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A esquerda européia e a construção democrática

Alberto Aggio - Fevereiro 2007
 

Eley, Geoff. Forjando a democracia - a história da esquerda na Europa, 1850-2000. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.

Embora n√£o integralmente identific√°veis, os v√≠nculos entre esquerda e socialismo s√£o historicamente incontest√°veis. O socialismo foi um programa de mudan√ßa social e um movimento pol√≠tico que mobilizou milh√Ķes de pessoas na Europa durante os s√©culos XIX e XX. Ele marcou profundamente a hist√≥ria da esquerda europ√©ia, e √© praticamente imposs√≠vel se referir a ela sem lev√°-lo em considera√ß√£o. O socialismo foi, pelo menos at√© a d√©cada de 1990, a refer√™ncia central da esquerda europ√©ia, e os partidos socialistas e comunistas a hegemonizaram de maneira integral.

Pode-se argumentar que aquilo que se entende por socialismo tamb√©m variou desde o s√©culo XIX e, hoje, o seu significado √©, sem d√ļvida, bastante diferente daquele que se postulava no passado. Nos √ļltimos 20 anos, a hegemonia de comunistas e socialistas tamb√©m se desvaneceu e, hoje, a esquerda europ√©ia vem buscando novos caminhos. Assim, narrar, analisar e refletir a respeito da hist√≥ria da esquerda e do socialismo europeu - uma tarefa cada vez mais monumental para qualquer investigador - implica mobilizar e estabelecer um dom√≠nio suficientemente claro tanto dessa din√Ęmica de largo prazo quanto das muitas outras refer√™ncias que permeiam as hist√≥ricas rela√ß√Ķes entre socialismo e esquerda na Europa.

√Č essa a trilha que segue Geoff Eley no seu livro Forjando a democracia, cujo prop√≥sito √© o de explicar a pot√™ncia, as virtudes, os caminhos e descaminhos, as vicissitudes e os desafios hist√≥ricos e atuais que marcam a esquerda europ√©ia. Ainda hoje a palavra "socialismo" continua a ser empregada para se fazer refer√™ncia ao conjunto de partidos pol√≠ticos oriundos historicamente do movimento oper√°rio europeu que emergiu e ganhou for√ßa na segunda metade do s√©culo XIX, mesmo que se reconhe√ßa que esse conjunto seja formado mais por diferencia√ß√Ķes de seus componentes do que por uma homogeneidade clara. Como Geoff Eley afirma logo no in√≠cio do seu livro, o socialismo √©, antes de tudo, um referente hist√≥rico da esquerda europ√©ia - na verdade, o "n√ļcleo da esquerda europ√©ia" -, ainda que esta tenha sido "sempre maior do que o socialismo" (p. 28-9).

Mas há uma referência maior em toda essa história e que Geoff Eley assume como central em seu trabalho. Procurando sintetizar o argumento nuclear do livro, poder-se-ia dizer que a democracia européia - e não um regime de tipo socialista - representa a grande construção histórica do socialismo e da esquerda naquele continente. A partir desse argumento central - que se expressa inclusive no título do livro -, Eley procura compreender o socialismo não como uma doutrina abstrata ou metafísica e, sim, como um movimento histórico que buscou permanentemente construir a democracia, tornando-a cada vez mais social e, portanto, ampliando seguidamente o seu escopo.

Essa mesma perspectiva o faz analisar o papel da esquerda na luta e na constru√ß√£o de consensos democr√°ticos nas diversas conjunturas que marcaram dramaticamente a hist√≥ria europ√©ia, especialmente no desenrolar do s√©culo XX. Eley evidencia uma vis√£o precisa da situa√ß√£o hist√≥rica da democracia na Europa: ela n√£o √© uma "d√°diva" nem est√° "assegurada". No passado e no presente, a democracia "exige conflito, a saber, o desafio corajoso da autoridade, a assun√ß√£o de riscos e atos de coragem temer√°ria, o testemunho √©tico, confronta√ß√Ķes violentas e crises gerais em que se rompe a ordem pol√≠tico-social dada" (p. 24).

Na Europa, seu advento n√£o representou, portanto, um fato natural nem derivou da prosperidade econ√īmica, n√£o sendo tampouco "subproduto inevit√°vel do individualismo ou do mercado". Para Eley, a democracia se estabeleceu e se consolidou, "porque uma grande quantidade de pessoas se organizou coletivamente para reivindic√°-la" (p. 24). Somente depois de 1945 √© que a democracia na Europa conseguiu se sustentar com base em um consenso amplo e profundo, capaz de garantir uma lealdade popular √† ordem institu√≠da no p√≥s-guerra.

Forjando a democracia insere-se, portanto, na linha historiogr√°fica que procura analisar as pr√°ticas e a cultura pol√≠tica do socialismo europeu a partir dos seus significados concretos, assumidos no embate pol√≠tico de cada momento. Essa linha historiogr√°fica tem gerado contribui√ß√Ķes significativas para a hist√≥ria do socialismo e da esquerda, sempre a partir de questionamentos que antes eram desprezados ou sequer levantados. Forjando a democracia expressa, assim, uma esp√©cie de vis√£o reformista da hist√≥ria da esquerda, extremamente valorizadora da trajet√≥ria de conflito e de lutas do socialismo europeu.

Nesse sentido, seria importante refletir brevemente aqui a partir do fato de que, na sua constru√ß√£o pol√≠tica, o socialismo n√£o nasce como um ato te√≥rico iluminado e, sim, como um movimento sociopol√≠tico e cultural que assimilou concep√ß√Ķes e valores de outros movimentos e concep√ß√Ķes de mundo, al√©m de ter desenvolvido uma concep√ß√£o pr√≥pria. O socialismo havia nascido com o capitalismo industrial e teve suas origens nos estratos mais profundos da sociedade europ√©ia. Compartilhou com liberais, radicais e crist√£os conservadores a vis√£o de que o proletariado industrial era o setor social mais prejudicado pelo capitalismo, que lhe roubava a possibilidade de viver o que havia de positivo na exist√™ncia humana.

Como uma faceta j√° reconhecida por in√ļmeros historiadores, o socialismo obt√©m sua for√ßa motora espiritual tanto na raz√£o do Iluminismo quanto na paix√£o do Romantismo. Se este engendrava vis√Ķes revolucion√°rias nascidas de um mundo cheio de energia, sentimento e liberdade, aquele trazia ao socialismo, al√©m das id√©ias, dois exemplos concretos de revolu√ß√£o: a Revolu√ß√£o da Independ√™ncia norte-americana e a Revolu√ß√£o Francesa de 1789. Desta √ļltima, os socialistas se consideravam os herdeiros mais legitimados por defenderem intransigentemente a consigna liberdade, igualdade e fraternidade, n√£o apenas do ponto de vista coletivo e p√ļblico como tamb√©m do ponto de vista privado e cotidiano.

Como se sabe, o socialismo combinou uma concepção de liberdade nascida do Iluminismo com as demandas da igualdade nascidas do mundo do trabalhador pobre do século XIX, uma concepção que pode ser traduzida pela idéia de emancipação presente tanto no seu discurso quanto nos seus movimentos sociais. Marx havia registrado, com imensa agudeza de raciocínio, que a Revolução Francesa havia criado um novo ser histórico, expresso na figura do citoyen, e que caberia ao movimento operário a tarefa histórica de criar um novo homem. Esse viria a ser um desafio crítico do socialismo.

A Revolu√ß√£o Francesa havia estabelecido a luta frontal contra a loi civil vigente, tanto no plano de uma loi politique, que dava base ao Antigo Regime absolutista, quanto no de uma loi de famille, que o sustentava no plano privado, perpetuando o dom√≠nio patriarcal. A dimens√£o pol√≠tica alimentaria as no√ß√Ķes de liberdade e igualdade, enquanto a dimens√£o privada da fam√≠lia trazia √† tona a quest√£o da fraternidade entre os homens.

No s√©culo XIX, essas duas dimens√Ķes se distanciaram e se desencontraram. O socialismo do s√©culo XIX, de acordo com um outro autor (Antoni Dom√©nech. El eclipse de la fraternidad. Barcelona: Cr√≠tica, 2004), n√£o soube avan√ßar pela trilha da fraternidade, e isso acabou tolhendo a amplia√ß√£o da sua perspectiva emancipadora. A avalia√ß√£o de que, entre a consigna da Revolu√ß√£o Francesa e o socialismo, n√£o existem apenas continuidade e desdobramento evolutivo, mas tamb√©m uma certa descontinuidade introduz um elemento cr√≠tico na an√°lise, que demandaria dos estudiosos uma "revis√£o republicana da tradi√ß√£o socialista", para usarmos aqui uma express√£o de Dom√©nech.

O que devemos registrar como altamente interessante é que, num certo sentido, há um reconhecimento implícito desta ponderação por parte de Eley, no momento em que ele enfatiza que, no século XX, a fixação dos socialistas no terreno da "política de classes" parece ter mantido o problema nos mesmos termos, afastando parcelas importantes da população, especialmente as mulheres, da área de influência do socialismo (p. 29).

Em outras palavras, o socialismo perdia sua integridade no sentido de um programa radicalmente moderno em troca de uma a√ß√£o cada vez mais concentrada nos interesses do mundo do trabalho, que encontravam resson√Ęncia especialmente na no√ß√£o de igualdade social. N√£o se tratou objetivamente de um "erro te√≥rico", mas, sim, de limites de uma pr√°tica contingente, de uma op√ß√£o pela a√ß√£o que redundaria mais direta e facilmente em apoios para o movimento e, eventualmente, para os partidos do socialismo.

Este √© apenas um dos planos de que aqui lan√ßamos m√£o para expressar que, al√©m do livro de Eley, existe um conjunto de investiga√ß√Ķes que assume e justifica plenamente uma releitura cr√≠tica da hist√≥ria do socialismo, uma vez que os limites, as restri√ß√Ķes e as exclus√Ķes conformavam-se como a outra face das op√ß√Ķes estrat√©gicas adotadas pelo socialismo europeu. Em outras palavras, a pol√≠tica tamb√©m foi, para o socialismo, um caminho de racionalidade voltado para fins de poder e de transforma√ß√£o. E, como afirma Eley, "se as transforma√ß√Ķes contempor√Ęneas expuseram as fraquezas do socialismo no presente, especialmente as conseq√ľ√™ncias excludentes de concentrar a estrat√©gia democr√°tica na a√ß√£o progressista da classe oper√°ria, ent√£o essas id√©ias t√™m muito a nos ensinar sobre as limita√ß√Ķes do socialismo tamb√©m em √©pocas anteriores" (p. 28).

Contudo, a pol√≠tica n√£o foi apenas negativa e ensinou algo de positivo aos socialistas. Eley confirma que os socialistas, desde os prim√≥rdios, evitaram levar uma pol√≠tica isolacionista no interior das sociedades onde atuaram, e encontraram, especialmente nos liberais e nos radicais de outros setores sociais, aliados para suas a√ß√Ķes. Os socialistas sempre precisaram de aliados e nunca alcan√ßaram seus objetivos por si mesmos, quer fosse para difundir suas id√©ias publicamente e fazer suas agita√ß√Ķes, quer para se afirmarem institucionalmente, organizando greves, concorrendo √†s elei√ß√Ķes ou mesmo formando governos.

Em sua trajetória de afirmação política, o socialismo possibilitou às massas uma integração ao sistema da ordem que, após a grande guerra civil européia de 1914 a 1945, acabaria por produzir aquilo que, certa vez, J. Habermas chegou a qualificar como a grande construção da modernidade ocidental: o Estado de Bem-Estar social.

Muito j√° se escreveu sobre o Estado de Bem-Estar social, e as cr√≠ticas a seu respeito parecem respeit√°veis. Contudo, √© importante levar em conta que, apesar de n√£o ter elaborado um projeto de emancipa√ß√£o coerente, o Estado de Bem-Estar social produziu, de fato, os cidad√£os aut√īnomos e cr√≠ticos que o socialismo pretendia gerar. Mais do que isso, foi a partir da sua constru√ß√£o que o socialismo se vinculou direta e profundamente com a democracia, oferecendo √† sociedade europ√©ia um sentido de futuro. Somente a partir desse momento, afirma Eley, "a democracia iria se tornar genuinamente universal, porque finalmente as mulheres teriam o direito de votar" (p. 560).

Entretanto, o tempo n√£o passou em v√£o. As tr√™s √ļltimas d√©cadas do s√©culo XX produziram mudan√ßas de tal ordem na estrutura do mundo que as bases de refer√™ncia do socialismo ru√≠ram integralmente: a estrutura produtiva foi alterada de maneira dr√°stica, reduzindo muito a necessidade de m√£o-de-obra; um cen√°rio p√≥s-fordista foi se estabelecendo, ao mesmo tempo em que diminu√≠am a auto-organiza√ß√£o coletiva, a vida associativa e diversas dimens√Ķes que davam sustenta√ß√£o √©tica √† cultura pol√≠tica do socialismo. Essas mudan√ßas, de acordo com Eley, proporcionariam a destrui√ß√£o do "entorno de que a tradi√ß√£o socialista havia necessitado para crescer" (p. 560) e talvez tenham sido mais profundas e decisivas, assim como seus efeitos mais desmoralizantes, do que o colapso final do comunismo (p. 549).

O resultado foi o estabelecimento de uma situação crítica para o socialismo e para a esquerda, o que acabou por colocar em questionamento profundo alguns aspectos da sua tradição, entre estes a própria concepção que os socialistas construíram da história. Como um dileto filho do Ocidente - que levou ao paroxismo a busca de uma sociedade diferente, a qual funcionasse com base no planejamento -, o socialismo se pensou como uma utopia.

Hoje, resta muito pouca coisa a prop√≥sito da no√ß√£o de que o socialismo poderia ser concebido como uma sociedade cujos fundamentos estariam assentados na dire√ß√£o que tomava o avan√ßo progressista da hist√≥ria, bem como na cren√ßa de que se poderia n√£o apenas conhecer como controlar o mecanismo e a din√Ęmica dessa hist√≥ria. Se, como afirma Eley, "o socialismo come√ßou com a ambi√ß√£o de abolir o capitalismo, de construir uma democracia igualit√°ria a partir da riqueza que o capitalismo oferecia", no final do s√©culo XX "o socialismo havia se transformado num ideal ainda mais difuso, numa √©tica pol√≠tica abstrata baseada na justi√ßa social" (p. 549). Eley n√£o considera o seu livro um epit√°fio da esquerda e do socialismo europeu e procura sustentar a sua chave de leitura num ponto cr√≠tico: "se o socialismo foi essencial para as melhores conquistas da democracia, insisto, o fato √© que as possibilidades da democracia sempre superaram o alcance do socialismo" (p. 571-2).

O capítulo conclusivo de Forjando a democracia tem como epígrafe um fragmento de texto de Stuart Hall, de 1989, que vale a pena aqui reproduzir:

Gramsci disse: "Volte violentamente o rosto na direção das coisas que existem hoje". Não como você gostaria que elas fossem nem como você imagina que elas eram dez anos atrás, não como são descritas nos textos sagrados, mas como realmente são: o terreno contraditório e pedregoso da conjuntura atual (p. 559).

√Č cristalino o fato de que, hoje, o socialismo n√£o se configura mais como um programa de a√ß√£o revolucion√°ria, tal como pretendeu ser ou, de fato, foi nos s√©culos XIX e XX. N√£o se sustenta tampouco como uma tradi√ß√£o. Para o socialismo, n√£o parece haver futuro a ser buscado no passado. Resta a ele encontrar a melhor maneira de colher os frutos de uma necess√°ria e real contamina√ß√£o cultural que alargue o campo de afirma√ß√£o de um novo reformismo, estrat√©gia que poder√° lhe dar um novo sentido hist√≥rico. Ler criticamente o livro de Eley ajuda a refletir nessa dire√ß√£o.

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Alberto Aggio é professor livre-docente da Unesp/Franca, autor e organizador de Gramsci: a vitalidade de um pensamento. São Paulo: Unesp, 1998, e Pensar o século XX: problemas políticos e história nacional na América Latina. São Paulo: Unesp, 2003 (com Milton Lahuerta).



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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