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A época neoliberal

Carlos Nelson Coutinho - Outubro 2007
 

Revolução passiva ou contra-reforma?

Uma caracterização sistemática de nossa época - ou seja, a época da globalização ou mundialização do capital, caracterizada pelo predomínio de políticas neoliberais - é uma tarefa ainda não concluída por parte dos marxistas. Para levá-la a cabo, é necessária uma ampla análise de natureza teórica e empírica, que traga até nosso tempo, atualizando-as e revisando-as quando preciso, as categorias da crítica da economia política iniciada por Marx e continuada por muitos de seus principais seguidores. Uma tal análise certamente já começou a dar os seus primeiros frutos; mas, em minha opinião, eles são ainda insuficientes para fornecer uma visão marxista global - que se me permita o jogo de palavras- da globalização.

Por me saber incompetente para tanto, n√£o tenho a menor inten√ß√£o de fazer, nem aqui nem alhures, sequer um breve esbo√ßo desta an√°lise; nem mesmo tenho a pretens√£o de apresentar um balan√ßo da j√° extensa literatura marxista sobre este tema. Contudo, creio que pode contribuir para esta obra ainda em gesta√ß√£o uma discuss√£o - de resto, j√° em curso na literatura gramsciana - sobre a possibilidade de compreender caracter√≠sticas essenciais da contemporaneidade √† luz do conceito gramsciano de revolu√ß√£o passiva. Antecipo minha conclus√£o, certamente provis√≥ria e, portanto, sujeita a corre√ß√Ķes: sou c√©tico em face desta possibilidade. Creio que, antes de falar em revolu√ß√£o passiva, seria √ļtil tentar compreender muitos fen√īmenos da √©poca neoliberal atrav√©s do conceito de contra-reforma, que - como veremos - tamb√©m faz parte, ainda que s√≥ marginalmente, do aparato categorial de Gramsci.

1. Revolução passiva

Antes de mais nada, recordemos brevemente as principais caracter√≠sticas da revolu√ß√£o passiva, termo que Gramsci recolhe do historiador napolitano Vincenzo Cuoco, mas atribuindo-lhe um novo conte√ļdo. Trata-se de um instrumento-chave de que Gramsci se serve para analisar inicialmente os eventos do Risorgimento, ou seja, da forma√ß√£o do Estado burgu√™s moderno na It√°lia. Mas o conceito √© tamb√©m utilizado por Gramsci como crit√©rio de interpreta√ß√£o de fatos sociais complexos e at√© mesmo de inteiras √©pocas hist√≥ricas, bastante diversas entre si, como, por exemplo, a Restaura√ß√£o p√≥s-napole√īnica, o fascismo e o americanismo.

Essa possibilidade de generaliza√ß√£o foi assumida mais tarde por autores que se inspiraram nas reflex√Ķes gramscianas. Recordo aqui s√≥ poucos exemplos. Christine Buci-Glucksmann e G√∂ran Therborn realizaram uma an√°lise da a√ß√£o da socialdemocracia europ√©ia e da constru√ß√£o do Welfare State com base no conceito de revolu√ß√£o passiva [1]. Dora Kanoussi, ap√≥s transform√°-lo no conceito central da reflex√£o gramsciana [2], afirma at√© mesmo a possibilidade de compreender toda a modernidade como revolu√ß√£o passiva [3]. E, mais recentemente, Giuseppe Chiarante valeu-se do conceito para definir a democracia p√≥s-fascista na It√°lia como um caso particular de revolu√ß√£o passiva [4]. A no√ß√£o de revolu√ß√£o passiva foi tamb√©m utilizada entre n√≥s para tentar conceituar momentos fundamentais da hist√≥ria brasileira [5]. Sem discutir aqui a justeza (ou n√£o) destes e de outros usos do conceito, devemos admitir que eles s√£o metodologicamente autorizados pelo pr√≥prio Gramsci, j√° que foi ele mesmo o primeiro a estender a no√ß√£o de revolu√ß√£o passiva para inteiras e diferentes √©pocas hist√≥ricas.

Mas quais s√£o, segundo Gramsci, os tra√ßos principais de uma revolu√ß√£o passiva? Ao contr√°rio de uma revolu√ß√£o popular, "jacobina", realizada a partir de baixo - e que, por isso, rompe radicalmente com a velha ordem pol√≠tica e social -, uma revolu√ß√£o passiva implica sempre a presen√ßa de dois momentos: o da "restaura√ß√£o" (trata-se sempre de uma rea√ß√£o conservadora √† possibilidade de uma transforma√ß√£o efetiva e radical proveniente "de baixo") e da "renova√ß√£o" (no qual algumas das demandas populares s√£o satisfeitas "pelo alto", atrav√©s de "concess√Ķes" das camadas dominantes). Neste sentido, falando da It√°lia mas expressando caracter√≠sticas universais de toda revolu√ß√£o passiva, Gramsci afirma que uma revolu√ß√£o deste tipo manifesta

o fato hist√≥rico da aus√™ncia de uma iniciativa popular unit√°ria no desenvolvimento da hist√≥ria italiana, bem como o fato de que o desenvolvimento se verificou como rea√ß√£o das classes dominantes ao subversivismo espor√°dico, elementar, n√£o org√Ęnico, das massas populares, atrav√©s de ¬Ďrestaura√ß√Ķes¬í que acolheram uma certa parte das exig√™ncias que vinham de baixo; trata-se, portanto, de ¬Ďrestaura√ß√Ķes progressistas¬í ou ¬Ďrevolu√ß√Ķes-restaura√ß√Ķes¬í, ou, ainda, ¬Ďrevolu√ß√Ķes passivas¬í [6]

O aspecto restaurador, portanto, n√£o anula o fato de que ocorrem tamb√©m modifica√ß√Ķes efetivas. A revolu√ß√£o passiva, portanto, n√£o √© sin√īnimo de contra-revolu√ß√£o e nem mesmo de contra-reforma; na verdade, numa revolu√ß√£o passiva, estamos diante de um reformismo "pelo alto" [7].

Pode-se aplicar ao conceito de revolu√ß√£o passiva (e pode-se documentar no Risorgimento italiano) o crit√©rio interpretativo das modifica√ß√Ķes moleculares, que, na realidade, modificam progressivamente a composi√ß√£o anterior das for√ßas e, portanto, transformam-se em matriz de novas modifica√ß√Ķes (CC, 5, 317).

Mais tarde, sobretudo em sua pol√™mica com o Croce de Storia d¬íEuropa nel secolo XIX, Gramsci amplia o seu conceito e afirma que o Risorgimento se insere numa revolu√ß√£o passiva mais ampla, de alcance europeu, que caracteriza toda uma √©poca hist√≥rica, iniciada com a Restaura√ß√£o p√≥s-napole√īnica. Nesta √©poca, as novas classes dominantes, formadas agora na seq√ľ√™ncia do comporomisso entre os v√°rios segmentos da burguesia e as velhas camadas de grandes propriet√°rios fundi√°rios, reagem contra as conseq√ľ√™ncias mais radicais da Revolu√ß√£o Francesa, mas ao mesmo tempo introduzem pelo alto - ainda que contra as massas populares - muitas das conquistas desta revolu√ß√£o (cf., p. ex., CC, 1, 298-300). Trata-se da √©poca na qual o liberalismo se consolida e se expande, mas em aberta oposi√ß√£o √† democracia. Gramsci n√£o hesita em dizer que o liberalismo antidemocr√°tico de Croce n√£o √© mais do que uma ideologia que busca legitimar e justificar a revolu√ß√£o passiva.

Uma outra √©poca de revolu√ß√£o passiva, sempre segundo Gramsci, seria aquela na qual a burguesia reage contra a Revolu√ß√£o de Outubro, buscando adotar, na tentativa de neutraliz√°-la, algumas de suas conquistas, como, por exemplo, elementos de economia program√°tica. Esta nova √©poca se manifestaria em dois dos principais fen√īmenos do primeiro p√≥s-guerra, ou seja, o fascismo e o americanismo. Sobre o fascismo, considerado como uma mescla de conserva√ß√£o e mudan√ßa, Gramsci √© claro:

Ter-se-ia uma revolu√ß√£o passiva no fato de que, por interm√©dio da interven√ß√£o legislativa do Estado e atrav√©s da organiza√ß√£o corporativa, teriam sido introduzidas na estrutura econ√īmica do pa√≠s modifica√ß√Ķes mais ou menos profundas para acentuar o elemento "plano de produ√ß√£o", isto √©, teria sido acentuada a socializa√ß√£o e coopera√ß√£o da produ√ß√£o, sem com isso tocar (ou limitando-se apenas a regular e controlar) a apropria√ß√£o individual e grupal do lucro (CC, 1, 299; grifos meus).

Com relação ao americanismo, Gramsci é mais cauteloso:

Pode-se dizer, de modo gen√©rico, que o americanismo e o fordismo resultam da necessidade imanente de chegar √† organiza√ß√£o de uma economia program√°tica [...]. Quest√£o de saber se o americanismo pode constituir uma "√©poca" hist√≥rica, ou seja, se pode determinar um desenvolvimento gradual do tipo [...] das "revolu√ß√Ķes passivas" [...], ou se, ao contr√°rio, representa apenas a acumula√ß√£o molecular de elementos destinados a produzir uma "explos√£o", ou seja, uma revolu√ß√£o de tipo franc√™s (CC, 4, 241-2).

No caso do americanismo, portanto, Gramsci fala de revolu√ß√£o passiva, mas expressa uma d√ļvida; parece-me, por√©m, que o desdobramento subseq√ľente de sua argumenta√ß√£o se dirige no sentido de conceber o americanismo precisamente como uma "√©poca hist√≥rica" de revolu√ß√£o passiva. Uma √©poca, de resto, que - como o demonstraram de modo convincente Buci-Glucksmann e Therborn - atinge seu ponto mais elevado no Welfare State, no qual se expandem caracter√≠sticas que Gramsci j√° havia indicado no americanismo, como, por exemplo, o crescimento do consumo de massa e a interven√ß√£o direta do Estado na economia (cf. CC, 4, 272 s.).

Podemos resumir do seguinte modo algumas das caracter√≠sticas principais de uma revolu√ß√£o passiva: 1) as classes dominantes reagem a press√Ķes que prov√™m das classes subalternas, ao seu "subversivismo espor√°dico, elementar", ou seja, ainda n√£o suficientemente organizado para promover uma revolu√ß√£o "jacobina", a partir de baixo, mas j√° capaz de impor um novo comportamento √†s classes dominantes; 2) esta rea√ß√£o, embora tenha como finalidade principal a conserva√ß√£o dos fundamentos da velha ordem, implica o acolhimento de "uma certa parte" das reivindica√ß√Ķes provindas de baixo; 3) ao lado da conserva√ß√£o do dom√≠nio das velhas classes, introduzem-se assim modifica√ß√Ķes que abrem o caminho para novas modifica√ß√Ķes. Portanto, estamos diante, nos casos de revolu√ß√Ķes passivas, de uma complexa dial√©tica de restaura√ß√£o e revolu√ß√£o, de conserva√ß√£o e moderniza√ß√£o.

2. Contra-reforma

Ao contr√°rio de "revolu√ß√£o passiva", Gramsci emprega muito pouco nos Cadernos do c√°rcere o termo "contra-reforma". Al√©m do mais, na esmagadora maioria dos casos, o termo se refere diretamente ao movimento atrav√©s do qual a Igreja Cat√≥lica, no Conc√≠lio de Trento, reagiu contra a Reforma protestante e algumas de suas conseq√ľ√™ncias pol√≠ticas e culturais. Mas pode-se tamb√©m registrar que Gramsci n√£o apenas estende o termo a outros contextos hist√≥ricos, mas busca ainda extrair dele algumas caracter√≠sticas que nos permitem, ainda que s√≥ aproximativamente, falar da cria√ß√£o por ele de um conceito.

Sobre a possibilidade de estender historicamente o termo, pode-se constatar que Gramsci, num par√°grafo onde fala do Humanismo, refere-se a uma "contra-reforma antecipada". Resta assim claro que, para ele, pode ocorrer uma contra-reforma tamb√©m diante de fen√īmenos hist√≥ricos outros que n√£o a Reforma protestante: no caso, diante do florescimento das comunas na It√°lia pr√©-renascentista. Diz Gramsci:

Assim, n√£o lhe agrada [a Arezio] que Toffanin considere todo o Humanismo como fiel ao cristianismo, embora reconhe√ßa que at√© os c√©ticos ostentavam religiosidade. A verdade √© que se tratou do primeiro fen√īmeno "clerical" no sentido moderno, uma Contra-Reforma por antecipa√ß√£o (de resto, era Contra-Reforma em rela√ß√£o √† √©poca comunal). Eles se opunham √† ruptura do universalismo medieval e feudal que estava impl√≠cita nas Comunas e que foi sufocada no nascedouro, etc. (CC, 2, 157).

Em outro par√°grafo, no qual caracteriza as utopias como rea√ß√Ķes "modernas" e "populares" √† Contra-Reforma, Gramsci apresenta um dos tra√ßos definidores desta √ļltima como sendo pr√≥prio de todas as restaura√ß√Ķes:

A Contra-Reforma, [...] de resto, como todas as restaura√ß√Ķes, n√£o foi um bloco homog√™neo, mas uma combina√ß√£o substancial, se n√£o formal, entre o velho e o novo (CC, 5, 143; grifos meus).

Parece-me importante sublinhar que, nesta passagem, Gramsci caracteriza a contra-reforma como uma pura e simples "restaura√ß√£o", diferentemente do que faz no caso da revolu√ß√£o passiva, quando fala em uma "revolu√ß√£o-restaura√ß√£o". Apesar disso, por√©m, ele admite que at√© mesmo neste caso tem lugar uma "combina√ß√£o entre o velho e o novo". Podemos supor assim que a diferen√ßa essencial entre uma revolu√ß√£o passiva e uma contra-reforma resida no fato de que, enquanto na primeira certamente existem "restaura√ß√Ķes", mas que "acolheram uma certa parte das exig√™ncias que vinham de baixo", como diz Gramsci, na segunda √© preponderante n√£o o momento do novo, mas precisamente o do velho. Trata-se de uma diferen√ßa talvez sutil, mas que tem um significado hist√≥rico que n√£o pode ser subestimado.

Uma outra importante observação de Gramsci refere-se ao fato de que a contra-reforma não se define como tal, como um movimento restaurador, mas - tal como o faz o neoliberalismo de nossos dias - busca apresentar-se também ela como uma "reforma". Lembremos o que diz ele:

Os cat√≥licos (e especialmente os jesu√≠tas, que s√£o mais cuidadosos e conseq√ľentes inclusive na terminologia) n√£o querem admitir que o Conc√≠lio de Trento tenha apenas reagido ao luteranismo e a todo o conjunto das tend√™ncias protestantes, mas sustentam que se tratou de uma "Reforma cat√≥lica" aut√īnoma, positiva, que se teria verificado em qualquer caso. A pesquisa da hist√≥ria destes termos tem um significado cultural n√£o desprez√≠vel (CC, 4, 90; grifo meu).

3. O Welfare State como revolução passiva

Uma vez esbo√ßadas as principais determina√ß√Ķes que as duas no√ß√Ķes assumem em Gramsci, podemos retornar √† quest√£o formulada no in√≠cio desta interven√ß√£o: a √©poca neoliberal, iniciada nas √ļltimas d√©cadas do s√©culo XX, aproxima-se mais de uma revolu√ß√£o passiva ou de uma contra-reforma?

A pergunta, evidentemente, não tem nenhum sentido para a própria ideologia neoliberal. Nem mesmo os seus primeiros defensores - doutrinários duros e puros, mas que tinham pelo menos o mérito da sinceridade - diziam-se "conservadores" [8]. Hoje, os ideólogos do neoliberalismo gostam de se apresentar como defensores de uma suposta "terceira via" entre o liberalismo puro e a socialdemocracia "estatista", apresentando-se assim como representantes de uma posição essencialmente ligada às exigências da modernidade (ou, mais precisamente, da chamada pós-modernidade) e, portanto, ao progresso [9]. A versão atual da ideologia neoliberal faz assim da reforma (ou mesmo da revolução, já que alguns gostam de falar de uma "revolução liberal") a sua principal bandeira.

A palavra "reforma" foi sempre organicamente ligada √†s lutas dos subalternos para transformar a sociedade e, por conseguinte, assumiu na linguagem pol√≠tica uma conota√ß√£o claramente progressista e at√© mesmo de esquerda. O neoliberalismo busca assim utilizar a seu favor a aura de simpatia que envolve a id√©ia de "reforma". √Č por isso que as medidas por ele propostas e implementadas s√£o mistificatoriamente apresentadas como "reformas", isto √©, como algo progressista em face do "estatismo" que, tanto em sua vers√£o comunista como naquela socialdemocrata, seria agora inevitavelmente condenado √† lixeira da hist√≥ria. Estamos assim diante da tentativa de modificar o significado da palavra "reforma": o que antes da onda neoliberal queria dizer amplia√ß√£o dos direitos, prote√ß√£o social, controle e limita√ß√£o do mercado, etc., significa agora cortes, restri√ß√Ķes, supress√£o destes direitos e deste controle. Estamos diante de uma opera√ß√£o de mistifica√ß√£o ideol√≥gica que, infelizmente, tem sido em grande medida bem sucedida.

Vimos que a no√ß√£o de revolu√ß√£o passiva pode ser ligada - como o fazem Buci-Glucksmann e Therborn, na trilha aberta por Gramsci - √† id√©ia de reforma, ou mesmo de reformismo, embora se trate em √ļltima inst√Ęncia de um reformismo conservador e "pelo alto". Como vimos, um verdadeiro processo de revolu√ß√£o passiva tem lugar quando as classes dominantes, pressionadas pelos de baixo, acolhem - para continuar dominando e at√© mesmo para obter o consenso passivo por parte dos subalternos - "uma certa parte das exig√™ncias que vinham de baixo", nas palavras j√° citadas de Gramsci.

Foi precisamente o que aconteceu na √©poca do Welfare State e dos governos da velha socialdemocracia [10]. Com efeito, o momento da restaura√ß√£o teve um papel decisivo no Welfare: atrav√©s das pol√≠ticas intervencionistas sugeridas por Keynes e do acolhimento de muitas das demandas das classes trabalhadoras, o capitalismo tentou e conseguiu superar, pelo menos por algum tempo, a profunda crise que o envolveu entre as duas guerras mundiais. Mas esta restaura√ß√£o se articulou com momentos de revolu√ß√£o, ou, mais precisamente, de reformismo no sentido forte da palavra, o que se manifestou n√£o apenas na conquista de importantes direitos sociais por parte dos trabalhadores, mas tamb√©m na ado√ß√£o pelos governos capitalistas de elementos de economia program√°tica, que at√© aquele momento era defendida apenas por socialistas e comunistas. √Č certo que as velhas classes dominantes continuaram a dominar, mas os subalternos foram capazes de conquistar significativas "vit√≥rias da economia pol√≠tica do trabalho sobre a economia pol√≠tica do capital" [11].

Deve-se recordar que o Welfare surgiu num momento em que a classe trabalhadora, atrav√©s de suas organiza√ß√Ķes (sindicais, pol√≠ticas), obtivera uma forte incid√™ncia na composi√ß√£o da correla√ß√£o de for√ßas entre o trabalho e o capital. Nem se deve esquecer que a revolu√ß√£o passiva welfariana √© tamb√©m uma resposta ao grande desafio ao capital representado n√£o s√≥ pela Revolu√ß√£o de Outubro, mas tamb√©m pela presen√ßa da Uni√£o Sovi√©tica, que emergia da Segunda Guerra com um enorme prest√≠gio junto √†s massas trabalhadoras de todo o mundo.

4. O neoliberalismo como contra-reforma

N√£o creio que se possa encontrar nisso que chamei (um pouco simplificadamente) de "√©poca neoliberal" esta dial√©tica de restaura√ß√£o-revolu√ß√£o que caracteriza, sempre segundo Gramsci, as revolu√ß√Ķes passivas. Na conjuntura em que estamos imersos, as classes trabalhadoras - por muitas raz√Ķes, entre as quais a chamada "reestrutura√ß√£o produtiva", que p√īs fim ao fordismo e, portanto, √†s formas correspondentes de organiza√ß√£o dos oper√°rios - t√™m sido obrigadas a se p√īr na defensiva: suas express√Ķes sindicais e pol√≠tico-partid√°rias sofreram assim um evidente recuo na correla√ß√£o de for√ßas com o capital. Al√©m disso, com o colapso do "socialismo real", diminuiu em muito a for√ßa de atra√ß√£o das id√©ias socialistas, que uma habilidosa propaganda ideol√≥gica identificou com o modelo "estatol√°trico" vigente nos pa√≠ses da Europa do Leste. A luta de classes, que certamente continua a existir, n√£o se trava mais em nome da conquista de novos direitos, mas da defesa daqueles j√° conquistados no passado.

N√£o temos assim, na √©poca em que estamos vivendo, o acolhimento de "uma certa parte das exig√™ncias que v√™m de baixo", que Gramsci considerava - como j√° vimos - uma caracter√≠stica essencial das revolu√ß√Ķes passivas. Na √©poca neoliberal, n√£o h√° espa√ßo para o aprofundamento dos direitos sociais, ainda que limitados, mas estamos diante da tentativa aberta - infelizmente em grande parte bem sucedida - de eliminar tais direitos, de desconstruir e negar as reformas j√° conquistadas pelas classes subalternas durante a √©poca de revolu√ß√£o passiva iniciada com o americanismo e levada a cabo no Welfare. As chamadas "reformas" da previd√™ncia social, das leis de prote√ß√£o ao trabalho, a privatiza√ß√£o das empresas p√ļblicas, etc. - "reformas" que est√£o atualmente presentes na agenda pol√≠tica tanto dos pa√≠ses capitalistas centrais quanto dos perif√©ricos (hoje elegantemente rebatizados como "emergentes") - t√™m por objetivo a pura e simples restaura√ß√£o das condi√ß√Ķes pr√≥prias de um capitalismo "selvagem", no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado.

Estamos diante da tentativa de supress√£o radical daquilo que, como vimos, Marx chamou de "vit√≥rias da economia pol√≠tica do trabalho" e, por conseguinte, de restaura√ß√£o plena da economia pol√≠tica do capital. √Č por isso que me parece mais adequado, para uma descri√ß√£o dos tra√ßos essenciais da √©poca contempor√Ęnea, utilizar n√£o o conceito de revolu√ß√£o passiva, mas sim o de contra-reforma. (De resto, pelo menos nos pa√≠ses ocidentais, n√£o se trata de uma contra-revolu√ß√£o: em tais pa√≠ses, o alvo da ofensiva neoliberal n√£o s√£o os resultados de uma revolu√ß√£o propriamente dita, mas o reformismo que caracterizou o Welfare State.)

Decerto, a √©poca neoliberal n√£o destr√≥i integralmente algumas conquistas do Welfare, o que se deve sobretudo √† resist√™ncia dos subalternos. Por outro lado, nos c√≠rculos neoliberais mais ligados √† chamada "terceira via" (e at√© mesmo em organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial) vem se manifestando nos √ļltimos tempos uma "preocupa√ß√£o" em face das conseq√ľ√™ncias mais desastrosas das pol√≠ticas neoliberais (que continuam malgrado isso a ser aplicadas), entre as quais, por exemplo, o aumento exponencial da pobreza. Mas esta "preocupa√ß√£o" - que levou √† ado√ß√£o de pol√≠ticas sociais compensat√≥rias e paliativas, como √© o caso do "Fome Zero" aqui no Brasil - n√£o anula o fato de que estamos diante de uma indiscut√≠vel contra-reforma.

Lembremos que Gramsci nos adverte, como vimos antes, para o fato de que "as restaura√ß√Ķes [n√£o s√£o] um bloco homog√™neo, mas uma combina√ß√£o substancial, se n√£o formal, entre o velho e o novo" (CC, 5, 143). O que caracteriza um processo de contra-reforma n√£o √© assim a completa aus√™ncia do novo, mas a enorme preponder√Ęncia da conserva√ß√£o (ou mesmo da restaura√ß√£o) em face das eventuais e t√≠midas novidades.

5. Transformismo

Como se sabe, Gramsci chamou a aten√ß√£o para uma importante conseq√ľ√™ncia da revolu√ß√£o passiva: a pr√°tica do transformismo como modalidade de desenvolvimento hist√≥rico, um processo que, atrav√©s da coopta√ß√£o das lideran√ßas pol√≠ticas e culturais das classes subalternas, busca exclu√≠-las de todo efetivo protagonismo nos processos de transforma√ß√£o social. Malgrado se apresente, nas palavras de Gramsci, como uma "ditadura sem hegemonia" (CC, 5, 330), o Estado protagonista de uma revolu√ß√£o passiva n√£o pode prescindir de um m√≠nimo de consenso. E Gramsci nos indica o modo pelo qual as classes dominantes obt√™m este consenso m√≠nimo, "passivo", no caso de processos de transi√ß√£o "pelo alto", igualmente "passivos". Ele se refere √† It√°lia, mas avan√ßa observa√ß√Ķes v√°lidas, quando devidamente concretizadas, tamb√©m para outros pa√≠ses e outras √©pocas:

O transformismo como uma das formas hist√≥ricas daquilo que j√° foi observado sobre a "revolu√ß√£o-restaura√ß√£o" ou "revolu√ß√£o passiva" [...] Dois per√≠odos de transformismo: 1) de 1860 at√© 1900, transformismo "molecular", isto √©, as personalidades pol√≠ticas elaboradas pelos partidos democr√°ticos de oposi√ß√£o se incorporam individualmente √† "classe pol√≠tica" conservadora e moderada (caracterizada pela hostilidade a toda interven√ß√£o das massas populares na vida estatal, a toda reforma org√Ęnica que substitu√≠sse o r√≠gido "dom√≠nio" ditatorial por uma "hegemonia"); 2) a partir de 1900, o transformismo de grupos radicais inteiros, que passam ao campo moderado (CC, 5, 286).

Uma das raz√Ķes que parecem justificar o uso do conceito de revolu√ß√£o passiva para caracterizar a √©poca do neoliberalismo √© precisamente a generaliza√ß√£o de fen√īmenos de transformismo, seja nos pa√≠ses centrais como nos perif√©ricos. Embora n√£o me proponha aqui discutir mais diretamente a quest√£o (que merece, por√©m, uma aten√ß√£o especial), creio que o transformismo como fen√īmeno pol√≠tico n√£o √© exclusivo dos processos de revolu√ß√£o passiva, mas pode tamb√©m estar ligado a processos de contra-reforma. Se n√£o fosse assim, seria dif√≠cil compreender os mecanismos que, em nossa √©poca, marcaram a a√ß√£o de socialdemocratas e de ex-comunistas no apoio a muitos governos contra-reformistas em pa√≠ses europeus, mas tamb√©m fen√īmenos como os governos Cardoso e Lula num pa√≠s da periferia capitalista como o Brasil.

O tratamento mais aprofundado desta importante questão, contudo, vai além dos limites desta intervenção.

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Carlos Nelson Coutinho √© professor titular de Teoria Pol√≠tica da ESS/UFRJ. Esta comunica√ß√£o foi apresentada no "V Semin√°rio Internacional Gramsci", promovido pela Faculdade de Filosofia e Ci√™ncias, UNESP, Campus de Mar√≠lia, S√£o Paulo, 28-30 ago. 2007; e reapresentada no col√≥quio internacional "Gramsci: 70 anos de pensamento vivo na Amaz√īnia", promovido pela Universidade Federal do Par√°, Bel√©m, 10-12 set. 2007. O texto ser√° proximamente publicado, em vers√£o impressa, na revista Novos Rumos.

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Notas

[1] C. Buci-Glucksmann e G. Therborn. Le défi social-democrate. Paris: Maspero, 1981, p. 138 s., 180 s., etc.

[2] D. Kanoussi e Javier Mena. La revoluci√≥n pasiva. Una lectura de los Cuadernos de la c√°rcel. Puebla: Universidad Aut√īnoma de Puebla, 1985.

[3] D. Kanoussi. Uma introducción a los Cuadernos de la cárcel de Antonio Gramsci. Puebla-México: BUAP-Plaza y Valdez, 2000, p. 141.

[4] G. Chiarante. Da Togliatti a D’Alema. Roma-Bari: Laterza, 1997, p. 38 s.

[5] Cf., entre outros, C. N. Coutinho. "As categorias de Gramsci e a realidade brasileira". In: Id. Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, p. 191-219; Luiz Werneck Vianna. "Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira". In: Id. A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 12-27. Muitos outros autores brasileiros usaram o conceito de revolução passiva; recordo, em particular, Marco Aurélio Nogueira, Alberto Aggio, Marcos Del Roio, Milton Lahuerta e Ruy Braga.

[6] A. Gramsci. Cadernos do c√°rcere. Edi√ß√£o em 6 v. Rio de Janeiro: Civiliza√ß√£o Brasileira, 1999-2002. v. 1, p. 393 (grifo meu). Esta edi√ß√£o ser√° a seguir citada, no corpo do texto, como CC, seguido do n√ļmero do volume e da respectiva p√°gina; por exemplo, no caso em quest√£o, CC, 1, 393.

[7] Buci-Glucksmann e Therborn, op. cit., caracterizam o Welfare como "reformismo de Estado".

[8] Refiro-me sobretudo a Friedrich von Hayek, que intitulou o √ļltimo cap√≠tulo do seu famoso The Constitution of Liberty (Londres: Routdledge, 1976) precisamente "Por que n√£o sou conservador". Contudo, comparado aos atuais te√≥ricos da chamada "terceira via", a nova encarna√ß√£o do neoliberalismo, Hayek n√£o era hip√≥crita, se pensarmos na brilhante defini√ß√£o de hipocrisia dada pelo moralista franc√™s La Rochefoucauld, ou seja, como "a homenagem que o v√≠cio presta √† virtude". Hayek jamais escondeu que seu inimigo principal, talvez ainda mais do que o comunismo, era a socialdemocracia reformista que lutava pelo Welfare State. Ele n√£o se considerava um "reformista", mas precisamente algu√©m que lutava pela restaura√ß√£o da velha ordem, ou seja, a de um suposto mercado inteiramente livre.

[9] Cf., entre muitos outros, Anthony Giddens. A terceira via. Rio de Janeiro: Record, 1999.

[10] Não posso aqui desenvolver o tema, mas me parece que algumas (ainda que não muitas) das conquistas do Welfare State foram asseguradas aos trabalhadores urbanos, na América Latina, durante o chamado período populista. Talvez isso explique o fato de que hoje, em nosso subcontinente, o termo "populismo" seja utilizado pelos neoliberais para desqualificar qualquer tentativa de escapar dos constrangimentos impostos pelo fetichismo do mercado.

[11] A expressão é de Marx ("Manifesto de lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores". In: K. Marx e F. Engels. Obras escolhidas. Rio de Janeiro: Vitória, 1956, v. 1, p. 354), referindo-se à limitação legal da duração da jornada de trabalho e ao movimento cooperativista.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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