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"O Judiciário usurpou o papel que era da política"

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2018
 




Apesar das expectativas com as elei√ß√Ķes presidenciais que ir√£o ocorrer em outubro deste ano, "at√© agora as candidaturas n√£o est√£o muito explicitas em rela√ß√£o aos rumos" que o pa√≠s ir√° tomar daqui para frente, afirma o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna √†
IHU On-Line. O Brasil "ir√° na dire√ß√£o do nacional-desenvolvimentismo, na volta dos tempos de Dilma, ou se inclinar√° por outras alternativas?", questiona. Segundo ele, "o tema do nacional-desenvolvimentismo encontra guarida numa candidatura do PT e espantosamente tamb√©m na candidatura do Bolsonaro", mas outra possibilidade seria "estimular candidaturas para o centro, que poderiam, em nome do fortalecimento da democracia pol√≠tica e de suas institui√ß√Ķes, avan√ßar numa coaliz√£o de centro-esquerda". Entretanto, adverte, "isso tudo ainda s√£o especula√ß√Ķes e cogita√ß√Ķes que ainda est√£o sob exame".

Na entrevista a seguir, concedida por telefone √† IHU On-Line, Werneck Vianna tamb√©m comenta o julgamento do ex-presidente Lula, que ir√° ocorrer na pr√≥xima quarta-feira, 24 no TRF-4 - Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o. Na avalia√ß√£o dele, "este julgamento n√£o est√° tendo o papel que os comentaristas dos grandes jornais fazem a respeito do "Dia D". Tudo indica que vamos transitar por esse dia seja qual for a decis√£o". As possibilidades reais de concretiza√ß√£o do processo que envolve o ex-presidente, afirma, s√£o "a confirma√ß√£o da senten√ßa" e "o fato de ela se traduzir, em termos da Lei de Ficha Limpa, numa erradica√ß√£o da candidatura Lula nessa sucess√£o presidencial". Ele diz ainda que a aposta da esquerda na elei√ß√£o do ex-presidente "√© a aposta do aprofundamento do conflito; √© levar o conflito √†s √ļltimas consequ√™ncias, mas n√£o vejo clima para isso. O clima que estou vendo √© de normalidade e estou tentando expressar isso atrav√©s de alguns indicadores sociais, como o carnaval, a pol√≠tica do Estado em rela√ß√£o √† sa√ļde, que vem sendo valorizada pela popula√ß√£o. N√£o estou vendo clima para colapsos e fim de mundo. √Č a continua√ß√£o do mundo que est√° a√≠, dessa maneira complicada que est√° a√≠".

Werneck destaca ainda que o "fen√īmeno que importa entender" na atual conjuntura brasileira √© a judicializa√ß√£o da pol√≠tica.

"O Judici√°rio usurpou o papel que era da pol√≠tica: at√© para a nomea√ß√£o de um ministro, um juiz de primeira inst√Ęncia interv√©m com √™xito. N√£o h√° caso igual no mundo. E como isso vai se repor nos seus eixos √© um processo a ser discutido".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo, √© autor de, entre outras obras, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Já está claro o que podemos esperar em termos políticos para este ano de eleição presidencial?

Uma coisa √© o que devemos esperar, outra √© o que podemos esperar. O que dever√≠amos esperar √© um processo de discuss√£o sobre a retomada de rumos da sociedade e da economia brasileira, ou seja, em que dire√ß√£o ir√°: ir√° na dire√ß√£o do nacional-desenvolvimentismo, na volta dos tempos de Dilma, ou se inclinar√° por outras alternativas? At√© agora as candidaturas n√£o est√£o muito explicitas em rela√ß√£o a esses rumos. Sabe-se que o tema do nacional-desenvolvimentismo encontra guarida numa candidatura do PT e espantosamente tamb√©m na candidatura do Bolsonaro, assim como tamb√©m se cogita estimular candidaturas para o centro, que poderiam, em nome do fortalecimento da democracia pol√≠tica e de suas institui√ß√Ķes, avan√ßar numa coaliz√£o de centro-esquerda. Mas isso tudo ainda s√£o especula√ß√Ķes e cogita√ß√Ķes que ainda est√£o sob exame.

Uma candidatura do Lula representaria certamente uma campanha voltada para a retomada, de certo modo, do nacional-desenvolvimentismo e est√° dependendo de uma decis√£o judicial, ali√°s, como tudo neste pa√≠s. Agora, penso que, ao contr√°rio do que muitos meios de comunica√ß√£o estejam procurando sublinhar, acentuar e enfatizar, estamos muito longe de cenas de fim do mundo. Apesar dos conflitos e das ideias contrapostas, as institui√ß√Ķes marcham e dia a dia elas se refor√ßam, por incr√≠vel que pare√ßa. O fato √© que todos se referem √† Carta de 88, pretendem ser os melhores interpretes dela, e ela se refor√ßa. N√£o h√° tentativas que procurem recusar a Carta de 88. Ent√£o, n√£o creio que estamos vivendo um clima de fim do mundo nem de colapso. Tenho algumas indica√ß√Ķes emp√≠ricas que sustentam essa minha percep√ß√£o.

Quais?

Vou tentar mostr√°-las. Fala-se muito na dist√Ęncia entre o Estado e a sociedade, mas n√£o √© isso que est√° ocorrendo agora, por exemplo, no principal estado da federa√ß√£o com a vacina√ß√£o para a febre amarela. O que est√° se vendo √© uma demonstra√ß√£o de confian√ßa da popula√ß√£o nas ag√™ncias do Estado, especialmente nas ag√™ncias de sa√ļde - que s√£o t√£o criticadas -, onde se v√™ que as pessoas ordenadamente e disciplinadamente acorrem aos postos para fazer a vacina. Isso demonstra confian√ßa na a√ß√£o estatal dessas ag√™ncias, e √© um indicador forte para mim de que a crise na popula√ß√£o n√£o tem a mesma propor√ß√£o da crise que se constata na leitura da m√≠dia. Outro processo tamb√©m muito vis√≠vel em S√£o Paulo √© a busca por forma√ß√£o de blocos de carnaval, que deve, neste ano, superar todas as marcas com a cria√ß√£o de blocos novos. Eu vejo nisso indica√ß√Ķes de que √† medida que o dia do julgamento de Porto Alegre se aproxima, n√£o caminhamos para um colapso, um conflito. Ele pode at√© ocorrer, mas o mais previs√≠vel √© que n√£o ocorra.

O senhor quer dizer que n√£o h√° uma mobiliza√ß√£o social, para al√©m da milit√Ęncia petista, ao julgamento do ex-presidente Lula? Por que na sua avalia√ß√£o a popula√ß√£o n√£o est√° comovida com o julgamento?

Porque este julgamento n√£o est√° tendo o papel que os comentaristas dos grandes jornais fazem a respeito do "Dia D". Tudo indica que vamos transitar por esse dia seja qual for a decis√£o. Agora, qual ser√° a decis√£o? √Č muito previs√≠vel - digo isso sem fazer ju√≠zo de valor - que o Tribunal de Porto Alegre confirme a senten√ßa e mantenha a condena√ß√£o. Agora, depois disso, no pr√≥prio √Ęmbito do judici√°rio, a quest√£o √© como a decis√£o ser√° interpretada: a condena√ß√£o com tr√Ęnsito em julgado - porque esgotadas todas as inst√Ęncias de apela√ß√£o - leva, logicamente e de maneira irrecorr√≠vel, √† possibilidade de tornar a candidatura do Lula invi√°vel, e a cassar a possibilidade dessa candidatura pela Lei da Ficha Limpa. Essa ser√° outra batalha, mas acho dif√≠cil contornar a tend√™ncia de que Lula seja erradicado do processo eleitoral como candidato. Como personalidade pol√≠tica talvez ter√° uma for√ßa, inclusive indicando um candidato.

Agora, as possibilidades reais de concretização desse processo são: 1) a confirmação da sentença; 2) o fato de ela se traduzir, em termos da Lei de Ficha Limpa, numa erradicação da candidatura Lula nessa sucessão presidencial; e 3) temos que esperar.

A descren√ßa das ruas em rela√ß√£o √†s solu√ß√Ķes dram√°ticas, a meu ver, est√° presente na organiza√ß√£o dos blocos de carnaval em termos massivos, ou seja, as ruas ser√£o ocupadas pelos carnavalescos.

Os indicadores que estou tomando s√£o, de um lado, a mobiliza√ß√£o para o carnaval e, de outro, a demonstra√ß√£o de confian√ßa que a popula√ß√£o vem dando para as pol√≠ticas em mat√©ria de sa√ļde, indo aos postos em massa. N√£o se v√™ conflito nesses postos de sa√ļde. Essa pol√≠tica est√° sendo legitimada e com isso o Estado tamb√©m est√°. E se reconhece na a√ß√£o do Estado um servi√ßo p√ļblico importante, qual seja, a luta contra a febre amarela.

Como o senhor avalia a aposta da esquerda no nome do ex-presidente Lula como principal candidato à presidência? Qual é o impacto político dessa aposta?

A aposta da esquerda no Lula √© a aposta do aprofundamento do conflito; √© levar o conflito √†s √ļltimas consequ√™ncias, mas n√£o vejo clima para isso. O clima que estou vendo √© de normalidade e estou tentando expressar isso atrav√©s de alguns indicadores sociais, como o carnaval, a pol√≠tica do Estado em rela√ß√£o √† sa√ļde, que vem sendo valorizada pela popula√ß√£o. N√£o estou vendo clima para colapsos e fim de mundo. √Č a continua√ß√£o do mundo que est√° a√≠, dessa maneira complicada que est√° a√≠.

Que cen√°rios vislumbra para a disputa presidencial deste ano?

A candidatura Alckmin √© praticamente certa. Do lado do PT, fora essas especula√ß√Ķes fantasistas do Lula ser candidato, teremos o Jaques Wagner, que √© um candidato bastante palat√°vel do PT. A candidatura de Meirelles vai depender da batalha pol√≠tica dele, se ele conseguir espa√ßo. O governo, especialmente se a economia continuar a dar as respostas positivas que vem dando, vai ter um papel a√≠ no sentido de indicar um candidato, que pode ser o Meirelles ou o Alckmin.

A hipótese da candidatura do Temer me parece muito fantasista. De outro lado, não vejo o Bolsonaro como alternativa, embora o tema dele esteja na ribalta, que é a segurança, a ordem, mas tenho a sensação de que a candidatura dele não decola. Existe a possibilidade de uma candidatura de um outsider. Ela existe, mas adivinhar quem seria não vale.

Um tema que voltou a ser discutido entre os partidos é a possibilidade de fazer alianças, e partidos como o PT e o PCdoB já declararam que poderão fazer alianças com o PMDB. Que alianças provavelmente serão feitas nesta eleição? O PMDB continuará mantendo uma influência nesse sentido?

O PMDB, com o tamanho da bancada parlamentar que tem e com a sua capilaridade, que se manifesta na sua presença nas principais cidades do país de forma significativa, vai continuar com o seu papel de centro, como foi no governo Lula. Foi a Dilma quem interrompeu essa experiência exitosa, porque ela tinha horror ao PMDB. Aliás, ela veio para a política do Rio Grande do Sul, onde se acumulava ressentimentos com o PMDB em nível local e nacional. Então, todos os candidatos têm a percepção clara de que sem passar pelo PMDB não há vitória possível nem governo possível. De qualquer forma, esse horizonte está muito turvo e não é responsável da perspectiva de agora falar nas alianças sem saber quais serão os candidatos.

Digamos que a minha análise esteja equivocada e que o Tribunal não confirme a sentença, então o Lula será candidato e aí muda tudo, mas essa hipótese, para mim, é fantasista, é um exercício sem possibilidade de se concretizar. A possibilidade de concretização é a do Tribunal confirmar a condenação e, em seguida, pela Lei da Ficha Limpa, afastar o Lula da candidatura presidencial. Haverá outras batalhas jurídicas, mas são batalhas condenadas a ter um resultado previsto, qual seja, o de não admitir a possibilidade de recursos defensáveis da candidatura Lula. E aí vamos para a eleição.

Na elei√ß√£o deste ano deve se repetir um cen√°rio polarizado, como o da √ļltima elei√ß√£o presidencial?

Eu acho que a elei√ß√£o ser√° polarizada, mas n√£o se sabe em que dire√ß√£o, porque tudo est√° na depend√™ncia de saber se Lula ser√° candidato ou n√£o. Estou trabalhando com a hip√≥tese de ele n√£o ser candidato, olhando para o comportamento do Tribunal, ou seja, como ele tem se comportado e como a condena√ß√£o do Lula fortaleceria essa interven√ß√£o que o Judici√°rio est√° fazendo na vida pol√≠tica do pa√≠s. Esse √© o fen√īmeno que importa entender. O Judici√°rio usurpou o papel que era da pol√≠tica: at√© para a nomea√ß√£o de um ministro, um juiz de primeira inst√Ęncia interv√©m com √™xito. N√£o h√° caso igual no mundo. E como isso vai se repor nos seus eixos √© um processo a ser discutido. Assim como antes, que caminhos tivemos que descobrir para que os militares voltassem aos quart√©is, agora teremos que descobrir o caminho para que os magistrados retomem seus lugares nos tribunais e fiquem por l√°. Isso n√£o vai ser f√°cil.

Quais s√£o suas maiores preocupa√ß√Ķes em rela√ß√£o √† atua√ß√£o do Poder Judici√°rio?

Temos que colocar cada macaco no seu galho. Se a Constituição está tão valorizada, ela define como questão estratégica a divisão entre os poderes, porque não existe só um poder ou um poder acima dos demais. Isso vai depender de luta política, intelectual, jurídico-política, ou seja, de uma reflexão muito grande da sociedade sobre essa patologia da judicialização da política que tomou conta da nossa vida.

Recentemente o senhor escreveu que estamos "deixando para tr√°s o tempo da moderniza√ß√£o que aqui vingou de Vargas a Dilma". Quais s√£o as evid√™ncias disso e quais devem ser os reflexos disso nas elei√ß√Ķes deste ano?

Essa é uma percepção que tenho da época que estamos vivendo, de que um paradigma, uma certa concepção do país, ficou para trás. A Revolução de 30 está ficando para trás, mas ainda não ficou inteiramente para trás, mas já nos afastamos muito dela e ela vem perdendo força e capacidade de persuasão. Está aí a Legislação Trabalhista que não "segurou o tranco". Por mais que os advogados trabalhistas estejam se mobilizando em defesa da Consolidação da Lei de Trabalho - CLT, a CLT ao fim e ao cabo jamais encontrou apoio forte dentro do próprio PT, dentro do governo Lula. Só a partir de um determinado momento ele foi flexibilizando no sentido de voltar aos anos 30, de reencontro com o nacionalismo do governo Geisel. A escora dessa política agora está mais na direita do que na esquerda: é Bolsonaro que defende o populismo, o nacional-desenvolvimentismo. Isso é uma mudança importante; não é a esquerda que está valorizando essa alternativa, ao contrário, é a direita. Aliás, é o que acontece no mundo: o nacional-desenvolvimentismo ganha espaço na Europa e nos EUA, com Trump. A esquerda está afastada disso e no Brasil vemos esse afastamento se aprofundar.

A bandeira da moderniza√ß√£o est√° cedendo lugar para a bandeira do moderno. Por bandeira do moderno eu quero significar o tema da autonomia, a autonomia das organiza√ß√Ķes, a valoriza√ß√£o da sociedade civil, novas formas de articula√ß√£o da sociedade civil com o Estado. √Č isso que entendo pela emerg√™ncia do moderno entre n√≥s. Ao meu ver, essa √© uma tend√™ncia muito poderosa. J√° vitoriosa? Ainda n√£o, mas √© muito forte e penso que nessas elei√ß√Ķes isso vai se fortalecer mais ainda.

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Observador político 2018




Fonte: IHU On-Line, jan. 2018.

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