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A construção do Estado imperial

Gildo Marçal Brandão - Abril 2006
 

Gabriela Nunes Ferreira. O Rio da Prata e a consolidação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 2006.

Como explicar a decis√£o editorial de publicar uma tese de ci√™ncia pol√≠tica em uma importante ¬Ė e do ponto de vista acad√™mico, talvez a mais prestigiosa ¬Ė cole√ß√£o de hist√≥ria? √Č poss√≠vel ser, ao mesmo tempo, bom cientista pol√≠tico e bom historiador? Em outros tempos, a pergunta talvez carecesse de sentido, pois se sabe como (desde os cl√°ssicos que "inventaram o Brasil") boa parte do conhecimento da nossa hist√≥ria se deve a soci√≥logos, economistas e cientistas pol√≠ticos. Al√©m disso, as ci√™ncias sociais que temos feito foram e s√£o, para o bem e para o mal, t√£o marcadas pela reflex√£o sobre a historicidade dos processos e pelas tentativas de fus√£o da explica√ß√£o sociol√≥gica com a explica√ß√£o hist√≥rica, que a "sociologia hist√≥rica" de exist√™ncia recente parece antes (embora n√£o seja) uma redund√Ęncia, algo importado, do que uma inovadora disciplina. Por outro lado, ganhamos pouco com a redu√ß√£o das diferen√ßas das formas de abordagem a subprodutos do enrijecimento das identidades corporativas das tribos acad√™micas. H√° um substrato real, metodol√≥gico, na diferen√ßa: de fato, e como j√° se disse, o historiador conceitua para reconstituir, o cientista social reconstitui para conceitualizar.

Mas uma resposta positiva √† quest√£o continua sendo poss√≠vel. Quando escreveu Centraliza√ß√£o e descentraliza√ß√£o no Imp√©rio ¬Ė¬†o debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai (S√£o Paulo: Editora 34/Departamento de Ci√™ncia Pol√≠tica da USP, 1999), originalmente premiada disserta√ß√£o de mestrado em ci√™ncia pol√≠tica, Gabriela Nunes Ferreira demonstrara possuir algo do ascetismo intelectual do verdadeiro historiador: s√≥ generalizava at√© onde seus dados permitiam. Mas longe de se satisfazer com a mera narrativa, e ao n√£o temer generalizar, fornecia a chave para uma cr√≠tica realista do processo.

Na ocasi√£o, ela tomou como objeto um tema diretamente relacionado com a organiza√ß√£o do poder do Estado e examinou a rela√ß√£o entre os pap√©is e fun√ß√Ķes sociais a ele designados e os projetos civilizat√≥rios que se apresentavam √† elite pol√≠tica imperial, tal como formulados por aqueles dois autores-atores paradigm√°ticos. O resultado foi um dos invent√°rios mais completos e matizados do debate entre liberalismo e conservadorismo no Brasil. Em O Rio da Prata e a consolida√ß√£o do Estado imperial, que o leitor tem em m√£os, Gabriela retorna √† figura do Visconde do Uruguai e analisa o per√≠odo em que, consolidada a ordem pol√≠tica interna, o antigo ministro da Justi√ßa passa a estar √† frente do Minist√©rio dos Neg√≥cios Estrangeiros. O material trabalhado √© o do conflito envolvendo Argentina, Uruguai e Paraguai, e da interven√ß√£o levada a cabo pelo Imp√©rio brasileiro, que se apresentava como portador da "civiliza√ß√£o" contra a "barb√°rie" e o caudilhismo das rep√ļblicas vizinhas. O tema continua a ser o da constru√ß√£o e consolida√ß√£o do Estado imperial, mas o registro anal√≠tico mudou. N√£o se trata mais de estudar o pensamento pol√≠tico do grande dirigente saquarema, mas a sua a√ß√£o ¬Ė e o quadro de institui√ß√Ķes e for√ßas em que ela acontece.

A análise política é bem escrita e tão organizada que o produto final, absolutamente redondo, esconde as vicissitudes de sua elaboração. Lida com fontes primárias praticamente não utilizadas pelos historiadores (a correspondência diplomática do Visconde, por exemplo), e dialoga com a historiografia dos outros países envolvidos. Ao examinar aspecto pouco estudado, assimila e aceita como pressuposto o que a pesquisa histórica de ponta sobre o processo de construção nacional produziu: o Brasil é de criação recente, a gestação do Estado político e a invenção da nação foram processos tão diversos no tempo que do ponto de vista empírico é difícil sustentar a tese central do pensamento conservador, segundo a qual a salvação desse país "sem povo" foi a Coroa, e a Nação não passa de uma criatura do Estado.

O fio condutor, entretanto, √© o estudo das conex√Ķes entre a pol√≠tica interna e a externa, aproveitando e diferenciando-se da maioria da (excelente) bibliografia que estudou a consolida√ß√£o do Imp√©rio, a qual, sem desconhecer essas liga√ß√Ķes, concentrou-se quase sempre em um ou outro lado do processo. Gabriela faz isso n√£o apenas para o Brasil, mas para os demais. Em cada um deles, a luta envolve distintos e contrapostos projetos nacionais, e interesses externos se entrela√ßam com for√ßas internas. Mostra como, mais adiantado do que os da regi√£o no seu processo de constru√ß√£o do Estado, o Imp√©rio via-se amea√ßado pela perman√™ncia da indefini√ß√£o de quais projetos nacionais vingariam nos vizinhos, e ainda tinha de se haver com a situa√ß√£o do Rio Grande do Sul e a exist√™ncia de fronteiras abertas, que funcionavam como uma verdadeira correia de transmiss√£o dos conflitos platinos para dentro do territ√≥rio brasileiro. A sa√≠da foi uma pol√≠tica abertamente intervencionista, visando impor aos outros os projetos nacionais mais prop√≠cios a assegurar a consolida√ß√£o do brasileiro. Os √™xitos dessa pol√≠tica, entretanto, preparam o desastre seguinte, que levar√° de rold√£o a monarquia unit√°ria e socialmente calcada na escravid√£o.

Se existe uma área de pesquisa chamada política comparada, então o estudo histórico-político de Gabriela Nunes Ferreira é um belo exemplar dela.

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Gildo Mar√ßal Brand√£o √© professor associado do Departamento de Ci√™ncia Pol√≠tica da USP, coordenador cient√≠fico do N√ļcleo de Apoio √† Pesquisa sobre Democratiza√ß√£o e Desenvolvimento (NADD-USP), e secret√°rio (adjunto) da Associa√ß√£o Nacional de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa em Ci√™ncias Sociais (Anpocs), gest√£o 2005-2006.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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