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Agentes antidemocr√°ticos no poder de Estado

Ant√īnio Oliveira - Junho 2020
 



A legitimidade da democracia representativa foi posta em xeque desde, no m√≠nimo, Jean-Jacques Rousseau e, enquanto esse mestre viver entre n√≥s, ela ser√° sempre duvidosa. Aparentemente, portanto, os detratores da democracia parlamentar est√£o em boa companhia, e a defesa do exerc√≠cio direto e imediato da soberania popular parece ser louv√°vel (aqui deixaremos de lado um relevante "esquecimento" dos defensores da democracia direta: a democracia moderna √© uma democracia com Estado). Mas essa apar√™ncia se desfaz quando alguns defensores da democracia direta definem as ruas como o espa√ßo p√ļblico privilegiado para a express√£o da soberania do povo. Pode-se defender essa ideia, mas for√ßosamente deve-se abandonar n√£o apenas Rousseau como tamb√©m as experi√™ncias hist√≥ricas de democracia direta, porque tanto estas como aquele nos ensinam que a soberania popular √© uma institui√ß√£o pol√≠tica que se exerce no interior de outras institui√ß√Ķes pol√≠ticas.

N√£o se deve esquecer de que o povo √© uma institui√ß√£o da pol√≠tica. Claro, outros fatores como hist√≥ria, l√≠ngua, costumes, etc. participam da composi√ß√£o de um povo e concedem-lhe o colorido √ļnico, mas ele, enquanto autor das decis√Ķes coletivas, √© institu√≠do pela pol√≠tica, que pode "desinstitu√≠-lo" tamb√©m. N√£o deixa de ser ir√īnico que entre os defensores da democracia direta haja quem negligencie as institui√ß√Ķes pol√≠ticas, como se o Povo fosse um dado "natural". O povo como Soberano n√£o √© anterior √† democratiza√ß√£o da pol√≠tica, e tanto as democracias diretas que existiram concretamente quanto a idealizada por Rousseau foram politicamente institu√≠das: sabe-se quando se, e quem, instituiu o "demos"; a Rep√ļblica de Rousseau nasce de um contrato. E mais, seja nas democracias diretas emp√≠ricas, seja na idealizada, o soberano popular encarna apenas e somente apenas na assembleia geral, porque a√≠ e somente a√≠ eram discutidas e depuradas as v√°rias opini√Ķes sobre o interesse comum. Na polis ateniense os cidad√£os individuais encontravam-se nas pra√ßas para discutir os assuntos p√ļblicos, mas o "demos" s√≥ se manifestava na Ecl√©sia, outra institui√ß√£o pol√≠tica. Nas avenidas das cidades contempor√Ęneas v√™-se uma multid√£o fazendo reivindica√ß√Ķes, n√£o uma assembleia onde se discute o interesse geral; as discuss√Ķes travadas no interior das "sociedades parciais" tamb√©m n√£o forjam a vontade geral. Nem nas democracias diretas que existiram nem na de Rousseau as manifesta√ß√Ķes populares proferindo "palavras de ordem" eram tidas e havidas como express√£o da soberania popular, mesmo porque as manifesta√ß√Ķes desse tipo s√£o encontradas tamb√©m nas aristocracias e monarquias absolutas; a democracia, direta ou representativa, √© o regime das institui√ß√Ķes; manifesta√ß√Ķes populares fazem parte dela e at√© podem enriquec√™-la, mas n√£o s√£o id√™nticas a ela, portanto, n√£o podem substitu√≠-la.

Jogar parcelas da popula√ß√£o contra as institui√ß√Ķes da democracia parlamentar pode fazer sentido para os movimentos que fazem da luta pol√≠tica um fim em si mesmo, ou seja, que lutam pela luta; nesse caso, as institui√ß√Ķes, que regulam e estabilizam as rela√ß√Ķes dos indiv√≠duos e grupos, tornam-se um estorvo, uma verdade bem conhecida pelo fascismo.

O movimento bolsonarista √© adepto da luta pela luta. Nele n√£o se consegue vislumbrar nenhum objetivo utilitarista ou um fim moral, ou uma desej√°vel combina√ß√£o de ambos. N√£o se est√° aqui classificando o bolsonarismo como fascista, todavia n√£o se pode deixar de enxergar nele alguns dos elementos cujo conjunto caracteriza o fascismo: as a√ß√Ķes assentadas sobretudo na intui√ß√£o em vez de se basear principalmente na raz√£o e/ou na experi√™ncia; o voluntarismo exagerado (eles n√£o negam os fatos adversos, contudo acham que podem vencer pela Vontade os obst√°culos, n√£o importa a que custo humano); o descaso com interesses utilitaristas (existe a preocupa√ß√£o com a economia - incluindo a agricultura, o turismo, a infraestrutura e os temas sob o guarda-chuva do Minist√©rio da Economia -, mas ela √© secund√°ria em rela√ß√£o √† quest√£o ideol√≥gica; esta √© defendida ainda que possa trazer preju√≠zos econ√īmicos, ali√°s, essa caracter√≠stica evidencia que n√£o passa de pura ret√≥rica a propalada preocupa√ß√£o com o bem-estar de "coletivos" nacionais, como a "Na√ß√£o" brasileira, o "Estado" brasileiro ou o "Povo" brasileiro, pois relevante √© a luta contra uma "conspira√ß√£o universal", vagamente definida); a paix√£o pela luta em si mesma (o inimigo escolhido - o "marxismo cultural" - √© suficientemente indefinido e fluido para a luta n√£o cessar nunca; a mobiliza√ß√£o ent√£o pode ser permanente, porque os disfarces do inimigo s√£o muitos); o apre√ßo pela viol√™ncia (a agress√£o f√≠sica, ou amea√ßa de empreg√°-la, n√£o √© avaliada como recurso √ļltimo, que pode ser necess√°rio por√©m nunca √© honroso, da pol√≠tica, mas como seu meio principal e honor√≠fico). Evidente, nada disso impede que eles possam desfrutar as benesses a que o poder d√° acesso, inclusive o enriquecimento pessoal.

Essas caracter√≠sticas levam a duvidar de que, n√£o obstante as "palavras de ordem" das "franjas" bolsonaristas, o n√ļcleo duro da fac√ß√£o seja defensor de fato de uma ditadura militar, porque essa poderia representar o fim do movimento bolsonarista, e √© o "movimento" em si - no sentido de manter seu p√ļblico interno em permanente estado de mobiliza√ß√£o para acompanhar as metamorfoses do inimigo, sempre sorrateiro - que interessa ao n√ļcleo central. As humilha√ß√Ķes impostas aos generais do governo s√£o ind√≠cios do desprezo desse n√ļcleo pelo apego da institui√ß√£o militar √† rotiniza√ß√£o dos afazeres e √† previsibilidade das condutas, esses dois atributos da burocracia provocam urtic√°rias em qualquer "movimentista".

Diante do material humano e intelectual da fac√ß√£o, deve-se reconhecer que existe a op√ß√£o de ela achar que o golpe militar manteria Bolsonaro na presid√™ncia, contudo, parece, eles n√£o querem o poder de Estado para governar, no sentido de administrar a coisa p√ļblica para consecu√ß√£o de algum fim, ainda que sejam fins ego√≠stas; eles querem o poder p√ļblico para alimentar a luta contra inimigos que podem ser criados e recriados indefinidamente, o que seria obstaculizado pela tutela militar: o "gabinete do √≥dio" funcionaria como? E o cercadinho do Pal√°cio do Planalto para insuflar as "massas"?

Quem quiser ponderar que tais reflex√Ķes s√£o enganadoras por causa do n√≠vel intelectual dos bolsonaristas, ou seja, que eles n√£o passam de incompetentes destrambelhados e nada mais, deveria n√£o se esquecer de que foi a esc√≥ria intelectual e moral que elevou o fascismo na Europa. Hannah Arendt pode servir como mestra nesse assunto.

As institui√ß√Ķes democr√°ticas brasileiras reagir√£o como diante dos ataques abertos e declarados √† luz do dia? Nas¬†crises anteriores (Collor, mensal√£o, Dilma) n√£o nos confrontamos com agentes¬†que estavam dispostos ao "tudo ou nada", ou, pelo menos,¬†eles eram minimamente realistas para saber que n√£o dispunham de recursos de poder para partir para o "tudo ou nada". (Um par√™nteses talvez animador: Umberto Eco certa vez disse que os protofascistas tendem a ser sempre derrotados porque, como eles menosprezam a realidade, eles sempre subestimam as for√ßas do inimigo.) O cen√°rio agora √© tomado por um tipo de agente que apresenta o car√°ter descrito acima. A d√ļvida n√£o √© de que eles devam ser detidos; a d√ļvida √© sobre o comportamento da institui√ß√£o pol√≠tica que t√™m em suas m√£os o fuzil. A decantada profissionaliza√ß√£o das For√ßas Armadas brasileiras talvez seja mais suposta do que real, pode-se duvidar de que esse processo de profissionaliza√ß√£o, que de fato existe, tenha se completado, todavia este artigo n√£o √© o lugar para tratar desse assunto.

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Cientista político e professor da UFBa




Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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