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A democracia como valor universal

Enrico Berlinguer - Setembro 2006
Tradução: Marco Mondaini
 

Uma d√©cada antes de Mikhail Gorbatchev apresentar as propostas de liberaliza√ß√£o do regime sovi√©tico nos campos econ√īmico (a perestroika) e ideol√≥gico (a glasnost), um dirigente comunista lan√ßou o desafio da necessidade urgente da altera√ß√£o dos rumos seguidos at√© ent√£o pelas sociedades socialistas, os chamados pa√≠ses do "socialismo real". Um desafio centrado na id√©ia de que o socialismo deveria ser constru√≠do no mais profundo respeito pelas liberdades democr√°ticas, individual e coletivamente. Herdeiro das melhores tradi√ß√Ķes do comunismo italiano de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti, Enrico Berlinguer (1922-1984) engajou-se, do in√≠cio dos anos setenta at√© a sua morte em 1984, na defesa de um projeto de socialismo entendido como o √°pice das conquistas democr√°ticas nas esferas socioecon√īmica e pol√≠tico-ideol√≥gica, um projeto capaz de recuperar a liberdade perdida no decorrer das experi√™ncias revolucion√°rias socialistas do s√©culo XX. Um momento marcante da luta do ent√£o secret√°rio-geral do Partido Comunista Italiano (PCI) deu-se no ano de 1977, em Moscou, durante as comemora√ß√Ķes dos sessenta anos da Revolu√ß√£o Russa, quando, diante de centenas de dirigentes comunistas da URSS e de todas as partes do mundo, Berlinguer fala da necessidade de se pensar a "democracia como um valor universal". (Marco Mondaini)

Caros camaradas, dirijo a todos voc√™s a sauda√ß√£o fraterna do PCI. Com leg√≠timo orgulho¬†- como disse o camarada Brejnev -, os comunistas e os povos da Uni√£o Sovi√©tica festejam os sessenta anos da vit√≥ria da Revolu√ß√£o Socialista de Outubro, anos de um caminho tormentoso e dif√≠cil, mas rico de conquistas no desenvolvimento econ√īmico planificado, na justi√ßa social e na eleva√ß√£o cultural; um caminho no qual sobressaem a sua contribui√ß√£o determinante, com o sacrif√≠cio de milh√Ķes e milh√Ķes de vidas humanas, √† vit√≥ria sobre a barb√°rie nazifascista, e o seu constante trabalho para defender a paz mundial.

Com a Revolu√ß√£o Socialista de 1917, cumpre-se uma virada radical na hist√≥ria; e assim a sentem ainda hoje os trabalhadores de todos os continentes. A vit√≥ria do partido de Lenin foi de alcance verdadeiramente universal porque rompeu a pris√£o do dom√≠nio, at√© ent√£o mundial, do capitalismo e do imperialismo, e porque, pela primeira vez, p√īs na base da constru√ß√£o de uma sociedade nova o princ√≠pio da igualdade entre todos os homens.

Atrav√©s da brecha aberta aqui h√° 60 anos, tomaram vida os partidos comunistas e, sucessivamente, em conseq√ľ√™ncia da muta√ß√£o nas rela√ß√Ķes de for√ßa em escala mundial realizada com a derrota do nazismo, em outros pa√≠ses se p√īde empreender a passagem do capitalismo a rela√ß√Ķes sociais e de produ√ß√£o socialistas, enquanto em continentes inteiros afirmaram-se movimentos que fizeram ruir os velhos imp√©rios coloniais, e, nos pa√≠ses capitalistas, cresceram as id√©ias do socialismo e a influ√™ncia do movimento oper√°rio.

O conjunto de forças revolucionárias e do progresso - partidos, movimentos, povos, Estados - tem em comum a aspiração a uma sociedade superior à capitalista, a aspiração à paz, a uma ordem internacional fundada sobre a justiça: aqui está a razão indestrutível daquela solidariedade internacionalista que deve ser continuamente procurada.

Mas √© claro tamb√©m que o sucesso da luta de todas estas for√ßas variadas e complexas exige que cada uma siga vias correspondentes √† peculiaridade e √†s condi√ß√Ķes concretas de cada pa√≠s, mesmo quando se trata de preparar e levar a cabo a edifica√ß√£o de sociedades socialistas: a uniformidade √© t√£o danosa quanto o isolamento.

No que diz respeito √†s rela√ß√Ķes entre os partidos comunistas e oper√°rios, sendo pac√≠fico que n√£o podem existir, entre eles, partidos que guiam e partidos que s√£o guiados, o desenvolvimento da sua solidariedade requer o livre confronto de opini√Ķes diferentes, a estreita observ√Ęncia da autonomia de cada partido e a n√£o-inger√™ncia nos assuntos internos.

O Partido Comunista Italiano tamb√©m surgiu sob o impulso da Revolu√ß√£o dos Sovietes. Ele cresceu depois, sobretudo porque conseguiu fazer da classe oper√°ria, antes e durante a Resist√™ncia, a protagonista da luta pela reconquista da liberdade contra a tirania fascista e, no curso dos √ļltimos 30 anos, pela salvaguarda e o desenvolvimento mais amplo da democracia.

A experiência realizada nos levou à conclusão - assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista - de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista.

Eis por que a nossa luta unitária - que procura constantemente o entendimento com outras forças de inspiração socialista e cristã na Itália e na Europa Ocidental - está voltada para realizar uma sociedade nova, socialista, que garanta todas as liberdades pessoais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal.

Camaradas, grandes são os deveres a que vocês foram chamados pelas próprias e elevadas metas alcançadas no desenvolvimento do seu país, e elevada é a função que lhes destina a delicada fase internacional na luta pela paz, pela distensão, pela cooperação entre os povos.

Todos temos ainda muito caminho a percorrer. Mas n√≥s, comunistas italianos, estamos certos de que, desenvolvendo os resultados da Revolu√ß√£o de Outubro segundo os deveres e os modos que a cada um s√£o pr√≥prios, os partidos comunistas e oper√°rios, os movimentos de liberta√ß√£o, as for√ßas progressistas de cada pa√≠s conseguir√£o determinar - na conseq√ľente universaliza√ß√£o da democracia, da liberdade e da emancipa√ß√£o do trabalho - a supera√ß√£o em escala mundial da velha ordem capitalista e, ent√£o, assegurar um futuro mais calmo e feliz para todos os povos.

Agradecemos-lhes, caros camaradas, o convite para estas solenes celebra√ß√Ķes da Revolu√ß√£o de Outubro, e acolham os calorosos votos, que os comunistas italianos transmitem aos comunistas, aos trabalhadores e¬†aos povos da Uni√£o Sovi√©tica, de sucesso na causa da paz e do socialismo.

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Texto original em Berlinguer, Enrico. Attualità e futuro. Roma: L’Unità, 1989, p. 28-30. Tradução brasileira em Mondaini, Marco. Direitos humanos. São Paulo: Contexto, 2006. Este texto também foi publicado em La Insignia.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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