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"O texto constitucional está em risco". Para onde a balança do novo governo vai pender?

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2019
 



"O caminho pelo qual n√≥s enveredamos ainda √© muito misterioso e n√£o se sabe para onde a balan√ßa vai pender", diz o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna √† IHU On-Line ao comentar os primeiros movimentos do governo de Jair Bolsonaro. O discurso de posse do presidente, avalia, "foi amea√ßador" e indica a inten√ß√£o de fazer a "roda girar para tr√°s" na quest√£o dos costumes e das mulheres, mas "em outros temas ele tem a inten√ß√£o de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira √© a maneira neoliberal". O modelo econ√īmico que orienta o governo, pontua, "n√£o √© bom nem mau", mas √© preciso "ver o cen√°rio social e pol√≠tico dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse n√£o √© um jogo somente de ganhadores. H√° ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, est√£o do lado de baixo e devem perder muito mais do que j√° perderam", pondera.

Entre os passos a serem observados no novo governo, Werneck Vianna chama aten√ß√£o para qual ser√° a participa√ß√£o e as posi√ß√Ķes a serem defendidas pelos militares no governo. "Existe um personagem no governo que n√£o est√° claro como est√° se comportando ou como ir√° se comportar, que s√£o os militares, especialmente os do Ex√©rcito", menciona. At√© onde se sabe, diz, "a corpora√ß√£o continua unida em torno de alguns prop√≥sitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposi√ß√£o com essa nova pol√≠tica externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza".

Nos primeiros meses de governo, Werneck Vianna aposta que as pol√≠ticas econ√īmicas do governo encontrar√£o "apoio" entre os militares, mas "algumas partes ser√£o mais sens√≠veis, especialmente no tema da privatiza√ß√£o de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territ√≥rios, acho que essa √© uma tese que n√£o passa entre os militares, mas, enfim, a ver". Mas o que "vai se ver" com certeza no novo governo √© a reforma da Previd√™ncia. A quest√£o √© saber se "esse modelo vigente de capta√ß√£o entre as gera√ß√Ķes vai permanecer ou vai ser substitu√≠do por um sistema de capitaliza√ß√£o".

O sociólogo frisa também que, "por mais que se diga que não, o texto constitucional está em risco" e "o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre vários pontos da Constituição". Ele explica: "O mais recente deles é o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver a Justiça do Trabalho, que está prevista constitucionalmente. Então, um embate dessa questão com o judiciário parece ser inevitável se essa ideia prosperar".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo - USP, √© autor de, entre outras obras, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos tamb√©m seu novo livro intitulado Di√°logos gramscianos sobre o Brasil atual (FAP e Verbena Editora, 2018), que √© composto de uma colet√Ęnea de entrevistas concedidas que analisam a conjuntura brasileira nos √ļltimos anos, entre elas, algumas concedidas e publicadas na p√°gina do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Confira a entrevista, feita por Patrícia Facchin

Qual sua avaliação do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro e da primeira semana do novo governo?

O discurso de posse foi amea√ßador. Por mais que se diga que n√£o, o texto constitucional est√° em risco. Existe um personagem no governo que n√£o est√° claro como est√° se comportando ou como ir√° se comportar, que s√£o os militares, especialmente os do Ex√©rcito. Havia, at√© bem pouco tempo atr√°s, a convic√ß√£o de que eles estavam comprometidos com a defesa da Carta de 88, inclusive isso era claro em declara√ß√Ķes p√ļblicas do general Villas B√īas. Mas parece que isso n√£o √© t√£o claro, porque o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre v√°rios pontos da Constitui√ß√£o. O mais recente deles √© o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver aJusti√ßa do Trabalho, que est√° prevista constitucionalmente. Ent√£o, um embate dessa quest√£o com o judici√°rio parece ser inevit√°vel se essa ideia prosperar.

Um fen√īmeno local e global

A minha ideia geral sobre esse tema n√£o √© apenas local. Trata-se de um processo de alcance muito mais geral, que envolve a It√°lia, a Hungria, a Pol√īnia, os EUA principalmente, e agora o Brasil, com a import√Ęncia que tem na Am√©rica Latina. H√° um diagn√≥stico, por parte da direita emergente, de que se tudo permanecesse como antes, com a ONU, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o mundo do capitalismo iria conhecer dissabores importantes no tempo em que vivemos e no tempo em que ainda viver√≠amos. Vejo essa movimenta√ß√£o da direita como uma concerta√ß√£o internacional no sentido de devolver ao capital e ao capitalismo liberdade de movimentos, fazendo com que ele remova todos os obst√°culos que est√£o antepostos a ele. Isto ocorreu na Inglaterra com o Brexit, que ainda √© um processo inconcluso, mas, de qualquer modo, as rea√ß√Ķes reacion√°rias, que se op√Ķem √†s mudan√ßas que estavam ocorrendo e ainda est√£o, foram demonstradas nas pr√≥prias elei√ß√Ķes na It√°lia, na Hungria, e o pre√ßo foi contestado por um processo plebiscit√°rio, isto √©, dentro dos canais democr√°ticos. Ent√£o, a democracia apresentou e vem apresentando caminhos novos, como a emerg√™ncia da direita no mundo atrav√©s da manipula√ß√£o eleitoral e atrav√©s da explora√ß√£o dos perdedores por aqueles setores sociais afetados pela globaliza√ß√£o.

Esse mundo todo vem percorrendo um caminho que desconhece, que passa por cima ou que passa ao largo das quest√Ķes do mundo urbano industrial. Os trabalhadores da ind√ļstria e os personagens do s√©culo XX, sindicatos, partidos de esquerda, partidos em geral, sofreram um processo de esvaziamento muito grande. Hoje o mundo transcorre mais na √°rea dos servi√ßos e das finan√ßas. A pol√≠tica se tornou necess√°ria para liberar o andamento dessa economia nova, financeirizada, para que ela remova os obst√°culos da sua reprodu√ß√£o. A roda da hist√≥ria est√° girando. Quais s√£o os grandes alvos desse movimento? A ONU, a paz.

Programa do governo

O programa desse governo que aí está é mais um programa de limpeza de terreno dos obstáculos existentes a uma reprodução mais flexível do capitalismo. Está aí a questão indígena e a liberação de terras indígenas para a mineração e o agronegócio.

A grande propriedade agrária está desempenhando um papel central na formação do governo, muito importante na formação do parlamento. Fazer a roda girar para trás é possível, mas é muito difícil. Daí que o mundo de Trump não seja um mundo de céu de brigadeiro, inclusive internamente, mas eles estão se esforçando bastante nessa direção e existe uma consciência nova, uma ação nova, novos protagonistas, que devolvem liberdade de movimento ao capitalismo.

A quest√£o feminina n√£o depende da movimenta√ß√£o pol√≠tica, de movimentos feministas e partid√°rios - isso ajuda -, mas √© sobretudo o movimento das coisas. O mundo capitalista atual foi obrigado a atrair as mulheres ao mercado de trabalho e, com isso, afetou a fam√≠lia nuclear, o patriarcalismo, inclusive no Oriente esse processo est√° chegando. N√£o √© poss√≠vel fazer com que esse movimento da emancipa√ß√£o feminina retroceda. No Brasil, o que se observa como rea√ß√£o √†emerg√™ncia das mulheres no mundo √© essa epidemia de feminic√≠dio que vem ocorrendo entre n√≥s. √Č claro que estou mostrando e acentuando um aspecto microsc√≥pico disso, mas isso tem por tr√°s mudan√ßas societais imensas e revolucion√°rias do ponto de vista antropol√≥gico. A fam√≠lia nuclear que o mundo tradicional conheceu n√£o volta mais ao que era; isso foi subvertido por processos sociais inamov√≠veis. Esse √© um tema de fundo, n√£o √© um tema lateral, e est√° presente no combate √†s chamadas ideologias de g√™nero, t√£o forte nos discursos de campanha presidencial de Bolsonaro, e na arma√ß√£o ideol√≥gica do discurso anacr√īnico e primitivo do ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores, Ernesto Ara√ļjo.

Al√©m do mais, o pentecostalismo cresceu no Brasil, mas o pa√≠s continua cat√≥lico, majoritariamente cat√≥lico. Isso cria travas n√£o na quest√£o da mulher exatamente - n√£o √© a isso que estou me referindo. Estou me referindo √† matriz que formou a identidade nacional brasileira, que n√£o √© uma matriz protestante, mas √© uma matriz da catolicidade. Tem uma sofistica√ß√£o dada por s√©culos e uma capacidade de resist√™ncia muito grande. N√£o creio que esses tra√ßos da identidade pela catolicidade no Brasil sejam facilmente radic√°veis por essas novas ideologias de fundo pentecostal, como a ideologia da prosperidade e coisas do g√™nero. N√£o vejo como isso possa avan√ßar a ponto de jogar a velha matriz que presidiu a forma√ß√£o da nossa identidade. Ent√£o, esse √© outro ponto que tende a suavizar e amenizar essa ira da Reforma Protestante - n√£o quero me referir ao protestantismo de modo pejorativo, mas a esse impulso de reforma que est√° nos pentecostais que querem que nos costumes, na sociabilidade, o mundo volte atr√°s, isso num momento em que Cuba, por exemplo, alivia o seu texto constitucional da repress√£o ao homossexualismo. Esse √© um tema que tamb√©m n√£o volta atr√°s. De outra parte, o n√≠vel de independ√™ncia, de liberdade com que o Brasil viveu as √ļltimas d√©cadas levou o pa√≠s a ter novos personagens, novos temas, e n√£o vai se fazer essa roda girar para tr√°s. Ent√£o, esse √© um lado do governo, digamos que o lado obscuro do governo.

O lado mais racional, digamos, admitindo de forma generosa a racionalidade disso, estava na necessidade de que o mundo da economia brasileira, especialmente das suas elites, vem ao seu encontro com a ideologia neoliberal. O neoliberalismo implica a remo√ß√£o das conquistas sociais que foram acumuladas nas √ļltimas d√©cadas. O neoliberalismo precisa de uma movimenta√ß√£o livre de capitais, cujos custos sociais n√£o importam. Os melhores dir√£o que, com a riqueza que o neoliberalismo trar√°, todos v√£o se beneficiar. Isso n√£o se viu em parte alguma e √© de uma improbabilidade quase absoluta. O que vai se ver √© uma intensifica√ß√£o da explora√ß√£o, do dom√≠nio. Sabe-se l√° se vai encontrar resist√™ncias ou n√£o.

Que problemas o senhor identifica na vis√£o econ√īmica do novo governo?

√Č o de que ter√£o de remover os direitos que est√£o a√≠: legisla√ß√£o do trabalho, Justi√ßa do Trabalho, abrir a terra para a explora√ß√£o mineral e agropecu√°ria. Apostar no mercado com a cren√ßa de que, a longo prazo, isso vai trazer benef√≠cios a todos.

Seria melhor continuar com o capitalismo de Estado que prevaleceu até então?

N√£o. De jeito nenhum.

O que seria uma outra via?

Uma via liberal, e n√£o neoliberal. A economia com o governo Bolsonaro vai apenas selecionar regi√Ķes privilegiadas para a sua interven√ß√£o. Esse √© um ponto. Outro ponto s√£o os militares.

Por que o senhor está com receio da participação dos militares no governo?

Eles sempre foram refrat√°rios √† privatiza√ß√£o e sempre tiveram um papel favor√°vel √† interven√ß√£o do Estado, √†s estatais, a Petrobras, a Eletrobras. Como eles ir√£o se comportar diante disso ainda √© um segredo, um mist√©rio. Tem de se presumir que haver√° alguma dificuldade ou algum ru√≠do em algumas dimens√Ķes. √Č um governo com op√ß√Ķes arriscadas, que se importa em produzir mudan√ßas que se refletem em outros segmentos do pr√≥prio governo. Por exemplo, vamos franquear parte do nosso territ√≥rio a bases militares americanas, como preconizam tantos, como o ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores? Os militares concordar√£o com isso? Acerca da quest√£o de transferir a embaixada em Israel para Jerusal√©m, como ficaria isso para o setor agropecu√°rio que depende tanto das exporta√ß√Ķes para o mundo √°rabe? Tudo isso n√£o d√° para antecipar.

Os militares de hoje têm uma visão diferente do nacionalismo se comparado aos militares do passado?

√Č uma coisa a ver. O mundo militar √© um mundo muito complexo e tem uma gera√ß√£o mais jovem. Est√° saindo uma pesquisa produzida pelo meu departamento na PUC-Rio, coordenada por Eduardo Raposo e Maria Alice Rezende de Carvalho, a qual foi feita num conv√™nio com segmentos da corpora√ß√£o militar e patrocinado pela Capes. Por essa pesquisa, os elementos de continuidade aparecem muito fortes, a corpora√ß√£o continua unida em torno de alguns prop√≥sitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposi√ß√£o com essa nova pol√≠tica externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza. O caminho pelo qual n√≥s enveredamos ainda √© muito misterioso e n√£o se sabe para onde a balan√ßa vai pender. Ela n√£o vai poder ficar sem indicar lados perdedores e vencedores por muito tempo, porque as quest√Ķes s√£o muito pesadas e importantes. Abrir o territ√≥rio nacional para uma presen√ßa militar estrangeira √© uma quest√£o que vai mexer profundamente com as For√ßas Armadas e a sociedade inteira. A quest√£o da transfer√™ncia da embaixada em Israel vai mexer com um segmento, mas um segmento muito importante, que √© o do agroneg√≥cio, e por a√≠ vai. Outros temas, como o dos costumes, mexem com a sociedade toda.

O carnaval vem aí e ele não vai se passar que nem missas campais pentecostais; vai ser o carnaval de sempre, da sensualidade desenfreada, da liberação de sempre, e talvez ele também se comporte de forma a caracterizar o que está se passando fora dele, fora do mundo do carnaval. Blocos, escolas de samba vão refletir, como sempre refletiram, sobre temas do cotidiano, e vai ser interessante de ver. Nesse sentido, também por aí, não vai se conseguir fazer a roda girar para trás.

O novo governo tem a intenção de fazer a roda girar para trás, ou tem a intenção de fazer a roda girar para frente, mas ainda assim irá fazer a roda girar para trás?

Em algumas quest√Ķes, para tr√°s, como na dos costumes, das mulheres, por exemplo. Em outros temas ele tem a inten√ß√£o de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira √© a maneira neoliberal. N√£o √† toa o Chile de Pinochet √© um paradigma do que est√° a√≠. Uma coisa que vai se ver √© a reforma da Previd√™ncia. Esse modelo vigente de capta√ß√£o entre as gera√ß√Ķes vai permanecer ou vai ser substitu√≠do por um sistema de capitaliza√ß√£o?

O ministro Paulo Guedes disse em seu discurso de posse que o projeto econ√īmico de sua equipe √© sustentado em cima de tr√™s pilares: a reforma da Previd√™ncia, a privatiza√ß√£o acelerada e a redu√ß√£o ou unifica√ß√£o de impostos. Como o senhor avalia esse conjunto de propostas?

O modelo em si não é bom nem mau. Tem que ver o cenário social e político dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse não é um jogo somente de ganhadores. Há ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, estão do lado de baixo e devem perder muito mais do que já perderam.

Os militares ir√£o apoiar esse modelo ou tendem a divergir?

No começo, em linhas gerais, vai haver apoio. Algumas partes serão mais sensíveis, especialmente no tema da privatização de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territórios, acho que essa é uma tese que não passa entre os militares, mas, enfim, a ver. O mundo gira, os atores mudam, os cenários mudam. Aqui mesmo estamos vendo uma mudança muito grande de cenário.

Cosmopolitismo como ideia-força

Algumas ideias se tornaram ideias-for√ßa. Por exemplo, o cosmopolitismo se tornou uma ideia-for√ßa. Arrebatadora? N√£o, tanto √© que as resist√™ncias est√£o a√≠. Essa globaliza√ß√£o n√£o tem mais como frear, tem que ver quem est√° ganhando com ela e quem est√° se sentindo amea√ßado por ela. A situa√ß√£o da China √© real: a China √© uma pot√™ncia emergente no mundo, que est√° disputando a hegemonia com os EUA. China e R√ļssia est√£o se aproximando agora. Se se aproximarem de verdade, veja a mudan√ßa no tabuleiro. O que est√° por tr√°s da amea√ßa de Trump? A amea√ßa pela perda da hegemonia. √Č um processo mundial de luta pela hegemonia. O Brasil vai tomar parte nisso? Parece que vai tomar partido de um lado contra o outro. Isso interessa a quem pensa em um pa√≠s de grandeza e afirma√ß√£o? Acho que n√£o. Haver√° ru√≠dos por a√≠. Enfim, fomos envolvidos por uma trama infernal que est√° se dando no plano mundial por hegemonia, onde somos dependentes da China e deveremos ser mais.

Nesse cen√°rio, vamos tomar partido contra a China? Isso √© uma coisa que n√£o passaria pela cabe√ßa de um estadista como Vargas, que procurava trabalhar com as oportunidades que apareciam, jogando com os conflitos mundiais de forma tal que aproveitasse o Brasil, como foi o caso da industrializa√ß√£o com o financiamento americano. Vamos nos deixar arrebatar por apenas um dos polos do conflito nessa luta terr√≠vel pela hegemonia, que pode terminar em guerra? A guerra comercial j√° est√° a√≠. EUA, R√ļssia e China n√£o param de aprimorar seu armamento, suas formas de defesa e agress√£o: m√≠sseis bal√≠sticos para c√°, m√≠sseis bal√≠sticos para l√°. Essa situa√ß√£o nos traz de volta aos anos 30, que √© um per√≠odo terr√≠vel, que parecia que t√≠nhamos deslocado, com esse papa, esse Vaticano, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o tema da coopera√ß√£o, da solidariedade. Esses eram temas emergentes at√© ontem, que est√£o sendo deslocados por essa gram√°tica de guerra que est√° ocorrendo no mundo. Tem uma bibliografia muito importante sobre o risco.

Sempre que se fala nela, lembro do alem√£o Ulrich Beck, que fez uma demonstra√ß√£o, um invent√°rio de uma reflex√£o muito poderosa sobre a sociedade de risco, que √© hoje a nossa. N√£o √© que sejamos catastrofistas, mas sem reflex√£o, sem consci√™ncia, sem den√ļncia, o mundo da cat√°strofe se avizinha, progride, ganha terreno. A ecologia √© um tema inelimin√°vel do mundo contempor√Ęneo e, n√£o obstante isso, no Brasil e nos EUA de Trump, erradicaram essa quest√£o como se fosse uma quest√£o ideol√≥gica.

Ent√£o, h√° toda uma bibliografia em ci√™ncias sociais que vive agora a amea√ßa de ir para a lata do lixo. A sociologia do risco est√° sumindo do mapa. Reflex√Ķes das melhores consci√™ncias que o mundo desenvolveu nos √ļltimos anos est√£o sendo jogadas na lata do lixo. Um pa√≠s como a Inglaterra, civilizado, sofisticad√≠ssimo, votou no Brexit por uma motiva√ß√£o r√ļstica, primitiva. √Č amea√ßador. Os EUA, com as suas tradi√ß√Ķes libert√°rias dos federalistas, t√™m na presid√™ncia da Rep√ļblica um homem como o Trump. √Č amea√ßador.

O que explica o apoio de parte da população desses países à emergência da direita?

Isso vem com a ideologia do populismo, com as perdas que setores da classe m√©dia e mesmo setores dos trabalhadores v√™m sentindo com as mudan√ßas estruturais que est√£o ocorrendo na economia e que jogam algumas profiss√Ķes no lixo da hist√≥ria, com mudan√ßas que n√£o s√£o inclusivas, como a industrializa√ß√£o foi. Quem chegava √† cidade vindo do mundo r√ļstico do campo, conseguia emprego nas f√°bricas. E agora? O mundo industrial encolheu e os requerimentos educacionais para entrar no mundo da inform√°tica s√£o altos e deixam gera√ß√Ķes de fora. N√£o adianta ter informa√ß√£o, boa forma√ß√£o em outras dimens√Ķes, se n√£o tiver forma√ß√£o do mundo informacional. Eu, por exemplo, estaria condenado √† fome e √† mis√©ria dada a minha m√° forma√ß√£o no mundo digital. O populismo de direita avan√ßa em cima desse ressentimento, com amea√ßas trazidas pelos grandes grupos migrat√≥rios contempor√Ęneos.

Temos que pensar no mundo a partir da globalização e não com esse populismo nacionalistaque só leva à intensificação dos conflitos e, no limite, à guerra. Só que a guerra agora pode ser final.

O retorno ao nacionalismo é uma reação às consequências da globalização?

Este √© o conflito da cena contempor√Ęnea: o local e o universal. Isso demanda estadista, interven√ß√Ķes sofisticadas, e n√£o interven√ß√Ķes r√ļsticas, como muros, como fechamento aut√°rquico dos pa√≠ses. A Hungria n√£o tem for√ßa de trabalho e fecha as portas √† imigra√ß√£o. √Č todo o continente: a √Āfrica Subsaariana e outros territ√≥rios africanos est√£o mudando em busca de oportunidades de vida e mudando de continente, marchando para Washington. Isso √© algo sem paralelo. As pessoas levam seus filhos, inclusive de colo, nessa epopeia que √© atravessar o continente para pedir acolhimento, o qual eles sabem que n√£o ter√£o. Reclamam por abertura do mundo, por uma ordem mais aberta, reivindicam o cosmopolitismo. A√≠ a presen√ßa do papa √© uma presen√ßa beat√≠fica, porque ele representa esses ideais de coopera√ß√£o, de paz, embora sem for√ßa.

Enfim, esse inventário de conquistas está sob ameaça, inclusive no Brasil. Penso que o mundo da reflexão, da consciência, o mundo dos trabalhadores tem que exercer um sistema de defesa contra esses avanços ameaçadores que criamos da Segunda Guerra para cá. Por onde isso vai, não me pergunte, porque não sei. Só sei que vai haver muito conflito, porque são muitos interesses contrariados.

Qual sua expectativa para o novo governo?

A minha expectativa é a de que será um cenário de competição, de muito conflito. E espero que vivamos isso de uma forma civilizada, sobretudo se conseguirmos garantir a Constituição que nos rege que, a essa altura, mais do que nunca, é o melhor instrumento de defesa da civilização brasileira

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Observador político 2019






Fonte: IHU On-Line.

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