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A filosofia da práxis sobe ao sótão

Marco Mondaini - 2002
 

1.

Os estudiosos e integrantes da "Escola dos Annales" - o movimento marcadamente franc√™s, nascido em 1929, que revolucionou a historiografia tradicional e construiu a "Hist√≥ria Nova" - costumam observar uma significativa transforma√ß√£o ocorrida em seu seio durante os anos 60 e 70. O interesse intelectual dos seguidores de Marc Bloch, Lucien Febvre (primeira gera√ß√£o) e Fernand Braudel (segunda gera√ß√£o) transferiu-se das an√°lises socioecon√īmicas para aquelas pol√≠tico-ideol√≥gicas. Os historiadores da sua terceira gera√ß√£o abandonaram o "por√£o" da hist√≥ria econ√īmica e subiram at√© o "s√≥t√£o" da hist√≥ria cultural [1].

No presente excurso, pretendemos mostrar que, no √Ęmbito espec√≠fico da teoria marxista, esta passagem do "por√£o" ao "s√≥t√£o", de uma preocupa√ß√£o quase exclusiva com o n√≠vel material da realidade para uma √™nfase ponderada no aspecto espiritual da vida, deu-se aproximadamente quatro d√©cadas antes com as reflex√Ķes originais de Antonio Gramsci.

Com o autor dos Cadernos do c√°rcere, o marxismo inicia um processo de supera√ß√£o do determinismo econ√īmico que o caracterizou n√£o apenas durante o per√≠odo de predom√≠nio do absolutismo te√≥rico-pol√≠tico marxista-leninista, mas tamb√©m em meio ao reinado da Segunda Internacional; tal supera√ß√£o, para n√≥s, corresponde a uma possibilidade leg√≠tima de apropria√ß√£o do legado intelectual de Karl Marx.

Em outras palavras, pelas m√£os de Gramsci √© recuperado um outro Marx (e n√£o sem tens√Ķes como, por exemplo, na perman√™ncia do uso das altamente question√°veis dicotomias de "infra-estrutura/superestrutura" e "classe em si/classe para si"), que n√£o √© aquele claramente influenciado pelo evolucionismo cientificista do s√©culo XIX; √© trazido de novo √† vida o Marx que viu e defendeu a raz√£o da liberdade perante a for√ßa da necessidade, o Marx que edificou uma teoria da sociedade humana baseado em tr√™s pilares fundamentais, a saber, as no√ß√Ķes de totalidade, contradi√ß√£o e historicidade [2].

Entretanto, Gramsci n√£o apenas recuperou o "Marx da liberdade da a√ß√£o pol√≠tica e cultural", diferentemente daqueles que preferiram mergulhar na heran√ßa do "Marx da necessidade da determina√ß√£o econ√īmica", como, al√©m disso, superou dialeticamente o autor de O capital, ampliando, na formula√ß√£o de conceitos novos, o entendimento das tr√™s no√ß√Ķes que embasam a dial√©tica materialista e direcionando-as no sentido de uma "hist√≥ria √©tico-pol√≠tica" [3].

E neste ponto preciso, Gramsci parece n√£o ter se apercebido por completo da verdade contida na cr√≠tica contundente ao pensamento marxista feita pelo fil√≥sofo italiano, fundador da historiografia presentista, Benedetto Croce: o marxismo, sem d√ļvida alguma, nunca tinha se constitu√≠do numa "hist√≥ria √©tico-pol√≠tica". Somente com o pr√≥prio Gramsci, sob forte e decisiva influ√™ncia de Croce, o marxismo incorporou este tipo de hist√≥ria e deixou de ser apenas um sin√īnimo de economicismo vulgar. √Č esclarecedora, dentro desse contexto, o coment√°rio de Gramsci sobre o debate travado entre Croce e Lunatcharski, por ocasi√£o de um congresso internacional de filosofia em Oxford, sobre a exist√™ncia ou n√£o de uma doutrina est√©tica do materialismo hist√≥rico:

Pode-se, por certo, demonstrar que muitos dos chamados te√≥ricos do materialismo hist√≥rico ca√≠ram numa posi√ß√£o filos√≥fica semelhante a do teologismo medieval, e fizeram da "estrutura econ√īmica" uma esp√©cie de "deus desconhecido"; mas, que significado teria isto? Seria como se quis√©ssemos julgar a religi√£o do papa e dos jesu√≠tas falando das supersti√ß√Ķes dos camponeses de Bergamo [4].

A partir desse contexto, realizamos, aqui, uma tripla aposta. Em primeiro lugar, com as reflex√Ķes implementadas por Gramsci, as no√ß√Ķes de totalidade (a id√©ia de que a realidade hist√≥rica s√≥ pode ser captada levando-se em considera√ß√£o todos os seus aspectos e que se volta contra a apologia do fragment√°rio feita pelos te√≥ricos da p√≥s-modernidade, a qual j√° se encontra no cerne dos argumentos de Max Weber), de contradi√ß√£o (a concep√ß√£o de que o movimento na hist√≥ria √© fruto dos conflitos existentes entre os homens e que se choca com o funcionalismo harm√īnico erigido por √Čmile Durkheim e todas as formas posteriores de conservadorismo organicista) e de historicidade (a proposi√ß√£o de que as sociedades e suas transforma√ß√Ķes s√≥ podem ser compreendidas atrav√©s da percep√ß√£o da sua localiza√ß√£o hist√≥rica, o que bate de frente com todas as formas de dogmatismo bolchevista, seja a stalinista ou a trotskista), as tr√™s juntas, ganharam um aprofundamento te√≥rico sem precedentes no interior das v√°rias tradi√ß√Ķes marxistas, dos in√ļmeros marxismos antes desenhados. Em segundo lugar, mesmo advogando a proposi√ß√£o de que, "para ser um bom marxista hoje, √© preciso ir al√©m das fronteiras do pr√≥prio marxismo", a partir dos frutos deixados pela obra gramsciana √© poss√≠vel encontrar respostas atuais aos grandes impasses vividos pela humanidade sob as estruturas de domina√ß√£o do sistema capitalista contempor√Ęneo. Em terceiro lugar, em rela√ß√£o √†s cr√≠ticas arrasadoras √† suposta ignor√Ęncia pelo marxismo das quest√Ķes culturais, das duas uma: ou s√£o de m√°-f√© ou desconhecem por completo (o que √© muito pouco prov√°vel) a "hist√≥ria √©tico-pol√≠tica", a "subida ao s√≥t√£o" da filosofia da pr√°xis de Antonio Gramsci.

Buscaremos, aqui, indicar a forma como se deu esta passagem no pensamento gramsciano atrav√©s de tr√™s instantes. Num primeiro, enfocaremos as preocupa√ß√Ķes contidas nos escritos da sua fase pr√©-carcer√°ria - as cr√īnicas teatrais e os artigos sobre os conselhos de f√°brica e a quest√£o meridional. Num segundo, nos deteremos naquilo que foi dito de informalmente na correspond√™ncia do c√°rcere - e que √© revelado pela cabe√ßa n√£o do intelectual rigoroso, mas do homem de carne e osso que √© obrigado a conviver com os terr√≠veis sofrimentos da pris√£o -, na tentativa de rastrear a influ√™ncia dessa experi√™ncia tr√°gica no processo de constru√ß√£o do seu edif√≠cio te√≥rico. Num terceiro, investigaremos o conceito-chave forjado no per√≠odo carcer√°rio - "hegemonia" [5].

2.

As cr√īnicas teatrais escritas pelo jovem Gramsci - entre 1916 e 1920 - no Avanti! , √≥rg√£o central do Partido Socialista Italiano (PSI), revelam a dupla influ√™ncia sofrida nos seus anos de forma√ß√£o intelectual. Por um lado, a orienta√ß√£o anticapitalista recebida atrav√©s do irm√£o mais velho Gennaro. Por outro lado, a presen√ßa idealista resultante da entrada em contato com o neo-hegelianismo de Benedetto Croce e Giovanni Gentile.

Assim, convivem lado a lado, de forma pac√≠fica, cr√≠ticas severas √† dissolu√ß√£o art√≠stica resultante da capitaliza√ß√£o e da mercantiliza√ß√£o do teatro e √† sua transforma√ß√£o de experi√™ncia est√©tica em fato de ordem comercial, por um lado, e a id√©ia de obra de arte como diversidade, distin√ß√£o, individua√ß√£o, n√£o submetida a nenhuma esp√©cie de l√≥gica extr√≠nseca, por outro lado. Ent√£o, a percep√ß√£o do valor social do teatro (sua fun√ß√£o de satisfazer a necessidade de ocupa√ß√£o cerebral, de exercitar a a√ß√£o est√©tica do esp√≠rito, ap√≥s uma jornada de trabalho febril e pesada, ap√≥s a atividade econ√īmica e um mero exerc√≠cio de for√ßas musculares) se completava com a visualiza√ß√£o do ator como um indiv√≠duo no qual a fantasia criadora predomina absolutamente sobre a l√≥gica, pois ele deve dar prosseguimento ao trabalho fant√°stico do autor [6].

Uma síntese dessa convivência entre socialismo e idealismo no Gramsci da casa dos vinte anos pode ser indicada exemplarmente no seu comentário sobre a encenação de Anfissa, de Andrieiev:

Confessamos, por√©m, que o p√ļblico burgu√™s do teatro n√£o era dos mais adequados a seguir e sentir a obra de arte. A inteira verdade desta obra, infelizmente, devia lhe provocar a impress√£o de um murro no est√īmago.

Desejamos para este drama, portanto, um p√ļblico melhor, mais tosco, mais imediatamente sincero, mais pr√≥ximo de gozar e sofrer a impetuosa ang√ļstia da trag√©dia. Desejamos para ele um p√ļblico de prolet√°rios [7].

No mesmo per√≠odo em que escreveu sobre quest√Ķes est√©ticas no Avanti! , Gramsci tamb√©m atuou politicamente, lutando pelo movimento conselhista que sacudiu o Norte industrial italiano, principalmente a cidade de Turim, em 1919 e 1920. Ent√£o, junto a Angelo Tasca, Palmiro Togliatti e Umberto Terracini, Gramsci organiza o jornal L¬íOrdine Nuovo, objetivando fazer a revolu√ß√£o italiana a partir dos conselhos de f√°brica.

Enquanto Gramsci e os seus companheiros de L’Ordine Nuovo lutavam por um tipo de comunismo de conselhos, por uma revolução baseada no lema "Todo poder do Estado aos conselhos de fábrica", Amadeo Bordiga defende, no periódico Soviet, a impossibilidade de fazer uma revolução sem a direção rígida do partido de classe e define como ilusória a existência de conselhos e sindicatos sem a direção consciente de uma organização propriamente política centralizadora das suas lutas.

Todavia, a nosso ver, o posicionamento gramsciano neste momento se encontra atravessado por uma ambig√ľidade, que expressa tanto a forte influ√™ncia exercida pelo pensamento de Lenin e pela vitoriosa Revolu√ß√£o Russa, como uma percep√ß√£o espontane√≠sta, bastante pr√≥xima do luxemburguismo, fundamentada na observa√ß√£o da import√Ęncia da experi√™ncia do movimento independente dos trabalhadores.

Dessa forma, por um lado, encontramos um Gramsci que se refere ao partido como consciência crítica e operante da classe trabalhadora, força dirigente do movimento operário, órgão de educação comunista, chama da fé, depositário da doutrina, poder supremo que harmoniza e conduz à meta as forças organizadas e disciplinadas da classe operária e camponesa, instituição que tem a tarefa de transformar definitivamente os trabalhadores do campo e da cidade em classe dominante, a parte mais consciente e responsável da classe operária [8].

Por outro lado, percebemos um outro Gramsci, que critica a idéia do partido e do sindicato como representantes do verdadeiro processo da revolução, já que este teria lugar no interior da fábrica, na produção, com a formação dos conselhos - por isso mesmo, partido e sindicato não deveriam nunca tutelar os conselhos de fábrica. Ao contrário do caráter não-revolucionário do sindicato (parte integrante do sistema capitalista que negocia a força de trabalho da classe operária, organizando-a como um conjunto de assalariados), o conselho de fábrica se distinguiria por ser o órgão revolucionário da classe operária, o modelo do Estado proletário, o germe da sociedade comunista, pois tratava os trabalhadores enquanto um agrupamento de produtores [9].

No decorrer da primeira metade dos anos vinte, todavia, as ambig√ľidades do pensamento ainda n√£o maduro de Gramsci v√£o sendo suprimidas e, em seu lugar, aparecem j√° as preocupa√ß√Ķes e as primeiras elabora√ß√Ķes te√≥ricas que o acompanhar√£o no per√≠odo carcer√°rio, as quais constituir√£o sua contribui√ß√£o original ao desenvolvimento do materialismo hist√≥rico.

No ano de 1924, três anos após a fundação do Partido Comunista Italiano (PCI), Gramsci fareja a necessidade da formulação de uma estratégia revolucionária diferente daquela levada a cabo pelos bolcheviques russos, que fosse mais adequada à realidade histórica em que ele vivia. Neste período, os conceitos de "Ocidente/Oriente" e "guerra de movimento/guerra de posição" surgem de forma germinal quando Gramsci fala, em fevereiro, que:

A determina√ß√£o (revolucion√°ria) que, na R√ļssia, era direta e punha as massas nas ruas para o assalto revolucion√°rio complica-se na Europa Central e Ocidental, por causa de todas essas superestruturas pol√≠ticas, criadas pelo maior desenvolvimento do capitalismo; isso torna mais lenta e mais prudente a a√ß√£o das massas e, por conseguinte, exige do partido revolucion√°rio toda uma estrat√©gia e uma t√°tica bem mais complexa e de longo alcance do que aquelas que foram necess√°rias aos bolcheviques no per√≠odo entre mar√ßo e dezembro de 1917 [10].

E volta a dizer, em setembro, após o assassinato do deputado socialista Giacomo Mateotti pelos fascistas, que a hora não era de tentativas insurrecionais, mas sim de organização política:

A situação é "democrática" porque as grandes massas trabalhadoras estão desorganizadas, dispersas, pulverizadas no povo indiferenciado. Por isso, qualquer que possa ser o desenvolvimento imediato da crise, podemos prever somente uma melhoria na posição política da classe operária, não uma luta vitoriosa pelo poder. A tarefa essencial do nosso partido consiste na conquista da maioria da classe trabalhadora; a fase que atravessamos não é a luta direta pelo poder, mas uma fase preparatória, de transição à luta pelo poder; em suma, uma fase de agitação, de propaganda, de organização [11].

Mas √© em setembro/outubro de 1926, no artigo inacabado "Alguns temas da quest√£o meridional" (n√£o conclu√≠do devido a sua pris√£o no m√™s de novembro), que se constata uma verdadeira inflex√£o no desenvolvimento te√≥rico de Gramsci. Neste que √© o texto mais rico, mais completo, do l√≠der comunista italiano, antes do seu encarceramento pela ditadura fascista, as categorias de "hegemonia", "classe dirigente", "consenso", "bloco hist√≥rico", "intelectual org√Ęnico e intelectual tradicional" aparecem sob a forma de sugest√£o.

Ao procurar dar uma resposta √ļnica a tr√™s quest√Ķes aparentemente distintas (a meridional, a nacional e a social), Gramsci atentou para a centralidade da fun√ß√£o exercida pelos intelectuais na sociedade, como enfermeiros que fazem o ponto de sutura entre estrutura socioecon√īmica e superestrutura pol√≠tico-ideol√≥gica, ou como oper√°rios que soldam as fissuras de um bloco hist√≥rico. A fim de destruir o bloco hist√≥rico que se encontrava no poder naquele momento na It√°lia, baseado na alian√ßa entre industriais do Norte e latifundi√°rios do Sul (e o nosso autor sabia muito bem que o atraso do Sul era funcional em rela√ß√£o ao desenvolvimento capitalista do Norte), impunha-se como condi√ß√£o sine qua non a forma√ß√£o de uma camada de intelectuais como elementos organizativos vinculados intimamente √† classe oper√°ria; tal camada seria respons√°vel pela forma√ß√£o de um bloco hist√≥rico alternativo, fundamentado na uni√£o entre oper√°rios setentrionais e camponeses meridionais, acabando assim com a influ√™ncia conservadora do clero - daqueles intelectuais t√≠picos das sociedades tradicionais e n√£o das sociedades industriais - sobre a massa camponesa [12].

3.

[...] dizem que o mar √© sempre im√≥vel al√©m dos trinta metros de profundidade; pois bem, eu afundei pelo menos vinte metros, isto √©, estou imerso naquela camada que apenas se move quando se desencadeiam tempestades de uma certa import√Ęncia, muito acima do normal. Mas sinto afundar sempre mais, e lucidamente vejo o momento em que alcan√ßarei, por linhas impercept√≠veis, o n√≠vel da imobilidade absoluta, onde n√£o se far√£o sentir nem mesmo as borrascas mais formid√°veis, de onde n√£o ser√° mais poss√≠vel nem mesmo ver os movimentos das camadas superiores sequer como uma simples marejada de bordados de espuma.

Este trecho da carta escrita por Gramsci a sua cunhada, às vésperas de completar dois anos de encarceramento, onde realiza uma comparação entre seu estado de espírito e o mar, assinala a passagem trágica ocorrida na vida de um homem que, nos primeiros tempos de prisão, ainda raciocinava de acordo com a máxima "pessimismo da inteligência/otimismo da vontade" [14]; mas, com os terríveis sofrimentos físicos e psíquicos impostos pelo isolamento forçado (e, principalmente, após a primeira grave crise de agosto de 1931 e a segunda de março de 1933), Gramsci acaba perdendo todas as esperanças e passa a assumir o duplo pessimismo da razão e do desejo [15].

No entanto, apesar de todos os males sofridos (ou, talvez, por causa destes mesmos males), Gramsci consegue transformar o marxismo, que deixa de ser uma teoria unicamente voltada para a "reforma econ√īmica" para se orientar tamb√©m para a "reforma intelectual e moral" das sociedades modernas - criando, assim, uma nova forma antideterminista do marxismo.

A nosso ver, a experi√™ncia do c√°rcere, o aprendizado existencial na pris√£o como que se incorporaram no aparelho conceitual legado por Gramsci - sua li√ß√£o de vida parece ter se infiltrado por entre os poros das formula√ß√Ķes te√≥ricas mais sofisticadas. Nesse sentido, a fim de germinar, as categorias entrevistas por Gramsci at√© 1926 necessitariam do adubo contraditoriamente destruidor representado pelos mais de dez anos de pris√£o. Assim, a "subida ao s√≥t√£o" realizada por Gramsci teve uma g√™nese metapol√≠tica [17].

As confiss√Ķes de que o presente e o futuro haviam perdido completamente a import√Ęncia e teriam se tornado coisas incertas, n√£o mais pertencentes a ele e √† sua vontade, e que, nesse tipo de situa√ß√£o, s√≥ se conseguiria ter perspectivas ante o passado, tornado o √ļnico fato certo da vida (por isso mesmo, passa-se a revolv√™-lo continuamente, analisando-o e terminando por v√™-lo em todas as suas rela√ß√Ķes) - estas confiss√Ķes parecem nos dar algumas pistas para o esclarecimento da g√™nese metapol√≠tica do pensamento maduro de Gramsci [18]. Restava a ele somente a id√©ia de fazer algo que o deixasse eternizado:

A minha vida transcorre sempre igualmente mon√≥tona. Mesmo estudar √© muito mais dif√≠cil do que pareceria. Recebi alguns livros e em verdade leio muito (mais de um volume por dia al√©m dos jornais), mas n√£o √© a isto que me refiro; falo de outras coisa. Estou dominado (e este ser√° um fen√īmeno comum aos encarcerados, segundo penso) por esta id√©ia: que precisaria fazer alguma coisa f√ľr ewig, segundo uma complexa concep√ß√£o de Goethe que recordo ter atormentado muito o nosso Pascoli. Em resumo, pretenderia, segundo um plano preestabelecido, ocupar-me intensa e sistematicamente de algum tema que me absorvesse e centralizasse a minha vida interior. Pensei em quatro temas at√© agora, e este j√° √© um ind√≠cio de que n√£o consigo me recolher [19].

Encabe√ßando a lista, estaria a grande preocupa√ß√£o te√≥rica de Gramsci, a saber, a realiza√ß√£o de um estudo sobre os intelectuais italianos - interesse nascido como que colado ao desejo de aprofundar o conceito de Estado. E, neste ponto, dois trechos das Cartas do C√°rcere parecem justificar amplamente aquilo que sustentamos no presente item. No primeiro, Gramsci indica como pretende recuperar (ampliando) o seu √ļltimo escrito do per√≠odo pr√©-carcer√°rio:

Lembra o meu r√°pido e superficial√≠ssimo escrito sobre a It√°lia meridional e a import√Ęncia de B. Croce? Pois bem, gostaria de desenvolver amplamente a tese que ent√£o esbo√ßara, de um ponto de vista desinteressado, f√ľr ewig [20].

No segundo, relaciona seu estudo sobre os intelectuais italianos ao conceito de Estado:

Este estudo leva tamb√©m a certas determina√ß√Ķes do conceito de Estado, que comumente √© entendido como sociedade pol√≠tica (ou ditadura, ou aparelho coercitivo para amoldar a massa popular ao tipo de produ√ß√£o e √† economia de dado momento) e n√£o como um equil√≠brio da sociedade pol√≠tica com a sociedade civil (ou hegemonia atrav√©s das chamadas organiza√ß√Ķes privadas, como a Igreja, os sindicatos, as escolas, etc.), e justamente na sociedade civil operam os intelectuais (Benedetto Croce, por exemplo, √© uma esp√©cie de papa leigo e instrumento eficac√≠ssimo de hegemonia, ainda quando, vez por outra, esteja em desacordo com este ou aquele governo, etc.) [21].

4.

O conceito de hegemonia em Gramsci nasce como corolário da nova significação por ele dada à realidade estatal. Ao definir o Estado como uma instituição formada por dois "grandes planos superestruturais" (a "sociedade civil", onde se constrói o "consenso", e a "sociedade política", onde se exerce a "coerção"), ele constatou que o poder estatal não mais se legitimava puramente através da "dominação", mas também por meio da "hegemonia" - o Estado transformara-se em "hegemonia revestida de coerção" [22].

O marxismo, para Gramsci, reivindica a hist√≥ria √©tico-pol√≠tica, o momento da hegemonia, como algo essencial, que constitui condi√ß√£o sine qua non da sua concep√ß√£o de Estado. Este fato est√° fecundamente enraizado, por sua vez, na percep√ß√£o historicamente localizada de que as chamadas superestruturas, as ideologias "s√£o uma realidade objetiva e operante", "s√£o fatos hist√≥ricos reais", e n√£o "pura apar√™ncia", que se desenvolvem intimamente relacionadas, sob um nexo de reciprocidade vital, com as ditas estruturas, dando vida a um "bloco hist√≥rico". A distin√ß√£o entre conte√ļdo (for√ßas materiais) e forma (ideologias) seria apenas de car√°ter did√°tico, pois, de acordo com Marx, "os homens tomam conhecimento dos conflitos de estrutura no terreno das ideologias".

Assim, √© real√ßada a import√Ęncia do momento ideol√≥gico, do clima cultural, na atividade pr√°tica coletiva. E √© por isso mesmo que Gramsci n√£o tem o menor pudor em afirmar que a ci√™ncia e o pr√≥prio marxismo s√£o ideologias e que a filosofia √© uma concep√ß√£o de mundo, uma luta cultural para transformar a mentalidade popular. Para ele, valoriza√ß√£o da cultura, cr√≠tica ao cientificismo e afirma√ß√£o dos valores democr√°ticos no processo educacional (entendido num sentido amplo, para al√©m dos muros escolares) fazem parte de um corpo √ļnico, o que √© facilmente constatado na sua id√©ia de que "toda rela√ß√£o de hegemonia √© necessariamente uma rela√ß√£o pedag√≥gica de vincula√ß√Ķes rec√≠procas" [23]. Isto fica ainda mais evidente quando comenta o papel desempenhado pelos intelectuais como "funcion√°rios das superestruturas". Seus servi√ßos seriam "elemento de hegemonia", "de democracia no sentido moderno", pois realizariam "nexos nacionais entre governantes e governados" [24].

Entretanto, a idéia gramsciana de hegemonia não se limita - como, por exemplo, no pensamento de Lenin - ao campo restrito da política. Diferentemente, ela invade profundamente o espaço da cultura, até então bastante ignorada pelos marxistas, que é definida como:

[...] uma coerente, unitária e nacionalmente difundida "concepção da vida e do homem", uma "religião laica", uma filosofia que tenha se transformado precisamente em "cultura", isto é, que tenha gerado uma ética, um modo de viver, uma conduta civil e individual [25].

Uma definição quase idêntica àquela dada à ideologia:

[...] uma concep√ß√£o de mundo que se manifesta implicitamente na arte, no direito, na atividade econ√īmica, em todas as manifesta√ß√Ķes de vida individuais e coletivas [26].

E à hegemonia:

[...] uma unidade intelectual e uma ética adequadas a uma concepção do real que superou o senso comum e tornou-se crítica, mesmo que dentro de limites ainda restritos [27].

Por isso, a necessidade de a "filosofia da pr√°xis" lutar n√£o apenas no n√≠vel especificamente pol√≠tico, mas tamb√©m por uma nova cultura, por um novo humanismo, com base na cr√≠tica dos costumes, dos sentimentos, das concep√ß√Ķes do mundo, da est√©tica e da arte [28].

Para Gramsci, esta nova cultura deve expressar todo um processo de renova√ß√£o intelectual e moral, um processo difusor de uma contra-hegemonia, enraizado no h√ļmus da experi√™ncia nacional-popular. E, a fim de se tornar nacional-popular, um movimento intelectual deve trazer em si um vi√©s "Renascimento" (alta cultura) e outro "Reforma" (cultura popular).

E foi, justamente, a aus√™ncia da "ida ao povo-na√ß√£o" por parte da classe culta italiana - a falta de uma √≠ntima solidariedade democr√°tica entre intelectuais dirigentes e massas populares, entre elite de escritores e p√ļblico comum - que levou Gramsci a caracterizar a literatura feita no seu pa√≠s como cosmopolita. Ela nunca adquiriu historicidade de massa e nunca se tornou uma fato nacional [29]. Assim, devido √† inexist√™ncia de identidade de concep√ß√£o de mundo entre letrados e povo italiano (a presen√ßa de um "Renascimento elitista", sem a concomit√Ęncia de uma "Reforma popular"), este √ļltimo encontrar-se-ia subordinado √† hegemonia intelectual e moral de outros povos:

Na Itália, o termo "nacional" tem um significado muito restrito ideologicamente e, de qualquer modo, não coincide com "popular", já que os intelectuais estão afastados do povo, isto é, da "nação", estando ligados, ao contrário, a uma tradição de casta, que jamais foi quebrada por um forte movimento político popular ou nacional vindo de baixo [...] o termo "nacional" de uso corrente está ligado na Itália à tradição intelectual e livresca [30].

Contra os dois extremos compreendidos pelo "elemento popular", que sente "mas nem sempre compreende ou sabe", e pelo "elemento intelectual", que sabe "mas nem sempre compreende e muito menos sente", Gramsci prop√Ķe, ent√£o, uma nova rela√ß√£o entre intelectuais e povo-na√ß√£o, dirigentes e dirigidos, governantes e governados: "uma ades√£o org√Ęnica, na qual o sentimento-paix√£o torna-se compreens√£o e, desta forma, saber (n√£o de uma maneira mec√Ęnica, mas vivencialmente)" [31].

Caberia ao "moderno Pr√≠ncipe" - "aquele determinado partido que pretende (e est√° racional e historicamente destinado a este fim) fundar um novo tipo de Estado" [32] - a realiza√ß√£o dessa tarefa, o dever de ser o respons√°vel pela propaganda e organiza√ß√£o de uma "reforma intelectual e moral" orientada no sentido da forma√ß√£o de uma "vontade coletiva nacional-popular". Uma "reforma intelectual e moral" que n√£o pode estar desvinculada dos ideais de "reforma econ√īmica", pois a hegemonia √© √©tico-pol√≠tica mas tamb√©m econ√īmica. S√≥ assim ser√° edificado um bloco hist√≥rico alternativo, isto √©, uma outra "unidade entre a natureza e o esp√≠rito (estrutura e superestrutura)" [33].

Por exercer uma fun√ß√£o essencialmente hegem√īnica, o "moderno Pr√≠ncipe" √© percebido como tendo a tarefa de defender o desaparecimento do Estado, ou seja, "a reabsor√ß√£o da sociedade pol√≠tica pela sociedade civil" [34].

O "moderno Príncipe", de acordo com esse raciocínio, seria uma organização política típica dos países do "Ocidente" (onde há "entre o Estado e a sociedade civil uma justa relação") e não do "Oriente" (onde "o Estado era tudo e a sociedade civil era primordial e gelatinosa"), apropriada aos países nos quais é travada uma "guerra de posição" (estabelecida nas trincheiras da sociedade civil) e não uma "guerra de movimento" (efetivada diretamente contra a sociedade política) [35].

Exclusivamente nestas na√ß√Ķes "ocidentais", o "moderno Pr√≠ncipe" conseguiria desenvolver uma luta pela "passagem do momento econ√īmico ao momento √©tico-pol√≠tico", "a elabora√ß√£o superior da estrutura em superestrutura na consci√™ncia dos homens", a migra√ß√£o do "objetivo ao subjetivo", da "necessidade √† liberdade": o "processo de catarse". Um movimento definido por Gramsci como "o ponto de partida da filosofia da pr√°xis", que parece sintetizar tanto a "radicalidade democr√°tica" como a "subida ao s√≥t√£o" contidas na sua filosofia:

[...] A estrutura da força exterior que subjuga o homem, assimilando-o e o tornando passivo, transforma-se em meio de liberdade, em instrumento para criar uma nova forma ético-política, em fontes de iniciativa [36].


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Marco Mondaini é professor de História da UFF. 

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Notas

[1] Ver, por exemplo: BURKE, Peter. A Escola dos Annales (1929-1989) . S√£o Paulo, Unesp, 1991, p. 81. Em nota, o historiador brit√Ęnico diz que, segundo Michel Vovelle, a frase "do por√£o ao s√≥t√£o" foi criada por Emmanuel Le Roy Ladurie.

[2] LOWY, Michael. Ideologias e ciência social. São Paulo, Cortez, 1992, p. 14-7.

[3] Com isso, obviamente, n√£o estamos defendendo a id√©ia de que "liberdade" e "necessidade" estejam isoladas entre si na realidade concreta, muito menos que Marx pensasse nesses termos. Ao contr√°rio, concordamos com a vis√£o de Giambattista Vico (lido por Marx com aten√ß√£o) da hist√≥ria como uma espiral, s√≠ntese constante do encontro entre liberdade e necessidade. O que queremos dizer √© que o privilegiamento inicial de uma das duas traz em si expl√≠citos resultados te√≥rico-pol√≠ticos. A express√£o "ampliando" foi empregada, ainda neste par√°grafo, como sin√īnimo de "concretizando", isto √©, "tornando mais complexo, mais saturado de determina√ß√Ķes".

[4] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Tatiana Schucht" de 1/12/1930. In: Cartas do Cárcere. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1991, p. 178.

[5] Torna-se necess√°rio sublinhar que, ao real√ßarmos a import√Ęncia de Gramsci no processo de renova√ß√£o do pensamento marxista, n√£o desconhecemos o car√°ter significativo de reflex√Ķes n√£o menos renovadoras, como as desenvolvidas por outros membros do chamado "marxismo ocidental" - principalmente aquelas implementadas pelos fil√≥sofos da "Escola de Frankfurt" e pelo existencialista franc√™s Jean-Paul Sartre - e pelo genial agrupamento de historiadores marxistas que romperam com o Partido Comunista Brit√Ęnico, em 1956, por discordarem das suas posi√ß√Ķes pol√≠ticas e ideol√≥gicas, e que acabaram dando origem √† tradi√ß√£o do "marxismo ingl√™s": Christopher Hill, Eric Hobsbawm e Edward Thompson.

[6] GRAMSCI, Antonio. "Cr√īnicas teatrais". In: Literatura e vida nacional. Rio de Janeiro, Civiliza√ß√£o Brasileira, 1968, p. 191-265

[7] Ib., p. 265.

[8] Ver os artigos de Gramsci: "Democracia oper√°ria"; "Os sindicatos e a ditadura"; "Sindicatos e conselhos". In: GRAMSCI, Antonio e BORDIGA, Amadeo. Conselhos de f√°brica. S√£o Paulo, Brasiliense, 1981, p. 33-7; 49-56; 100-6.

[9] Ver os artigos de Gramsci: "Sindicatos e conselhos"; "Sindicalismo e conselhos"; "O conselho de f√°brica". In: Ib., p. 39-45; 61-6; 91-7.

[10] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Togliatti, Terracini e C.". Citada em: DE FELICE, Franco e PARLATO, Valentino. "Introdução". In: GRAMSCI, Antonio. A questão meridional. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987, p. 40, n. 53.

[11] GRAMSCI, Antonio. "A crise italiana". In: Ib., p. 105.

[12] GRAMSCI, Antonio. "Alguns temas da quest√£o meridional". In: Ib., p. 135-65. Torna-se necess√°rio esclarecer que, neste texto, Gramsci ainda n√£o usa os termos "intelectual org√Ęnico" e "intelectual tradicional", e escreve apenas "bloco" e n√£o "bloco hist√≥rico".

[13] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Tatiana Schucht" de 20/10/1928. In: Novas cartas de Gramsci. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987, p. 49-50.

[14] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Carlo Gramsci" de 19/12/1929. In: Cartas do cárcere, p. 142. A expressão utilizada por Gramsci é de autoria do escritor francês Romain Rolland.

[15] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Tatiana Schucht" de 29/5/1933. In: Ib., p. 348. Ser√° justamente nesse per√≠odo - segundo o pr√≥prio Gramsci, a "fase catastr√≥fica da sua vida", na qual a √ļnica coisa que restava era resistir - que ele afirmar√° ter sido condenado por todos, n√£o apenas pelo Tribunal Especial respons√°vel pelo ato legal da condena√ß√£o ("Carta a Tatiana Schucht" de 27/2/1933, p. 335). E, tamb√©m, uma das declara√ß√Ķes mais deprimentes sobre sua exist√™ncia na pris√£o: "[...] minha vida [...] √© vazia, terr√≠vel e esqualidamente vazia de qualquer conte√ļdo interessante, de qualquer est√≠mulo cerebral ou satisfa√ß√£o que torne a vida digna de ser vivida. Vivo apenas, e mal, a exist√™ncia animal e vegetativa" ("Carta a Giulia Schucht" de 15/8/1932, p. 302).

[16] Lembremos rapidamente duas passagens do epistol√°rio gramsciano demonstrativas da sua firmeza de car√°ter: "Creio ser simplesmente um homem m√©dio, que tem suas convic√ß√Ķes profundas e que n√£o as troca por nada no mundo" ("Carta a Carlo Gramsci" de 12/9/1927, p. 81); "[...] eu n√£o tenho vontade nenhuma de me ajoelhar diante de quem quer que seja nem de mudar minha linha de conduta" ("Carta a Carlo Gramsci" de 3/12/1928, p. 121).

[17] Sobre a relação entre a vida carcerária de Gramsci e seus conceitos inovadores, ver: BADALONI, Nicola. "Prefácio". In: GRAMSCI, Antonio. Novas cartas do cárcere, p. 13-33.

[18] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Giulia Schucht" de 9/2/1931; "Carta a Tatiana Schucht" de 23/2/1931. In: Cartas do cárcere, p. 187 e 192-3. Não estaria aí, inclusive, a chave para a explicação da "simpatia" (estranha à maioria dos marxistas) de Gramsci pela psicanálise? ("Carta a Tatiana Schucht" de 20/4/1931, p. 200).

[19] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Tatiana Schucht" de 19/3/1927. In: Ib., p. 50. Os outros tr√™s temas s√£o a ling√ľ√≠stica comparada, o teatro de Pirandello e o romance de folhetim.

[20] Ib., p. 51. A express√£o alem√£ significa "para a eternidade".

[21] GRAMSCI, Antonio. "Carta a Tatiana Schucht" de 7/9/1931. In: Ib., p. 224.

[22] Nesse sentido, parece-nos que a tese de Norberto Bobbio (segundo a qual "a sociedade civil, em Gramsci, n√£o pertence ao momento da estrutura, mas da superestrutura", "a sociedade civil compreende, para Gramsci, n√£o mais ¬Ďtodo o conjunto das rela√ß√Ķes materiais¬í, mas sim todo o conjunto das rela√ß√Ķes ideol√≥gico-culturais; n√£o mais ¬Ďtodo o conjunto da vida comercial e industrial¬í, mas todo o conjunto da vida espiritual e intelectual") se mant√©m fiel √† textualidade gramsciana. Ver: O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro, Graal, 1994.

[23] GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1989, p. 11-89 e 234-90. Neste ponto, como em muitos outros, o historicismo de Gramsci é o antípoda do estruturalismo de Louis Althusser, que pretendia expurgar da "ciência do marxismo" todo e qualquer elemento ideológico ou humanístico.

[24] GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura, p. 153.

[25] GRAMSCI, Antonio. Literatura e vida nacional, p. 4.

[26] GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história, p. 16.

[27] Ib., p. 21.

[28] GRAMSCI, Antonio. Literatura e vida nacional, p. 6.

[29] Sobre o conceito de "nacional-popular" e sua ausência na literatura italiana, ver: Ib., p. 61-138.

[30] Ib., p. 107-8. Em vários momentos dos Cadernos do cárcere, Gramsci faz uma analogia entre Reforma protestante e marxismo, por um lado, e Renascimento, liberalismo e idealismo, por outro lado. Enquanto os primeiros realizaram uma reforma intelectual e moral em escala nacional, os segundos atingiram apenas reduzidos estratos da população.

[31] GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história, p. 138-9.

[32] GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o estado moderno. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1989, p. 22.

[33] Ib., p. 8-12.

[34] Ib., p. 102.

[35] Ib., p. 75 e 92

[36] GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história, p. 53.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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