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Observador político 2022

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2022
 




Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2021. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Uma travessia difícil, 21 dez. 2022

O caminho que se abre à frente do governo Lula-Alckmin é de um desfiladeiro em que estão entrincheirados em suas margens atiradores de precisão e toda sorte de inimigos empenhados em impedir seus passos rumo à reconquista da democracia. Para esse intento contam menos com os aderentes raiz do regime Bolsonaro e bem mais com os setores das elites que se sentem ameaçados pela perda dos privilégios de que desfrutavam no governo anterior. Essa será uma passagem de alto risco, a exigir extrema perícia dos que lideram sua condução, certamente em nível superior ao que ocorreu no curso da campanha eleitoral.

Na hora de partida sua per√≠cia j√° √© testada pela falta de recursos or√ßament√°rios que viabilizem a continuidade do programa bolsa fam√≠lia, compromisso seu compartilhado com o governo a que sucede, a que se acrescenta igual car√™ncia, diante da crise social que aflige a imensa massa de vulner√°veis em situa√ß√£o de pobreza extrema, de meios para enfrentar os males que padecem. Nessa aziaga circunst√Ęncia, o governo eleito recorreu ao rem√©dio heroico de uma emenda constitucional a fim de lograr uma dota√ß√£o or√ßament√°ria capaz de minimamente garantir recursos para o atendimento emergencial das necessidades imperativas da popula√ß√£o.

Nesse sentido, o futuro governo se encontra enredado em dif√≠ceis negocia√ß√Ķes com o Legislativo, dominado em sua maioria por for√ßas que lhe foram advers√°rias na disputa eleitoral, salvo se perfilhar uma via alternativa √† emenda constitucional, como uma
medida provis√≥ria como primeiro ato de governo. Sem d√ļvida, a recente decis√£o do STF que julgou inconstitucional o or√ßamento secreto e os poderes que concedia aos chefes do poder legislativo retira algo de for√ßa desse poder, mas n√£o a ponto de lhe deixar desarmado diante do novo governo, que tudo indica optar√° pelo caminho razo√°vel da negocia√ß√£o da emenda constitucional segundo manifesta√ß√Ķes de suas lideran√ßas, processo que ora se conclui.

No caso, as forças políticas do Centrão recobram o exercício de papéis influentes e, de algum modo, encontram seu lugar no governo entrante. Tudo como dantes no quartel de
abrantes, uma vez que a pol√≠tica de concilia√ß√£o surge como a sua marca distintiva, sua forma de palmilhar o terreno minado que tem pela frente, reiterando o estilo do governo FHC de compatibilizar o moderno com o atraso sob ligeira predomin√Ęncia, onde couber, do primeiro.

Tal dever√° ser o pre√ßo a ser pago, for√ßado pelo papel de destrui√ß√£o que o governo Bolsonaro deixa em seus rastros ao invertebrar a sociedade em seus elementos mais simples, em sua pol√≠tica de terra arrasada dos nexos sociais org√Ęnicos, de acordo com os ditames de sua inspira√ß√£o neoliberal de que essa coisa de sociedade n√£o existe. Replantar o tecido social destru√≠do demandar√° tempo, persist√™ncia e clareza de prop√≥sitos. Trata-se de reanimar a vida sindical, os movimentos associativos e os partidos pol√≠ticos de esquerda, nas cidades e no mundo agr√°rio, este, hoje, tristemente confiado √† manipula√ß√£o dos interesses do agroneg√≥cio.

Conceder alento ao moderno, numa sociedade como a nossa que viveu d√©cadas de moderniza√ß√£o autorit√°ria, importa instaurar um estatuto de plena autonomia aos seus seres sociais, tarefa que reclama uma intelectualidade ativa que abra, pela reflex√£o, caminhos para novas trajet√≥rias cr√≠ticas sobre o passivo da nossa hist√≥ria e ilumine novas possibilidades de a√ß√Ķes progressistas.

A restaura√ß√£o da cultura democr√°tica se encontra na depend√™ncia da musculatura que vierem a adquirir os entes da sociedade civil na luta por suas reivindica√ß√Ķes, a fim de contornar o cen√°rio hostil, atualmente configurado numa composi√ß√£o adversa das c√Ęmaras congressuais, buscando espa√ßo e oportunidades que viabilizem o reencontro da sociedade com suas melhores tradi√ß√Ķes.

O futuro est√° em aberto, e, se bem que no nosso passado encontremos boas inspira√ß√Ķes, ele est√° a exigir de n√≥s esp√≠rito de descoberta e de inven√ß√Ķes audaciosas num contexto exigente e desafiador, que s√≥ poderemos enfrentar na medida em que come√ßarmos a
caminhar, passo a passo, na busca de uma sociedade igualit√°ria e justa.

Ainda podemos nos tornar um imenso Portugal, 2 fev.

Em pol√≠tica √© preciso estar atento ao tempo, que n√£o para, como o movimento da Terra que n√£o sentimos, tal como Nabuco gostava de dizer, embora conhe√ßamos seus resultados nas noites que se sucedem aos dias e nas mudan√ßas das esta√ß√Ķes, assim como variam pelos efeitos das nossas pr√≥prias a√ß√Ķes, em grande parte inesperados, as circunst√Ęncias imperantes na sociedade em que vivemos e atuamos.

Há cerca de 50 anos um celebrado poeta vaticinava que o Brasil estava se tornando um imenso Portugal, autocrático, passadista e inimigo das liberdades, e enquanto seu belo canto embalava o mundo já germinava o que se tornaria a Revolução dos Cravos que sepultaria a época de trevas do salazarismo. Porque o mundo gira e a Lusitana roda, também estava fora do alcance do poeta que o Portugal de hoje se converteria aos nossos olhos numa experiência a ser seguida com sua capacidade de navegar em meio a tempestades e se manter fiel aos ideais com que expurgaram os males do seu passado ditatorial.

Nesses dias, mais uma vez seus dirigentes pol√≠ticos, cuja capacidade fora posta √† prova com a cria√ß√£o inusitada da "geringon√ßa", instrumento voltado para lhes assegurar governabilidade, souberam superar as amea√ßas que partiam do campo da direita reacion√°ria numa disputa eleitoral decisiva, em pleno recrudescimento da pandemia. O resultado foi uma esmagadora vit√≥ria eleitoral dos socialistas com votos de outros setores da esquerda que lhes v√£o assegurar condi√ß√Ķes de realizar seu programa de governo. Tal resultado impacta n√£o s√≥ o cen√°rio europeu como o do Brasil em particular, onde a sucess√£o presidencial se avizinha.

Bons ventos que atravessaram o oceano nos trouxeram a novidade portuguesa, percebida aqui por pol√≠ticos atentos que a traduziram para seu idioma pol√≠tico na alian√ßa Lula-Alckmin, dois veteranos na pol√≠tica com um hist√≥rico de fortes desaven√ßas m√ļtuas no longo tempo em que estiveram envolvidos, sempre como advers√°rios, em disputas eleitorais. Fora aqueles desafetos por natureza √†s alian√ßas em pol√≠tica, desafei√ß√£o com que disfar√ßam seus apetites pelo poder, a f√≥rmula abrasileirada da "geringon√ßa" tem sido bem recebida como um caminho vi√°vel para que o pa√≠s se evada dos flagelos que ora o atormentam. Lula e Alckmin s√£o herdeiros, cada qual a seu modo, do que foram as experi√™ncias da social-democracia entre n√≥s nos governos de Fernando Henrique e do PT, certamente inconclusas e ultramoderadas, e que ganham agora uma nova oportunidade diante do quadro de excepcionalidade em que vive o pa√≠s.

Os desafios a que Lula-Alckmin est√£o expostos n√£o podem ser subestimados. No campo adverso, bem mais do que os recursos que lhe confere a imensa m√°quina estatal, se alinham quadros experimentados ¬Ė os dirigentes do Centr√£o ¬Ė no controle social e pol√≠tico da massa dos retardat√°rios da moderniza√ß√£o brasileira, sujeitos ainda ao mandonismo local e √†s pol√≠ticas de favor, que apenas os ing√™nuos desconhecem. Contam sobretudo com o apoio dos poderosos interesses emergentes no agroneg√≥cio e das elites no comando das finan√ßas, e mais essa nova malha que nasceu sob forma mafiosa nos grandes centros urbanos em torno de interesses escusos, quando n√£o abertamente criminosos, atuante na captura do voto popular.

O regime Bolsonaro se assenta na defesa de privil√©gios, dos que se enra√≠zam desde a nossa forma√ß√£o como pa√≠s e dos que surgem sob seu patroc√≠nio, que n√£o s√£o poucos. Derrot√°-lo exige engenho e arte, n√£o √© obra para poucos, sem a atividade do grande n√ļmero que afaste, por sua envergadura, suas possibilidades de resist√™ncia, inclusive as golpistas, com o recurso a a√ß√Ķes de mil√≠cias armadas sob o benepl√°cito de pol√≠ticas governamentais.

A democracia, sustentada por suas institui√ß√Ķes, tem sido capaz at√© aqui de resistir ao ass√©dio sem quartel das hostes bolsonaristas, mas aquelas institui√ß√Ķes, um poder desarmado, n√£o contam com os meios pr√≥prios para obrigar estas hostes √† dispers√£o. O processo eleitoral, nesse sentido, descortina um campo novo e promissor para as for√ßas democr√°ticas, exemplar no caso dessa ainda obra aberta "geringon√ßa", cuja conclus√£o est√° a requerer maior amplia√ß√£o pelos caminhos da negocia√ß√£o pol√≠tica com os partidos e personalidades p√ļblicas que rejeitam a fascistiza√ß√£o da nossa sociedade e pela interlocu√ß√£o com os movimentos sociais, especialmente o sindicalismo.

Não se trata apenas da erradicação do bolsonarismo, uma manifestação sombria do conservadorismo brasileiro, que cumpre agora afastar com os recursos possíveis de que dispomos, mas de resgate das melhores promessas que cultivamos ao longo da nossa trajetória.

Em política o que é, é, 7 jan.

A sociedade est√° entregue a si mesma, ao desamparo de partidos e de vozes que a representem, e mesmo assim, por meio de suas institui√ß√Ķes ou at√© por fora delas, tem-se demonstrado capaz de se defender da pandemia que nos infesta diante de um governo omisso e at√© conivente com ela por sua postura refrat√°ria √†s prescri√ß√Ķes recomendadas pela ci√™ncia. Contudo, apesar dele, os brasileiros acorrem em massa aos postos de vacina√ß√£o e ao uso de m√°scaras e se disseminam pr√°ticas de autodefesa nas periferias por meio de pr√°ticas solid√°rias, especialmente nos seus setores subalternos afligidos por uma situa√ß√£o de mis√©ria crescente. O credo neoliberal vocalizado em tom triunfante por Margareth Thatcher de que essa coisa de sociedade n√£o existe tem encontrado refuta√ß√£o eloquente na cena brasileira atual.

A constata√ß√£o desse fato ben√©volo torna ainda mais gritante a aus√™ncia dos partidos pol√≠ticos democr√°ticos, principalmente os de esquerda, nos movimentos sociais, limitados √†s suas a√ß√Ķes no √Ęmbito parlamentar numa conjuntura onde ainda se fazem presentes amea√ßas reacion√°rias e fascistas. No mundo desertificado da pol√≠tica atual n√£o se pode fazer ouvidos moucos √† importante iniciativa de dois pr√≥ceres da nossa pol√≠tica, Lula e Alckmin, de conceber uma ampla coaliz√£o a fim de pela via eleitoral fechar as portas para o caminho de desgra√ßas que acomete o pa√≠s.

A esquerda √© herdeira de uma rica hist√≥ria de alian√ßas, √†s vezes celebradas em condi√ß√Ķes adversas, como nas lutas contra o nazifascismo, em que soube, no interesse do bem comum, superar diverg√™ncias e antagonismos. √Č verdade que no teatro das na√ß√Ķes do mundo nosso pa√≠s ocupa ainda uma posi√ß√£o secund√°ria, embora estejamos situados bem perto do cora√ß√£o do pa√≠s ainda hegem√īnico nas rela√ß√Ķes internacionais, hoje polarizado em torno dos projetos de Biden e de Trump, o primeiro empenhado em devolver seu pa√≠s aos trilhos que lhe foram naturais, e o segundo claramente orientado por um neoliberalismo que o conduz a uma pol√≠tica isolacionista e imperial.

Estamos, desde j√°, envolvidos nessa disputa, bastando ver os contatos frequentes entre o v√©rtice do bolsonarismo e quadros dirigentes do Partido Republicano dos EUA. Inevit√°vel que as posi√ß√Ķes que resultarem das nossas pr√≥ximas elei√ß√Ķes v√£o interferir nesse tabuleiro, circunst√Ęncia que empresta a elas, al√©m da possibilidade de livrar o pa√≠s do flagelo do governo Bolsonaro, uma maior significa√ß√£o no cen√°rio internacional.

√Č preciso impedir que o trumpismo estabele√ßa uma cabe√ßa de ponte em nosso pa√≠s e da√≠ irradie sua influ√™ncia para os demais pa√≠ses latino-americanos. O tamanho da encrenca exige o recurso a rem√©dios heroicos, como o que ora entra em linha de elabora√ß√£o, a que o conjunto das for√ßas e personalidades democr√°ticas n√£o pode ser indiferente. Ao contr√°rio, deve proceder para melhor cimentar e alargar as vias ainda em esbo√ßo para uma ampla coaliz√£o democr√°tica.¬†

Em política o que é, é. Não há uma terceira via no horizonte, salvo na fabulação de uns poucos. Não faz sentido, registre-se, conceber um juiz julgado, pelos mais eminentes dos seus pares, como parcial em sentenças que proferiu, como alguém credenciado à postulação presidencial. 

De fato, nas trajet√≥rias dos dois personagens envolvidos na trama dessa auspiciosa negocia√ß√£o houve momentos err√°ticos, mas nada que os comprometa em suas ades√Ķes aos princ√≠pios da democracia pol√≠tica. S√£o ambos confi√°veis nesse quesito incontorn√°vel, e, como det√™m curr√≠culos que atestam suas pr√°ticas de governan√ßa, podem e devem ser advertidos, pelas for√ßas e personalidades que a eles vierem a se agregar para participarem da coaliz√£o que lideram, do que recusam em seus comportamentos pret√©ritos. No caso do PT, particularmente sua hist√≥ria pregressa de hegemonismo e sua nem sempre n√≠tida percep√ß√£o de que governo e Estado s√£o dimens√Ķes separadas e dotadas de autonomia s√£o temas a exigir manifesta√ß√Ķes autocr√≠ticas diante da opini√£o democr√°tica.

Em negocia√ß√Ķes francas e abertas, animadas pelo prop√≥sito de remover a pol√≠tica nefasta que a todos oprime, tal objetivo, certamente dif√≠cil, mas de nenhum modo imposs√≠vel, pode descerrar o que ainda impede a constru√ß√£o da estrada real que nos livre dos males da hora presente. Igualmente n√£o consiste em tarefa acima da escala humana encontrar solu√ß√Ķes para os complexos ajustes entre as elei√ß√Ķes presidenciais e as estaduais, para o que contamos com o tiroc√≠nio de pol√≠ticos experimentados capazes de dar n√≥ em pingo d¬ī√°gua.

N√£o experimentar essa janela de oportunidade, cedendo, mais uma vez, espa√ßo para que ambi√ß√Ķes pessoais por poder e patriotismos identit√°rios ocupem o lugar que deve ser protegido em nome da defesa do interesse comum, √© tudo o que desejam aqueles que atuam no sentido de reproduzir nas elei√ß√Ķes o governo que a√≠ est√°.¬†

N√£o √© preciso conhecer as li√ß√Ķes de Maquiavel em A arte da guerra a fim de ponderar o papel da correla√ß√£o de for√ßas pol√≠ticas nos desfechos das disputas pelo poder. Grossos e poderosos interesses fazem parte das linhas de sustenta√ß√£o do governo Bolsonaro, que det√©m o poder da caneta, como se diz, e o controle da imensa e capilarizada malha com que o Estado recobre a sociedade, inclusive nos seus remotos rinc√Ķes.

A experi√™ncia nesses j√° longos anos com a clique que se mant√©m no poder ensina que n√£o se deve subestimar sua capacidade de manobrar no terreno da pol√≠tica. A rusticidade da sua apar√™ncia √© enganadora, como restou demonstrado na bem-sucedida opera√ß√£o em que, num momento de fraqueza, recorreu √† alian√ßa com o Centr√£o, afastando os riscos de um iminente impeachment e ganhando novo f√īlego nas disputas eleitorais.¬†

No passado as for√ßas democr√°ticas, em momentos decisivos, souberam inovar na constru√ß√£o de amplas coaliz√Ķes pol√≠ticas. Essa experi√™ncia faz parte do seu repert√≥rio que nos cumpre agora reprisar.










Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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