Busca:     


A nova pedagogia da hegemonia

Georgia Sobreira dos Santos Cêa - Fevereiro 2006
 

NEVES, L√ļcia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estrat√©gias do capital para educar o consenso. S√£o Paulo: Xam√£, 2005. 311p.

Os autores deste A nova pedagogia da hegemonia conseguem, com clareza, consistência teórico-metodológica e rigor científico, realizar o que pretendem. De fato, conforme anunciam na introdução da obra (p. 39), os autores identificam e desvelam o processo de redefinição dos fundamentos e das práticas do Estado brasileiro no sentido da consolidação e do aprofundamento do projeto burguês para a atualidade. E o fazem evidenciando o pensamento e algumas importantes práticas pedagógicas constitutivas da mais atual corrente da pedagogia da hegemonia representada pela Terceira Via, num processo em que o Estado ampliado se requalifica historicamente como agente educador.

Mas, para al√©m desse m√©rito acad√™mico, o livro tem um efeito mobilizador, uma vez que o leitor acaba sendo levado a localizar-se nas tramas e nos dramas que envolvem a educa√ß√£o para o consenso liderada pelas for√ßas econ√īmico-pol√≠ticas do capital: ou perde-se a ingenuidade te√≥rico-anal√≠tica, ou esvai-se o eufemismo barato dos adeptos da nova pedagogia da hegemonia, ou encoraja-se para a a√ß√£o coletiva contra-hegem√īnica. Ao t√©rmino da leitura, ainda, alguns menos reflexivos poder√£o cobrar a falta de uma apresenta√ß√£o formal de considera√ß√Ķes sintetizadoras e/ou conclusivas do livro; elas s√£o absolutamente dispens√°veis diante da organicidade e coer√™ncia da obra e parece que, de prop√≥sito, os autores abriram m√£o dessa prerrogativa. Ainda assim o livro continua sendo uma instigante provoca√ß√£o.

Para os que acompanham a trajet√≥ria te√≥rico-pr√°tica do Coletivo de Estudos de Pol√≠tica Educacional [1], a leitura de A nova pedagogia da hegemonia evidencia que essa √© a mais gramsciana de suas produ√ß√Ķes. As contribui√ß√Ķes do pensador italiano, assumidamente o principal referencial te√≥rico adotado para o exerc√≠cio cr√≠tico que operam (p. 15), s√£o apropriadas de forma segura, competente, original e respons√°vel pelos autores A. de Melo, Algebaile, Falleiros, Lima, M. de Melo, Martins, Santa'Anna, Tomaz¬†e Neves. Esta √ļltima, mais que organizadora do livro, explicita, novamente, a rar√≠ssima capacidade de produzir conhecimento de forma coletiva e solid√°ria. Embora abordem distintas dimens√Ķes do estudo dividindo didaticamente os temas analisados, esses autores conseguem faz√™-lo de forma org√Ęnica, coerente e articulada: ao longo de todo o livro ganha vida o debate ¬Ė ora mais explicitamente, ora mais sutilmente ¬Ė entre a ess√™ncia conservadora do capitalismo e a necessidade de supera√ß√£o dessa forma de organiza√ß√£o social fundada na explora√ß√£o, expropria√ß√£o e domina√ß√£o de uns homens sobre outros. O referencial gramsciano, mais que um an√ļncio, √© o que d√° movimento √†s an√°lises expostas no livro. √Č a partir e por meio desse referencial, principalmente, que os autores tornam intelig√≠veis as m√ļltiplas inten√ß√Ķes e a√ß√Ķes resultantes do movimento do capitalismo em curso, no sentido de manter a domina√ß√£o do capital sobre o trabalho, tendo o Estado ampliado como eficiente sujeito hist√≥rico (con)formador: eis o sentido √ļltimo da nova pedagogia da hegemonia.

O livro apresenta, numa esclarecedora introdução, o movimento em curso da recomposição do bloco histórico capitalista na busca pela manutenção e fortalecimento de sua hegemonia. Os autores apropriam-se e sustentam a tese de que estamos a viver, no Brasil, um processo de ocidentalização, a partir do aprimoramento da politização da sociedade civil, de modo que depuradas formas de combinação entre o consenso e a coerção vêm proporcionando às classes dominantes tornarem-se, também, dirigentes.

A apresenta√ß√£o das condi√ß√Ķes de recomposi√ß√£o do bloco hist√≥rico capitalista e de sua express√£o no Brasil √© feita a partir de um invej√°vel dom√≠nio te√≥rico-conceitual da no√ß√£o gramsciana de Estado ampliado: menos que uma defini√ß√£o, o Estado ampliado pulsa como uma categoria anal√≠tica e metodol√≥gica, no sentido exato requerido pelo materialismo hist√≥rico. Assim, √© poss√≠vel compreender que, apesar das cr√≠ticas lan√ßadas pelo governo Lula da Silva aos seus antecessores (em especial o governo FCH), h√° entre eles elos estruturais de continuidade. Isso porque o livro nos mostra que o rem√©dio amargo do neoliberalismo receitado por Hayek e a cren√ßa na possibilidade de um mundo em tons r√≥seos postulada pela Terceira Via defendida nas obras de Giddens s√£o momentos de um mesmo processo. A renova√ß√£o do projeto de sociabilidade burguesa exigida pela crise estrutural agravada a partir dos anos 70 est√° ainda em curso. Assim, a tentativa da Terceira Via de apresentar-se como a supera√ß√£o dial√©tica tanto do projeto liberal como do projeto socialista est√° historicamente impedida; ela representa, de fato, uma densa ideologia burguesa, mas que nem por isso se torna insofism√°vel.

A introdu√ß√£o de A nova pedagogia da hegemonia lan√ßa luz sobre os demais cap√≠tulos do livro, nos quais s√£o expostas media√ß√Ķes te√≥ricas que trazem √† tona determina√ß√Ķes essenciais da nova pedagogia da hegemonia.

Numa primeira parte, a Terceira Via √© apresentada e identificada como a mais significativa s√≠ntese do capitalismo atual, movida e orientada para conferir legitimidade e dar sustenta√ß√£o √†s "estrat√©gias burguesas para obten√ß√£o do consenso em n√≠vel mundial" (p. 66). Essa s√≠ntese, constitutiva do novo bloco hist√≥rico moldado a partir da hipertrofia da especula√ß√£o financeira no processo de reprodu√ß√£o ampliada do capital, tem as ag√™ncias e os organismos internacionais como seus principais tutores. Para esses sujeitos pol√≠ticos coletivos, a perda de espa√ßo do capital produtivo naquele processo de reprodu√ß√£o √© interpretada como um an√ļncio definitivo do fim das rela√ß√Ķes contradit√≥rias entre capital e trabalho. Assim, a ocorr√™ncia de desigualdades passa a ser justificada pelo crescimento da import√Ęncia, no novo projeto de sociabilidade burguesa, de aspectos subjetivos, valorativos, como bem exemplificam as no√ß√Ķes ideol√≥gicas de capital social, empreendedorismo, responsabilidade social, etc., que atomizam e despolitizam as rela√ß√Ķes sociais e se traduzem na simplista chave interpretativa segundo a qual, "se na popula√ß√£o est√° a causa dos problemas, na popula√ß√£o tamb√©m poderiam estar suas solu√ß√Ķes" (p. 80).

Esse deslocamento ideol√≥gico do neoliberalismo da Terceira Via (da totalidade social para as particularidades) tem uma significativa for√ßa operativa, analisada e discutida pelos autores a partir da compreens√£o que a repolitiza√ß√£o das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o "est√° se consolidando tamb√©m por meio das redefini√ß√Ķes da rela√ß√£o entre sociedade pol√≠tica e sociedade civil" (p. 89). Nesse movimento, ganha for√ßa a cl√°ssica interpreta√ß√£o liberal de que a sociedade civil √© o espa√ßo do mercado, das rela√ß√Ķes de interesse entre sujeitos individuais, enquanto o Estado, no seu sentido estrito, reserva espa√ßo √† pol√≠tica, √† administra√ß√£o comum dos diferentes interesses, √† garantia das propriedades. Para amenizar as poss√≠veis e naturais tens√Ķes entre a busca do lucro t√≠pica da sociedade civil e o necess√°rio car√°ter autorit√°rio do Estado, o terceiro setor √© aclamado como o espa√ßo pr√≥prio do interesse p√ļblico, das necessidades sociais, da concilia√ß√£o e do encontro. O neoliberalismo da Terceira Via desconsidera que esse suposto "espa√ßo p√ļblico" pode ser exatamente "o local da legitima√ß√£o, da propaga√ß√£o dos ideais, valores e concep√ß√Ķes do bloco no poder" (p. 183). Na segunda parte do livro os autores mostram como esse processo vem se efetivando no Brasil, a partir da reforma gerencial do Estado brasileiro iniciada nos anos 90 e a partir de significativas "metamorfoses" experimentadas pelos aparelhos privados de hegemonia, no √Ęmbito da sociedade civil. Nessa parte merecem destaque, ainda: a elucida√ß√£o do car√°ter ideol√≥gico da no√ß√£o de "responsabilidade social empresarial" divulgada por antigas e recentes entidades patronais, do Senai ao Instituto Ethos, respectivamente (p. 151) e o mapeamento dos mecanismos regulat√≥rios decorrentes da reforma gerencial do Estado brasileiro, resultantes da hegemonia exercida pelo projeto burgu√™s em curso e que t√™m resultado, na pr√°tica, na legitima√ß√£o da transfer√™ncia de recursos p√ļblicos para o setor privado e na precariza√ß√£o das condi√ß√Ķes de trabalho dos "colaboradores" do terceiro setor (p. 192-206).

Na terceira e √ļltima parte do livro s√£o apresentadas algumas experi√™ncias concretas em curso no Brasil que mostram as diferentes estrat√©gias do capital constitutivas da nova pedagogia da hegemonia. Aqui os autores evidenciam as marcas do neoliberalismo da Terceira Via presentes em diferentes a√ß√Ķes: elucidam o sentido hist√≥rico dos apelos √† mudan√ßa curricular contidos dos Par√Ęmetros Curriculares Nacionais (p. 209-235); mostram os riscos do exerc√≠cio da "responsabilidade social empresarial" aplicada ao ensino p√ļblico, especialmente em fun√ß√£o da transfer√™ncia para esse espa√ßo de valores e de pr√°ticas privadas (p. 238-254); evidenciam a habilidade pol√≠tica da Igreja Cat√≥lica para garantir, ao mesmo tempo, seu espa√ßo como representante do consenso neoliberal renovado pela Terceira Via e permanecer se apresentando como uma institui√ß√£o a favor dos "exclu√≠dos" (p. 255-270); explicitam, por fim, que h√°beis estrat√©gias de desobriga√ß√£o do Estado com o financiamento e a execu√ß√£o das pol√≠ticas sociais e de legitima√ß√£o e legaliza√ß√£o da transfer√™ncia de recursos e de pap√©is do Estado estrito senso para a sociedade civil v√™m sendo implementadas em diversos setores, incluindo aqueles outrora reivindicados pelas classes populares, como √© o caso das pol√≠ticas de lazer.

A leitura de A nova pedagogia da hegemonia nos faz lembrar, al√©m dos estudos pol√≠ticos de Gramsci, uma das reflex√Ķes expostas por esse pensador italiano nos escritos sobre ci√™ncia e m√©todo contidos no Caderno 11: os autores do livro em quest√£o conseguem distanciar-se do senso comum que prevalece em muitas cr√≠ticas lan√ßadas contra o neoliberalismo exatamente porque buscam entender os fundamentos e as raz√Ķes do principal advers√°rio hist√≥rico dos sujeitos pol√≠ticos coletivos propositores da sociedade socialista, sem partirem do pressuposto de que a Terceira Via se justifica de forma simplista, f√°cil, superficial ou med√≠ocre. Ao contr√°rio, enfrentando o advers√°rio te√≥rico mais forte, os autores permitem compreender que o car√°ter sedutor e fantasmag√≥rico da ideologia burguesa renovada tem origem no justo entendimento dessa classe de que a agudiza√ß√£o da condi√ß√£o de barb√°rie social se manifesta na raz√£o direta de potenciais espa√ßos e pr√°ticas contra-hegem√īnicos. √Č isso, em √ļltima inst√Ęncia, que o neoliberalismo da Terceira Via quer evitar.

Em A nova pedagogia da hegemonia n√£o s√£o encontradas propostas de como elaborar teorias e a√ß√Ķes contra-hegem√īnicas. Essa, talvez, possa ser uma (luxuosa e exc√™ntrica) cobran√ßa a ser feita ao livro. Mas os autores do livro fazem o principal: elucidam as condi√ß√Ķes hist√≥ricas que t√™m promovido tanto o avan√ßo da consci√™ncia pol√≠tica da classe capitalista para o n√≠vel √©tico-pol√≠tico, fortalecendo seu projeto hegem√īnico, como o retrocesso da classe trabalhadora para um n√≠vel de consci√™ncia pol√≠tica econ√īmico-corporativa. Mais ainda, os autores de A nova pedagogia da hegemonia desnaturalizam, com √™xito, a id√©ia ¬Ė difundida inclusive por muitos (supostos) aparelhos contra-hegem√īnicos ¬Ė de que h√° concilia√ß√£o poss√≠vel entre explora√ß√£o material e emancipa√ß√£o humana.

----------

Georgia Sobreira dos Santos Cêa é doutora em Educação, professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Estado, Sociedade e Educação (GP-TESE).

----------

[1] O Coletivo de Estudos de Pol√≠tica Educacional est√° institucionalmente vinculado √† Universidade Federal Fluminense (UFF) e √† Escola Polit√©cnica de Sa√ļde Joaquim Ven√Ęncio, da Fiocruz. Sob a coordena√ß√£o de L√ļcia Maria Wanderley Neves, o Coletivo j√° publicou as seguintes obras: Pol√≠tica educacional nos anos 90: determinantes e propostas (Ed. da UFPE, 1995); Educa√ß√£o e pol√≠tica no limiar do s√©culo XXI (Autores Associados, 2000); O empresariamento da educa√ß√£o: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 90 (Xam√£, 2002); Reforma universit√°ria do governo Lula: reflex√Ķes para o debate (Xam√£, 2004).



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

  •