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Despolarização política: possibilidades estratégicas de uma tática ameaçada

Paulo F√°bio Dantas Neto - Abril 2020
 


Duas crises, dois scripts

O conflito entre o presidente Bolsonaro e o ex-ministro S√©rgio Moro, em torno da substitui√ß√£o do comando da Pol√≠cia Federal e a consequente exonera√ß√£o do segundo, a pedido, provocaram um terremoto no governo federal e detonaram nova crise pol√≠tica. A √≥bvia repercuss√£o desses fatos palacianos sobre as bases de apoio social ao Presidente constitui um prato cheio para o jornalismo pol√≠tico e para a din√Ęmica das redes sociais, a ponto de colocarem em segundo plano, no notici√°rio, a crise sanit√°ria e econ√īmica, ambas com repercuss√£o social muito mais ampla. Isso resulta de uma interpreta√ß√£o da crise pol√≠tica como crise institucional, que se torna poss√≠vel em face dos ingredientes de car√°ter criminal - crimes comuns e de responsabilidade pol√≠tica - inclu√≠dos na m√ļtua lavagem de roupa suja em p√ļblico, promovida por essas duas destacadas personagens pol√≠ticas.

Contraste evidente com a crise pol√≠tica que culminara, uma semana antes, na exonera√ß√£o, pelo Presidente, do ex-ministro da Sa√ļde, Luiz Mandetta. A crise refor√ßou a despolariza√ß√£o pol√≠tica, em favor de maior unidade do pa√≠s para enfrentar a crise sanit√°ria e mitigar seus efeitos econ√īmicos e sociais. Deu lugar a uma converg√™ncia entre sociedade pol√≠tica e sociedade civil, com forte ades√£o popular √† pol√≠tica do MS e de governadores, provocando crescente isolamento do presidente, que, em situa√ß√£o de crescente solid√£o, atacava moinhos de vento no intuito de sabotar o novo ambiente pol√≠tico. Enquanto enfrentava crises do mundo real, o sistema pol√≠tico, tendo o Congresso como eixo articulador principal, articulado a governadores, acumulava legitimidade para, quando efeitos mais agudos da epidemia amainassem, convocar a sociedade a resolver, civicamente, o problema do presidente subversivo. A consci√™ncia de que √© preciso afast√°-lo j√° se consolidara e ganhava respaldo social, ao mesmo tempo que a prud√™ncia pol√≠tica esperava momento pr√≥prio para faz√™-lo sem agravar a inseguran√ßa p√ļblica.

Com o caso Moro, d√°-se o oposto. Retorna o clima de polariza√ß√£o pol√≠tica, com acelera√ß√£o de um processo que tende a detonar desde j√° uma luta pelo impedimento do presidente. Para n√£o atropelar o estado democr√°tico de direito, n√£o poder√° ser processo sum√°rio. Precisar√° dar tempo a investiga√ß√Ķes minimamente id√īneas e a rea√ß√Ķes da opini√£o p√ļblica a cada passo do processo. Al√©m disso, como as evid√™ncias da conduta do presidente e seu grupo de seguidores demonstram, n√£o ser√° passeio imune √† explos√£o de viol√™ncia pol√≠tica de dimens√Ķes imprevis√≠veis. Ainda que o processo detonado pelo duelo de mitos se resolva pacifica e mais rapidamente, pela m√£o do STF, precisar√° continuar no Congresso, comprometendo sua concentra√ß√£o na inadi√°vel miss√£o de dar governabilidade ao pa√≠s nas circunst√Ęncias de uma pandemia que se encontra em momento de crescente agravamento.

Analistas t√™m dito que o caso Mandetta virou passado long√≠nquo ap√≥s o terremoto Moro. Tentarei argumentar em sentido oposto, tanto quanto √† relev√Ęncia dos dois processos para a pol√≠tica brasileira como quanto √† atualidade de ambos, do ponto de vista das suas consequ√™ncias sociais. Para isso, √© preciso fazer um esfor√ßo retrospectivo preliminar, na dire√ß√£o desse suposto passado remoto. Para isso, sirvo-me, em parte, de afirma√ß√Ķes j√° feitas numa entrevista ao¬†jornal¬†Tribuna da Bahia, de 20.04.2020.

Com a descontinuidade pol√≠tica e gerencial gerada pela substitui√ß√£o do ministro da Sa√ļde, a sociedade perdeu a orienta√ß√£o segura, transparente e di√°ria que vinha sendo dada pelo Minist√©rio. O pr√≥prio Estado sofreu, porque suas institui√ß√Ķes, flagrantemente em desacordo com a decis√£o presidencial, ficaram ainda mais tensionadas, fato que se torna mais vis√≠vel com a sua poss√≠vel contamina√ß√£o pela crise pol√≠tica seguinte. E o governo, particularmente, porque precisou alterar conceitos pol√≠ticos, procedimentos t√©cnicos e rotinas administrativas em pleno desenrolar de uma situa√ß√£o cr√≠tica.

O impacto sobre o presidente foi amb√≠guo. A decis√£o na contram√£o da ampla maioria da popula√ß√£o desgastou mais sua imagem. Mas o devolveu ao jogo. Retomou a iniciativa pol√≠tica, ainda que do modo imprudente de sempre. A imprud√™ncia aprofundou seu isolamento pol√≠tico, mas reanimou suas falanges, tanto as radicais - energizadas pela ostenta√ß√£o de autoridade - como as √°ulicas, animadas por terem acesso esp√ļrio a poderes governamentais, gra√ßas √† in√©pcia do presidente. Umas e outras est√£o presentes ou representadas no minist√©rio, que sobrevive de sobras e √† sombra do chefe que declina.

O resultado mais importante, do ponto de vista pol√≠tico, foi Bolsonaro ter afastado a personalidade p√ļblica em ascens√£o no governo, o ministro da Sa√ļde, na qual ele enxergou um concorrente. De fato, desde que Lula caiu no ostracismo e enquanto S√©rgio Moro permanecia absorvido pelas intrigas palacianas, ningu√©m conseguia se comunicar com a massa da popula√ß√£o, como Mandetta conseguiu. Tirando-o de cena, mesmo ao pre√ßo de colocar a sa√ļde p√ļblica em s√©rio perigo, Bolsonaro tentou reverter um jogo que lhe era desfavor√°vel. Bastou que se passasse uma semana para que ficasse clara a dist√Ęncia entre a inten√ß√£o e as consequ√™ncias pol√≠ticas do processo sem volta que seu gesto detonou. De aposta em aposta, Bolsonaro confrontou os poderes da Rep√ļblica e estimulou manifesta√ß√Ķes golpistas. Foi recha√ßado com firmeza pela imprensa, sociedade civil e por quem tem est√° √† frente de institui√ß√Ķes civis do Estado. Seu eco autocr√°tico perdeu-se nos desv√£os do constrangimento da corpora√ß√£o militar. Como √ļltimo recurso, divisa uma boia salva-vidas numa abertura de negocia√ß√Ķes com o Centr√£o. Farejando a desgra√ßa do presidente e o desastre coletivo do governo, S√©rgio Moro fincou p√© contra pretens√Ķes do chefe acuado, em rela√ß√£o √† Policia Federal. Testado nos limites de toler√Ęncia, o ex-juiz esticou uma corda que vinha deixando frouxa. E construiu, ao seu estilo, um desembarque midi√°tico.

Como j√° dito, no caso de Mandetta, o filme n√£o foi o mesmo, quanto aos pap√©is do presidente e dos contendores. Bolsonaro, no caso de Moro, tamb√©m teve, em tese, motiva√ß√£o pol√≠tico-eleitoral, mas o caldo entornou por conta de seu desconforto com investiga√ß√Ķes criminais sobre sua fam√≠lia. E diversos tamb√©m foram os roteiros de Moro e Mandetta. O primeiro pediu demiss√£o ruidosamente, entrando em conflito pessoal com Bolsonaro. O segundo foi exonerado e saiu sem atirar, porque era desnecess√°rio. Ainda no cargo, ele estabelecera, em rela√ß√£o ao presidente, o contraponto que deu √† sua sa√≠da a subst√Ęncia pol√≠tica de diverg√™ncia em torno de uma pol√≠tica p√ļblica crucial para a sociedade.

O respaldo social de que Moro pessoalmente desfruta precede sua chegada ao governo e at√© o momento da briga n√£o se pode dizer ao certo se estava intacto. O de Mandetta resultou da sua atua√ß√£o pessoal no cargo e, principalmente, da pol√≠tica que adotou no minist√©rio. Pol√≠tica que tinha respaldo t√©cnico e obteve apoio social maior do que aquele dado, no ambiente pol√≠tico, √† emergente visibilidade p√ļblica da pessoa do ministro. Esse foi moderado, inclusive no centro e centro-direita, onde interage com facilidade, por afinidade pr√©via. A possibilidade do DEM passar a cogitar seu nome para 2022 n√£o poderia deixar de ser percebida e causar inseguran√ßa pela presen√ßa, ali j√° assumida, de aspira√ß√Ķes correlatas. Caso do governador Doria, que lidou com o MS em coopera√ß√£o t√©cnica e parceria pol√≠tica, mas sem preju√≠zo do pr√≥prio protagonismo. Apostou num contraponto pol√≠tico ao presidente, que o ministro n√£o podia fazer. Na esquerda, embora n√£o tenha havido atitude hostil, at√© coopera√ß√£o tamb√©m (caso dos governadores), houve sil√™ncio obsequioso, combinado a retic√™ncias e ressalvas, ligadas no retrovisor, em redes sociais e sites. Sem faltarem, perto da queda, restri√ß√Ķes de Lula e Ciro Gomes ao ministro. Elogios a Mandetta no campo pol√≠tico da oposi√ß√£o de esquerda s√≥ se tornaram mais vis√≠veis quando n√£o era mais ministro. Em todos os lados do espectro pol√≠tico a troca do ministro da Sa√ļde foi muito criticada, institucionalmente, mas sem alus√£o a perdas pol√≠ticas trazidas pela sua sa√≠da de cena.

Para além da conjuntura, movimentos do presidente e do governo: estratégia ou voo cego?

Nove entre dez analistas da pol√≠tica brasileira constatam o isolamento pol√≠tico do presidente. Sem neg√°-lo, fa√ßo duas ressalvas. Houve uma opera√ß√£o para tir√°-lo das cordas, levada a cabo pelos seus ministros militares. Tratou-se de uma manobra com ares de opera√ß√£o de estado maior. Na verdade, foi obra de grupo de militares governistas, com inten√ß√Ķes protopol√≠ticas que a conduta de Bolsonaro tornou v√£s. A segunda ressalva √© que, para pol√≠ticos como Bolsonaro, isolamento √© sempre um convite √† radicaliza√ß√£o. Parece inevit√°vel que lhe caia no colo a responsabilidade pol√≠tica pelo aumento de v√≠timas da pandemia. N√£o haver√° prova de rela√ß√£o de causa e efeito entre suas atitudes e o agravamento do quadro sanit√°rio, mas h√° forte conex√£o de sentido, que aumentar√° com implica√ß√Ķes sociais da recess√£o econ√īmica.

Contudo, h√° uma estrat√©gia de governo, da qual Bolsonaro faz parte de modo pouco usual para quem ocupa o cargo de presidente. A crise que levou √† exonera√ß√£o de Mandetta deixou claro, a quem tinha d√ļvidas, que os ministros militares n√£o s√£o quadros da corpora√ß√£o dentro do governo, cujo fito seria conter um presidente incompetente e radical, para o pa√≠s ser governado apesar dele. Os paraquedistas que ocupam salas no Planalto ou na Esplanada n√£o o fazem como agentes do Estado, ou da corpora√ß√£o militar, mas como governistas cujo objetivo √© sustentar esse espec√≠fico governo, dando respaldo a Bolsonaro, ainda que √† custa de agress√Ķes ao Estado e de saias justas com a pr√≥pria corpora√ß√£o militar. Inclusive o Gal. Braga, se fatos ulteriores n√£o desmentirem, parece ter migrado para essa posi√ß√£o. Quando, uma semana antes, convenceram Bolsonaro a n√£o exonerar Mandetta, estavam blindando o presidente, n√£o o ministro. O desfecho final resultou de entendimento entre Bolsonaro e seus militares.

Isso n√£o significa que essa simbiose se manter√°. Coloca-se aqui em quest√£o o tamanho da dist√Ęncia entre a inten√ß√£o dos militares governistas e as consequ√™ncias e possibilidades reais de √™xito dessa estrat√©gia. Embora o ru√≠do do caso Moro pare√ßa querer insinuar o oposto, a quest√£o pol√≠tica s√≥ dever√° se resolver ap√≥s a pandemia, a depender, em boa dose, de estragos sociais e econ√īmicos que provocar.

√Č poss√≠vel supor que esse grupo militar, al√©m de exercer for√ßa de gravidade sobre grupos palacianos e minist√©rios, atrav√©s dos quais dialoga com pol√≠ticos e partidos, tenha algum apoio empresarial. A base conjuntural do entendimento que pode enla√ßar, por cima, esses atores, no curto prazo, √© a necessidade de retomar, o mais r√°pido poss√≠vel, a atividade econ√īmica. Mas para uma alian√ßa como essa ser sustent√°vel e ter efeitos sist√™micos, as supostas partes ter√£o que se acertar em temas estrat√©gicos, como o papel futuro do estado na economia e limites aceit√°veis de absor√ß√£o institucional do conflito social.

No caso do empresariado, √© insensato pensar que chegar√£o a uma vis√£o "de classe". Decisivo ser√°, sim, o n√≠vel de converg√™ncia poss√≠vel entre setores que sejam distintos o bastante para tornar a articula√ß√£o ampla e, por outro lado, suficientemente relevante em peso econ√īmico. Essa relev√Ęncia precisar√° compensar, na hora da opera√ß√£o pol√≠tica, a dificuldade comunicativa que o alto empresariado tem com a base da sociedade. A quest√£o pol√≠tica de fundo √© a escolha entre riscos e vantagens da democracia e risco e vantagens de uma guardiania militar, hip√≥tese poss√≠vel se os interlocutores palacianos fardados passarem a ter com seus colegas dos quarteis uma sintonia pol√≠tica que hoje aparentemente lhes falta.

Os ministros militares parecem servir-se de um pensamento estratégico um pouco mais maduro. A formulação, claro, é externa ao grupo. Nesse sentido, há nexos com a corporação militar, ainda que a execução não conte com ela e até a constranja, quando entram em jogo fatores estranhos à lógica do intelectual militar. O calcanhar de Aquiles está na baixa perícia desse grupo no manejo da política, que é necessária para operar a estratégia. Isso ficou evidente na simulação improvisada e tosca de um plano de longo prazo que despertou a memória de projetos estatais de fuga para a frente, em voga nos anos Geisel, havendo também quem enxergasse, ali, flerte com o neodesenvolvimentismo estatólatra dos anos Dilma. A assinatura de generais estimula a primeira lembrança. Alguma simpatia já declarada por gente importante de esquerda (o deputado Marcelo Freixo) justifica a segunda.

J√° as lideran√ßas civis, que formam a elite pol√≠tica, t√™m se revelado prudentes e h√°beis em t√°ticas de conjuntura nessa quadra dif√≠cil, mas, ainda na defensiva e presas ao imediatismo, parecem se ressentir de uma estrat√©gia positiva que lhes d√™ unidade ao lidar com desafios de m√©dio e longo prazos. Sintoma disso foi n√£o terem encarado a ascens√£o p√ļblica do ex-ministro Mandetta como capital pol√≠tico comum, para dar nome e sobrenome √† ideia de centro pol√≠tico que h√° anos se cogita para tirar o pa√≠s de uma polariza√ß√£o pol√≠tica est√©ril. Um cavalo passou selado, mas ainda n√£o podia ser montado. Se partidos e lideres j√° houvessem se entendido sobre apostas a m√©dio e longo prazos, o desafio da sa√ļde p√ļblica justificaria ensaiar rea√ß√£o pol√≠tica e institucional √† exonera√ß√£o do ministro. Se n√£o poderiam impedir Bolsonaro e os militares de remov√™-lo, ao menos teriam mostrado a eles que o pre√ßo pol√≠tico para plantar uma guardiania em veste de democracia no Brasil ser√° mais alto do que ser√° se o centro pol√≠tico permanecer fragmentado. Mas os dados ainda rolam. Um otimismo moderado permite considerar a unidade da elite pol√≠tica civil como um processo em constru√ß√£o.

Rela√ß√Ķes entre Legislativo e Executivo ¬Ė o estado da arte

O Legislativo tem sido o leito mais seguro para a constru√ß√£o de uma unidade que possa ir do centr√£o √† esquerda, para isolar Bolsonaro. Essa via tem sido testada no contexto de combate √† pandemia, sob a lideran√ßa principal do Presidente da C√Ęmara dos Deputados. √Č a via da conduta j√° observada entre for√ßas aliadas na viabiliza√ß√£o da reforma da Previd√™ncia. Quando uma pauta mais consensual emergiu, essa conduta tornou-se o padr√£o para rela√ß√Ķes entre praticamente todas as for√ßas e partidos. Isso tem permitido ao Legislativo suprir car√™ncias governativas da irresponsabilidade presidencial, pela amplia√ß√£o de consensos internos e um di√°logo tenso com zonas de racionalidade presentes no Executivo. Um script que testou positivo, n√£o s√≥ como solu√ß√£o para governabilidade, mas como rota de unidade pol√≠tica requerida para, num instante posterior √† pandemia, resolver a quest√£o Bolsonaro.

Esse entendimento de que √© preciso resolv√™-la parte da premissa de que a a√ß√£o subversiva do presidente, conquanto possa ter seus danos minimizados n√£o se sabe at√© quando, promove fissuras nas cren√ßas e procedimentos democr√°ticos. Da√≠ estende uma nuvem sobre as possibilidades de uma sa√≠da democr√°tica a partir de 2022. H√° uma pedra no caminho do reencontro do pa√≠s com a sua normalidade e n√£o se pode subestimar o fato dessa pedra estar ocupando a cadeira presidencial, usando-a para tentar trincar a democracia, de variados modos. √Č certo dizer que a rea√ß√£o institucional precisa vir. Legislativo e Judici√°rio precisar√£o observar o timing que, uma vez ultrapassado, poder√° tornar essa rea√ß√£o impratic√°vel. At√© antes da crise que levou √† demiss√£o de Moro, tr√™s pontos pol√≠ticos entrela√ßavam-se √† pauta da governabilidade legislativa sem, contudo, amea√ßar a sua prioridade e at√© a refor√ßando: a avalia√ß√£o prospectiva da possibilidade de se processar o impedimento no imediato p√≥s-pandemia, a condu√ß√£o articulada da sucess√£o das mesas diretoras das duas Casas legislativas e a forma√ß√£o de um consenso a respeito das elei√ß√Ķes municipais. Segue breve e apenas panor√Ęmica an√°lise de cada um dos tr√™s pontos, tal como se mostravam at√© poucos dias atr√°s, para, em seguida, considerar a mudan√ßa conjuntural causada pelo estridente ressurgimento do fator S√©rgio Moro.

Sobre possibilidades de impeachment

Estas possibilidades vinham dependendo de um conglomerado de fatos, circunst√Ęncias e vontades. Fatos como a extens√£o da crise sanit√°ria e suas consequ√™ncias econ√īmicas, no Brasil e fora dele. Circunst√Ęncias como o humor do eleitorado, a ser captado em pesquisas no p√≥s-pandemia, ou como o da realiza√ß√£o, ou n√£o, de elei√ß√Ķes municipais neste ano. Vontades traduzidas em estrat√©gias de atores pol√≠ticos relevantes, nos √Ęmbitos dos tr√™s poderes e nos partidos, com destaque para a atitude e atos do pr√≥prio presidente. E as de agentes organizados na sociedade civil, incluindo a√≠ imprensa, empresariado e organiza√ß√Ķes populares. Com tantas vari√°veis, parecia encomenda para matem√°ticos que armassem uma matriz de probabilidades. Analistas e cientistas pol√≠ticos precisavam esperar.

Do ponto de vista da pol√≠tica em ato, a quest√£o n√£o pode ser submetida a c√°lculos matem√°ticos e tamb√©m j√° n√£o podia ser mais postergada. As justificativas p√ļblicas para o adiamento cessariam com o arrefecimento da crise sanit√°ria. Se a elite pol√≠tica n√£o se movesse por moto pr√≥prio, provavelmente teria que faz√™-lo de improviso, quando o tema ganhasse as ruas num contexto p√≥s-isolamento, situa√ß√£o em que as lideran√ßas pol√≠ticas teriam menos chance de orientar a sua dire√ß√£o. Antecipar-se j√° seria o mais prudente e, se diante de uma conjuntura nada matem√°tica, n√£o era poss√≠vel faz√™-lo com clareza sobre a sequ√™ncia dos passos, j√° estava ficando claro que era preciso fazer, ao menos, com a clareza poss√≠vel sobre o sentido pol√≠tico que se quisesse dar ao processo. Refiro-me √† necessidade que j√° se impunha, antes de Moro entrar em cena, de construir as premissas para que ele possa se desenrolar como causa c√≠vica. Para tanto, precisa-se de um arco pol√≠tico de apoio mais amplo do que foi o do "Fora Collor" e muito mais ainda do que o arco pol√≠tico e social que se formou para o impeachment de Dilma Rousseff, que n√£o estancou a divis√£o do pa√≠s, embaixo. Conduzido assim, o processo jur√≠dico-pol√≠tico do impedimento estaria a caminho de aprofundar o n√≠vel do consenso j√° ent√£o alcan√ßado no Congresso.

O timing tamb√©m se relaciona a condi√ß√Ķes objetivas do ambiente do STF. A crise sanit√°ria colocou em segundo plano as clivagens pol√≠ticas que vinham marcando algumas decis√Ķes e a imagem p√ļblica do tribunal e limitando suas possibilidades de exercer a modera√ß√£o que constitucionalmente lhe compete. A evid√™ncia daquela situa√ß√£o esteve entre os motivos que faziam cada vez mais olhos se voltarem a militares, como se eles pudessem ser substitutos funcionais do Poder Judici√°rio. A irresolu√ß√£o do conflito entre o presidente, de um lado, o sistema pol√≠tico e a sociedade civil de outro, mostrou que o equ√≠voco dessa posi√ß√£o n√£o √© s√≥ institucional, mas tamb√©m pol√≠tico. A li√ß√£o desse mar√ßo/abril foi que o novo momento do STF seja valorizado, ainda mais quando se sabe que a situa√ß√£o pode se tornar vol√°til com a mudan√ßa do seu presidente, prevista para setembro e a substitui√ß√£o do seu decano, logo a seguir.

As sucess√Ķes no Legislativo

O tratamento desse tema parte de uma premissa. Quanto mais o ponto de equil√≠brio pol√≠tico j√° alcan√ßado nas duas Casas for conservado a partir de 2021, tanto melhor para que o processo siga na dire√ß√£o unit√°ria. Esse ponto de equil√≠brio √© soma de despolariza√ß√£o pol√≠tica e compromisso social. O primeiro termo do par exige, principalmente, reposicionamento da esquerda parlamentar, mormente do PT, cuja atitude "hist√≥rica" √© de resist√™ncia √† integra√ß√£o a um centro de articula√ß√£o comum, onde n√£o possa exercer for√ßa de gravidade. O segundo termo da equa√ß√£o requer reposicionamento da centro-direita, que precisar√° acompanhar o que se d√° no mundo e rever, resolutamente, seu compromisso com a ortodoxia econ√īmica dita neoliberal. Para ter bom andamento, essa estrat√©gia prudencial precisa conseguir exorcizar os fantasmas de duas ideologias contr√°rias √† pol√≠tica: o hegemonismo pr√©-pol√≠tico de tipo Dilma Rousseff e o fundamentalismo econ√īmico de tipo Paulo Guedes.

Os dois movimentos vinham avan√ßando na C√Ęmara at√© o governo entrar no jogo atraindo l√≠deres do centr√£o, movimento casado com a sa√≠da de Moro do minist√©rio. Essa constela√ß√£o de grupos, quantitativamente muito relevante na C√Ęmara, mas pouco vocacionada a se envolver em quest√Ķes que n√£o sejam do varejo pol√≠tico mais imediato, movia-se na √≥rbita de Maia, cumprindo papel coadjuvante. No horizonte da docilidade estavam pretens√Ķes ao cargo de presidente da Casa, alimentada por alguns membros dessa constela√ß√£o pragm√°tica de astros desprovidos de luz pr√≥pria. O fato de serem v√°rias essas pretens√Ķes reduzia, ainda mais, o perigo de alguma delas desafiar o comando do atual presidente sobre a din√Ęmica pol√≠tica da Casa. O retorno do chefe do Executivo a um contato corpo-a-corpo com alguns de seus antigos colegas influentes do baixo clero ataca Maia por um flanco que o obriga a ter ainda mais per√≠cia ao exercitar a sua habilidade pol√≠tica. Evidente que, ao lado de concess√Ķes administrativas √† "velha pol√≠tica", na nova mesa de negocia√ß√Ķes est√° a sucess√£o do presidente da C√Ęmara. O tempo vai calibrar o que h√° de realidade e fantasia nesse perigo. Ele depender√° de saber, na √©poca pr√≥pria, se o apoio do Planalto servir√° ou atrapalhar√° um pretendente. Mas para a pol√≠tica que mais interessa ao Pa√≠s e √† democracia, o risco a ser evitado √© a dire√ß√£o do processo sucess√≥rio sair das m√£os do atual presidente, situa√ß√£o em que consensos amplos tornar-se-√£o mais dif√≠ceis.

No Senado, incerteza adicional decorre do fato do detentor da posi√ß√£o institucional capaz de coordenar o processo desejar, ao que tudo indica, achar caminhos de interpreta√ß√£o regimental para se candidatar √† reelei√ß√£o. Essa situa√ß√£o, em si, torna o ambiente daquela Casa mais poroso a interfer√™ncias do Executivo, pela explora√ß√£o desse interesse, seja apoiando-o, seja estimulando desafios a sua pretens√£o. No Senado, o sucesso do script prudencial que sustenta o inst√°vel equilibro atual n√£o necessariamente depende das dire√ß√Ķes da Casa e do processo pol√≠tico ficarem nas m√£os do mesmo ator. Pode at√© ser requerida a modera√ß√£o do Judici√°rio da√≠ porque ele pode, em alguma medida, tamb√©m vir a ser um ator.

O tema da sucess√£o est√° implicado na tentativa de Rodrigo Maia de retomar/ melhorar seu di√°logo com a esquerda, meio estremecido desde que pautou e fez aprovar a MP do contrato¬†verde-amarelo. Efeitos imediatos desse movimento foram notados em rec√≠procas declara√ß√Ķes p√ļblicas dos interlocutores. Maia cuida, como deve, da mobilidade do seu p√© esquerdo. E a esquerda, por seu turno, ocupa, como tamb√©m deve, o espa√ßo que lhe d√° Alcolumbre no Senado. O alvo comum parece √≥bvio: acelerar, ampliar, aprofundar o entendimento pol√≠tico e assim acumular for√ßas para enfrentar o Presidente.

Essa converg√™ncia de interesses contra um advers√°rio comum n√£o teria mesmo itiner√°rio cor-de-rosa. Pela l√≥gica da disputa sucess√≥ria, a esquerda pressionar√° Maia para enfrentar Bolsonaro, mas em litigio, ainda que relativo, com o centr√£o. Pela l√≥gica do processo do impeachment c√≠vico e n√£o politicamente polarizado, Maia resistir√° a essa press√£o. O jogo todo √© leg√≠timo, de todas as partes. Contanto que os jogadores n√£o o levem ao ponto de permitir espa√ßo a quem quer virar a mesa e o pr√≥prio¬†jogo. A radicaliza√ß√£o provocada por Bolsonaro poderia servir de biombo a ministros para, √† guisa de retomadas de di√°logo, veicularem solu√ß√Ķes que aliviassem sintomaticamente os impasses, mas permitissem a reintrodu√ß√£o, no Congresso, de uma polariza√ß√£o mais permanente, seja S√£o Paulo x Nordeste (Guedes), C√Ęmara x Senado (ministros do pal√°cio), ou fisiologismo x lavajatismo (Moro). Quando esse √ļltimo deixa de ser ministro, o que era uma das lat√™ncias torna-se evid√™ncia.

As elei√ß√Ķes municipais

O presidente da C√Ęmara tem usado um argumento prudencial para resistir ao adiamento das elei√ß√Ķes. Seria um precedente a alimentar virtuais apetites futuros. Ao lado dessa raz√£o, √© intuitivo que haja outra, de mais complexa enuncia√ß√£o, por√©m de maior peso. A intera√ß√£o pol√≠tica entre as medidas de socorro federativo ora em curso por conta da pandemia e um processo de renova√ß√£o dos governos municipais criaria, na base do sistema pol√≠tico que se relaciona diretamente com a sociedade, um ambiente favor√°vel √† solu√ß√£o que o Congresso encontre para a crise pol√≠tica derivada da conduta presidencial. Basta pensar na possibilidade de um efeito Mandetta, em contraste com um Teich sem efeito, para supor que Maia raciocina com hip√≥teses conectadas ao mundo da pol√≠tica real. Compare-se esse cen√°rio com o seu oposto. Adiadas as elei√ß√Ķes para 2022, ficariam os atuais prefeitos livres do risco das urnas e expostos a duas press√Ķes: a do alinhamento pol√≠tico em torno de projetos eleitorais estaduais, comandados pelos governadores e/ou as do governo federal, que voltaria em alguns meses a deter a chave do cofre sem mais obedecer aos crit√©rios federativos estipulados consensualmente no Congresso, no contexto da crise sanit√°ria. Sendo fortes, no Brasil, os la√ßos de reciprocidade eleitoral entre prefeitos e deputados federais, o aumento da for√ßa gravitacional dos governos estaduais e federal sobre prefeitos, permitido pelo adiamento das elei√ß√Ķes, afetaria, indiretamente, parlamentares federais, no sentido de maior fragmenta√ß√£o das suas prefer√™ncias. Tenderia a diminuir a influ√™ncia da din√Ęmica pol√≠tica consensual em curso no Poder Legislativo na indu√ß√£o do comportamento dos parlamentares diante do processo de impeachment e da nova situa√ß√£o pol√≠tica que esse processo instituir.

Ademais, a ideia de prorrogar os atuais mandatos até 2022, para a coincidência dos vários níveis de eleição, é retrocesso na autonomia que pleitos municipais passaram a ter na política brasileira, na maior influência do eleitor sobre a gestão das cidades. Unificar os pleitos, seja com argumentos financeiros, políticos ou gerenciais é flertar com mais verticalização do contencioso político e mais polarização.

O adiamento das elei√ß√Ķes pode, no entanto, resultar n√£o de escolhas pol√≠ticas, mas de imposi√ß√£o de circunst√Ęncias da crise de sa√ļde p√ļblica. Para n√£o brigar com fatos, talvez haja espa√ßo para pensar em adiamento por alguns meses, garantindo a separa√ß√£o dos pleitos. Se as circunst√Ęncias e interesses descartarem solu√ß√£o intermedi√°ria e houver unifica√ß√£o em 2022, o cen√°rio aqui suposto como adverso n√£o produz fatalidade. Havendo pol√≠tica e preservada a democracia, todo lim√£o pode virar limonada.

Especulando preventivamente sobre o longínquo 2022

Com a pandemia, Keynes voltou √† voga em economia. Mas seu chiste pragm√°tico de que "a longo prazo todos estaremos mortos" tem estado no radar da elite pol√≠tica brasileira e aqui se trata da elite civil, nela inclu√≠dos militares e ex-militares que entram na pol√≠tica. Tome-se o Congresso e governos estaduais como palcos e ser√° visto como a elite pol√≠tica, atacada por um senso comum que a condena por seus v√≠cios e por suas virtudes, entrega-se a manobras t√°ticas defensivas e habilmente as converte em contraofensivas. Essas devolvem-lhe poder de iniciativa, usado para tomar certas decis√Ķes racionais e socialmente positivas, como tem ficado mais evidente durante as crises que ora atravessamos. A partir dessa performance t√°tica, lideran√ßas pol√≠ticas, ocupando posi√ß√Ķes institucionais chave, t√™m conseguido n√£o s√≥ livrar o pa√≠s de se converter num quintal de milicianos, como recuperar, embora em dose ainda pequena, uma reputa√ß√£o razo√°vel, que tinha sido quase completamente varrida pela sucess√£o de seus erros e, em seguida, pela captura do ambiente pol√≠tico pelo fundamentalismo lavajatista.

Sem de modo algum pretender fazer reparo a essa conduta t√°tica, √© poss√≠vel esperar que a ela se junte alguma perspectiva estrat√©gica, a que for poss√≠vel num contexto t√£o vol√°til. Algumas linhas do que pode ser essa adi√ß√£o tonificadora foram esbo√ßadas acima como sendo derivadas l√≥gicas da t√°tica prudencial que se tem adotado, especialmente na C√Ęmara dos Deputados, n√£o s√≥ por seu presidente e alguns dos l√≠deres partid√°rios. Exemplificam prud√™ncia, tamb√©m, a chegada √† cena pol√≠tica de jovens parlamentares eleitos acenando a uma "nova pol√≠tica" e que logo se distinguiram da demagogia rasteira que se apossou dessa ideia. S√£o pessoas, mulheres e homens, algumas muito jovens, que t√™m compreendido, na pr√°tica, a dignidade e a efic√°cia da tradi√ß√£o do trabalho parlamentar para efetivar os compromissos que assumiram com seus eleitores. Nota-se tamb√©m a crescente muscula√ß√£o pol√≠tica do presidente do Senado, um ne√≥fito al√ßado ao cargo pela onda de descr√©dito da chamada "velha pol√≠tica". Tamb√©m se pode interpretar como prudencial a recente guinada pragm√°tica ao centro do governador de S√£o Paulo, a atua√ß√£o admir√°vel do prefeito paulistano, cujo esp√≠rito p√ļblico vence limites da sua sa√ļde pessoal; a modera√ß√£o surpreendente (ainda que possa ser um estado febril ef√™mero) que acomete o governador do Rio de Janeiro, a coopera√ß√£o ativa de governadores nordestinos de esquerda numa articula√ß√£o federativa liderada por D√≥ria, para n√£o falar do surgimento de genu√≠nas atitudes prudenciais, como as do governador ga√ļcho e a do ex-ministro da Sa√ļde, j√° aqui bastante comentado.

S√£o exemplos diversos e distintos de um embri√£o de um promissor processo regenerativo da pol√≠tica brasileira, pelo qual ela retoma seu espa√ßo, miseravelmente usurpado, desde 2014, por uma associa√ß√£o destrutiva de ideologia e distopia. Isso tem relev√Ęncia estrat√©gica para quem busca uma sa√≠da pol√≠tica para a crise, que signifique op√ß√£o pela democracia, n√£o apenas em oposi√ß√£o a formas aberrantes de autocracia, ditadura, fascismo, etc., mas como algo tamb√©m muito distinto de uma guardiania, seja ela judicial, militar, tecnocr√°tica ou qualquer outra.

Uma estrat√©gia democr√°tica n√£o precisa de um ingrediente diferente daquele que comp√Ķe a t√°tica democr√°tica hoje em plena opera√ß√£o no Brasil. A atitude prudencial pode orientar uma e outra. E diversos s√£o os caminhos pelos quais ela pode prevalecer. Talvez uma das primeiras tend√™ncias de uma pol√≠tica prudencial √© n√£o se congelar em um plano, fora do qual ela se sinta em fracasso e resmungue, isolando-se no resmungo at√© se comportar como ideologia. Ela pode, como se sugeriu aqui, arriscar-se num passo pol√≠tico ousado, como o de dar partida a um processo de impedimento de um presidente, cinco anos ap√≥s outro, desde que seja um processo distinto, pelo seu car√°ter c√≠vico, n√£o s√≥ republicano e democr√°tico. Afinal, a aventura destrutiva atualmente investida de poder pol√≠tico amea√ßar n√£o s√≥ a rep√ļblica, mas o pr√≥prio estado; n√£o s√≥ a democracia, mas a pr√≥pria sociedade.

Ningu√©m sabe se a situa√ß√£o concreta permitir√° que a solu√ß√£o parta de uma articula√ß√£o entre Legislativo, Judici√°rio e sociedade e se concretize t√£o logo a pandemia passe, como aqui se sup√Ķe desej√°vel e poss√≠vel. Talvez ela n√£o se consume, porque dividiria parte do que j√° est√° unido e assim perderia sua raz√£o de ser. Nesse caso, por uma raz√£o pol√≠tica razo√°vel, ser√° melhor esperar 2022. Na aus√™ncia de certeza, a prud√™ncia sugere que se pense nos dois caminhos sem descartar nenhum deles. O que n√£o se pode arriscar √© n√£o termos sa√≠da democr√°tica poss√≠vel em 2022 porque se ter√° deixado a sabotagem da democracia consumar seu desiderato, sem a devida conten√ß√£o institucional. Isso pode ocorrer, se no √Ęmbito das for√ßas democr√°ticas o racioc√≠nio se restringir a um c√°lculo de fins. A atitude prudencial morre no varejo pol√≠tico se n√£o mobilizar tamb√©m valores. Logo toda prud√™ncia ser√° abandonada na luta para conservar o poder pelo poder. Luta ilus√≥ria, como √© ilus√≥rio o poder que se exerce assim.

√Č ineg√°vel que essa compreens√£o do processo em curso no Brasil pode ser afetada pela nova crise que, nos √ļltimos dias, levou √† ruptura da alian√ßa entre bolsonarismo e lavajatismo, pelo qual a direita havia se instalado no governo sem precisar fazer concess√Ķes ao centro pol√≠tico. O que mudou, efetivamente, para al√©m das entranhas daquela alian√ßa, com a defec√ß√£o de S√©rgio Moro do governo?

O retorno do espectro da polarização

Bolsonaro flerta com seu fim. Isso é bom, mas deve-se moderar o otimismo político. Claro que o migrante não deve ser hostilizado porque sua migração é muito relevante para o isolamento do presidente subversivo. Mas nada nessa história tem cheiro de flores e isso não apenas por causa da pandemia. Sempre vale a pena se a alma não é pequena? Sim, mas a situação pede a todas as pessoas, na sociedade política, na sociedade civil e no povo brasileiro, alma, paciência e resiliência de gigantes. Poucos as terão reunidas, daí a prudência mandar a liderança política ser exercida por quem as tem.

A parte da esquerda que sempre mira o retrovisor já deslocou seu foco da pandemia e de Bolsonaro para mirar em Moro, seu alvo antigo. Polarização reanimada, afirma que Moro fez delação premiada. Embora isso demonstre uma atitude política maniqueísta bem conhecida, é preciso admitir que, dessa vez, há fogo real embaixo dessa fumaça que o PT atiça. A expressão não deixa de ser, em si mesma, um achado feliz e persuasivo. E é parte legítima do jogo político. Pode se tornar mais feliz ainda, para essa esquerda, a depender do andamento do duelo de baixa categoria política entre dois mitos, que ora se assiste e que parece apenas começar. O terceiro mito, que anda meio de canto, esfrega as mãos com razão, vislumbrando brecha para sair do ostracismo político aparentemente sem volta em que se meteu.

√Č dif√≠cil mesmo observar benignamente o tom moralista de um Moro cada vez menos veraz e a aclama√ß√£o que ainda assim recebe de boa parte da imprensa e de certas corpora√ß√Ķes. Ministro de desempenho discreto, politicamente acomodado e dado a deslizes autorit√°rios, tem sua passagem pelo minist√©rio equiparada √† de Mandetta, quando ambas contrastam nos quesitos compet√™ncia, articula√ß√£o pol√≠tica e sensibilidade social. O Congresso, como institui√ß√£o, fez bem em silenciar, enquadrando a briga como disputa pol√≠tica, n√£o crise institucional. Pode ter que quebrar o sil√™ncio, mas √© a atitude at√© aqui.

Por outro lado, grande m√≠dia, corpora√ß√Ķes empresariais, judiciais, policiais e o moralismo em geral acharam uma rota para se oporem a Bolsonaro sem terem de valorizar o que chamam "velha pol√≠tica". Em vez de o impeachment ser passo seguinte ao combate legislativo da hora contra a pandemia e suas repercuss√Ķes sanit√°rias e econ√īmicas, disparado depois dele e operado em conjunto pelas vias pol√≠tica e jur√≠dica, agora o eixo mobilizador seria a justi√ßa pela via plebiscit√°ria da opini√£o p√ļblica. Os meios? Investiga√ß√Ķes, den√ļncias, dela√ß√Ķes, vereditos, puni√ß√Ķes, no clima de espet√°culo que marcou a Lava Jato.

A leitura política dessa tentativa de guinada é o desenho de um candidato para 2022, capaz de fazer a direita se manter no governo dispensando, de novo, a convergência com o centro. A autonomia da Polícia Federal é a ponta de um iceberg que se esconde na ideia de 2022 reviver 2018, com outro mito.

O Congresso precisará encontrar um eixo para reagir e não ficar sem escada, pendurado na broxa, ou rastejar, vítima da gravidade. Encontrar o tom certo de dizer e o método adequado de agir para resistir ao atropelo de sua pauta social, pela qual segue produzindo governo, no compromisso de dar prioridade 1 à pandemia e seus efeitos. Ao mesmo tempo não ficar refém da procrastinação, interesse do centrão, não para salvar Bolsonaro, mas para sugar restos que um governo moribundo puder oferecer.

J√° de v√°rios lados partem proposi√ß√Ķes de CPIs, destinadas a transformar o Congresso em tribunal de performances virtuais. Curiosa coaliz√£o de corpora√ß√Ķes da m√≠dia e um tipo de esquerda perita em den√ļncias e embargos e mal vocacionada √† constru√ß√£o pol√≠tica. A ela, o Poder Legislativo e governadores estaduais que com ele se articulam s√≥ podem responder com o aprofundamento de uma pauta comum, que realce quest√Ķes de import√Ęncia federativa, econ√īmica e social e com uma demonstra√ß√£o de capacidade se obter consensos com um Poder Executivo em condi√ß√Ķes aflitivas ou, na impossibilidade de obt√™-los, formar maiorias capazes de decidir por si. Tudo menos paralisia legislativa.

Vai¬†ser dif√≠cil, pois fora dos partidos e grupos fisiol√≥gicos j√° h√° deriva√ß√Ķes sugestivas de inflex√Ķes. A esquerda, como esperado, prop√Ķe adotar a partir de agora um caminho polarizado, com varia√ß√Ķes. Ao PT interessa tirar logo o presidente do jogo para deixar o terreno limpo para seu duelo com Moro. Outros grupos de esquerda trabalham para reinstalar o clima de faxina, opondo no Congresso a "velha" e a "nova" pol√≠tica. Os dois ramos, por motivos diversos, parecem apostar mais na agilidade da raz√£o jur√≠dica de um Celso de Mello do que na paciente costura pol√≠tica de um Rodrigo Maia. Para que petistas n√£o pare√ßam fazer alian√ßas com "golpistas" e os outros n√£o precisem se entender com a "velha pol√≠tica".

Ao centro, a fragmenta√ß√£o, ainda n√£o superada, impede que a t√°tica prudencial, at√© aqui mantida, converta-se em estrat√©gia comum. Parte importante dos campos liberal e centrista - e at√© mesmo sociais-democratas - continuam a esperar por uma ruptura dos ministros militares com o presidente, o que, supostamente, o levaria √† ren√ļncia. Atuam para evitar o trauma que Moro e o PT desejam. Por a√≠ parecem trafegar, de maneiras distintas, a maioria do PSDB - agora mais unido - e o MDB.

Em resumo, com Moro de novo na crista da onda, com apoio midiático, a política pode voltar a ser um vírus e partidos relevantes podem preferir, em vez de defendê-la como um valor, procurar algum tipo de atalho ou vacina. Pela via judicial, ou da conexão com ministros militares, insinua-se uma busca de não ficar na contramão da onda que pressiona o Congresso a desistir da estratégia de despolarização.

O DEM, em contraste, mostra-se mais claramente interessado na manuten√ß√£o da l√≥gica despolarizadora, por motivos n√£o dif√≠ceis de entender. Por ser o partido dos quadros que dirigem as duas Casas legislativas, sua influ√™ncia cresce quando o Congresso dirige o jogo. Por ser o partido de Mandetta, a condi√ß√£o para pensar nele como capital eleitoral √© que o centro pol√≠tico se fortale√ßa na combina√ß√£o entre despolariza√ß√£o e compromisso social, com foco na sa√ļde. Finalmente, porque a distribui√ß√£o das posi√ß√Ķes ideol√≥gicas e de poder no Parlamento colocam, objetivamente, esse partido como candidato a ocupar a posi√ß√£o de centro estabilizador do sistema pol√≠tico, que um dia o PMDB ocupou.

O futuro da atitude prudencial na pol√≠tica brasileira liga-se √† chance da t√°tica atual do DEM ser compartilhada pelas demais for√ßas pol√≠ticas interessadas na despolariza√ß√£o. Consiste em adiar, ou ao menos moderar, o foco em candidaturas para 2022 e apostar no processo centrado no Congresso. Se, em vez disso, prevalecerem as deriva√ß√Ķes, estar√° posta a mesa para um revival de 2018, em 2022.

Surge aqui uma quest√£o final que n√£o pode calar. Afastado o tormento Bolsonaro, como se sustentar√° uma pinguela at√© 2022, num contexto destro√ßado pela pandemia e pela recess√£o econ√īmica? O gal. Mour√£o e o que ele representa insinuam analogia com as condutas de Itamar Franco ou de Michel Temer? Ou o que se pode supor √© conduta diversa da desses atores comprometidos com uma transi√ß√£o pol√≠tica? Se o espectro de Moro 2022 bagun√ßa a despolariza√ß√£o, o de uma guardiania militar, com apoio civil, em contexto de crise, n√£o pode ser descartado como implica√ß√£o poss√≠vel de um recrudescimento na fragmenta√ß√£o da elite pol√≠tica. Esta, sim, precisa acabar j√°. √Č a vacina da qual a democracia precisa.

Aprendizado histórico

Aqui é preciso evocar um processo da história política brasileira recente, que tem a ver com a concretíssima democracia que temos. Qual foi a estratégia da frente democrática que a conquistou após derrotar uma ditadura, num processo de 15 anos, entre sua formação institucional efetiva, em 1974 e o desfecho de da sua missão política, em 1988? Constituição primeiro e eleição direta depois, como aconteceu, ou diretas já e constituição depois, como poderia ter acontecido? O primeiro caminho implicava num passo intermediário: participar do antidemocrático Colégio Eleitoral. O segundo exigia, com passo intermediário, obter apoio de dois terços do Congresso a uma Emenda Constitucional.

Houve quem preferisse e defendesse tanto um como outro caminho. Em ambos os casos os argumentos e os argumentadores eram muitos, e dentre esses muitos, havia v√°rios politicamente muito respeit√°veis e v√°rios outros socialmente bem amparados. Durante aqueles anos houve momentos de avan√ßo e recuo, de esperan√ßa e de desalento. E muitas reviravoltas, de situa√ß√Ķes e de opini√Ķes. Gente que preferia um caminho passou a preferir outro e vice-versa. Ao final aquela ditadura acabou e, em seu lugar, n√£o ficou outra ditadura politicamente oposta, ou uma guardiania. Instalou-se uma democracia. Esse era o objetivo estrat√©gico. Foi alcan√ßado porque os atores pol√≠ticos n√£o o perderam de vista, apesar da cacofonia sobre o caminho. A unidade prevaleceu porque a lideran√ßa pol√≠tica soube ouvir a sociedade e por isso a preservou. Ulysses Guimar√£es e Tancredo Neves encarnavam, cada qual um dos dois caminhos. Cada qual lutou pelo seu, mas n√£o apenas agiu em favor do seu. Quando preciso, em nome do objetivo comum, ajudou a pavimentar o outro. Tancredo esteve ao lado de Ulysses em todas as pra√ßas lotadas que gritavam por diretas e mobilizou, como governador de Minas, todos os recursos poss√≠veis para lot√°-las. Ulisses comandou os democratas na ida ao Col√©gio Eleitoral que elegeu Tancredo. Altru√≠stas? N√£o. Pol√≠ticos realistas, orientados aos fins e aos valores.

A regeneração da política brasileira passa pelo resgate desse tipo de realismo. Há sinais de fumaça a indicar que ele renasce, em meio aos dramas do bolsonarismo e da Covid-19. Trata-se, hoje, de sustentar a despolarização política em curso, para defender a nossa democracia, que o realismo prudencial criou. A liderança e a cidadania precisam se sintonizar e agir.

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Cientista político e professor da UFBa

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Democratas n√£o alinhados diante da urna
Insigths de Mark Lilla e chances de uma política democrática no Brasil
Tabata Amaral e a esquerda
Prud√™ncia e urg√™ncia (raz√Ķes de t√°tica e estrat√©gia pol√≠ticas)
"Demissão de Mandetta é revés para uma boa política de enfrentamento da pandemia"










Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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