Associamo-nos ao Observatório da Imprensa na série de debates que vem realizando sobre a violência no Rio de Janeiro.  

O debate que se segue foi feito no dia 25 de junho e, nas palavras do Observatório, o objetivo é "estabelecer um tipo de diálogo diferente do imediatismo da cobertura jornalística convencional, submetida à pressão dos acontecimentos e aos formatos intelectuais, industriais e mercadológicos das diferentes mídias" [...], buscando "ir muito além do marco conceptual que orienta a produção cotidiana de notícias sobre criminalidade violenta".

Participam aqui as antropólogas Haydée Caruso e Luciane Patrício, consultora da ONG Viva Rio, e o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Antonio Carlos Carballo Blanco. A condução dos trabalhos, divididos em três rodadas, é, sempre, do jornalista Mauro Malin.

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Agenda baseada no que sai na véspera na TV

Na primeira rodada, procura-se examinar como a polícia participa da construção da narrativa da mídia e como, principalmente, se dá a recíproca: o que sai na mídia acaba substituindo o que seria um planejamento da política de segurança pública.

Haydée Caruso disse que em suas pesquisas chegou a entrevistar policiais "que pautam toda a sua agenda de trabalho pelo RJ-TV [noticiário da TV Globo] ou por algum jornal de grande repercussão".

Carballo Blanco lamentou que constantemente os veículos de comunicação social reproduzam, em imagem e texto, estereótipos que ajudam a manter um padrão de violência balizado pela idéia de que a polícia tem como sua principal arma o uso da força e não a idéia de proteção e de serviço.

Luciane Patrício disse que a polícia brasileira foi moldada pelo interesse de proteger o Estado contra pessoas, do que resulta uma aplicação seletiva de "lei e ordem". Esse estereótipo, criticou Luciane, é reproduzido e reiterado na mídia sem clara consciência de suas implicações estigmatizadoras.

Mauro Malin - Que práticas das polícias, ou de alguém exercendo a função de polícia, são influenciadas pela cobertura jornalística? Nem sempre jornalística, é preciso ser dito, uma parte é circo, é espetáculo de horror. Não temos compartimentos estanques, porque a mídia não é dissociada de um determinado discurso que, a meu ver, é o discurso das autoridades. É circular. As autoridades emitem um discurso, "lei e ordem", para sintetizar, a mídia se agarra nesse discurso, porque a cabeça do seu público pede isso - e não é só da classe média. Talvez quem peça mais "lei e ordem" é quem tem menos "lei e ordem". A mídia começa essa cobrança. Nos trabalhos que Haydée e Luciane publicaram sobre formação de policiais, o policial não tem uma formação adequada e segue o sargento, o oficial segue o sargento. Esse sargento, quem formou a cabeça dele? Em que medida a mídia formou a cabeça dele?

Haydée Caruso - Toda vez que conversamos com os policiais, eles valorizam extremamente isso: seu saber prático, sua experiência concreta e a experiência que adquirem nas ruas. Eu vou tentar recortar a minha fala na Polícia Militar, que conheço com mais propriedade, e a Guarda Municipal, em alguma medida, porque tenho estudado, tenho dado aula para as guardas também. O que se percebe é o seguinte. No contexto em que as polícias militares, em especial a Polícia Militar do Rio, têm poucos instrumentos sistemáticos onde a sua prática cotidiana é procedimentalizada, abre-se um espaço de manobra muito grande para que cada indivíduo da corporação possa agir de acordo com a sua perspectiva, aquilo que ele acha que é mais importante, vital, naquele momento. Não que na atividade policial isso não seja um elemento importante. No final das contas, quem está lá atuando é o soldado, é o sargento. Ele tem que ter este espaço de manobra. Entretanto, há um vazio muito grande. Não é à toa que grande parte dos manuais da Polícia Militar, por exemplo, estão datados da década de 80. Depois disso, pouco esforço se fez para sistematizar essas coisas todas.

Não é à toa, também, que as polícias têm falta de procedimento e, por outro lado, não têm mecanismos de avaliação do seu desempenho. Grande parte da atividade delas é pautada pelo que sai sobretudo no jornal televisivo. Eu já pude conhecer e entrevistar policiais que pautam toda a sua agenda de trabalho pelo RJ-TV ou por algum jornal de grande repercussão. Então, "o que saiu" vai se tornar prioridade. Vou até reproduzir a frase de um tenente-coronel: "Quando a gente não sabe para onde ir, qualquer lugar dá em lugar nenhum".

Se eu não tenho um foco, eu construo meu foco a partir do que tem sido destacado na mídia. E fico o tempo todo numa estratégia de reação - não estou nem falando de reação repressiva -, de resposta ao que saiu no dia anterior. É uma polícia do agora, do imediato, que está se reportando ao que sai de modo estanque no dia anterior.

Aumenta a apuração de crimes destacados na imprensa

Nesse sentido, dá para trabalharmos com uma relação dessas práticas policiais atreladas ao que sai na mídia - e essa mídia com um recorte muito específico -, e fica nessa bola de neve. Eu respondo ao que sai na mídia, etc. É interessante, porque os estudos, sobretudo da Silvia Ramos [coordenadora de áreas do Cesec, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes], mostram que grande parte do que sai na mídia também vem ou das delegacias ou das centrais de operações da polícia. Acaba-se criando um círculo vicioso. As práticas são retroalimentadas pelo que sai na mídia e a mídia também bebe justamente nessa fonte, que é parcial, focada em determinado aspecto.

Uma autoridade outro dia estava explicando que a resolução dos crimes tinha aumentado em 50% no estado do Rio de Janeiro. E as pessoas ficaram impressionadas, porque nossa resolução de crimes é muito baixa. E aí houve uma contestação: que tipo de crime é esse? E a pessoa informou: aqueles crimes que têm ampla repercussão na mídia. Nesse sentido, o indicador da avaliação do desempenho policial, e não só da avaliação do desempenho policial, mas de todo o fluxo de justiça criminal, estava atrelado aos crimes de grande repercussão. Ele estava especificamente tratando de casos como o do João Hélio [Fernandes, menino assassinado durante assalto a carro no Rio de Janeiro em fevereiro] e outros parecidos.

Contradição entre "valores ideais" e "valores reais"

Antonio Carlos Carballo Blanco - Concordando com o que foi dito pela Haydée, vou abordar agora um outro aspecto que acho de suma importância para entender alguns fenômenos que acontecem na polícia e na sociedade, e que têm a ver com valores. Eu acredito que as instituições policiais e outras instituições - é muito difícil trabalhar questão que envolve polícia de forma isolada, ela está dentro de um sistema, de uma estrutura mais ampla -, o que nós podemos observar ao longo de quase 25 anos de experiência é que existe uma contradição muito grande entre os valores ideais, se eu posso chamar assim, e os valores reais. Aquilo que é apreendido, aquilo que a academia, os bancos escolares ensinam para os policiais e aquilo que se pratica efetivamente no dia a dia. E isso traz uma complicação muito grande porque a própria organização policial tem deficiências muito graves em termos de comunicação, tanto para o público externo, quanto, principalmente, para o público interno. Todo e qualquer esforço no sentido de redimensionar, de aperfeiçoar as práticas policiais, não encontra eco dentro da própria organização, porque os valores não são comunicados de uma forma qualificada, consistente.

E isso nos aprisiona na seguinte armadilha. Constantemente os veículos de comunicação social veiculam, através de imagem e através de texto, alguns estereótipos que ajudam a reproduzir um padrão de violência que está balizado dentro daquela idéia de que a polícia tem como sua principal arma o uso da força. É aquela visão tradicional que nós herdamos desde 1964, quando a polícia deixou de ser uma força aquartelada e passou a atuar exclusivamente nas atividades de polícia ostensiva.

Essa cultura bélica se reproduz no cotidiano. E existe uma cobrança latente e ao mesmo tempo manifesta, por parte da sociedade, em relação a esse padrão de agir. Recentemente a professora Jacqueline Muniz escreveu uma tese em que ela expressa de uma forma muito breve essas considerações, quando ela diz que a sociedade reconhece no policial aquele profissional que apresenta, como um etos ocupacional, uma figura caricaturada de uma espécie de gari social. Ele tem uma responsabilidade pela limpeza da escória humana. Isso a própria elite ajuda a construir no imaginário coletivo da força policial.

E existem problemas graves também de natureza administrativa, sobretudo na área de gestão, que ajudam a compreender algumas dinâmicas internas da polícia que vão acarretar uma baixa qualidade dos serviços prestados pela polícia. A polícia foca muito no combate ao crime. Ela não tem uma visão de proteção e de serviço. A força vem sempre no primeiro plano e subordina a idéia de serviço, quando deveríamos pensar num modelo de polícia totalmente diferente.

Ter a força como instrumento que pode ser aplicado, mas sempre com a predominância de uma idéia de serviço. Isso tudo, para o policial, é complicado, porque essa reprodução das comunidades populares, das favelas, como ambientes hostis faz com que o policial perceba efetivamente nesses ambientes um grau de hostilidade que nem sempre ocorre. Essa sensação de estar dentro de um ambiente hostil provoca reações no policial. E são reações de violência, de hostilidade. Muitas vezes o próprio policial acaba, por uma série de motivos, vitimizando o seu próprio companheiro.

PM não deve ser força orientada para o combate

É interessante pensar uma estratégia a partir da qual essas comunicações se dêem de uma maneira muito mais reflexiva e muito menos apelativa. Eu acho que este é um desafio muito grande, exige uma visão muito clara da responsabilidade que implica, e exige também, por parte da Polícia Militar, a compreensão de que ela pertence a uma nova dimensão do serviço público. Ela não é apenas uma polícia orientada para o combate. Ela pode sim, em situações extremas, utilizar a força letal como último recurso diante de uma situação em que ela não detém outros mecanismos de controle.

Acredito que esta questão, acompanhando o que a Haydée disse anteriormente, tem que ser discutida também internamente, do ponto de vista da comunicação organizacional. Hoje, no caso do Rio de Janeiro, a polícia se comunica muito mal. Se comunica mal para fora e se comunica pior para dentro da organização. E eu acho que isso também tem a ver com essa dinâmica do dia-a-dia. As coisas acontecem, nós estamos sempre trabalhando como se fôssemos bombeiros: tentando apagar o incêndio. Ou, utilizando outra figura de linguagem, como se nós estivéssemos tentando enxugar gelo. Acredito que existem possibilidades que precisam exploradas, principalmente por parte da própria polícia, por parte da mídia e também de alguns setores com responsabilidade social.

"Lei e ordem" executadas seletivamente

Luciane Patrício - Complementando a fala do Carballo e da Haydée, eu queria dar um passo atrás. Pensar um pouco sobre o contexto em que nossas forças policiais foram criadas - que coloca luz nesse cenário e faz com que entendamos melhor, por um lado, uma reprodução de estereótipos, e, por outro, uma intencionalidade que é absolutamente racional, e quais são os efeitos disso, dessa aplicação seletiva de "lei e ordem". Porque, como Mauro bem ressaltou, praticamente todas as camadas sociais buscam "lei e ordem", afirmam "lei e ordem", sobretudo aquelas mais vitimizadas. No entanto, essa "lei e ordem" é executada de maneira desigual, que revela seletividade – ela não é da mesma forma para todos.

E então relembramos qual é o contexto de criação das polícias. A polícia foi criada, e aí Polícia Civil ou Militar, como um aparelho do Estado para proteger o Estado das pessoas. Das pessoas, entendendo pessoas, não cidadãos, no contexto de que o advento do cidadão brasileiro foi por decreto, ou seja, não temos direitos civis consolidados. Tivemos direitos sociais oferecidos como se fossem uma benesse do Estado e direitos políticos para alguns. No direito, a gente sabe que cidadão é aquele que pode votar e somente isso. A criação dessas instituições policiais de proteção do Estado e não das pessoas faz com que se diga ali, de fato, quem são as pessoas, ou quem é o Estado, ou quem é o segmento que precisa ser protegido.

Na medida em que isso acontece, há uma seletividade daquilo que deve ser protegido, quem deve ser protegido e quem não deve ser protegido. E quem não deve ser protegido por um lado é o segmento social sujeito de toda a rotulação e de toda a construção de estereótipos que se percebe de cem anos para cá, de muito mais tempo para cá. Muitas vezes o policial compartilha dessa classe social e acaba, como o coronel estava dizendo, vitimizando, não no sentido do seu companheiro de trabalho, mas seus pares, de sua classe social, de pessoas próximas. Não pessoas próximas, amigas, mas pessoas com quem ele convive.

A reiteração do discurso do confronto

Na medida em que a imprensa, aí seja circo ou seja séria, acaba publicizando essas ações, muitas vezes ela faz a reprodução e a reiteração desses estereótipos. Na medida em que se tem o advento de um tipo de cobertura fantástica, com aparato, a imagem e o imediato tendo um peso muito forte, tem-se fato uma série de notícias que dão para todos nós, que vemos, elementos de um cenário que não é. Muitas vezes, palavras que são veiculadas, dotadas de um conceito muito forte, por exemplo "guerra", "enfrentamento", "confronto", são publicizadas como se fossem auto-explicativas, quando, na realidade, não o são. E nós, consumidores dessa imprensa, nos convencemos, pela reificação e pela reprodução disso, de que de fato estamos numa guerra, estamos num confronto, e precisamos de mais "lei e ordem", mais leis duras, mais ordem dura, para poder enfrentar esse tipo de coisa.

Temos elementos de uma guerra? Podemos até ter, mas ela é recortada, e a violência não se dá da mesma forma em todos os lugares da cidade do Rio de Janeiro. E acabamos ficando convencidos porque se reitera esse pedido de reação baseado em mais recrudescimento e em leis mais duras. É complicada essa reprodução de palavras que na verdade não são palavras, são conceitos. Elas não são dados, não são auto-explicativas, elas significam determinadas coisas e na medida em que não são explicadas, acabam provocando uma reação um pouco diferente, ou pelo menos perigosa, em relação ao que elas deveriam efetivamente transmitir.

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A democracia não chegou à segurança pública

Nesta segunda rodada, o tópico em discussão é como fazer acompanhar os avanços democráticos que o país experimentou nas últimas décadas com políticas mais democráticas de segurança pública.

Haydée Caruso disse que é preciso transformar boas intenções num método efetivo de mudança com apoio interno na polícia, para que ela tenha um mandato claro que não consista em enxergar um inimigo com cara, cor e morador de determinados locais, as "classes perigosas".

Para Carballo Blanco, a polícia não deveria atuar sem antes terem sido esgotados mínimamente os esforços de prevenção primária - saúde, educação, habitação, trabalho, renda, cultura, lazer -, mas é o que ela faz no Brasil. E isso é agravado por um processo de militarização que começou no início do século XX e teve um salto após 1964, quando a Polícia Militar deixou de ser uma força aquartelada.

Luciane Patrício partiu da constatação de que a Polícia é o braço armado do Estado e está presente, historicamente, para conter. "Se todos nós não tivermos outra dimensão do que seja esse Estado democrático, do que seja essa cidadania, esse Estado que é de nossa responsabilidade e de nosso interesse, se não nos preocuparmos em eleger bons políticos, cobrar e fazer com que esses políticos, esse poder Judiciário, esse poder Executivo, prestem contas, não vejo uma fórmula de fazer com que a polícia aja mais democraticamente".

Mauro Malin - Ernesto Rodrigues, que foi editor de telejornais da Globo, disse em entrevista ao Observatório da Imprensa, pouco mais de um ano atrás, em defesa do uso da câmera oculta - eu sou contra o uso, muito banalizado, desse recurso -, que a simples presença de uma equipe de televisão altera o comportamento das pessoas. Nisso ele tem razão. Vou dar um exemplo, até muito prosaico. Houve um momento em que a televisão começou a mostrar pessoas aplaudindo enterros de personalidades, de um cantor, de um ator. E aquilo começou a ser visto e entendido pelo público como uma prática normal em enterros. O que é um absurdo completo: o que se está aplaudindo? A pessoa morreu, está sendo enterrada. Voltamos ao ponto que Haydée apontou, a questão do RJ-TV. É o que mais conta, TV Globo. O policial começa a se pautar por isso.

Mas eu queria propor nesta segunda rodada um outro enfoque. Luciane falou em cem anos, ou mais. Na verdade, mais do que cem anos. Para que que serve a polícia? A polícia serve para conter. Para deixar cada um no seu lugar. Se a sociedade não é muito democrática, isso vai ser feito de uma forma pouco democrática. Só que o Brasil está avançando em democracia. Podemos constatar uma série de defeitos na nossa democracia e passaríamos a manhã inteira aqui falando disso, mas ela está avançando.

No debate anterior, com a participação de Paulo Baía, José Cláudio Souza Alves, Andrelino Campos e Sérgio Torres, a abordagem foi, digamos, no âmbito das grandes estruturas. Simplificadamente, e sem me reportar a uma visão marxista, a questão da segurança colocada no quadro da luta de classes, ou subordinada a interesses socioeconômicos. Em suma, o que se disse naquele debate é que a polícia é o grande aparato criminoso no Brasil. Chocante mas foi isso que os três disseram. No Rio de Janeiro, especificamente, no Brasil inteiro, o maior aparato criminoso organizado é a Polícia Militar. Disseram isso. Como podemos sair dessas grandes constatações - que, claro, podem ser questionadas - e mergulhar numa tentativa de recortar o fenômeno e estudar o que se pode fazer para tornar o trabalho policial mais compatível com os avanços já alcançados em matéria de democracia no Brasil?

Inimigo visto no espelho

Haydée Caruso - Na sua introdução eu fiquei pensando: polícia para quem, polícia para quê, polícia onde? Eu não vejo como pensar hoje o processo de democratização sem entendermos esses pontos que a Luciane estava levantando. Porque isso é muito sintomático no caso brasileiro e no caso do Rio de Janeiro (dada toda a complexidade da nossa cidade, em termos geográficos, em termos sociais, em termos políticos), temos muito claro e continuamos vivendo isto: polícia para um determinado público, que tem uma cara, tem uma cor e mora num determinado lugar. Ainda vivemos com essa perspectiva de que muitos historiadores tratam, que são as chamadas "classes perigosas". E com a definição de um inimigo. Essa definição de um inimigo vai resvalar no que a mídia tem publicado e reitera, como a Luciane falou, qual é o combate a esse inimigo, que guerra é essa, com quem estamos lutando.

Diante desse cenário, é interessante perceber também que as polícias, eu vou recortar a Polícia Militar de novo, grande parte dela vem desses segmentos que se quer combater. Na verdade, ela está se olhando num espelho. Vários estudos já mostram isso - por exemplo com relação à sobrenotificação de negros e pardos na Polícia Militar do Rio de Janeiro. A polícia é uma das grandes instituições para uma ascensão de uma determinada classe social. Isso não tem como negar. Por outro lado, quando Mauro fala das questões estruturais, e tudo que a gente poderia pensar nesse processo de redemocratização e de abertura - é óbvio que houve avanços, é óbvio que a gente vê já um montão de coisas, mas que esses valores ainda estão internalizados. Entretanto, percebe-se muito claramente, e tem a ver com uma discussão que a Jacqueline Muniz faz - muito oportuna -, que é sobre o mandato policial. Quando o mandato policial não está claro, ela diz, a polícia é mais um bando armado disputando territórios. Nesse sentido, ela pode reforçar essa argumentação que o grupo do segundo debate especificou. A polícia é mais uma que está reiterando o crime.

Mas eu não atrelaria somente à polícia. Quando não se tem qual é o lugar de polícia, qual é a natureza da ação policial, isso começa a ficar fluido e começa a ser objeto de disputa política. Deixamos de ter a polícia com P maiúsculo para ter o meu policial, o meu gari social, o meu porteiro da Zona Sul, etc. E estamos atrelando a polícia com P maiúsculo a todo mando e desmando político. Deixa de ser uma polícia da democracia para ser a polícia de quatro em quatro anos. Isso reitera até uma argumentação interessante do primeiro debate [Roberto Kant de Lima, Jorge da Silva, Astério Pereira dos Santos, Jorge Antônio Barros, Sérgio Torres e André Luiz Azevedo; a colocação foi feita por Jorge da Silva]: a cada quatro anos se tem um fluxo, ora "lei e ordem", ora "direitos humanos". Ao longo do tempo vê-se essa dificuldade até mesmo da chamada esquerda para colocar isso na agenda, porque também as nossas esquerdas nunca pensaram segurança pública. Pensam ação social, políticas sociais, separando essas duas dinâmicas.

Mas agora, nos anos 2000, nosso esforço é atrelar essas duas agendas. Não tem como trabalhar de forma dissociada. E outro ponto importante: qualquer mudança precisa vir de dentro. Nós, da sociedade civil, pesquisadores, jornalistas, podemos fazer reflexões, críticas, tudo isso vai ajudar a enriquecer o debate, mas, onde ocorreram processos de mudanças efetivos - e podemos nomear muitos -, começou de dentro. As corporações, as bases e o seu oficialato precisam tornar isso uma agenda sua. E aí vai até mesmo bater no que o Carballo falou da comunicação interna. Quando eu não comunico bem para dentro, como é que eu vou propor algum processo de mudança efetivo?

Hoje o cenário é assim: está um caldeirão, as coisas estão borbulhando, as instituições, muitas pessoas e muitos grupos dentro das corporações interessados efetivamente, só que não dá para viver de boas idéias. O inferno está cheio de boas intenções. Precisamos transformar isso que é um desejo, uma intenção, num método efetivo de começar a promover mudanças. E não dá para chegar um bando de pesquisadores de fora para dentro propondo coisas. Temos que ver que grupos são esses, potencializar isso, estruturar isso de uma forma que, em médio, longo prazo, consigamos vislumbrar mudanças efetivas.

M.M. - Essa transformação a partir da própria corporação não deu certo. Desde quando o coronel [Nazareth] Cerqueira, Jorge da Silva e outros estavam no comando a situação da violência no Rio de Janeiro piorou muito.

H.C. - Coronel Cerqueira, que foi um marco, e continuamos vivendo dos reflexos de sua ação e de toda a sua equipe. O único plano diretor que a Polícia Militar teve foi construído na época do Cerqueira e nunca foi executado. Falta o salto, o pulo do gato. Houve o esforço de diagnosticar, de sistematizar esse conteúdo, mas como se enraiza isso? Como se implementa esse plano diretor? Uma polícia de quase 200 anos que tem um plano que não foi executado. E agora, nos anos 2000, retoma esse esforço de se criar um plano diretor, ainda não plenamente executado. Esse é o grande drama. Como tornar as coisas práticas e concretas? Por isso, não dá para ser vinculado a um grupo apenas. Eu não tenho a fórmula, mas como é que a gente vai introjetar isso dentro da corporação? Para que a corporação tome isso como um valor seu, como importante para o seu avanço, aí se pode vislumbrar alguma mudança.

M.M. - Nós tivemos o coronel Cerqueira e as melhores intenções do mundo na década de 80 e, no final da década de 90, tivemos um pesquisador que foi ser da polícia, Luiz Eduardo Soares. Era um dirigente da polícia. E a situação está pior em relação à época do Luiz Eduardo. Se pegarmos o marco coronel Cerqueira, piorou; se pegarmos o marco Luiz Eduardo, piorou. Isso nos diz alguma coisa, talvez. Para mim, diz algo claro.

"Talvez o Estado seja a maior organização criminosa"

Entrevistei Sílvia Ramos na semana passada e ela disse: "Eu estou perplexa", porque o cerco do Alemão se prolongava num desgaste terrível, ela usou essa frase duas vezes, e eu pensando cá com meus botões: "Eu não estou perplexo", talvez porque não eu acredito em certas coisas em que a Silvia acredita, com a melhor das intenções. O que é que consegue ser tão forte que anula tantos esforços, tantos enfrentamentos feitos pela polícia?

Antonio Carlos Carballo Blanco - Eu tenho até uma suspeita. Eu acho que parte desse fracasso se deve ao fato de que a PM não é a maior organização criminosa. Talvez seja o Estado. Porque nós estamos falando de um sistema, não estamos falando de uma peça do sistema. E se formos falar de democracia, temos que entender que, de uma forma geral, principalmente nas grandes metrópoles, de 1955 a 1975, a sociedade brasileira passou por um período de transformação talvez jamais visto na história da humanidade. Em vinte anos, o Brasil de característica tipicamente agrária, rural, se transformou numa sociedade de característica urbana, industrial. E nesse período o que nós verificamos é que uma massa significativa de retirantes se deslocou do campo para as grandes cidades em busca de melhores condições de vida. Só que as cidades, por sua vez, não se preocuparam em trabalhar, de um ponto de vista minimamente racional, a ocupação ordenada do solo, em fazer programas que pudessem prover essa população retirante de serviços básicos, essenciais, enfim, planejar e organizar a cidade.

A polícia, hoje e no passado recente, tem trabalhado em cima de efeitos. Quando falamos de democracia e de direitos humanos, o que eu observo é que existem, sim, graves violações de direitos humanos praticados pela polícia. Mas o Estado também é omisso e permissivo. Ao longo das últimas décadas, ele foi omisso e permissivo. Eu abro a página do jornal hoje e vejo, com bastante perplexidade, uma favela que começou pequenininha e hoje já está se debruçando sobre a Lagoa Rodrigo de Freitas. Vejo, por exemplo, o poder público local ficar surpreso: um edifício de onze andares na favela, ele não sabia que havia esse edifício.

E quem está na ponta da linha sofrendo os efeitos é a polícia. Enquanto não houver um trabalho organizado sistemicamente, que congregue todas as esferas do poder público, todos os órgãos que compõem cada poder, juntamente com a polícia, nós não vamos conseguir sair dessa armadilha. Ao longo dos últimos anos tem sido assim e a tendência é piorar. Recentemente o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] fez um estudo e chegou à conclusão de que mesmo que o Brasil cresça a uma taxa de 5% nos próximos 15 anos a desigualdade social no país não vai diminuir.

Há omissão e permissividade do poder público. Não existe poder paralelo. O poder criminoso é transversal à própria estrutura do Estado. A polícia é parte do problema, mas a organização criminosa está presente no Judiciário, no Legislativo, no Executivo, em todos os níveis de governo. Seja na fiscalização da Vigilância Sanitária, seja na fiscalização do Ibama, seja na decisão do juiz, seja no Congresso Nacional, por aí vai. O problema se estende. E os últimos fatos comprovam isso.

Só vamos conseguir minimamente equacionar a situação da violência e da criminalidade se houver um esforço sistêmico e integrado. Em nenhum país do mundo a polícia atua sem antes serem esgotados minimamente os esforços de prevenção primária. Eu estou falando de saúde, educação, habitação, trabalho, renda, cultura, lazer. Aqui, não. Talvez nos países da África também não. A polícia entra antes de serem esgotados esses esforços. O crime, a violência prosperaram no nosso estado devido a esse jogo de omissão e de permissividade, e também à ausência efetiva do poder público, menos um: a polícia. A polícia sempre esteve presente. Seja como forma de contenção, tem que segurar a boiada, a boiada não pode sair da quadra, não pode sair do curral. A PM sempre cumpriu essa função. Isso desde Dom João VI, quando foi criada a Guarda Real. Foi criada a guarda de quem? Do Estado. E vai continuar assim se não houver um trabalho de reflexão por parte de todas as esferas do poder público, e de ação efetiva. Nós vamos continuar vivendo este drama.

PM no Rio ganha 800 reais. Em Brasília, 3 mil reais

Esse é um lado da história. O outro lado é o processo de militarização, a cultura bélica que foi desenvolvida, construída, ao longo de anos e anos, que conforma as características básicas de atuação da polícia. É uma polícia para o combate. Não é uma polícia que foi constituída para servir e proteger a sociedade. Como sair dessa armadilha? Trabalhar com gestão. Trabalhar com planejamento, avaliação, indicadores. A PM do Rio de Janeiro é a que paga pior no país. Um soldado ganha oitocentos reais. O de Brasília ganha três mil reais. O de Goiás, dois mil e setecentos.

Como vamos exigir de um profissional dedicação exclusiva se temos que reconhecer o esforço dele em tentar realizar uma atividade paralela para complementar a renda? Esse policial vai trabalhar num bico, volta para o trabalho, não trabalha, no horário de trabalho vai descansar, vai dormir, a cidade vai ficar despoliciada, sem vigilância, e quando tiver confronto é esse policial cansado, estressado, fatigado que vai ter que eventualmente agir.

A potencialização de risco de vitimização para ele, para o seu companheiro de trabalho, para pessoas que estão transitando pela sociedade, é muito grande, e ninguém vê isso. A militarização cada vez maior: os policiais utilizam armas de alto poder ofensivo. Nós temos o blindado: estamos gerando demanda para os bandidos. Daqui a pouco nós vamos ver RPG, lança-rojão, e daqui a pouco a polícia vai ter o quê? Bazuca.

São questões que têm que ser trabalhadas, mas não exclusivamente pela força policial. A polícia faz parte da questão. Podemos minimizar alguns efeitos, mas os efeitos se reproduzem. "Ah, foi morto pela polícia o líder do tráfico da favela A, B, C ou D". Daqui a duas semanas, nós vamos ter outro, daqui a dois anos, vinte anos, a história vai se repetir. Só que com esse agravante muito bem sinalizado: a cada dia que passa a situação está se agravando. E ninguém tem muito a consciência do que fazer em relação a isso.

Prefere-se manter uma polícia mal paga, um sistema policial de justiça criminal omisso, permissivo, nós temos atividade do controle externo, mas ela não é atuante. O Ministério Público tem essa função. Por que ele não critica, por que ele não cobra das autoridades, responsabiliza o governante? Por que não utiliza o instrumento da accountability para responsabilizar nossos governantes pelas ações que são demandadas por eles? Na realidade, o que se vê hoje é o policial atuando como um vitimizador e ao mesmo tempo sendo vítima desse processo. Como sair dessa armadilha, essa é uma boa questão para pensar.

M.M. - Para polemizar um pouquinho, vi num trabalho que o senhor fez sobre policiamento comunitário [Grupamento de Policiamento em Áreas Específicas] algo que o senhor disse agora: processo de desenvolvimento industrial nacional iniciado em 1955, movimento migratório para as grandes metrópole. Em outra passagem, tem-se a informação de que a favela do Cantagalo começou no ano de 1907. Faz cem anos. Até é uma data que a imprensa poderia usar. Eu diria o seguinte. Primeiro. Não houve militarização tão fora de propósito durante a ditadura, já existia antes, tanto que o governo do Vargas proibiu avião e tanque em Polícia Militar. Porque as polícias de Minas e São Paulo usaram tanques e aviões para combater as forças federais em 1932.

A.C.C.B. - A polícia estava aquartelada. Ela não estava na rua. Depois de 1964 a Polícia Militar foi toda para a rua. Existia a Polícia Especial, a Guarda Civil. Depois de 64 ela foi para a rua e exerceu com exclusividade as ações de polícia ostensiva. Essa é a diferença. Mas ela é militarizada desde o início do século passado, com a vinda da Missão Militar Francesa, que capacitou, reformulou o Exército. A polícia se construiu com base nesse espírito, nessa filosofia.

M.M. - Nós chegamos a um ponto interessante. A maior organização criminosa não é a Polícia, é o Estado, do qual faz parte a polícia. Não há nada do Estado que esteja de fora.

A.C.C.B. - Mas é possível que a mídia associe a culpa do Apagão Aéreo a algum problema que um PM fez. Isso é muito comum...

M.M. – O PM, não, o controlador, talvez.

A.C.C.B. - Vão descobrir que tem um controlador que foi ex-PM e que está provocando esta crise. Isso é muito comum, acontece todos os dias, essa ridicularização.

M.M. - A questão da má comunicação interna da PM me chama atenção, acho uma observação preciosa. A PM consegue falar razoavelmente com a mídia, ela sempre tem um porta-voz, um relações públicas. Não é por acaso, é porque é casa grande e senzala, mesmo. A tropa é a tropa. "Não enche meu saco". Dá oitocentas pratas aí para o cara, ele se vira, vai fazer bico.

A.C.C.B. - E na Polícia Civil também tem essa dicotomia. Mas não com essa gravidade. É uma outra lógica. Há duas carreiras. Na Polícia Civil, criada para investigar, você tem a carreira de delegado, que nada tem a ver com investigação. Eles não têm massa crítica, conhecimento, experiência acumulada. É uma carreira totalmente...

M.M. - É cartório...

Fazer com que o Estado deixe de ser um "ectoplasma"

Luciane Patrício - Eu acho que o Carballo trouxe elementos. Saímos da discussão da polícia. Se formos pensar nessa perspectiva sistêmica, a polícia é muito eficaz. Uma perspectiva sistêmica de uma sociedade desigual, onde a polícia serve para conter e onde a justiça criminal serve para ser, de novo vou bater na mesma tecla, seletiva, esse sistema é muito eficaz. O Carballo traz o elemento do Estado, mas quem é esse Estado? O José Murilo de Carvalho já dizia: na nossa sociedade parece que o Estado é um ectoplasma, ou seja, alguma coisa intangível, alguma coisa que não é palpável, que nós não tomamos para nós. Ou seja, o Estado não somos nós. E o Estado somos nós. Numa sociedade democrática e de direito, sim, somos. Tem que ser também. E ele fica lá meio que pairando, não tem materialidade.

A.C.C.B. - Mas você sabe quando é que o Estado ganha materialidade? Quando ele presta contas. Nosso Estado não presta contas, logo não tem materialidade.

H.C. - Logo, nunca gente vê a face do Estado.

L. P. - E aí o que é que acontece? Por que é que esse Estado ainda é um ectoplasma? Ainda é uma coisa intangível que não conseguimos reconhecer? Isso está dialogando exatamente com a forma pela qual nossa cidadania foi construída e criada. Se eu não tenho dimensão sequer do que são direitos civis, e não tenho dimensão da importância desses direitos civis, eu não vou achar problema nenhum o que a Polícia Federal está fazendo, que é grampeando a torto e a direito. Que história é essa? "Vamos grampear, sim, porque o grampo vai trazer eficácia". Vai trazer eficácia, mas a que preço? Você tem violações sistemáticas, o tempo todo, de direitos que são civis, que deveriam estar incorporados, que deveriam estar mais do que enraizados e não estão. Se eles não estão, eu não posso chamar o Estado de meu, eu não posso dizer que a responsabilidade também é minha. E aí é óbvio que eu vou colocar responsabilidade em alguns segmentos que são tangíveis, aquilo que eu consigo ver.

A Polícia é o braço armado do Estado. Ela está ali, historicamente, para conter. O militarismo só agrava isso. Se nós, a sociedade, todos nós, não tivermos outra dimensão do que seja esse Estado democrático, do que seja essa cidadania, desse Estado que é de nossa responsabilidade e de nosso interesse, se não nos preocuparmos em eleger bons políticos, em cobrar e fazer com que esses políticos, esse poder Judiciário, esse poder Executivo, prestem contas, não vejo uma fórmula de fazer com que a polícia aja mais democraticamente, se a sociedade é totalmente antidemocrática. A polícia não veio de Marte, obviamente. Não veio numa nave espacial.

M.M. - Como é que a sociedade pode ser totalmente antidemocrática, se nós estamos nesta discussão? A menos que nós não concordemos com a premissa de que a democracia está avançando.

L. P. - Eu acho que temos um paradoxo. A democracia está, sim, avançando, temos elementos de democracia e elementos de uma sociedade estamental ainda. É isso que a Haydée falou, é esse caldeirão borbulhando ainda, e ora as características dessa sociedade mais democrática e igualitária está em perspectiva, ela vem à luz, ora temos as características da desigualdade. É o que o Kant [de Lima] já escreveu e já explicou mil vezes. Ou seja, ora uma sociedade de formato estamental, piramidal, ora uma sociedade onde se tem a igualdade como premissa. O que o Carballo está dizendo.

A prisão especial é um exemplo explícito, eu diria pornográfico, de uma desigualdade formal. A desigualdade jurídica formal. Está ali dito que o que está em jogo não é a qualidade, não é a gravidade do delito praticado, e sim a qualidade da pessoa. Que democracia permite uma desigualdade jurídica formal? Ou seja, temos um paradoxo. Temos uma sociedade que tem elementos de uma sociedade democrática e elementos de uma sociedade absolutamente desigual. Nesse sentido, o que é que a polícia faz? Ela está ali reproduzindo essa desigualdade, está ali a serviço disso.

Esse histórico faz com que a gente entenda por que a Sílvia [Ramos] falou que está perplexa (nós todos estamos, eu acho). Mas assim, um agravamento - sei lá, Marx estava certo?, não sei se estava certo - dessa desigualdade. Sem dúvida nenhuma. E da forma mais brutal, que é a violência, através da violência, através do momento em que alguém bate no vidro do seu carro e fala "meu irmão, olha só". Os criminólogos e a criminologia têm, durante anos e anos, tentado explicar as origens ou os fundamentos do comportamento criminoso. Você tem o criminoso que rouba para comer? Tem. Você tem aquele criminoso que rouba porque quer roubar? Claro que também tem! Mas não podemos esquecer desse paradoxo e enquanto esse paradoxo estiver colocado ainda vamos ter alguns anos de discussões e questões pela frente. 

* * *

Sugestões para mudar agenda e métodos da mídia

Nesta terceira rodada discute-se como sugerir pautas para tentar mudar a agenda da mídia. Haydée Caruso tem a sensação de que os especialistas, os "ólogos" - sociólogos, antropólogos, psicólogos - são usados para complementar reportagens que já saem basicamente prontas das redações. Ela sugere que a mídia dê mais valor às argumentações dos especialistas, valorize as análises. Haydée também constata que se até certo momento os Estados Unidos eram sistematicamente tomados como paradigma, agora os paradigmas estão geograficamente mais próximos, como é o caso da Colômbia. Tratando-se, nos dois casos, como se sabe, de realidades muito distintas.

Carballo Blanco fala do desafio que é criar dentro do imaginário coletivo, principalmente na opinião pública, a necessidade de "cobrar do governo um processo de prestação de contas". E também do desafio de compatibilizar um jornalismo crítico, reflexivo, com as demandas mercadológicas.

Luciane Patrício também discute a construção da notícia. Cita o exemplo do Disque-Denúncia, freqüentemente assediado com pedidos de informações que são sigilosas e, por sua própria natureza, nada têm de conclusivas. Informações com as quais a mídia procura dar credibilidade ou verossimilhança a uma narrativa.

Mauro Malin - Eu proporia que nós tentássemos o exercício de examinar novos tipos de debate na mídia que fossem funcionais para ajudar a mudar a agenda das mídias na cobertura.

Discurso de "ólogos" vira ingrediente de prato-feito

Haydée Caruso - Vou falar um pouco da perspectiva de alguém que, de vez em quando, a mídia aciona para falar. A impressão que eu tenho, muitas vezes, é que os "ólogos" todos de plantão, os antropólogos, sociólogos e psicólogos, vão florear frases de uma narrativa que o jornalista já tem pronta. Ele precisa justamente daquela frase-chave que fecha a sua matéria.

É óbvio que nós sabemos que o timing da mídia é diferente, que tem um espaço limitado, que os "ólogos" falam demais, dão uma volta, vão lá no início do século para explicar uma coisa, tudo bem. Sei tudo isso. Entretanto, me causa um pouco de inquietude essa idéia de pegar "não, sim, mas eu quero..." E a gente não consegue desenvolver uma idéia.

Um ponto interessante seria explorar melhor as argumentações. Eu vejo que existem matérias muito interessantes. Por exemplo, vou lembrar a questão das mortes de policiais. Tema forte na mídia no primeiro trimestre de 2007. Entretanto, com poucos cuidados em colocar mais luz sobre isso, como se houvesse uma caça às bruxas contra policiais, quando na verdade não tiveram o cuidado de analisar comparativamente e ver que percentualmente esse trimestre foi menor que o anterior. Depois essa informação apareceu, foi até uma resposta do Comando da PM.

Não é que não tenha que noticiar e que não seja grave, é supergrave. Mas não se tem este cuidado de contextualizar um pouco melhor.

Os temas estão colocados, a minha questão é como o tema é trabalhado. Nos jornais de grande circulação, os mais importantes para uma classe média, se explicita e publiciza demais um recorte da cidade. A Zona Sul para a Zona Sul. Reitera-se, através da análise jornalística, uma cidade partida. Me chamou atenção o jornal O Globo de ontem, que mostrava uma matéria muito interessante sobre uma pensão em Vigário Geral, "A Pensão da Chupetinha", que todo mundo adora, que é freqüentada pelo Pedro Bial, pelo filho do presidente da Fiesp, etc. E a frase de uma das pessoas é a seguinte: "Eu já falei para a Chupetinha. Essa era uma pensão que tinha que estar perfeitamente no Leblon". [Revista do Globo, 24/6/2007: "Flora Gil é uma das maiores defensoras da bombação: - Adorei a comida. O feijão é maravilhoso. A Dona Chupetinha é uma pessoa muito especial e, na minha opinião, aquele restaurante podia estar no Leblon".]

Por que é que tinha que estar no Leblon e não em Vigário Geral? Por que aquelas pessoas não podem ter uma comida de qualidade, em um lugar que tem um lado fashion, um lado de mistura com arte também ali?

Não cercear as palavras das pessoas, porque isso não saiu de nenhum jornalista, saiu de uma das pessoas entrevistadas. Mas, a partir do recorte que eu faço, é óbvio que essa entrevistada falou muito mais coisas do que essa frase do Leblon e, provavelmente, muitos da galera do Leblon e de Ipanema pensaram: "No dia em que eu estiver passando lá, vou até ver esse lugar fashion em Vigário Geral". Se é que vão ter coragem de entrar.

Comparações migraram dos Estados Unidos para a Colômbia

Por outro lado, se você for pensar a questão da polícia, Carballo falou do problema da comunicação interna, mais grave do que o da comunicação externa. Nesse sentido, a mídia poderia ter um investimento grande de pensar temáticas que são cruciais para a polícia. Investir num debate mais consistente sobre o que está se passando, as novas propostas que estão sendo colocadas em prática, contextualizando isso, explorando um pouco mais os processos internos de mudança por que estas polícias estão passando. Tirar do que está num âmbito interno e jogar numa discussão mais macro. Fazer com que estes temas possam circular. Já que hoje todo mundo, além de ser técnico de futebol, é também secretário de segurança pública, vamos qualificar melhor esse discurso dos indivíduos que passam a ser também secretários de segurança pública.

Fica-se em um mundo do "achismo", ou tomam-se algumas temáticas e se reproduz vinte vezes o mesmo assunto, sem dar uma dimensão mais plural para essa agenda que a mídia poderia contextualizar.

Outra coisa que me chama atenção, de uns tempos para cá, reflexo até do investimento que os governantes estão fazendo: o nosso olhar antes era para os Estados Unidos – todas as modelagens, as novidades tinham foco nos Estados Unidos. Hoje, não. Hoje já estamos chegando mais pertinho, fomos para a Colômbia. Então tudo é Colômbia, todos os modelos estão na Colômbia. Ao invés de fazer esta passagem o tempo todo (Brasil-Colômbia, Rio-Bogotá), vamos pensar nos processos? Não na modelagem de uma cópia literal, mas pensar que percursos eles fizeram para que chegassem a uma redução de não sei quantos por cento na sua taxa de homicídio? Se pensamos no processo, podemos investir nisso.

Pensar numa análise comparada com Minas Gerais e com outros casos que podem estar mais próximos de nós, e não somente fazer essa transposição para uma agenda que não é bem assim. Isso também é um tema que me incomoda, essa falta de critérios para uma análise comparada.

M.M. - Eu fico indignado quando as pessoas fazem comparação com a Colômbia, porque isso significa que editores, repórteres não têm idéia do que é a Colômbia. Não dá para comparar Brasil e Colômbia. São formações sociais muito diferentes. A Colômbia vive em guerra civil desde a independência. A guerra não parou, ela só se desloca. Os liberais tomavam o poder, queimavam as igrejas, matavam os padres. Isso não houve no Brasil. No fim do século XIX houve uma guerra de três anos em que morreram cem mil pessoas na Colômbia. A guerra civil americana teve quinhentos mil mortos, mas qual era a população de cada um naquele momento? Vai-se ver que provavelmente a Guerra dos Mil Dias da Colômbia foi pior que a Guerra da Secessão nos Estados Unidos. [Colômbia, 4 milhões em 1900; Estados Unidos, 31 milhões em 1860; Colômbia, 2,5% da população mortos; Estados Unidos, 1,6%.] Pior em termos numéricos e mais cruel. Certas modalidades de crueldade praticadas na Colômbia por militares e policiais, por guerrilheiros, por narcotraficantes, por paramilitares, já existem desde o fim do século XIX. Comparar o Brasil com a Colômbia é grotesco. Também é loucura comparar com os Estados Unidos, comparar com Inglaterra, França. São formações sociais diferentes. Você pode tentar extrair alguns critérios e dizer: isso é bom, pode funcionar. Pode-se refletir sobre experiências, mas não fazer comparação a seco.

Cobrar dos governos prestação de contas

Antonio Carlos Carballo Blanco - Na minha avaliação, nós temos dois grandes desafios pela frente e eu acho que a mídia tem um papel muito importante disso. O primeiro é pensar como criar dentro do nosso imaginário coletivo, principalmente na opinião pública, a necessidade de cobrar do governo um processo de prestação de contas. Eu acho que isso contribui para a democracia, contribui para o aperfeiçoamento das polícias - do ponto de vista das práticas de gestão, vai fazer com que as polícias adotem práticas de planejamento e de avaliação. Acho que é uma discussão boa. Fazer com que a sociedade comece a pensar "Nós temos que cobrar dos nossos governantes, das nossas instituições, exigir deles prestação de contas". O que você fez? Qual foi o recurso que você utilizou? Bom para a democracia, bom para as instituições.

Um outro trabalho que pode ser feito tem a ver com uma revisão, um redimensionamento do conceito de direitos humanos. É igual à polícia, é impressionante. Quando se fala de direitos humanos a postura é sempre reativa. Aconteceu uma violação, vamos denunciar. Não se tem uma postura também pró-ativa - o garoto que não tem aula, o que vive às margens de uma vala onde passa esgoto a céu aberto, pessoas desnutridas, pessoas sem o mínimo de condição de vida. Isso tem que ser denunciado como violação dos direitos humanos também.

A própria situação a que se submete o policial. Essa esquizofrenia, o policial sai do bico, vai para o trabalho, isso é uma violação grave dos direitos humanos. Agora, por que ele se sujeita a isso? Aí é uma dinâmica de auto-alienação. Ele acha que o Estado o beneficia, porque está dando a ele uma condição de folga para que ele possa... É a teoria da viração. Ou é o financiamento privado para a segurança pública - é o processo que está acontecendo hoje aqui no Rio de Janeiro.

M.M. - Mesmo sabendo-se que morre muita gente, há filas enormes para concursos da PM.

A.C.C.B. - Você sabe qual é um dos maiores percentuais de morte de policiais? Você não vai acreditar, porque isso não é divulgado. Acidente de trânsito. O cara sai tão cansado do trabalho, vai para o bico, do bico para o trabalho, é acidente de trânsito. Talvez seja a categoria profissional com maior índice de acidentes de trânsito. São coisas em relação às quais eu acho que a mídia pode cooperar. A parte ligada ao que os norte-americanos chamam de litigation, também, se nós tivéssemos essa prática de entrar na Justiça... Às vezes eu tenho essa vontade, mas depois você fica tão pesado... Passei, um buracão, no meio da rua, o carro amassa, quebra tudo. Tem que processar o estado ou o município, poxa!

Nós não temos essa prática. Eu acho que isso aí ajudaria muito a reforçar o sentimento de democracia e sua prática.

Pensar criticamente a construção da notícia

Luciane Patrício - Vou trazer três pontos. O primeiro é que acho que uma grande contribuição para esses profissionais e todos nós, de alguma maneira, é justamente começar a pensar criticamente a construção da notícia. A impressão que eu tenho é muito parecida com o que a Haydée mencionou. É como se já não se tivesse uma premissa, mas uma verdade, e se quisesse provar essa verdade utilizando ilustrações. Ilustrações ou pela fala de especialistas, ou "ólogos", ou de outros elementos para poder reificar e corroborar essa certeza que já se tem.

Vou dar um exemplo. Eu escrevi um trabalho sobre o Disque-Denúncia em que um dos capítulos falava exatamente da relação entre o Disque-Denúncia do Rio de Janeiro e a mídia. Ou seja, a mídia, para o Disque-Denúncia, é parceira e colaborador. Ela é cliente e fornecedora. Ela é cliente no sentido de que o Disque-Denúncia pauta as notícias que saem no jornal, na revista, na TV. Mas também, muitas vezes, vários organismos de imprensa sérios ligam para o Disque-Denúncia e pedem informações presentes no banco de dados do Disque-Denúncia. Obviamente, os coordenadores lá não vão dar informações sigilosas. No entanto, só o exercício de ligar para lá e falar assim... Se eu estou fazendo uma matéria sobre a Vila Cruzeiro, só o exercício de ligar para lá e perguntar: quantas denúncias chegaram (não aquelas que foram confirmadas) no bairro Vila Cruzeiro falando de tráfico de drogas ou falando da atuação do tráfico lá? Isso serve para confirmar uma premissa que está sendo colocada. Não importa se a denúncia, que é uma informação que precisa ser investigada, foi confirmada ou não. Isso reifica, reitera uma verdade. Não é nem um ponto, mas uma verdade que talvez já está sendo colocada.

E isso me faz pensar sobre como é a construção da pauta. O que está em jogo? Quem faz? Quem diz o que vai ser publicado e o que não vai ser publicado? A impressão que eu tenho é que é o extraordinário, aquilo que não é o mundano, não é o trivial, que é fantástico, aquilo que está fora dos padrões da normalidade. E, é óbvio, a imprensa lê a realidade para nós. É uma janela com a qual acessamos o mundo. Ela não é o mundo. É uma janela, um par de óculos. Se eu me acostumo a entender a realidade, ou pelo menos a enxergar essa realidade, através desses óculos do extraordinário, fantástico, eu me acostumo de fato a pensar que o mundo é essa coisa extraordinária e fantástica, quando ele não o é.

Quem decide o que vai e o que não vai entrar? A Haydée deu o exemplo de um jornal da classe A. O que está ali? Obviamente é para algum segmento, mas quais são os efeitos disso? O que isso reitera? O que isso corrobora? E aí eu gostaria de lembrar um trabalho fantástico que foi feito por um antropólogo agora, ele acabou de defender uma tese de doutorado sobre isso. Sobre a questão da violência e da mídia. Como é pautada, como é a construção da notícia violenta no Rio de Janeiro. O autor se chama Edilson Márcio Almeida da Silva.

Se eu fico dez dias escutando em determinado programa de rádio, que é o que eu tenho ouvido ultimamente, todos os dias, incessantemente, notícias sobre determinada situação violenta da cidade, eu de fato vou me acostumar e vou ficar com medo de viver nessa cidade. Eu fui a Buenos Aires, fiquei dez dias, quando eu voltei, liguei o rádio e as dez notícias daquela manhã foram dez notícias sobre violência. As dez. No Rio de Janeiro só acontece isso? Não. Mas eu acabo me acostumando por conta dessa reiteração. É óbvio que isso reside em fatos concretos, reais, mas por que o recorte é exatamente esse e não outro? Quais são os efeitos desse recorte? Será que os nossos jornalistas estão conscientes dos efeitos desse recorte?

A sedução da busca de audiência

M.M. - Temos aqui duas vertentes. Uma é a maneira de construir a pauta, isso se chama "pensata", em jargão jornalístico. Há uma "pensata" e o repórter só vai colocar o recheio da empada. É antigo. Dizem que as pautas de Fernando Gabeira no Jornal do Brasil, na década de 60, eram praticamente matérias. O repórter só ia complementar. Existe essa vertente técnica do jornalismo que é como se constrói a pauta, como se apura e como se edita.

E há uma outra vertente que é mais comezinha, é botequim, secos e molhados. Sexo e medo são o que mais atrai audiência. A violência se encaixa na categoria medo. Os americanos sabem disso, fazem filme de medo o tempo todo.

Além disso, temos no Brasil coisas extraordinariamente ruins - que jornalismos mais competentes não aceitariam. Por exemplo, a questão do Bope. O Bope se desvirtuou de uma maneira tenebrosa, apavorante. A menos que os autores livro Elite da Tropa sejam mentirosos inqualificáveis, porque o que está escrito no livro, sob uma forma de fingida ficção, como no livro do Julio Ludemir Sorria, você está na Rocinha, é muito grave. O livro relata como o Bope se transforma em organização criminosa. O que se apura a respeito disso? Nada. Silvia Ramos disse em entrevista que o coronel Ubiratan decidiu que ninguém do 9º e do 16 º Batalhão ia para a Vila Cruzeiro e para o Alemão porque poderiam querer fazer vinganças pessoas, como era corrente.

A.C.C.B. - Ainda hoje é, mas antes era escandalosamente.

M.M. - Mineirinho e todos os outros depois de Mineirinho foram casos assim. Matou um policial, assinou sua própria sentença de morte. Vai ser perseguido e morto. Segundo Silvia Ramos, o coronel Ubiratan argumentou: "Mandamos o Bope para ficar neutro". Mas como, o Bope para ficar neutro, se o Bope é isso que estão dizendo? Ou não é? Ninguém apurou, ninguém apura. Tem que quebrar essa lógica da maneira como é apurado, como é concebido. Alguém na redação pelo menos tem que dizer assim: "Deixa de ser panaca! Você está reproduzindo o discurso do bandido", já aconteceu muito, ou do policial, ou do policial-bandido, da autoridade sem-vergonha que está manipulando toda essa situação. E isso já aconteceu. O Jornal do Brasil, na década de 80, andou publicando entrevista com bandido sobre "ação social" de bandido.

H.C. - Só complementando o que a Lu falou do trabalho do Edilson, interessante é que, embora seja um trabalho antropológico, também tem um recorte histórico que vai da reportagem, da construção da reportagem policial às reportagens de segurança pública. Ele trabalha com essas duas categorias: reportagem policial e segurança pública.

Compatibilizar jornalismo reflexivo com demandas mercadológicas

L.P. - Quando eu digo pensar criticamente a construção da matéria jornalística, é pensar nesses efeitos e ter dimensão de cada palavra colocada. O título de uma matéria não é apenas uma palavra colocada ali. Aquilo tem sentido. Revela um monte de coisas que não estão dadas. OK, "guerra". Sim, mas guerra significa um monte de coisas. Para quem reside em determinados lugares aquilo tem algum significado e para outros, não. Essa responsabilidade é fundamental. Eu e alguns colegas de trabalho percebemos que há jornalistas e jornalistas. Jornalistas que têm alguma preocupação e entendem que é preciso a matéria, fazer uma pesquisa – de fato é uma pesquisa. E outros que estão ali só para escrever o que você falou. É de há um minuto atrás para um minuto depois. Ele não sabe nem a diferença entre Delegacia e Batalhão, mas está ali construindo aquela narrativa. Só que toda narrativa tem efeitos e os efeitos podem ser maravilhosos ou podem ser tenebrosos. Essa responsabilidade, que muitas vezes existe, sim, em muitos repórteres e muitos jornalistas profissionais, não existe em tantos outros.

A.C.C.B. - Talvez o grande desafio seja justamente compatibilizar um jornalismo crítico, reflexivo, com as coisas comezinhas. Para poder alcançar algum ponto de equilíbrio, porque existe uma demanda mercadológica também em jogo. Especialistas e técnicos têm que pensar nisso. Viver só de coisas comezinhas para nós é muito grave porque não conseguimos avançar um passo. Vivemos reproduzindo os mesmo padrões, as mesmas lógicas, os mesmo filmes que se repetem. Nós estamos vivendo esse fac-símile desde 1980. Você pega uma matéria lá e compara com a de hoje. É a mesma coisa e nada foi feito.

M.M. - Eu diria que é pior.

A.C.C.B. - Ou é pior. A mesma coisa que eu digo é em termos de conteúdo, mas não em termos...

M.M. - ... Não tinham matado jornalista.

A.C.C.B. - Não. Claro... Eu estou falando em termos de conteúdo, de sensacionalismo. Nesse sentido.

M.M. - Nesse sentido era mesmo pior.

H.C. - Um assunto bem prático é o dos municípios. Cadê discussão séria na mídia sobre o papel dos municípios na segurança pública? Continuamos pensando que o guardinha municipal é o guardinha para ficar na porta do prédio. E as pessoas continuam reiterando isso. No mundo legislativo, há uma discussão enorme de projetos de emenda constitucional tentando mudar isso. Porque, na prática, as Guardas Municipais já estão fazendo muito mais, trabalhando na prevenção primária, secundária, na mediação de conflitos. Em outras mídias, não tenho acesso a isso, provavelmente já está sendo discutido, mas no município do Rio de Janeiro a nossa mídia reflete também um posicionamento do governo municipal. Pouco se discute. A gente pouco tem visto uma discussão concreta da Guarda Municipal em articulação com a Polícia Militar. Tirando "Copabacana Bacana", fiscalização de posturas, não sei o quê. E a PM que é sempre a protagonista. Operação Lapa Limpa, a PM é a protagonista. Mas a gente não vê uma discussão muito séria quando você fala: Vila Cruzeiro não é tema. Por que não é tema? Porque o papel do município não está pontuado. E naquele ponto que o Carballo falou, de que nesse sentido as matérias podem ajudar a cobrar os governantes. Essa poderia ser uma estratégia para se fomentar essa discussão. Que hoje, no Rio de Janeiro, não se coloca.

M.M. - Cesar Maia se omite totalmente em relação à questão da Vila Cruzeiro.

* * *

Na Argentina, estrangeiros são o que o negro pobre é no Brasil

Na rodada final do debate, o tema foi livre. Haydée Caruso conta ter percebido em recente viagem a Buenos Aires que, assim como a polícia no Brasil designou um "inimigo", na capital argentina o alvo são favelas em que predominam peruanos, bolivianos e paraguaios. Ela diz que é preciso romper com a lógica da cidade partida.

Carballo Blanco quer a redefinição do etos ocupacional do policial no Brasil. Ele tem a teoria de que o policial deve ser visto como um administrador de emoções. Precisa dominar a psicologia, as próprias emoções e as de pessoas envolvidas em conflito.

Luciane Patrício se diz incomodada ao ouvir que a formação do policial é ruim. Para ela, a formação é boa para produzir uma atuação eficaz para o sistema ao qual ela está servindo. Advertiu contra a ilusão de que mudando meia dúzia de disciplinas o policial vai sair da academia "lindo e totalmente cidadão, prestando um serviço de qualidade para a população".

No Brasil, pretos pobres. Na Argentina, estrangeiros

Haydée Caruso - Outro dia fui com a Jacqueline Muniz para Buenos Aires, participar de um seminário cujo tema era "Como evitar que Buenos Aires vire o Rio de Janeiro". Nós ficamos muito "pê da vida". Eu falei, como é que a gente vai lá ensinar a receitinha de como Buenos Aires, linda e maravilhosa, não vire um Rio de Janeiro... Resolvemos dar uma mapeada nas matérias do La Nación, do Clarín. Pegamos esses dois jornais principais e um outro lá, popular, que eu esqueci o nome. E toda a argumentação era em cima da criação de um inimigo, hoje, para a cidade portenha, que é, sobretudo, o imigrante peruano, boliviano e paraguaio. Concentrados no que eles chamam vilas misérias. São as favelas portenhas.

Fomos levantar os dados e é óbvio que a população em favelas de Buenos Aires não é só formada de bolivianos e paraguaios, mas todas as intervenções policiais estavam focadas nas favelas do conjunto 1-11-14, e as matérias eram na linha "Oitenta por cento dessa favela é composta de peruanos e bolivianos, então este é o inimigo que a gente tem que combater". Nós começamos nossa exposição falando isso. Ora, para nós o inimigo é o preto, pobre, favelado. Como não tem preto, vocês estão construindo o inimigo peruano, boliviano e paraguaio - que é quem está trabalhando na limpeza, quem vive do trabalho informal e é mantido ali. Não tem nenhum política de retorno desses indivíduos para seus países.

Todo mundo fala da geografia da cidade do Rio de Janeiro, é impressionante, porque estamos todos juntos, estamos todos unidos. Nós vivemos numa cidade em que 80% dos bairros, segundo os dados do IBGE, possuem favelas. E 22% da população da cidade do Rio de Janeiro moram em favelas. Enquanto não transformarmos isso numa agenda política que trabalhe com o social, com a questão do urbanismo da nossa cidade e também como uma questão de segurança pública, não vamos dar um salto qualitativo.

Hoje, o problema de favela é: pobreza = favela = suspeitos. Essa equação, que perdura há muito tempo, é que tem agravado ainda mais a situação, e com ela eu crio mais um discurso de agravamento do medo e do temor, em que eu sei exatamente quem é o meu inimigo. E continuamos reiterando esses papéis. Precisamos romper com essa lógica, e romper aquela equação que o Zuenir [Ventura] tanto trata, da cidade partida. Não dá mais para pensar que a cidade é partida. Estamos todos unidos dentro do mesmo caldeirão.

"Estamos imersos numa cultura bélica"

Antonio Carlos Carballo Blanco - Se nós pudéssemos parar em um videoteipe, dar uma pausa, para pensar efetivamente as razões etiológicas da questão da segurança, e tentar investir e até mesmo redirecionar os investimentos, eu diria que os esforços, apesar de serem esforços bem-intencionados, em muitos dos casos são esforços inócuos - do meu ponto de vista. Por exemplo, formação policial. Treinamento. Estamos preparando, treinando policiais imersos numa cultura bélica. Por mais que tenhamos conteúdos programáticos de vanguarda - que abordem de uma forma crítica o direito -, nós estamos imersos nesse caldeirão cultural.

O que eu vejo como um exercício fundamental é redefinir o etos ocupacional do policial no Brasil. Eu tenho uma teoria, mas é apenas uma teoria. Eu vejo o policial como um administrador de emoções. E eu considero como uma das principais habilidades que ele tem que dominar, para exercer bem a arte de ser policial, a psicologia. Dominar as próprias emoções e saber também controlar a emoção de pessoas que estejam em situação de conflito. Nesse contexto, vejo que os investimentos estejam talvez um pouco desfocados do real objetivo. Nós estamos capacitando policiais que estão interagindo sem ter a capacidade específica de dominar as suas próprias emoções, para tentar administrar os conflitos que surgem a partir de outras emoções. Isso tem a ver com treinamento integrado, que envolve o uso gradual da força policial, análise transacional, mediação de conflitos, defesa pessoal. Mas tudo isso articulado. De tal forma que essas habilidades vão fazer com que o policial tenha condições subjetivas de incorporar outros conceitos, como direitos humanos. Acho que isso está muito desfocado. A teoria é uma - muito bonitinha, para quem quiser ver - e a prática é totalmente outra.

E, associado a isso, temos que pensar em soluções integradas. A polícia está pagando muito caro por estar trabalhando especificamente nos efeitos. Trabalhando mal, porque ela apaga o fogo, mas a labareda, a qualquer momento, vai voltar a subir - com muito mais intensidade. É o que nós temos observado nesse processo histórico. Isso permanecerá enquanto não imaginarmos uma solução suprapartidária, uma solução que neutralize o processo de hiperpolitização da segurança pública. Que ela seja considerada, como saúde e educação, uma questão de Estado. Enquanto não partirmos para esse tipo de dinâmica, cobrando das autoridades, exigindo dos governos, das instituições, prestação de contas, vai ficar muito difícil sair dessa armadilha.

Formar a polícia é necessário, mas isoladamente a polícia não dá conta do recado. Isso é experiência de 25 anos trabalhando na força policial e observando essas dicotomias entre teoria e prática. Temos que repensar, sim, mas repensar o modelo da sociedade, das formas de prestação de contas como um todo.

Mauro Malin - O modelo atual não dá conta se pensarmos que o objetivo é uma gradual redução das desigualdades. Mas dá conta, muito bem, de manter o que está aí.

A.C.C.B. - Para manter o modelo que está aí, dá conta, mas a gente não sabe qual é o limite. Você mesmo fez uma abordagem muito clara. A situação está piorando. Hoje nós temos um blindado que está gerando demanda. Que demanda é essa? É o RPG, é o lança-rojão. Qual será a contrapartida da força? Uma bazuca...

M.M. - ... Tem bala, tiroteio, em colégio. Nunca teve isso no Rio. Não teve, não tinha. Eu vejo com alguma clareza o que está piorando até porque não moro mais aqui, moro em São Paulo há 17 anos...

A.C.C.B. - Essa é uma faceta. A outra faceta é a demanda bélica que o processo está gerando. Um veículo blindado - em tese, ele é à prova de projetis...

M.M. - ... Sílvia Ramos disse, segundo o secretário Beltrame, os bandidos estão atirando no mesmo buraco, mirando no meio do buraco, destruindo a blindagem.

A.C.C.B. - ... Na semana passada ou retrasada, a polícia conseguiu apreender um RPG desses. A gente sabe que na Colômbia está cheio. Na África está cheio.

M.M. - Sílvia perguntou, na entrevista mencionada: Por que não existe uma ação do serviço de inteligência federal, estadual, no caso do Rio, para cortar o fluxo de munição? Jorge Antônio Barros escreveu no blogue Repórter de Crime: mas eles já sabem fazer munição. A banda podre da polícia fornece munição, mas os traficantes já sabem fazer. E Silvia falou da abundância de granadas.

A.C.C.B. - Isso é produzido aqui no Brasil, no Rio de Janeiro. Tudo isso é produzido aqui.

A formação policial é boa para a finalidade que se dá à polícia

Luciane Patrício - Muitas vezes escuto uma frase que me incomoda particularmente, sobre a formação policial: Ah, a formação é ruim. E assim como a atuação policial é eficaz para o sistema ao qual ela está servindo, a formação policial também faz todo sentido nesse mesmo processo. E acabamos nos convencendo de que vamos mudar aqui meia dúzia de disciplinas e o policial vai sair da academia lindo e totalmente cidadão, prestando um serviço de qualidade para a população. E a questão não está colocada aí.

Muitas vezes eu escuto, inclusive de autoridades, declarações sobre mudanças como se fosse um mantra - a formação, a inteligência e meia dúzia de coisas que já estamos cansados de ouvir, policiamento comunitário -, sem ter a devida profundidade e o cuidado, e a certeza exatamente de que impacto essas mudanças, se é que existem mudanças, vão causar.

Sobre a formação posso falar porque fui pesquisar. A formação não é ruim. A formação, no caso dos praças, é adequada para o paradigma que está colocado. Eu vou lá aumentar a carga horária de cidadania e direitos humanos, mas eu vou marchando e entoando gritos de guerra para o meu rancho, porque eu sou praça, então eu vou comer no rancho, e volto para o meu alojamento.

Sem contar que quando eu chego no batalhão, muitas vezes ouço alguém falar: "Olha, agora o mundo é real, esquece seu jardim, o mundo de Oz, a ilha da fantasia". No caso da formação dos oficiais, por exemplo, a formação é muito boa. Muito boa para formar um advogado, por exemplo. Porque ela tem um viés jurídico muito forte. E para o profissional de segurança pública?

A.C.C.B. - Em 84, quando eu estava na academia, estudava-se guerra revolucionária, ameaça comunista.

M.M. - Num trabalho sobre a formação de policiais, Haydée, Luciane e uma terceira autora, Nalayne Mendonça Pinto, descrevem uma coisa fantástica. Era uma fala assim: "Lá no batalhão nós temos companheiros que chegam ao ponto de comprar armas com a própria vagabundagem para fazer apreensão, para levantar estatística do coronel". A polícia vende armas, a polícia compra apreensão de armas para melhorar estatísticas de ação.

A.C.C.B - Deixe-me esclarecer. Aí tem um fenômeno, em 1996, com o coronel Cerqueira. O coronel Cerqueira do Exército. [General Nilton Cerqueira, secretário de Segurança Pública do governo de Marcello Alencar.] Ele instituiu a premiação por apreensão de armas. Não só a premiação, que é a pecúnia, mas também a promoção. Essa cultura de apreender armas para fazer estatística surgiu nesse momento. A pessoa apreendia armas, matava pessoas, mendigos, e depois batizava como "vulgo tal" e era promovido, ganhava até cem por cento, cento e cinqüenta por cento a mais do que o salário normal do policial.

L.P. - E isso obviamente se liga a uma elaboração de indicadores de avaliação. É óbvio que parte do trabalho policial tem a ver com a apreensão de armas, de drogas, com prisão de pessoas, enfim, mas não é só isso. Na medida em que se coloca aí todo o indicador de avaliação do bom policial ou do bom policiamento, ele não quer saber de mediar conflitos, de evitar crimes, não quer saber de briga de vizinhos ou crime de violência doméstica, por exemplo, que, em tese, trazem muito menos insegurança e risco para a atuação policial. Não. Quer trabalhar nos setores da unidade policial onde tem maior probabilidade de fazer tais apreensões. E aí nem entrando na questão da corrupção.

Se o bom policial é avaliado pela quantidade de armas que apreende, a pessoa que ele prende ou número de "autos de resistência", obviamente ele vai reproduzir essa lógica na atuação policial. Muitas vezes se escuta um mantra entoado sem o cuidado de se explicitar qual é o problema. Por que, mesmo com a mudança das matrizes curriculares, por exemplo, que foi uma demanda da Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública], ainda há problemas na formação? Porque não é só a matriz curricular que vai trazer mudanças para a cultura desse policial, assim como o policiamento comunitário. Há condições de avaliar as estratégias de policiamento comunitário? Por que elas nunca deram certo? Por que o policial encarregado do policiamento comunitário, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, é objeto de picos de investimento e de não-investimento? É como se ele fosse menos policial do que os demais. Ele não faz polícia de verdade? O que é que é a polícia de verdade? É o enfrentamento? Ora, se é o enfrentamento, é porque o paradigma está muito claro: o paradigma bélico, militarista, e os indicadores de avaliação estão muito claros. Se eu sou avaliado, como eu disse, pela arma que eu apreendo, porque apreendo, por que eu vou ter que fazer policiamento comunitário?

A.C.C.B. - O jornalismo tem uma responsabilidade de que os jornalistas não se dão conta. Quando se fala de apreensão de armas, apreendeu-se muito ou pouco? Não se sabe. Não tem inteligência policial que dê conta disso. Era preciso ter um parâmetro. Primeiro, seria necessário saber quantas armas estão em circulação para se saber se se está apreendendo muito ou pouco. Ninguém questiona isso. É uma espécie de buraco negro. É um número que se apresenta assim: dez mil armas. Isso é muito ou é pouco? Estamos há vinte anos, desde a década de 80, com a entrada de armas de alto poder ofensivo, fuzil AK-47, Sig Sauer, AR-15, e essa realidade todo dia, toda hora se reproduz. Seja através de uma bala perdida, ou bala achada, mas isso está sempre em nosso cotidiano, faz parte da nossa vida.

(Transcrição de Tatiane Klein.)