociedade regulada.

Portanto, pensando a hegemonia como forma de instituição dos conflitos, é possível ultrapassar o anacronismo da associação de Gramsci aos paradigmas revolucionários, bem como aprofundar a perspectiva enunciada por Coutinho de elaborar a partir de Gramsci um conceito substancial de democracia. Nesse sentido, pretendemos pensar essa substancialidade do vínculo entre hegemonia e democracia, demonstrando como tal nexo pode resolver e difícil equação da modernidade entre igualdade e liberdade.

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Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira é doutorando em História e Cultura Política pela Unesp/Franca e autor de Em um rabo de foguete: trauma e cultura política em Ferreira Gullar, publicado pela FAP/Contraponto em 2016.

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Referências bibliográficas

BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci. São Paulo: Alameda, 2010.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

_____. De Rousseau a Gramsci: ensaios sobre teoria política. São Paulo: Boitempo, 2011.

FRANCIONI, G. L’officina gramsciana: ipotesi sulla struttura dei "Quaderni del carcere". Nápoles: Bibliopolis, 1984.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, v. 3.

ROSANVALLON, Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda, 2010.

VACCA, Giuseppe. Modernidades alternativas: O século XX de Antonio Gramsci. Brasília: FAP/ Contraponto, 2016.

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O que é ser de esquerda, hoje
O sistema teórico dos Cadernos do cárcere
Gullar: o homem ainda est√° na cidade
O sujeito cosmopolita de Gramsci, segundo Vacca

 




Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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