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Atualidade de Gramsci

Carlos Nelson Coutinho - 1997
 

¬†Coube-me, como tema de abertura deste semin√°rio [Franca, 1997], falar sobre a atualidade de Gramsci. Irei me deter aqui em algumas das raz√Ķes pelas quais, em minha opini√£o, Gramsci continua atual, talvez mais atual do que nunca. Digo "algumas" porque, decerto, s√£o muit√≠ssimas as raz√Ķes que asseguram essa atualidade. √Č dif√≠cil encontrar um s√≥ campo do pensamento social -- das ci√™ncias humanas at√© a arte e a literatura - para o qual Gramsci n√£o tenha dado uma rica contribui√ß√£o. Ele refletiu sobre todos esses campos, sugerindo novos temas, dando novas respostas a temas antigos, indicando novos caminhos de pesquisa e an√°lise. Se essa contribui√ß√£o √© decisiva para os marxistas, pode-se constatar que tamb√©m tem sido significativa para pensadores n√£o marxistas. Quem conhece, por exemplo, a hist√≥ria da teologia da liberta√ß√£o, sabe que essa importante corrente de id√©ias foi profundamente influenciada pelas reflex√Ķes gramscianas. Os exemplos poderiam ser multiplicados. Nesse sentido, recomendo que se consulte na Internet uma espl√™ndida bibliografia gramsciana, compilada e organizada pelo norte-americano John M. Cammett, que registra mais de dez mil t√≠tulos sobre nosso autor, escritos por intelectuais de diferentes especialidades e orienta√ß√Ķes te√≥rico- ideol√≥gicas, cerca de metade dos quais em l√≠nguas outras que n√£o o italiano (1).¬†

Mas cabe desde j√° uma observa√ß√£o necess√°ria: a atualidade de Gramsci n√£o √©, simplesmente, a atualidade pr√≥pria de todo pensador "cl√°ssico" (2). Decerto, no quadro da atual hegemonia neoliberal, n√£o s√£o poucos os que, mesmo no seio da esquerda, tentam mumificar Gramsci, transformando-o num mero "cl√°ssico": ele seria atual, mas como todo cl√°ssico √© atual. Decerto, tamb√©m Maquiavel e Hobbes, por exemplo, s√£o atuais: todo aquele que leu O Pr√≠ncipe ou o Leviat√£ sabe que in√ļmeras reflex√Ķes feitas nessas obras continuam a ser importantes para compreender a pol√≠tica no mundo atual. Mas n√£o √© esse o tipo de atualidade de Gramsci: embora tamb√©m j√° seja um "cl√°ssico", a atualidade do autor dos Cadernos do c√°rcere - ao contr√°rio daquela de Maquiavel ou de Hobbes - resulta do fato de que ele foi int√©rprete de um mundo que, em sua ess√™ncia, continua a ser o nosso mundo de hoje. Um de seus temas centrais foi o capitalismo do s√©culo XX, suas crises e contradi√ß√Ķes, bem como a morfologia pol√≠tica e social gerada por essa forma√ß√£o social; nesse particular, os problemas que ele abordou continuam presentes, ainda que, em alguns casos, sob novas formas. E, em conseq√ľ√™ncia, foram tamb√©m objeto privilegiado de sua reflex√£o - Gramsci foi contempor√Ęneo da gloriosa Revolu√ß√£o Russa de 1917 - os processos e os meios de supera√ß√£o dessa sociedade capitalista; boa parte de sua obra, assim, √© dedicada √† tentativa de conceituar os caminhos da revolu√ß√£o socialista no que ele chamou de "Ocidente". Ora, precisamente porque o capitalismo e suas contradi√ß√Ķes permanecem, o socialismo continua a se p√īr como uma quest√£o central na agenda pol√≠tica contempor√Ęnea. Gramsci, desse modo, √© um int√©rprete do nosso tempo: sua atualidade, portanto, n√£o √© a mesma de um Maquiavel ou de um Hobbes. O movimento aparentemente elogioso que visa a transform√°-lo num simples "cl√°ssico" oculta, na verdade, uma dissimula√ß√£o: √© o movimento dos que, sem querer romper com Gramsci (por raz√Ķes freq√ľentemente oportunistas), pretendem, contudo, desqualific√°-lo como interlocutor privilegiado do debate pol√≠tico de nossos dias.

Como disse antes, penso que o √Ęmbito da atualidade de Gramsci √© muito vasto. Mas, por quest√Ķes de limita√ß√£o de tempo, irei me deter aqui em dois complexos problem√°ticos onde essa atualidade assume indiscut√≠vel import√Ęncia (3). Em primeiro lugar, tentarei mostrar como as reflex√Ķes de Gramsci sobre o socialismo podem nos ajudar n√£o s√≥ a compreender as raz√Ķes do fracasso do modelo de socialismo imposto nos pa√≠ses que se intitularam "comunistas", mas tamb√©m - o que talvez seja mais importante -- a elaborar um novo conceito de socialismo, mais adequado √†s condi√ß√Ķes e √†s demandas de nosso tempo. Em segundo lugar, pretendo ressaltar a sua atualidade na elabora√ß√£o de uma teoria da democracia; Gramsci foi certamente, no interior do pensamento marxista, o autor que mais desenvolveu uma reflex√£o criativa e original sobre esse tema, reflex√£o que, de resto, parece-me capaz de fornecer preciosas pistas para superar muitos dos impasses em que se tem debatido at√© hoje a teoria democr√°tica.

1. Um outro modelo de socialismo

Como disse antes, uma das principais raz√Ķes da atualidade de Gramsci √© sua original reflex√£o sobre o socialismo. Decerto, algu√©m poderia retrucar que o fato de ser socialista, longe de demonstrar sua atualidade, revelaria, ao contr√°rio, quanto Gramsci √© inatual. Com efeito, deparamo-nos hoje n√£o simplesmente com a crise, mas com a comprovada fal√™ncia do chamado "socialismo real", cujo colapso, iniciado em 1989 com a queda do Muro de Berlim, levou de modo extremamente r√°pido ao abandono do socialismo em todos os pa√≠ses do Leste europeu e, finalmente, √† desintegra√ß√£o da pr√≥pria Uni√£o Sovi√©tica. O que tem sido chamado, um pouco impropriamente, de "comunismo hist√≥rico" - ou seja, o movimento que se inicia com a vit√≥ria dos bolcheviques na R√ļssia em 1917, que tenta se universalizar com a constru√ß√£o de partidos comunistas ligados a esse modelo bolchevique em todo o mundo e que se expande, a partir da Segunda Guerra, com a forma√ß√£o de um "bloco socialista" constitu√≠do pelos v√°rios pa√≠ses que seguiram o modelo sovi√©tico - esse "comunismo hist√≥rico" entrou numa crise que tudo indica ser uma crise terminal.¬†

Ora, Gramsci foi certamente ligado - de modo estreito e org√Ęnico -- ao "comunismo hist√≥rico". J√° em 1917, defendeu com ardor a revolu√ß√£o bolchevique, como se pode ver em seu famoso artigo "A revolu√ß√£o contra O Capital" (4); al√©m disso, em 1921, foi um dos fundadores do Partido Comunista da It√°lia, do qual era o principal dirigente em 1926, quando foi preso pelo fascismo; durante os anos de pris√£o e at√© sua morte, em 1937, manteve e aprofundou suas op√ß√Ķes pol√≠tico-ideol√≥gicas. Contudo, embora se vinculasse ao movimento do "comunismo hist√≥rico" -- o que lhe permitiu, de resto, conservar-se fiel aos valores emancipat√≥rios do socialismo --, Gramsci nunca foi um dogm√°tico: sempre respondeu de modo critico √†s vicissitudes de tal movimento, posicionando-se com freq√ľ√™ncia contra muitas de suas orienta√ß√Ķes e tend√™ncias. Foi assim que, como logo veremos, Gramsci empreendeu, nos famosos Cadernos do c√°rcere, uma arguta e dura an√°lise cr√≠tica do modelo de socialismo que estava sendo imposto na Uni√£o Sovi√©tica. Al√©m disso, n√£o foram poucos os momentos, tanto antes como durante a pris√£o, nos quais revelou abertamente diverg√™ncias com a linha adotada pelo movimento comunista (e, portanto, pelo seu pr√≥prio Partido) (5).¬†

Mas, antes de prosseguir, caberia lembrar que essas cr√≠ticas e discord√Ęncias n√£o autorizam de modo algum que se pretenda agora fazer de Gramsci um social-democrata, ou mesmo um liberal reformista, defensor da "regula√ß√£o do mercado" e da "poliarquia" (6): ao contr√°rio, ele foi e permaneceu, inclusive em suas cr√≠ticas, um socialista revolucion√°rio, um comunista. E isso certamente o torna atual para a esquerda, num momento em que muitos intelectuais - at√© mesmo se dizendo gramscianos - t√™m capitulando, te√≥rica e praticamente, diante dos preconceitos gerados pela onda neoliberal. Mas a sua atualidade reside sobretudo no fato de que seu pensamento n√£o refor√ßa qualquer tenta√ß√£o anacr√īnica de regressar ao dogmatismo: como veremos, ele foi um comunista cr√≠tico, her√©tico, o que lhe permitiu evitar a maior parte dos impasses te√≥ricos e pr√°ticos gerados pelo chamado "comunismo hist√≥rico".¬†

Para exemplificar essa "heresia", gostaria de recordar a c√©lebre carta que Gramsci dirigiu em 1926, pouco antes de sua pris√£o, ao Comit√™ Central do Partido Comunista da Uni√£o Sovi√©tica (7). Nesse momento, travava-se no PCUS uma dura batalha pol√≠tica entre uma maioria, dirigida por Stalin e Bukharin, e uma minoria de oposi√ß√£o, liderada por Tr√≥tski e Zinoviev. Gramsci se preocupa com os rumos que essa luta interna est√° tomando e com suas conseq√ľ√™ncias negativas para o movimento comunista internacional. Ele j√° se preocupa, em 1926, com o surgimento de tend√™ncias que mais tarde, sobretudo nos anos 30, iriam se consolidar sob a √©gide do terror stalinista.¬†

Na carta, Gramsci certamente ap√≥ia a posi√ß√£o da maioria, ou seja, de Stalin e Bukharin, que defendiam o prosseguimento da "Nova Pol√≠tica Econ√īmica" (NEP). Recordemos brevemente o que estava em jogo: pouco antes de morrer, Lenin -- tendo compreendido com lucidez que o socialismo n√£o pode ser imposto por decreto (como havia sido tentado, entre 1917 e 1921, na √©poca do chamado "comunismo de guerra", quando fora estatatizado o conjunto da economia e se suprimira administrativamente o mercado) -- prop√īs uma nova pol√≠tica econ√īmica, a qual, al√©m de reconhecer o papel do mercado, baseava-se numa estrat√©gia de constru√ß√£o do socialismo respaldada no consenso (as cooperativas no campo, por exemplo, s√≥ deveriam surgir quando desejadas pelos pr√≥prios camponeses), uma estrat√©gia que, como na √©poca observou realisticamente Bukharin, supunha uma evolu√ß√£o para o socialismo "a passos de tartaruga" (8). A NEP, no momento em que Gramsci escreve sua carta, era duramente contestada pela oposi√ß√£o trotskista-zinovievista, que defendia a "acumula√ß√£o origin√°ria socialista", isto √©, uma pol√≠tica de industrializa√ß√£o acelerada respaldada na expropria√ß√£o dos camponeses.

Gramsci ap√≥ia a posi√ß√£o da maioria, afirmando claramente que o socialismo deve se implantar com base no consenso e n√£o na simples coer√ß√£o. Seu argumento √© claro: j√° que a base social do governo oper√°rio na URSS era formada majoritariamente pelos camponeses, tornava-se necess√°rio, para a classe que estava no poder, obter o consenso desses camponeses; a tentativa de impor-lhes coercitivamente suas pr√≥prias posi√ß√Ķes (por exemplo, a coletiviza√ß√£o da agricultura) minaria a estabilidade e a legitimidade do poder socialista. Para obter o consenso, o proletariado deveria renunciar aos seus interesses puramente econ√īmico-corporativos, j√° que essa ren√ļncia (como Gramsci repetir√° ao longo de toda sua obra) √© condi√ß√£o necess√°ria de obten√ß√£o da hegemonia, ou seja, da dire√ß√£o pol√≠tica e intelectual sobre o conjunto da na√ß√£o: "O proletariado - diz ele -- [...] n√£o pode manter sua hegemonia e sua ditadura se, mesmo quando houver se tornado classe dominante, n√£o sacrificar seus interesses imediatos aos interesses gerais e permanentes da classe". √Č por isso que Gramsci ap√≥ia a NEP, emprestando-lhe ademais uma fundamenta√ß√£o te√≥rica mais rica e complexa do que aquela proposta pelos l√≠deres sovi√©ticos que a defendiam.¬†

Ora, como disse antes, essa pol√≠tica - a da NEP - era naquele momento defendida por Stalin e Bukharin. Mas, j√° em 1929, tr√™s anos ap√≥s Gramsci ter redigido sua carta, Stalin muda de posi√ß√£o: depois de romper com Bukharin, ele adota, com um radicalismo ainda maior, a pol√≠tica proposta por Trotski, mas s√≥ depois de t√™-lo derrotado politicamente e obrigado a deixar o territ√≥rio sovi√©tico. Com isso, Stalin passa a implementar medidas de coletiviza√ß√£o for√ßada da agricultura, apoiadas numa dur√≠ssima repress√£o contra os camponeses. Sabe-se hoje que essa pol√≠tica voluntarista e duramente coercitiva - que o pr√≥prio Stalin chamou de "revolu√ß√£o pelo alto" - levou √† morte cerca de 10 milh√Ķes de camponeses (9). Por outro lado, a industrializa√ß√£o acelerada promovida pelos famosos planos q√ľinq√ľenais, embora tenha tido importantes resultados quantitativos, produziu fome e gerou opress√£o sobre os trabalhadores urbanos. Conheceu-se assim, na URSS dos anos 30, um per√≠odo de intensa superexplora√ß√£o da for√ßa de trabalho, tanto camponesa quanto oper√°ria. Tudo isso levou √† constru√ß√£o de um regime de terror na Uni√£o Sovi√©tica: consenso e hegemonia, que ainda tinham alguma presen√ßa na sociedade sovi√©tica dos anos 20, cederam definitivamente lugar √† coer√ß√£o e ao despotismo. Portanto, o apoio que Gramsci d√° √† "maioria" √©, na verdade, n√£o um apoio a Stalin, mas sim a Bukharin, que era o verdadeiro defensor da NEP, raz√£o por que Stalin o derrubou em 1929 e assassinou em 1936. Desse modo, podemos concluir que a proposta de constru√ß√£o do socialismo atrav√©s da busca incessante do consenso e da hegemonia -- proposta formulada na carta de 1926 e reafirmada ao longo dos Cadernos -- √© radicalmente diversa daquela que predominou na Uni√£o Sovi√©tica depois de 1930, quando Stalin assumiu o poder absoluto e instituiu uma variante pseudo-socialista de despotismo totalit√°rio.

E √© tamb√©m significativo que, mesmo apoiando a "maioria", Gramsci se posicione nessa carta contra o que ele chama de "stravittoria", ou seja, contra uma "supervit√≥ria" que ultrapasse os limites normais de um confronto pol√≠tico entre companheiros. Os m√©todos que j√° estavam sendo usados, e que seriam refor√ßados drasticamente nos anos 30, n√£o eram mais os adequados a um combate pol√≠tico entre companheiros que discordavam legitimamente -- como at√© ent√£o ocorrera no Partido bolchevique --, mas passavam a implicar uma dura repress√£o terrorista, que transformava os divergentes em perigosos inimigos a eliminar. Gramsci adverte: "A unidade e a disciplina [...] n√£o podem ser mec√Ęnicas e impostas; devem ser leais e fruto da convic√ß√£o, n√£o as de um destacamento inimigo aprisionado ou cercado". A partir de 1926, esses m√©todos de repress√£o √† oposi√ß√£o, inclusive √† oposi√ß√£o interna no pr√≥prio Partido Comunista, s√≥ fizeram crescer na URSS. Viveu-se naquele pa√≠s, sobretudo nos anos 30, uma era de terrorismo aberto, dirigido particularmente contra os pr√≥prios bolcheviques; al√©m de condenar √† morte quase todos os companheiros de Lenin, os chamados "velhos" bolcheviques (Tr√≥tski, Bukharin, Zinoviev, Kamenev, Radek, etc.), Stalin fez prender ou matar cerca de dois ter√ßos do Comit√™ Central do PCUS eleito no Congresso de 1934. (De passagem, cabe observar que essa liquida√ß√£o f√≠sica dos leninistas parece indicar qu√£o pouco Stalin era, como afirmava ser, um continuador de Lenin e de sua a√ß√£o te√≥rica e pol√≠tica.) Em suma, a carta de Gramsci revela n√£o s√≥ uma discord√Ęncia com a estrat√©gia geral de constru√ß√£o do socialismo aplicada na URSS stalinista, mas tamb√©m uma dura condena√ß√£o dos m√©todos coercitivos e repressivos que essa errada estrat√©gia converteu n√£o em algo excepcional, mas numa tr√°gica realidade cotidiana.¬†

A recusa gramsciana do modelo sovi√©tico de constru√ß√£o do socialismo volta a se manifestar, com uma fundamenta√ß√£o te√≥rica ainda mais complexa, numa nota contida nos Cadernos do c√°rcere, intitulada "Estatolatria" (10). Redigida em abril de 1932, essa nota refere-se claramente √† Uni√£o Sovi√©tica, embora Gramsci n√£o o diga explicitamente. (N√£o o diz, certamente, porque - escrevendo no c√°rcere e sujeito √† censura dos diretores da pris√£o - Gramsci evitava usar termos que pudessem chamar a aten√ß√£o dos seus carcereiros-censores; √© assim, entre outros disfarces, que fala em "filosofia da pr√°xis" para dizer marxismo, em "sociedade regulada" como sin√īnimo de comunismo ou no "principal te√≥rico moderno da filosofia da pr√°xis" para se referir a Lenin.) Na referida nota, ele come√ßa observando - e eu o cito literalmente -- que "h√° duas formas com que o Estado se apresenta na linguagem e na cultura de √©pocas determinadas, ou seja, como sociedade civil e como sociedade pol√≠tica, como ''autogoverno'' e como ''governo dos funcion√°rios''". Desse modo, ao mesmo tempo em que recorda na nota sua conceitua√ß√£o dos dois n√≠veis do Estado "ampliado" -- a sociedade civil e a sociedade pol√≠tica (ou Estado strictu sensu) --, Gramsci parece aludir aqui, tamb√©m, √† importante distin√ß√£o que faz entre "Oriente" e "Ocidente", entendidos os dois termos n√£o em sentido geogr√°fico, mas sim hist√≥rico-pol√≠tico: enquanto no "Oriente" o Estado seria tudo e a sociedade civil permaneceria primitiva e gelatinosa, para recordarmos suas pr√≥prias palavras, no "Ocidente" haveria, ao contr√°rio, uma rela√ß√£o equilibrada entre os dois momentos da esfera p√ļblica ampliada (11).¬†

"Estatolatria", por conseguinte, seria todo movimento te√≥rico ou pr√°tico dirigido no sentido de identificar o Estado apenas com a "sociedade pol√≠tica", com os aparatos coercitivos, com o "governo dos funcion√°rios", omitindo ou minimizando o elemento consensual-hegem√īnico pr√≥prio da "sociedade civil", do "autogoverno" - ou, em outras palavras, seria conceituar o Estado somente a partir das situa√ß√Ķes de tipo "oriental". Ora, todo leitor da obra de Gramsci sabe que, quando se refere a "Oriente", ele pensa sobretudo - ainda que n√£o exclusivamente - na R√ļssia anterior √† Revolu√ß√£o de 1917. Portanto, √© evidente que ele se refere √† Uni√£o Sovi√©tica e √† sua classe oper√°ria agora supostamente governante quando diz, sempre na nota que estamos comentando: "Para alguns grupos sociais, que antes da ascens√£o √† vida estatal aut√īnoma n√£o tiveram um longo per√≠odo de desenvolvimento cultural e moral pr√≥prio e independente (como ocorre na sociedade medieval e nos governos absolutistas [como o da R√ļssia]), um per√≠odo de estatolatria √© necess√°rio e at√© mesmo oportuno: essa ''estatolatria'' n√£o √© mais do que a forma normal de ''vida estatal'', ou, pelo menos, de inicia√ß√£o √† vida estatal aut√īnoma e √† cria√ß√£o de uma ''sociedade civil'', que n√£o foi poss√≠vel criar historicamente antes da ascens√£o √† vida estatal independente".¬†

O texto citado √© claro: j√° que a classe oper√°ria russa fez a revolu√ß√£o num pa√≠s de tipo "oriental", onde a sociedade civil ainda n√£o fora historicamente criada e era assim primitiva e gelatinosa, compreende-se que ela e seu Partido, ao se tornarem governo, tivessem promovido num primeiro momento o fortalecimento do Estado, ou da "sociedade pol√≠tica", ou do "governo dos funcion√°rios", j√° que isso era condi√ß√£o para romper com o atraso e empreender assim os primeiros passos para a constru√ß√£o de uma nova ordem. √Č como se Gramsci dissesse: numa sociedade "oriental", de escassa ou nenhuma tradi√ß√£o democr√°tica, √© compreens√≠vel que a primeira manifesta√ß√£o de um governo socialista assuma tra√ßos ditatoriais (ou, para usarmos um dos termos menos felizes de Marx, que seja uma "ditadura do proletariado"), ainda que - como j√° vimos na carta de 1926 que h√° pouco comentamos -- ele tamb√©m defenda, ao mesmo tempo, a id√©ia de que essa "ditadura" n√£o deve perder sua base consensual, sua dimens√£o hegem√īnica, sobretudo na rela√ß√£o com as massas camponesas.¬†

Mas, embora reconhecendo a necessidade desse momento "estatol√°trico" inicial - um reconhecimento que, como ele deixa claro, vale somente para os pa√≠ses de tipo "oriental" -, Gramsci especifica logo em seguida (e volto a cit√°-lo literalmente): "Todavia, essa ''estatolatria'' n√£o deve ser deixada a seu livre curso, n√£o deve, em particular, tornar-se fanatismo te√≥rico e ser concebida como ''perp√©tua'': deve ser criticada, precisamente para que se desenvolvam e se produzam novas formas de vida estatal, nas quais as iniciativas dos indiv√≠duos e dos grupos seja ''estatal'', ainda que n√£o devida ao ''governo dos funcion√°rios'' (ou seja, deve-se fazer com que a vida estatal se torne ''espont√Ęnea'') [...]. O movimento para criar uma nova civiliza√ß√£o, um novo tipo de homem e de cidad√£o, (...) [implica] a vontade de construir, no inv√≥lucro da sociedade pol√≠tica, uma complexa e bem articulada sociedade civil, na qual o indiv√≠duo singular se autogoverne".¬†

Gramsci, tamb√©m aqui, √© claro: o socialismo que ele prop√Ķe n√£o se identifica com o "governo dos funcion√°rios", com o dom√≠nio da burocracia, mas requer a constru√ß√£o de uma forte sociedade civil que assegure a possibilidade do autogoverno dos cidad√£os, ou seja, de uma democracia plenamente realizada. Distinguindo-se dos social-democratas que se opuseram √† revolu√ß√£o bolchevique e √† Uni√£o Sovi√©tica (Kautsky, Bernstein e tantos outros), Gramsci - tal como Rosa Luxemburg -- defende a necessidade da revolu√ß√£o e se solidariza, ainda que criticamente, com seus primeiros passos. Mas, ao mesmo tempo, dissocia-se claramente dos rumos que a Uni√£o Sovi√©tica come√ßou a tomar a partir dos anos 30, quando a estatolatria se tornou "fanatismo te√≥rico" e converteu-se em algo "perp√©tuo", consolidando assim um "governo dos funcion√°rios" que, ao reprimir a sociedade civil e as possibilidades do autogoverno democr√°tico dos cidad√£os, gerou um despotismo burocr√°tico que nada tinha a ver com os ideais emancipadores e libert√°rios do socialismo marxista. A transi√ß√£o para o socialismo foi assim bloqueada, dando lugar √† gesta√ß√£o de uma sociedade definitivamente "estatol√°trica".¬†

Portanto, nessa breve mas densa nota sobre "Estatolatria" (assim como em muitas outras passagens de sua obra), Gramsci nos prop√Ķe um outro modelo de socialismo, um modelo no qual o centro da nova ordem deve residir n√£o no fortalecimento do Estado, mas sim na amplia√ß√£o da "sociedade civil", de um espa√ßo p√ļblico n√£o estatal. Na "sociedade regulada" - o belo pseud√īnimo que encontrou para designar o comunismo --, Gramsci sup√Ķe (e volto a cit√°-lo) que "o elemento Estado-coer√ß√£o pode ser imaginado como capaz de se ir exaurindo √† medida que se afirmam elementos cada vez mais numerosos de sociedade regulada (ou Estado-√©tico, ou sociedade civil)" (12). Ora, como se sabe, as institui√ß√Ķes pr√≥prias da sociedade civil s√£o o que Gramsci chama de "aparelhos ''privados'' de hegemonia", aos quais se adere consensualmente; e √© precisamente essa ades√£o consensual o que os distingue dos aparelhos estatais, do "governo dos funcion√°rios", que imp√Ķem suas decis√Ķes coercitivamente, de cima para baixo. Portanto, afirmar "elementos cada vez mais numerosos" de sociedade civil significa ampliar progressivamente o √Ęmbito de atua√ß√£o do consenso, ou seja, de uma esfera p√ļblica intersubjetivamente constru√≠da, fazendo assim com que as intera√ß√Ķes sociais percam cada vez mais seu car√°ter coercitivo. Socialismo significa para Gramsci - - como para Marx -- o fim da aliena√ß√£o, da heteronomia dos homens diante de suas pr√≥prias cria√ß√Ķes coletivas; com a supera√ß√£o da aliena√ß√£o, abre-se a possibilidade de que os homens construam autonomamente a sua pr√≥pria hist√≥ria e controlem coletivamente as suas rela√ß√Ķes sociais, o que para Marx significava o fim da "pr√©- hist√≥ria". Ao mesmo tempo em que nega enfaticamente que a "sociedade regulada" possa ser concebida como um "novo liberalismo", Gramsci insiste em sublinhar que "se trata do in√≠cio de uma era de liberdade org√Ęnica" (13): em outras palavras, de uma liberdade que seja n√£o apenas "negativa", aquela dos indiv√≠duos privados em face do Estado, como na concep√ß√£o liberal de liberdade, mas que seja tamb√©m "positiva", como na tradi√ß√£o democr√°tica, isto √©, uma liberdade que se expressa na constru√ß√£o aut√īnoma e coletiva das regras e normas que modelam o espa√ßo p√ļblico da vida social.¬†

Para acentuar a atualidade da defini√ß√£o do socialismo em Gramsci, penso ser oportuno cotejar suas posi√ß√Ķes com as de J√ľrgen Habermas, um pensador que desfruta hoje de justo prest√≠gio entre os intelectuais de esquerda, na medida em que combate os mitos do p√≥s-modernismo e do neoliberalismo em nome dos valores emancipat√≥rios da tradi√ß√£o iluminista. Simplificando o pensamento habermasiano, diria que h√° nele dois tipos de intera√ß√£o social: as intera√ß√Ķes sist√™micas, que ele chama de "poder" e "dinheiro", ou Estado-burocracia e mercado, que se imp√Ķem coercitivamente aos indiv√≠duos e nas quais vigora uma racionalidade instrumental; e a intera√ß√£o comunicativa, pr√≥pria do "mundo da vida", na qual domina um outro tipo de racionalidade, fundada no livre consenso intersubjetivo. Politicamente, a proposta de Habermas pode ser assim (tamb√©m esquematicamente) resumida: devemos lutar para que o mundo da vida n√£o seja "colonizado" pelas intera√ß√Ķes sist√™micas, coloniza√ß√£o que leva ao dom√≠nio de uma racionalidade reificada e coercitiva sobre a raz√£o comunicativa, a qual √© sempre constru√≠da intersubjetivamente (14). Trata-se de uma proposta certamente generosa, mas resignada e, em √ļltima inst√Ęncia, conformista: ainda que consegu√≠ssemos evitar a coloniza√ß√£o do "mundo da vida", sua completa reifica√ß√£o - e os meios que Habermas sugere para isso me parecem ut√≥picos e irrealistas --, somos convidados a nos resignar com a presen√ßa necess√°ria do "poder" e do "dinheiro", os quais, se n√£o ultrapassarem os seus √Ęmbitos espec√≠ficos e se tornarem assim "colonizadores", s√£o considerados por Habermas como realidades pr√≥prias da modernidade, realidades que, segundo ele, podem ser limitadas, mas n√£o superadas.¬†

A proposta gramsciana √© certamente mais radical: a "sociedade regulada" √© nele concebida como a constru√ß√£o progressiva - Gramsci fala em "elementos cada vez mais numerosos" -- de uma ordem social global fundada no consenso, no autogoverno, na qual a esfera p√ļblica intersubjetiva (a "sociedade civil") subordina e absorve em si o "poder" e o "dinheiro", isto √©, o Estado-coer√ß√£o e o mercado. E Gramsci, al√©m disso, parece-me mais realista do que Habermas: ele sabe que essa vit√≥ria do consenso sobre a coer√ß√£o - a constru√ß√£o de um espa√ßo p√ļblico comunicativo livre de coer√ß√£o, nas palavras de Habermas, ou de uma "sociedade regulada", nos seus pr√≥prios termos - depende de um complexo processo de lutas sociais, capaz de conduzir √† progressiva elimina√ß√£o da sociedade dividida em classes antag√īnicas, ou seja, do principal obst√°culo para que os homens possam efetivamente regular de modo consensual as suas intera√ß√Ķes sociais. A imagem da "boa sociedade" proposta por Gramsci, desse modo, parece-me ao mesmo tempo mais radical e mais realista do que aquela proposta por Habermas.

2. Uma concepção radical de democracia 

Esse novo modelo de socialismo implica em Gramsci, como j√° venho sugerindo, uma nova vis√£o de democracia, nova n√£o s√≥ em rela√ß√£o √† tradi√ß√£o marxista, mas tamb√©m - e sobretudo - em rela√ß√£o √† tradi√ß√£o liberal. Por um lado, no seio do "comunismo hist√≥rico", movimento ao qual ele se vinculou, poucas vezes se foi al√©m de uma vis√£o instrumental da democracia. Lenin, por exemplo, costumava defini-la como a "melhor forma de domina√ß√£o burguesa"; ou, quando falava positivamente em "democracia prolet√°ria" (conselhista ou de base), insistia em contrap√ī-la √† "democracia burguesa" (representativa ou parlamentar), introduzindo assim uma disjun√ß√£o altamente problem√°tica, se recordarmos que a "democracia representativa" tamb√©m √© uma conquista dos trabalhadores (basta pensar nas lutas da classe oper√°ria pelo sufr√°gio universal) (15). No melhor dos casos, o "comunismo hist√≥rico" concebeu a democracia como um caminho para o socialismo, e n√£o como o caminho do socialismo. E, por outro lado, quando o pensamento liberal finalmente adotou de modo positivo a palavra "democracia" (depois de t√™-la explicitamente combatido durante boa parte dos s√©culos XVIII e XIX), definiu-a de modo minimalista, ou seja, como o simples respeito por "regras do jogo" tamb√©m elas minimalistas, as quais, por isso mesmo, n√£o punham em discuss√£o os fundamentos substantivos da ordem social. Basta recordar aqui a emblem√°tica defini√ß√£o de democracia num pensador liberal como Schumpeter, para o qual democracia n√£o seria mais do que um simples m√©todo de sele√ß√£o das elites atrav√©s de elei√ß√Ķes peri√≥dicas (16).

A reavalia√ß√£o gramsciana da democracia n√£o se liga assim nem ao pensamento liberal nem ao "comunismo hist√≥rico", mas remete diretamente aos cl√°ssicos da filosofia pol√≠tica, em particular a Rousseau e Hegel. Penso n√£o estar enganado quando afirmo que Gramsci reintroduziu no seio do pensamento marxista a problem√°tica do contratualismo, n√£o tanto em sua vers√£o liberal (ou lockeana), mas precisamente na vers√£o democr√°tico- radical proposta por Rousseau (17). Embora Gramsci tenha sido o pensador marxista que mais desenvolveu essa problem√°tica contratualista, n√£o devemos esquecer que ela j√° havia sido sugerida pelo pr√≥prio Engels, em 1895, no ano da sua morte. Num texto em que prop√Ķe explicitamente uma autocr√≠tica das formula√ß√Ķes que ele e Marx haviam defendido em 1948, no Manifesto comunista, e depois de sugerir uma nova estrat√©gia de transi√ß√£o para o socialismo - que, fundada num "trabalho longo e perseverante" no seio das institui√ß√Ķes, antecipa tamb√©m a estrat√©gia gramsciana da "guerra de posi√ß√£o" --, o velho Engels afirma o seguinte: "O Imp√©rio Alem√£o, como (...) todos os Estados modernos, √© produto de um contrato; primeiramente, de um contrato dos pr√≠ncipes entre si e, depois, dos pr√≠ncipes com o povo" (18). Sem que tenha abandonado o n√ļcleo da teoria marxista do Estado, que afirma a sua natureza de classe e sua dimens√£o coercitiva, Engels recolhe aqui uma outra determina√ß√£o do fen√īmeno estatal, ou seja, a sua dimens√£o contratualista (ou consensual), dimens√£o j√° presente nas teorias liberais (particularmente em Locke), mas que ganha um tratamento radicalmente democr√°tico na obra de Rousseau.¬†

Penso que a contribui√ß√£o de Gramsci √† teoria democr√°tica tem sua express√£o mais destacada no conceito de hegemonia. E penso tamb√©m que √© precisamente esse conceito o principal ponto de articula√ß√£o entre as reflex√Ķes gramscianas e alguns dos mais significativos complexos problem√°ticos da filosofia pol√≠tica moderna, em particular os que est√£o contidos nos conceitos de vontade geral e de contrato. √Č claro que n√£o pretendo negar a √≥bvia vincula√ß√£o de Gramsci com o marxismo, mas creio que - na constru√ß√£o de sua teoria da hegemonia - ele dialogou n√£o apenas com Marx e Lenin, ou com Maquiavel, o que fez explicitamente, mas tamb√©m com outras grandes figuras da filosofia pol√≠tica moderna, em particular com Rousseau e com Hegel (19). Essa interlocu√ß√£o permitiu a Gramsci resgatar uma dimens√£o fundamental do enfoque hist√≥rico-materialista da pr√°xis pol√≠tica, nem sempre explicitada por Marx e Engels, ou seja, a compreens√£o da pol√≠tica como esfera privilegiada de uma poss√≠vel intera√ß√£o consensual intersubjetiva. Ora, ainda que Rousseau n√£o seja citado muitas vezes na obra de Gramsci, pode-se registrar a presen√ßa nessa obra de muitos temas semelhantes aos abordados pelo autor do Contrato social; penso, sobretudo, no fato de que h√° em Gramsci um conceito an√°logo ao de "vontade geral", central na obra do genebrino, ou seja, o conceito de "vontade coletiva", repetidamente invocado pelo pensador italiano. Quanto a Hegel, trata-se de um dos autores mais citados por Gramsci, que dele recolhe n√£o apenas o est√≠mulo inicial para a elabora√ß√£o do seu espec√≠fico conceito de "sociedade civil" (20), mas tamb√©m a no√ß√£o de "Estado √©tico", com a qual, como vimos, identifica a sua concep√ß√£o de "sociedade regulada" ou comunista. ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†

Ora, uma das principais caracter√≠sticas do conceito gramsciano de hegemonia √© a afirma√ß√£o de que, numa rela√ß√£o hegem√īnica, expressa-se sempre uma prioridade da vontade geral sobre a vontade singular ou particular, ou do interesse comum ou p√ļblico sobre o interesse individual ou privado; isso se torna evidente quando Gramsci diz que hegemonia implica uma passagem do momento "econ√īmico-corporativo" (ou "ego√≠stico- passional") para o momento √©tico-pol√≠tico (ou universal). N√£o vou aqui insistir sobre o fato de que essa prioridade do p√ļblico sobre o privado, ou o predom√≠nio da "vontade geral", √© - para al√©m da defini√ß√£o das necess√°rias "regras do jogo" - a ess√™ncia da democracia, do republicanismo. Essa prioridadade, que j√° √© decisiva na defini√ß√£o aristot√©lica do "bom governo", reaparece com for√ßa no pensamento moderno. Em Rousseau, por exemplo, tal prioridade se torna n√£o apenas uma quest√£o central e uma tarefa dirigida para o presente, mas aparece tamb√©m como o crit√©rio decisivo para avaliar a legitimidade de qualquer ordenamento pol√≠tico-social. N√£o √© casual, assim, que surja em sua obra um conceito fundamental para a teoria democr√°tica, o conceito de "volont√© g√©n√©rale", que n√£o existe na tradi√ß√£o liberal; nessa tradi√ß√£o, temos apenas, quando muito, o conceito de "vontade de todos", entendido - nas palavras do pr√≥prio Rousseau - como soma dos muitos interesses privados ou particulares. Tamb√©m na filosofia pol√≠tica de Hegel, outro pensador situado fora da tradi√ß√£o liberal, o conceito de vontade geral ou universal ocupa um posto central, tornando-se o fundamento da defesa hegeliana da prioridade do universal sobre o singular, do p√ļblico sobre o privado; mas, comparado com Rousseau, Hegel se distingue por dar uma maior aten√ß√£o √† dimens√£o da particularidade no mundo moderno, ou seja, √†s media√ß√Ķes que intercorrem entre a vontade universal e as vontades singulares ou individuais.

Ora, se o grande m√©rito de Rousseau reside na afirma√ß√£o da prioridade da vontade geral enquanto fundamento de toda ordem social leg√≠tima (republicana ou democr√°tica), o ponto d√©bil de sua reflex√£o consiste na pressuposi√ß√£o de que essa vontade geral √© algo que se contrap√Ķe drasticamente √†s vontades particulares e, em √ļltima inst√Ęncia, as reprime (os homens devem "ser obrigados a ser livres" a fim de que ajam segundo a vontade geral). Em Rousseau, a vontade geral n√£o √© um potenciamento ou um aprofundamento das vontades particulares, mas o seu contr√°rio. Permito-me usar metaforicamente um conhecido conceito de Freud: √© como se a rela√ß√£o entre a "vontade geral", entendida como um "super-ego", e a vontade particular, apresentada como um "inconsciente" rebelde, fosse uma rela√ß√£o de "recalque" ou "repress√£o" da segunda pela primeira. Desse modo, ainda que, como bom democrata, Rousseau afirme enfaticamente a prioridade do "cidad√£o" (universal) sobre o "burgu√™s" (ego√≠sta), ele reconfirma com isso a dilacera√ß√£o do homem entre esses dois extremos de uma dicotomia insuperada. E, como o jovem Marx j√° havia observado, √© portanto natural que o "recalcado" retorne, ou, mais precisamente, que os interesses particulares da sociedade civil-burguesa terminem por triunfar sobre a universalidade do cidad√£o (21).¬†

Creio que, na obra de Hegel, h√° uma clara proposta de supera√ß√£o dessas limita√ß√Ķes do pensamento de Rousseau, mas que se mistura ao mesmo tempo com o abandono de algumas importantes conquistas te√≥ricas do pensador genebrino. Depois de ter sido, em sua juventude, um republicano rousseau√≠sta, Hegel evolui para a maturidade ao reconhecer que o mundo moderno - diferentemente da Gr√©cia cl√°ssica, que fora o modelo de Rousseau e seu pr√≥prio paradigma juvenil - caracteriza-se pela posi√ß√£o central que nele ocupa a particularidade, ou, mais precisamente, pela emerg√™ncia do que o fil√≥sofo alem√£o passou a chamar de "sociedade civil", ou o "sistema da atom√≠stica". Ao contr√°rio dos liberais, Hegel busca articular essa afirma√ß√£o da particularidade com o princ√≠pio republicano da prioridade do p√ļblico sobre o privado; mas, ao mesmo tempo, divergindo nisso de Rousseau, tem plena consci√™ncia de que a pura e simples repress√£o da particularidade √© incompat√≠vel com o esp√≠rito da √©poca moderna. Tamb√©m Hegel, portanto, v√™ que existem contradi√ß√Ķes entre o privado e o p√ļblico, entre o particular e o universal, mas pensa que o modo de resolver tais contradi√ß√Ķes n√£o √© a "repress√£o" freudiana, mas sim uma supera√ß√£o dial√©tica das vontades particulares, ou "social-civis", na vontade universal, ou "estatal".¬†

Para promover essa supera√ß√£o dial√©tica, Hegel criou o conceito de "eticidade", ou de "vida √©tica", que seria a esfera social onde surgem valores comunit√°rios ou universais, oriundos da inser√ß√£o dos indiv√≠duos em intera√ß√Ķes sociais objetivas e n√£o apenas de sua moralidade subjetiva; com isso, ele pretende determinar, ou atribuir dimens√£o concreta, √† no√ß√£o de vontade geral, que em Rousseau permanece ainda abstrata e formal. Para Hegel, portanto, a vontade geral n√£o √© resultado da a√ß√£o de vontades singulares "virtuosas", como em Rousseau, mas √© uma realidade ontol√≥gico-social que antecede e determina as pr√≥prias vontades singulares. E essa objetividade da vontade geral prov√©m do fato de que s√£o tamb√©m objetivas as media√ß√Ķes que intercorrem entre os dois n√≠veis da vontade: √© atrav√©s sobretudo da a√ß√£o das "corpora√ß√Ķes", um sujeito coletivo que ele situa j√° no n√≠vel da sociedade civil (e que se aproxima muito dos sindicatos modernos), que Hegel busca determinar a rela√ß√£o interna entre a vontade singular dos "√°tomos" da sociedade civil e a vontade universal que, segundo ele, se expressaria no Estado.¬†

Mas, se essa tentativa de determinar concretamente a vontade geral √© um passo √† frente em rela√ß√£o a Rousseau, h√° outros momentos em que Hegel - do ponto de vista da constru√ß√£o de uma teoria democr√°tica - recua claramente em rela√ß√£o ao autor do Contrato social. N√£o penso tanto nas posi√ß√Ķes claramente "datadas" da filosofia pol√≠tica de Hegel, como a defesa de uma monarquia heredit√°ria, de uma C√Ęmara Alta formada pelos nobres, ou a condena√ß√£o da soberania popular e da representa√ß√£o pol√≠tica fundada na id√©ia de "uma cabe√ßa, um voto". Penso, sobretudo, no fato de que - ao se empenhar corretamente na tentativa de superar o moralismo abstrato presente no conceito rousseuniano de vontade geral - Hegel foi levado a abandonar a dimens√£o contratualista (ou consensual-intersubjetiva) que est√° no centro da proposta democr√°tica de Rousseau: como se sabe, o autor da Filosofia do direito foi um dur√≠ssimo cr√≠tico de qualquer esp√©cie de contratualismo. Assim, ao combater o subjetivismo de Rousseau, Hegel termina por adotar um objetivismo igualmente unilateral - ele chega mesmo a dizer que "a vontade objetiva [geral] √© o racional em si no seu conceito, seja ela ou n√£o conhecida pela vontade singular e seja ou n√£o desejada pelo querer dessa" (22) --, com o que claramente minimiza a dimens√£o intersubjetiva e criadora da pr√°xis humana e, em particular, da pr√°xis pol√≠tica.

Ora, na obra de Gramsci, particularmente no seu conceito de hegemonia, pode-se perceber uma assimila√ß√£o do que h√° de mais v√°lido e l√ļcido nas reflex√Ķes de Rousseau e de Hegel; mas, ao mesmo tempo, podem-se tamb√©m registrar fecundas indica√ß√Ķes sobre o modo pelo qual superar os limites e aporias desses dois not√°veis fil√≥sofos. Por um lado, Gramsci recolhe de Hegel (e, naturalmente, de Marx, que, por sua vez, tamb√©m bebe na fonte hegeliana) a id√©ia de que as vontades s√£o determinadas j√° no n√≠vel dos interesses materiais e econ√īmicos; e dele recolhe ainda a afirma√ß√£o de que essas vontades passam objetivamente por um processo de universaliza√ß√£o que leva √† forma√ß√£o de sujeitos coletivos (as "corpora√ß√Ķes" hegelianas se tornam em Gramsci os "aparelhos ''privados'' de hegemonia"). Tais sujeitos s√£o movidos por uma vontade cada vez mais universal (ou, na terminologia gramsciana, eles superam a afirma√ß√£o de interesses meramente "econ√īmico-corporativos" e se orientam no sentido de uma consci√™ncia "√©tico-pol√≠tica"). Esse movimento de supera√ß√£o, ao qual Gramsci deu o sugestivo nome de "catarse" (23), √© precisamente o que configura uma rela√ß√£o de hegemonia. Mas, por outro lado, pode-se tamb√©m constatar que Gramsci - na medida em que define como consensual a ades√£o a tais "aparelhos de hegemonia" e os inclui no seio do pr√≥prio Estado "ampliado" ou os transforma no centro da futura "sociedade regulada" - introduz uma clara dimens√£o contratual no cora√ß√£o da esfera p√ļblica, com o que retoma uma no√ß√£o rousseauniana abandonada por Hegel. Assim, se Gramsci recolhe de Hegel a no√ß√£o de "eticidade" (que nele aparece com os nomes de "hegemonia" ou de "√©tico-pol√≠tico"), recolhe ao mesmo tempo de Rousseau a concep√ß√£o da pol√≠tica como contrato, como constru√ß√£o intersubjetiva de uma "vontade geral" (que nele recebe o nome de "vontade coletiva nacional-popular").¬†

Decerto, para Gramsci, a realiza√ß√£o da dimens√£o contratual da pol√≠tica s√≥ se realizar√° plenamente no que ele chama de "sociedade regulada" (ou comunista), isto √©, quando for definitivamente superada a divis√£o da sociedade em classes sociais antag√īnicas; contudo, j√° que ele defende a estrat√©gia da "guerra de posi√ß√Ķes" na luta pelo socialismo, o que implica uma conquista progressiva de espa√ßos, √© poss√≠vel dizer que o processo de amplia√ß√£o das esferas consensuais j√° tem lugar mesmo antes do pleno estabelecimento da "sociedade regulada", sendo precisamente atrav√©s desse processo que vai se concretizando a constru√ß√£o de uma nova hegemonia. Para o autor dos Cadernos, como vimos, a pr√≥pria constru√ß√£o do comunismo √© algo que ocorre de modo progressivo, gra√ßas - recordemos as suas palavras - √† "introdu√ß√£o de elementos cada vez mais numerosos de sociedade civil". Assim como Freud dizia que, no lugar do "inconsciente", devemos nos empenhar para colocar o "ego", Gramsci parece dizer: no lugar da coer√ß√£o, quer ela provenha do Estado ou do mercado, do "poder" ou do "dinheiro", devemos p√īr cada vez mais esferas de consenso, de controle intersubjetivo das intera√ß√Ķes sociais, ou seja, devemos ir assim construindo uma ordem social cada vez mais contratual e menos coercitiva.

N√£o me parece casual que as conclus√Ķes a que chegamos na primeira parte, quando falamos da concep√ß√£o gramsciana do socialismo, sejam an√°logas √†s que surgem agora, quando resumimos sua teoria da democracia. Ao propor um conceito substantivo de democracia, centrado na afirma√ß√£o republicana do predom√≠nio consensual (hegem√īnico!) do p√ļblico sobre o privado, e ao identificar esse conceito de democracia com sua no√ß√£o de "sociedade regulada" ou comunista, Gramsci nos ensina - superando tanto a tradi√ß√£o do "comunismo hist√≥rico" quanto aquela do liberalismo em suas v√°rias vers√Ķes - que, se sem democracia certamente n√£o h√° socialismo, tampouco existe plena democracia sem socialismo. A compreens√£o desse v√≠nculo indissol√ļvel entre socialismo e democracia √© certamente uma das principais raz√Ķes da atualidade de Antonio Gramsci, que - sessenta anos depois de sua morte - continua a ser um dos mais influentes pensadores do nosso tempo.

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Carlos Nelson Coutinho é professor titular da UFRJ.

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Notas

(1) Parte substantiva desse acervo est√° reproduzida em John M. Cammett, Bibliografia gramsciana 1922-1988, Roma, Riuniti, 1991; e John M. Cammett e Maria Luisa Righi, Bibliografia gramsciana. Supplement updated to 1993, Roma, Fondazione Istituto Gramsci, 1995. O endere√ßo eletr√īnico do Ressources on Antonio Gramsci, onde se encontra a bibliografia gramsciana, √© www.soc.qc.edu/gramsci/index.html.

(2) "''Clássico'' é um interpréte de seu próprio tempo que permanece atual em qualquer tempo" (Valentino Gerratana, Gramsci. Problemi di metodo, Roma, Riuniti, 1997, p. XI).

(3) Tentei demonstrar essa atualidade no terreno específico das ciências sociais em meu ensaio "Gramsci, o marxismo e as ciências sociais", agora in C.N. Coutinho,Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios, São Paulo, Cortez, 1996, p. 91-120. No que se refere à atualidade de Gramsci para o Brasil, remeto aos meus textos "As categorias de Gramsci e a realidade brasileira" (in C.N. Coutinho, Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político, Rio de Janeiro, Campus, 1989, pp. 119-137) e "A recepção de Gramsci no Brasil" (in Id., Cultura e sociedade no Brasil, Belo Horizonte, Oficina do Livro, 1990, p. 199-213).

(4) Cf. a edição brasileira desse artigo em "Textos selecionados de Gramsci", in C.N. Coutinho, Gramsci, Porto Alegre, L&PM, 1981, p. 135-8.

(5) Sobre isso, cf., entre outros, Paolo Spriano, Gramsci in carcere e il Partito, Roma, Riuniti, 1977.

(6) S√£o, por exemplo, inteiramente indefens√°veis, √† luz da letra dos textos gramscianos, as seguintes afirma√ß√Ķes recentes de um intelectual italiano: "[Gramsci] come√ßa a captar a muta√ß√£o dos sujeitos fundamentais da hist√≥ria e a necessidade de abandonar o esquema leniniano classe- organiza√ß√£o-revolu√ß√£o, que se tornou inadequado numa realidade mundial marcada n√£o pelas dificuldades que a revolu√ß√£o eventualmente encontraria, mas pela sua inatualidade (se n√£o inutilidade), colocando-se agora o problema do governo da economia de mercado, ou do governo dos modos de penetra√ß√£o e difus√£o da forma-mercadoria em setores e territ√≥rios cada vez mais novos, e n√£o certamente o de sua supera√ß√£o-anula√ß√£o. [...] O ''moderno Pr√≠ncipe'' (...) √© um organismo funcional √† forma√ß√£o e ao crescimento de uma sociedade poli√°rquica" (Marcello Montanari, "Introduzione" a A. Gramsci, Pensare la democrazia. Antologia dai "Quaderni del carcere", Turim, Einaudi, 1997, p. XI e XXXVII; os grifos s√£o do autor).

(7) Importantes excertos dessa carta est√£o reproduzidos em "Textos selecionados de Gramsci", cit., p. 170-5. Como se sabe, Togliatti ¬Ė o destinat√°rio imediato da carta ¬Ė n√£o a entregou ao Comit√™ Central do PCUS, por consider√°-la "pouco firme" na defesa das posi√ß√Ķes da maioria; essa decis√£o foi duramente criticada por Gramsci, que acusou Togliatti de "burocratismo". A √≠ntegra da carta enviada ao CC do PCUS, da resposta de Togliatti e da tr√©plica de Gramsci podem ser lidas em A. Gramsci, La costruzione del Partito comunista 1923-1926, Turim, Einaudi, 1974, p. 124-37.

(8) Uma meticulosa análise das polêmicas travadas nesse período pode ser lida em Stephen Cohen, Bukharin. Uma biografia política, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1990, p. 147 s.

(9) Sobre esse trágico período da história soviética, cf. o documentado livro de Fabio Bettanin, A coletivização da terra na URSS. Stalin e a "revolução pelo alto" (1929-1933), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1981.

(10) Antonio Gramsci, Quaderni del carcere, Turim, Einaudi, 1975, p. 1.020-1. Essa nota n√£o est√° contida nos volumes tem√°ticos dos Cadernos j√° publicados no Brasil, mas pode ser lida em "Textos selecionados de Gramsci", cit., p. 194-5.

(11) Para uma melhor explicitação das categorias gramscianas, permito-me remeter a C.N. Coutinho, Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político, cit.

(12) A. Gramsci, Quaderni, cit., p. 764 [ed. brasileira: Maquiavel, a política e o Estado moderno, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968, p. 150].

(13) Ibid.

(14) Para o leitor interessado num primeiro e breve contato com as posi√ß√Ķes pol√≠ticas habermasianas, recomendo o seu ensaio "La revoluci√≥n recuperadora", in J√ľrgen Habermas, La necesidad de revisi√≥n de la izquierda, Madri, Tecnos, 1991, p. 251-317.

(15) Desenvolvi esse tema em v√°rios dos meus trabalhos, particularmente em "Democracia e socialismo: quest√Ķes de princ√≠pio", in C.N. Coutinho, Democracia e socialismo, S√£o Paulo, Cortez, 1992, p. 13-46; e "Os marxistas e a ''quest√£o democr√°tica''", in Id., Marxismo e pol√≠tica, cit., p. 71-89.

(16) Joseph A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, Rio de Janeiro, Zahar, 1984, p. 336-53. Sobre o esvaziamento (teórico e prático) do conceito de democracia no liberalismo, cf. o excelente livro de Domenico Losurdo, Democrazia o bonapartismo. Trionfo e decadenza del suffragio universale, Turim, Bollati Boringhieri, 1993, passim.

(17) Cf. C.N. Coutinho, "Vontade geral e democracia em Rousseau, Hegel e Gramsci", in Id., Marxismo e política, cit., p. 121-42.

(18) Friedrich Engels, "Introdução" [de 1895] a Karl Marx, "As lutas de classe na França", in K. Marx e F. Engels, Obras escolhidas, Rio de Janeiro, Vitória, vol. 1, 1956, p. 121-2. Sobre a "autocrítica" engelsiana, cf. C.N. Coutinho, "A dualidade de poderes: Estado e revolução no pensamento marxista", in Id., Marxismo e política, cit., p. 25-9.

(19) Os argumentos que apresento em seguida est√£o mais amplamente desenvolvidos em meus ensaios "Vontade geral e democracia em Rousseau, Hegel e Gramsci", cit.; "Cr√≠tica e utopia em Rousseau", Lua Nova. Revista de cultura e pol√≠tica, S√£o Paulo, Cedec, n¬ļ 38, 1996, p. 5-30; e "Hegel e a democracia", Instituto de Estudos Avan√ßados da Universidade de S√£o Paulo, cole√ß√£o "Documentos", s√©rie especial, 1.6, julho de 1997.

(20) Cf., por exemplo, a nota sobre "Hegel e o associacionismo", in A. Gramsci, Quaderni, cit., p. 56-7 [ed. brasileira: Maquiavel, cit., p. 145-6], na qual o pensador italiano inicia as reflex√Ķes que o levar√£o em seguida a elaborar o conceito de "sociedade civil".

(21) Cf. Karl Marx, La questione ebraica e altri scritti giovanili, Roma, Riuniti, 1974, p. 45-88.

(22) G.W.F. Hegel, Grundlinien der Philosophie des Rechtes, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1995, p. 258, p. 401.

(23) A.Gramsci, Quaderni, cit., p. 1244 [ed. brasileira: Concepção dialética da história, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966, p. 53].



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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