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A contribuição do PCB à vida brasileira

Ivan Alves Filho - Abril 2020
 

O ano de 1922 foi central para o entendimento do Brasil. Nele tivemos a Semana de Arte Moderna, o surgimento das reivindica√ß√Ķes feministas, a forma√ß√£o do Centro Dom Vital, o in√≠cio do que se convencionaria denominar por Tenentismo e, ainda, a cria√ß√£o da Se√ß√£o Brasileira da Internacional Comunista. Um ano de cortar o f√īlego. Provavelmente, o centen√°rio da Independ√™ncia obrigou o pa√≠s a se repensar.

O Partido Comunista surgia como uma agremia√ß√£o ao mesmo tempo nacional, isto √©, buscando o enraizamento no pa√≠s, e internacional, na esteira dos acontecimentos que sacudiam a R√ļssia em 1917.

O enraizamento interno tinha que ver com sua condição de partido da classe trabalhadora. Mas, rapidamente, já no final dos anos 20, o Partido percebia que não poderia praticar uma política de classe contra classe. O Brasil se diversificava, apresentando uma conformação social mais sofisticada e complexa. Ao lado da classe operária e do campesinato despontava uma nova camada, composta pelos setores médios. Eis o que abria a via para o diálogo com intelectuais e militares, por exemplo. Astrojildo Pereira foi o grande artífice dessa primeira grande mudança.

Outras viriam, tão profundas quanto essa. Após atravessar a repressão do Estado Novo de Vargas e as vicissitudes da chamada Guerra Fria, os comunistas do PCB mudam novamente, acrescentando a seu ideário a questão democrática. Isso se deu com a Declaração de Março de 58. Não por acaso, seu principal redator seria Armênio Guedes, o dirigente mais próximo de Astrojildo. Foi com esse espírito que o PCB evitou o esfacelamento por ocasião da ditadura militar. Apostando na aliança com os liberais e na luta de massas, o Partido apontou o caminho, jogando suas fichas na derrota e não na derrubada do regime. A História daria razão ao PCB.

Surgido no bojo das batalhas travadas pela R√ļssia Sovi√©tica, o PCB passaria por nova transforma√ß√£o ap√≥s o esgotamento do chamado socialismo real. Sabendo tirar as li√ß√Ķes do fim da Uni√£o Sovi√©tica e do processo iniciado em 1917, os comunistas brasileiros mudam o nome do partido e abandonaram seu s√≠mbolo, a foice e martelo. Mudaram o partido e n√£o de Partido. Nascia o PPS em 1992. Ou seja, souberam preservar suas partes vivas, a saber a √©tica, a democracia e a no√ß√£o de justi√ßa social. Essa a maior heran√ßa do comunismo brasileiro. Mais do que qualquer outro partido, o PCB organizou o mundo do trabalho, lutou pela cultura nacional e integrou o bom combate pela democracia. Esse o seu grande legado.

Hoje, mais uma mudan√ßa. Surge em cena o Cidadania 23. Em tempos de profundas altera√ß√Ķes no aparato produtivo e no modo de vida das pessoas, o PPS estabeleceria v√≠nculos com os movimentos surgidos nas ruas, em 2013. Muitos eram de corte liberal. O Partido entendeu que o liberalismo era uma conquista do processo civilizat√≥rio, afirmando o papel do indiv√≠duo perante o Estado. Eis o que n√£o entrava em contradi√ß√£o com os direitos sociais que os comunistas sempre defenderam.

Terminei, recentemente, um novo livro: A sa√≠da pela Democracia. Em um dos seus √ļltimos par√°grafos escrevo o que se segue:

Penso que um denominador comum poss√≠vel seja a cidadania. Seu v√≠nculo com o mundo do trabalho pode ser feito por interm√©dio da Constitui√ß√£o. Sua liga√ß√£o com cada um de n√≥s, individualmente falando, pode ser realizada por meio das lutas identit√°rias, incluindo a√≠ a cultura como pertencimento. Seu elo com as liberdades pode se dar pela defesa dos direitos de ir e vir das pessoas. A cidadania pode ser o grande fator estruturante da participa√ß√£o popular pelas mudan√ßas. Ela perpassa o sistema de classes; como conquista do processo civilizat√≥rio n√£o √© monop√≥lio de classe alguma. √Č um patrim√īnio de todos.

Sobre a singularidade do PCB na vida brasileira, desejo tecer ainda algumas considera√ß√Ķes. Vamos l√°.

Primeiramente uma constatação: o PCB nunca esteve no poder central. Mas encarnou, como nenhum outro agrupamento político, a meu juízo, os interesses do povo brasileiro. Abaixo, alinho alguns pontos da atuação pecebista que marcaram a vida nacional brasileira:

1. O partido contribuiu para a formação daquela que talvez tenha sido a primeira agremiação política de massas do país, a Aliança Nacional Libertadora, nos anos 30.

2. Empenhou-se, e isso desde os anos 20, no combate pela Reforma Agr√°ria. Express√£o disso s√£o as lutas de autodefesa camponesa em Porecatu, no norte do Paran√°, no final dos anos 40 e em Formoso e Trombas, em Goi√°s, no in√≠cio dos anos 50. Destacaram-se a√≠ as figuras de Hil√°rio Pinha, Jo√£o Saldanha, Agliberto Vieira de Azevedo e Greg√≥rio Bezerra, no caso de Porecatu e Ant√īnio Ribeiro Granja, Jos√© Porf√≠rio e Geraldo Tib√ļrcio, no tocante √†s lutas em Goi√°s.

3. O PCB deu apoio decisivo à memorável campanha do Petróleo é Nosso, um dos maiores e mais consequentes movimentos de massa do país. Aqui, temos de destacar a presença dos militares nacionalistas.

4. Atuou em defesa das terras ind√≠genas, notadamente na cria√ß√£o do Parque Nacional do Xingu. Nesse sentido, foi fundamental a movimenta√ß√£o dos n√ļcleos partid√°rios ligados √† problem√°tica dos √≠ndios.

5. Colaborou de forma efetiva para elaboração e aplicação do Plano de Metas do Governo JK, o qual abriria o caminho para a industrialização do país. O economista Ignácio Rangel, um veterano das lutas da década de 30 no estado do Maranhão foi, ao lado de Celso Furtado, um dos artífices desse Plano.

6. Como abordar a cultura brasileira sem o PCB? Como escrever a hist√≥ria da nossa literatura sem Jorge Amado, Graciliano Ramos, Dion√©lio Machado, Bernardo √Čllis, Manoel de Barros, Dalc√≠dio Jurandir, Samuel Rawett e Ferreira Gullar? Ou das nossas artes pl√°sticas e cinematogr√°ficas sem C√Ęndido Portinari, Di Calvalcanti, Tarsila do Amaral, Aparecida Azedo, Oscar Niemeyer, Villanova Artigas, Edgar Graeff, Carlos Scliar, Renina Katz, Abelardo da Hora, Bruno Giorgi, Nelson Pereira dos Santos, Leon Hirszman, Jo√£o Batista de Andrade, Vladimir Carvalho e Silvio Tendler? Da nossa m√ļsica sem Camargo Guarnieri, Guerra Peixe, Noel Rosa, Rildo Hora, Dolores Duran, Nora Nei, Jo√£o do Vale, Nei Lopes, Carlos Lyra e Jos√© Carlos Capinam? Do nosso teatro sem Proc√≥pio Ferreira, Pl√≠nio Marcos, M√°rio Lago, Dias Gomes, Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Pontes, Juca de Oliveira, Paulo Jos√©, Dina Sfat, Benvindo Siqueira, Joel Barcellos, Stepan Nercessian e Oduvaldo Viana Filho? Do nosso movimento editorial sem √änio Silveira, Moacyr F√©lix, Francisco In√°cio de Almeida e Renato Guimar√£es? Do nosso jornalismo sem a presen√ßa de Apar√≠cio Torelly (Bar√£o de Itarar√©), S√©rgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), √Ālvaro Moreyra, Eneida de Moraes, Henrique Cordeiro, Orlando Bonfim, Luiz M√°rio Gazaneo, Ivan Alves, Maur√≠cio Az√™do, Milton Coelho da Gra√ßa, Vladimir Herzog, √Člio Gaspari, Mauro Santayanna, Ancelmo G√≥is e Luiz Carlos Az√™do? Da nossa ensa√≠stica sem Astrojildo Pereira, Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, Marco Aur√©lio Nogueira, Jos√© Paulo Netto, Martin C√©zar Feij√≥ e Luiz S√©rgio Henriques? E como escrever a hist√≥ria das nossas ci√™ncias sociais sem Caio Prado J√ļnior, Nelson Werneck Sodr√©, Alberto Passos Guimar√£es, Jacob Gorender, Le√īncio Basbaum, Edison Carneiro, Darcy Ribeiro, Marli Vianna, Joel Rufino dos Santos e Luiz Werneck Vianna? Da Academia e dos organismos de pesquisa sem M√°rio Schemberg, Samuel Pessoa, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Heron de Alencar, Haiti Moussatch√©, Maria Am√©lia Hamburger, Caiuby Alves da Costa, George Gurgel de Oliveira, Ubirajara Brito, Raymundo de Oliveira, Asp√°sia Camargo, S√©rgio Grando e S√©rgio Bessermann Vianna? Da esfera jur√≠dica sem Modesto da Silveira, Sinval Palmeira, Eros Grau, Marcello Cerqueira e Humberto Jansen? Dos movimentos sociais e em defesa dos direitos das mulheres, dos negros e √≠ndios sem Zuleika Alambert, Antonieta Campos da Paz, Helena Bessermann Vianna, Abgail P√°scoa, Zulu Ara√ļjo, Chico e Apoena Meirelles, Berta Ribeiro, Noel Nutels, Carlos Alberto Ca√≥ de Oliveira e Eduardo Galv√£o?

7. O que dizer dos embates travados na cena sindical sem a participa√ß√£o de comunistas como Greg√≥rio Bezerra, Claudino Jos√© da Silva, Espedito Rocha, Jos√© Maria Bonfante, Lindolfo Silva, Moacyr Longo, Jos√© Raimundo da Silva, Geraldo Rodrigues dos Santos, H√©rcules Correa, Luiz Ten√≥rio de Lima e Manoel Fiel Filho? Como n√£o recordar, por exemplo, que, na esteira da grande greve de 1957, o Partido proporia a ado√ß√£o do 13¬ļ sal√°rio por interm√©dio de Roberto Morena?

8. Como desconhecer que por sugestão do cientista paulista Luiz Hildebrando Pereira da Silva deu-se a criação da Fapesp, provavelmente o mais importante órgão de pesquisa do Brasil de hoje?

9. √Č preciso lembrar sempre que a cria√ß√£o do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) foi, em boa parte, obra dos comunistas inscrita na Constitui√ß√£o de 1988. Teve um papel decisivo a√≠ o m√©dico sanitarista e comunista S√©rgio Arouca.

10. Apesar de n√£o ter usufru√≠do de muitos anos de legalidade o PCB tamb√©m teve uma atua√ß√£o parlamentar importante. Apresento nomes como √Ālvaro Ventura, Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias, Carlos Marighella, Jo√£o Falc√£o, Jorge Amado, Greg√≥rio Bezerra, Roberto Morena, Sinval Palmeira, Fernando Sant¬íAnna, S√©rgio Arouca, Marcelo Cerqueira, Modesto da Silveira, Alberto Goldmann e Roberto Freire. Todos deram uma digna contribui√ß√£o ao campo legislativo.

11. E √© imposs√≠vel n√£o rememorar lutadores como Dinarco Reis, Agildo Barata, Apol√īnio de Carvalho, Jo√£o Massena, Salom√£o Malina, Raimundo Dam√°sio ¬Ė Ded√©, Givaldo Siqueira, Regis Fratti, Adalberto Tim√≥teo da Silva, Marcos Jaimovitch, Paulo Elisi√°rio Nunes, William Moreira Lima, Francisco In√°cio de Almeida, Dina Lida Kinoshita, Aloysio Nunes Ferreira, S√©rgio Augusto de Moraes, Anivaldo Miranda e Wellington Mangueira. Alguns ainda est√£o em plena atividade. O PCB teve milhares de militantes assassinados e torturados. Precisamos, mais do que nunca, resgatar essa sua rica experi√™ncia. Representante do que o nosso Humanismo teve de melhor, essa trajet√≥ria √© parte integrante da constru√ß√£o de um Brasil mais fraterno, justo, pr√≥spero e democr√°tico, sem as mazelas que tanto nos t√™m atingido. O PCB cometeu, naturalmente, muitos equ√≠vocos, mas acertou no fundamental.

Os comunistas nunca se envolveram em corrup√ß√£o ou desvio de dinheiro p√ļblico. Estiveram presentes em praticamente todas as frentes de luta. E ningu√©m pode tirar isso do Partido. Pertence √† nossa Hist√≥ria. Finalizando, o PCB lutou obstinadamente contra todas as ditaduras que enlutaram o Brasil ao longo do s√©culo XX, da ditadura Bernardes √†quela dos generais. Os comunistas apoiaram pol√≠ticas aliancistas durante d√©cadas a fio. E isso desde a forma√ß√£o do Bloco Oper√°rio e Campon√™s, no final dos anos 20, at√© a alian√ßa com os liberais-democratas para derrotar a ditadura de 1964.

Decididamente, os comunistas nunca estiveram no poder central. Mas fizeram muito mais do que isso: arejaram a sociedade com suas ideias e a√ß√Ķes. Sempre estiveram ao lado do povo e das lutas pela cidadania. Caminharam da sociedade para o Estado. Esse o seu ponto de partida. E a sociedade √© sempre maior que o Estado. Outros grupos empalmaram o Estado e pouco fizeram pela sociedade, apesar de se valerem de toda uma ret√≥rica e fraseologia pretensamente progressista. A trajet√≥ria do PCB nos lembra que hegemonia √© condu√ß√£o de processo.

Como disse o poeta Ferreira Gullar, não se pode escrever a história do Brasil sem ele ou estaríamos mentindo.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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