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A ling√ľ√≠stica e o n√£o-marxismo de Gramsci

Franco Lo Piparo - Junho 2008
Tradução: Josimar Teixeira
 

Depois de mais de meio s√©culo de debates gramscianos e quase trinta anos depois da edi√ß√£o cr√≠tica dos Cadernos do c√°rcere, uma quest√£o filol√≥gica ainda espera resposta dos estudiosos do pensamento de Gramsci e, sobretudo, dos estudiosos do Gramsci te√≥rico original da pol√≠tica e do trabalho intelectual. A quest√£o √© simples: uma multiplicidade de ind√≠cios convergentes (testemunhos autobiogr√°ficos, anota√ß√Ķes de contempor√Ęneos, organiza√ß√£o dos temas nos Cadernos, etc.) induz a formular a hip√≥tese de que Gramsci amadureceu a teoria dos intelectuais, da hegemonia, da sociedade civil, etc., no curso dos seus interesses profissionais pela linguagem. Portanto, a matriz primitiva da sua filosofia n√£o deveria ser buscada em Marx, em Lenin ou em qualquer outro marxista, mas na ci√™ncia da linguagem.

Entre os muitos textos poss√≠veis, s√≥ citaremos alguns. Dois deles s√£o muit√≠ssimo conhecidos e citados, mas, apesar da notoriedade, os estudiosos do pensamento pol√≠tico gramsciano parecem ter dificuldades em transformar as inequ√≠vocas informa√ß√Ķes neles contidas em partes org√Ęnicas das suas interpreta√ß√Ķes.

Três testemunhos diretos

(i) Comecemos com a famosíssima carta a Tania de 17 de novembro de 1930. Transcrevemo-la quase inteiramente, porque é todo o contexto que faz ressaltar melhor a ausência, na literatura crítica gramsciológica, da informação autobiográfica fornecida sem sombra de equívoco por Gramsci:

Detive-me em tr√™s ou quatro temas principais, um dos quais √© a fun√ß√£o cosmopolita que tiveram os intelectuais italianos at√© o s√©culo XVIII, que por sua vez se divide em v√°rias partes: o Renascimento e Maquiavel, etc. Se tivesse a possibilidade de consultar o material necess√°rio, acredito que daria para fazer um livro realmente interessante e que ainda n√£o existe [...]. Enquanto isso, escrevo notas, at√© porque a leitura do relativamente pouco que tenho me faz lembrar as velhas leituras do passado. Por outro lado, a coisa n√£o √© completamente nova para mim, porque h√° dez anos escrevi um ensaio sobre a quest√£o da l√≠ngua segundo Manzoni, o que requereu uma certa investiga√ß√£o sobre a organiza√ß√£o da cultura italiana, desde quando a l√≠ngua escrita (o chamado latim medieval, isto √©, o latim escrito entre 400 d.C. at√© 1300) se separou completamente da l√≠ngua falada do povo, que, terminada a centraliza√ß√£o romana, se fragmentou em infinitos dialetos. A este latim medieval sucedeu a l√≠ngua vulgar, que foi novamente submergida pelo latim humanista, dando origem a uma l√≠ngua douta, vulgar em termos de l√©xico, mas n√£o em termos de fonologia e muito menos de sintaxe, que foi reproduzida do latim: assim, continuou a existir uma dupla l√≠ngua, a popular ou dialetal e a douta, ou seja, a l√≠ngua dos intelectuais e das classes cultas. O pr√≥prio Manzoni, ao reescrever Os noivos e em seus estudos sobre a l√≠ngua italiana, s√≥ levou em conta, na realidade, um aspecto da l√≠ngua, o l√©xico, e n√£o a sintaxe, que, afinal, √© a parte essencial de qualquer l√≠ngua, tanto √© verdade que o ingl√™s, embora tenha mais de 60% de palavras latinas ou neolatinas, √© l√≠ngua germ√Ęnica, enquanto o romeno, embora tenha mais de 60% de palavras eslavas, √© l√≠ngua neolatina, etc. Como v√™, tenho tanto interesse pela quest√£o que a m√£o correu livre no papel (Cartas do c√°rcere. Rio de Janeiro: Civiliza√ß√£o Brasileira, 2005, v. 1, p. 452-3).

O texto √© importante, n√£o s√≥ porque nele se declara explicitamente que as primeiras reflex√Ķes sistem√°ticas "sobre a organiza√ß√£o da cultura italiana" surgiram por ocasi√£o da reda√ß√£o de "um ensaio sobre a quest√£o da l√≠ngua segundo Manzoni", mas tamb√©m por causa do modo pelo qual o tema √© desenvolvido. O tema √© "a fun√ß√£o cosmopolita que tiveram os intelectuais italianos at√© o s√©culo XVIII", mas por toda a carta o autor se mostra envolvido por um s√≥ aspecto do problema, a l√≠ngua, at√© o ponto de deixar "a m√£o correr livre no papel". Sobre o resto n√£o diz palavra alguma.

(ii) Outro texto ainda mais citado e mais famoso do que o primeiro. Em 19 de mar√ßo de 1927, Gramsci comunica a Tania estar "atormentado [...] por esta id√©ia: de que √© preciso fazer algo f√ľr ewig". Os temas que se prop√Ķe estudar s√£o quatro:

1) uma pesquisa sobre a forma√ß√£o do esp√≠rito p√ļblico na It√°lia no s√©culo passado; em outras palavras, uma pesquisa sobre os intelectuais italianos, suas origens, seus agrupamentos segundo as correntes culturais, seus diversos modos de pensar [...]. 2) Um estudo de ling√ľ√≠stica comparada! Nada menos que isto. Mas o que poderia ser mais "desinteressado" e f√ľr ewig do que esse tema? Tratar-se-ia, naturalmente, de examinar apenas a parte metodol√≥gica e puramente te√≥rica do assunto, que jamais foi tratado de modo completo e sistem√°tico do novo ponto de vista dos neoling√ľistas contra os neogram√°ticos. (Querida Tania, esta minha carta vai horroriz√°-la!) Um dos maiores "remorsos" intelectuais de minha vida √© a profunda dor que causei a meu bom professor Bartoli, da Universidade de Turim, o qual estava convencido de que eu era o arcanjo destinado a derrotar definitivamente os "neogram√°ticos", uma vez que ele, da mesma gera√ß√£o e ligado por milh√Ķes de fios acad√™micos a esta choldra de homens infames, n√£o queria ir, em seus enunciados, al√©m de um certo limite estabelecido pelas conveni√™ncias e pela defer√™ncia aos velhos monumentos funer√°rios da erudi√ß√£o. 3) Um estudo sobre o teatro de Pirandello e sobre a transforma√ß√£o do gosto teatral italiano que Pirandello representou e contribuiu para determinar. [...]. 4) Um ensaio sobre os romances de folhetim e o gosto popular na literatura. [...] O que √© que voc√™ acha disso? No fundo, para quem observar bem, entre esses quatro temas existe homogeneidade: o esp√≠rito popular criador, em suas diversas fases e graus de desenvolvimento, est√° na base deles em igual medida (Ib., v. 1, p. 128-9).

Tamb√©m aqui a ling√ľ√≠stica, vista precisamente nos seus aspectos abstratamente metodol√≥gicos, fica em primeiro plano e √© considerada como um tema de estudo afim √†queles que versam sobre os intelectuais, Pirandello e o romance de folhetim: "No fundo, para quem observar bem, entre esses quatro temas existe homogeneidade". Tentamos dar uma explica√ß√£o desta proclamada homogeneidade num livro de 1979 [Lingua intellettuali egemonia in Gramsci (Roma-Bari: Laterza)]. Talvez sejam poss√≠veis outras explica√ß√Ķes. Os estudiosos do Gramsci te√≥rico dos intelectuais n√£o podem se eximir de dar alguma.

(iii) Em 19 de novembro de 1933, Gramsci √© transferido do c√°rcere de Turi para a enfermaria do c√°rcere de Civitavecchia e, em 7 de dezembro, para uma cl√≠nica de Formia. A partir deste momento, o controle da censura se atenua, e os Cadernos n√£o trazem mais o carimbo das autoridades carcer√°rias. Em 25 de outubro do ano seguinte, obt√©m a liberdade condicional. Nestas condi√ß√Ķes de semiliberdade, escreve o que seria o √ļltimo caderno de notas, com a data de 1935, e o dedica n√£o a temas imediatamente pol√≠ticos, mas ao conceito de gram√°tica.

At√© o final, a linguagem continua a estar no centro da sua atividade intelectual. Um sinal de que na linguagem se encontra a chave da sua filosofia pol√≠tica? A pergunta merece uma resposta, alguma resposta, por parte dos estudiosos da teoria pol√≠tica gramsciana. De todo modo, resta o fato de que o fundador do Partido Comunista Italiano e te√≥rico dos aparelhos culturais e do conceito de hegemonia come√ßa intelectualmente como ling√ľista ("aluno do bom professor Bartoli", como universit√°rio, mas, ainda no Avanti! de 26 de janeiro e 7 de fevereiro de 1918, √© chamado de "em√©rito estudioso de glotologia" e "jovem companheiro, fil√≥sofo e glot√≥logo") e conclui sua atividade te√≥rica como autor de um breve, mas denso, estudo da l√≠ngua. Este dado biogr√°fico, √† parte a merit√≥ria tentativa de Carnevali ["Teoria del linguaggio e teoria politica (Gramsci e l¬íegemonia)". Teoria politica, ano 5, n. 1, 1989], ainda n√£o faz parte das reconstru√ß√Ķes e das pesquisas te√≥ricas gramsciol√≥gicas.

Estes e outros ind√≠cios filol√≥gicos nos fazem pensar que a ling√ľ√≠stica gramsciana n√£o pode interessar s√≥ aos ling√ľistas e fil√≥sofos da linguagem, mas √© pertinente (deveria ser) seja aos te√≥ricos da pol√≠tica, que buscam ou buscaram inspira√ß√£o nas p√°ginas de Gramsci, seja √†queles que se interessam em fornecer uma explica√ß√£o da especificidade n√£o-leninista, e talvez amarxista, da proposta filos√≥fica gramsciana.

Gramsci n√£o √© um dos muitos fil√≥sofos marxistas dos quais √© poss√≠vel circunscrever, ao lado de outros fragmentos de teorias, tamb√©m uma teoria da linguagem. O caso Gramsci √© radicalmente diferente. A reflex√£o sobre a linguagem e a sua cultura ling√ľ√≠stica foram o mecanismo gerador da sua originalidade e das caracter√≠sticas que o tornam radicalmente diferente dos outros marxistas. Isto, naturalmente, n√£o significa que outras experi√™ncias, inclusive o marxismo sovi√©tico, n√£o tenham contribu√≠do para a forma√ß√£o daquele pensamento.

A questão é outra. Aquelas experiências tiveram resultados teóricos originais porque se inseriram num tronco predisposto a fazer com que amadurecessem na direção da teoria dos intelectuais e da hegemonia, ou então, graças à genialidade do seu autor, amadureceriam de qualquer maneira no sentido dos mesmos resultados teóricos? A pergunta poderia ser reformulada de outro modo. Se a teoria dos intelectuais e da hegemonia tivesse uma origem leniniana, genericamente soviética ou genericamente marxista, por que Togliatti não produziu nada semelhante, ele que passou por uma imersão mais longa e absorvente no marxismo, soviético e não soviético? O recurso à maior genialidade e inventividade de Gramsci é uma explicação que pode nos satisfazer?

A nação-povo e a língua

Nos Cadernos, encontram-se diversos livros: sobre a teoria e hist√≥ria dos intelectuais, o Partido-Pr√≠ncipe como agente de transforma√ß√£o, o Risorgimento, o folclore, a filosofia de Benedetto Croce, a democracia industrial americana, a sociologia e a hist√≥ria da literatura, a l√≠ngua e talvez ainda outros mais. Togliatti assumiu a responsabilidade de dividi-los, e provavelmente n√£o se podia fazer melhor. Gramsci argumentou em v√°rias ocasi√Ķes que havia profunda homogeneidade entre os temas por ele tratados. Os estudiosos muitas vezes esqueceram a indica√ß√£o gramsciana, e cada qual recortou seu pr√≥prio Gramsci para uso e consumo no pr√≥prio √Ęmbito disciplinar, n√£o se preocupando excessivamente com a coer√™ncia do seu Gramsci em rela√ß√£o ao Gramsci dos colegas.

O que unifica as mais de duas mil p√°ginas dos Cadernos? Uma √ļnica e s√≥ quest√£o: o estudo te√≥rico e hist√≥rico das condi√ß√Ķes que permitem atuar "sobre um povo disperso e pulverizado para despertar e organizar sua vontade coletiva" (Caderno 13, ¬ß 1), em particular aquela vontade coletiva que Gramsci chama de na√ß√£o-povo. A revolu√ß√£o socialista √© s√≥ um dos modos (ainda que, para Gramsci, naturalmente o mais importante) pelos quais o problema da forma√ß√£o de organismos nacional-populares coesos pode se apresentar na hist√≥ria. A partir da no√ß√£o de na√ß√£o-povo, todos os conceitos te√≥ricos e as an√°lises hist√≥ricas se deixam referir docilmente a um sistema ordenado e coerente: hegemonia, sociedade civil, Partido-Pr√≠ncipe, folclore, cosmopolitismo dos intelectuais italianos, cidade-campo, fracasso do Risorgimento, jacobinismo, reforma intelectual e moral, gram√°tica, etc.

Em rela√ß√£o √† forma√ß√£o de unit√°rias e coesas vontades coletivas nacional-populares, a linguagem funciona simultaneamente como: (A) microcosmo e laborat√≥rio em que atuam mecanismos e procedimentos que, sob forma mais complexa, operam no plano macrossocial; (B) inevit√°vel fator constitutivo de vontades coletivas complexas, tais como, exatamente, as na√ß√Ķes-povo. Examinemos os dois pontos separadamente.

(A) Gramsci estudou os mecanismos que presidem a forma√ß√£o de uma l√≠ngua comum a toda uma na√ß√£o-povo desde os anos iniciais dos seus estudos universit√°rios na escola glotol√≥gica de Matteo Bartoli. Foi neste contexto de estudos especializados que entrou precocemente em contato com a mais penetrante an√°lise oitocentista do papel dos intelectuais e dos aparelhos culturais na forma√ß√£o de uma l√≠ngua nacional: o "Pro√™mio", que Graziadio Isaia Ascoli escreveu para o primeiro n√ļmero do Archivio Glottologico Italiano (1873). O car√°ter n√£o popular da l√≠ngua italiana era aqui relacionado seja com a "escassa densidade da cultura" ou o "saber concentrado em poucos", na It√°lia moderna, seja com o cosmopolitismo dos intelectuais italianos. O ensaio de Ascoli continua ausente na biblioteca dos estudiosos de Gramsci, e no entanto sua semelhan√ßa com muitas an√°lises gramscianas √© simplesmente surpreendente.

O estudo da linguagem remete o jovem Gramsci √† hist√≥ria e sociologia dos intelectuais at√© mesmo sob um outro aspecto ainda mais te√≥rico. Nos anos em que se prepara para seguir a carreira de glot√≥logo, alguns ling√ľistas europeus (Gilli√©ron, Meillet, "o bom professor Bartoli") esfor√ßam-se para explicar a difus√£o de uma l√≠ngua al√©m dos seus originais limites geogr√°ficos e sociais, mediante o recurso aos centros geogr√°ficos e aos grupos sociais capazes de irradiar prest√≠gio cultural. Uma l√≠ngua se difunde n√£o com a for√ßa dos ex√©rcitos ou com a coer√ß√£o estatal - √© a tese sociocultural da neoling√ľ√≠stica italiana e da escola sociol√≥gica francesa -, mas porque os falantes aloglotas d√£o um consenso espont√Ęneo ao idioma de grupos a cujo prest√≠gio cultural se submetem. Citemos s√≥ um artigo que Meillet publica em 1911 na revista Scientia:

√Č inevit√°vel que, entre os idiomas em uso, haja aqueles pertencentes a grupos mais poderosos ou superiores por civiliza√ß√£o, dotados de um prest√≠gio superior por uma raz√£o qualquer. Estes idiomas servem como modelos para os outros: existe a aspira√ß√£o de se aproximar deles, quando n√£o de fal√°-los exatamente, nas rela√ß√Ķes entre grupos. √Č o in√≠cio da evolu√ß√£o que leva a criar uma l√≠ngua comum com base num dos idiomas do grupo e a eliminar parcial ou inteiramente as inova√ß√Ķes estritamente locais.

Tentamos documentar as semelhan√ßas entre o conceito de hegemonia e o conceito ling√ľ√≠stico de prest√≠gio. Nos anos em que o termo hegemonia n√£o aparece ou aparece na acep√ß√£o banal de "supremacia", Gramsci refere-se ao "governo espiritual que sabe produzir consenso espont√Ęneo" com o termo aprendido na escola glotol√≥gica de Bartoli: "irradia√ß√£o de prest√≠gio". Para dar s√≥ um exemplo, citemos um artigo de 27 de dezembro de 1919:

O Partido Socialista, com seu programa revolucion√°rio, subtrai ao aparelho de Estado burgu√™s sua base democr√°tica no consenso dos governados. [...] √Č assim que o Partido vai se identificando com a consci√™ncia hist√≥rica das massas populares e governa o seu movimento espont√Ęneo, irresist√≠vel: este governo √© incorp√≥reo, funciona atrav√©s de milh√Ķes e milh√Ķes de la√ßos espirituais, √© uma irradia√ß√£o de prest√≠gio, que s√≥ em momentos culminantes pode se tornar um governo efetivo [...]. O Partido exerce a mais eficaz das ditaduras, aquela que nasce do prest√≠gio, que √© aceita√ß√£o consciente e espont√Ęnea de uma autoridade reconhecida como indispens√°vel para o bom √™xito da empreitada (Estudos pol√≠ticos. Rio de Janeiro: Civiliza√ß√£o Brasileira, v. 1, p. 309).

Se for verdade que o conceito de hegemonia recebe o selo original na oficina te√≥rica da ling√ľ√≠stica, devem ser radicalmente rediscutidos leninismo e/ou marxismo da filosofia gramsciana.

(B) Uma vontade coletiva tamb√©m √© unificada por uma l√≠ngua comum. Gramsci insiste com obsessiva freq√ľ√™ncia neste aspecto do problema. Citemos s√≥ uma longa nota metodol√≥gica do Caderno 10 e uma r√°pida anota√ß√£o do Caderno 13:

A linguagem, a l√≠ngua, o senso comum. Posta a filosofia como concep√ß√£o do mundo - e o trabalho filos√≥fico sendo concebido n√£o mais apenas como elabora√ß√£o "individual" de conceitos sistematicamente coerentes, mas al√©m disso, e sobretudo, como luta cultural para transformar a "mentalidade" popular e difundir as inova√ß√Ķes filos√≥ficas que se revelem "historicamente verdadeiras" na medida em que se tornem concretamente, isto √©, hist√≥rica e socialmente, universais -, a quest√£o da linguagem e das l√≠nguas deve ser "tecnicamente" colocada em primeiro plano. [...]

Parece que se possa dizer que "linguagem" √© essencialmente um nome coletivo, que n√£o pressup√Ķe uma coisa "√ļnica" nem no tempo nem no espa√ßo. Linguagem significa tamb√©m cultura e filosofia (ainda que no n√≠vel do senso comum) e, portanto, o fato "linguagem" √©, na realidade, uma multiplicidade de fatos mais ou menos organicamente coerentes e coordenados: no limite, pode-se dizer que todo ser falante tem uma linguagem pessoal e pr√≥pria, isto √©, um modo pessoal de pensar e de sentir. A cultura, em seus v√°rios n√≠veis, unifica uma maior ou menor quantidade de indiv√≠duos em estratos numerosos, mais ou menos em contato expressivo, que se entendem entre si em diversos graus, etc. [...]

Disto se deduz a import√Ęncia que tem o "momento cultural" tamb√©m na atividade pr√°tica (coletiva): todo ato hist√≥rico n√£o pode deixar de ser realizado pelo "homem coletivo", isto √©, pressup√Ķe a conquista de uma unidade "cultural-social" pela qual uma multiplicidade de vontades desagregadas, com fins heterog√™neos, solda-se conjuntamente na busca de um mesmo fim, com base numa id√™ntica e comum concep√ß√£o do mundo (geral e particular, transitoriamente operante - por meio da emo√ß√£o - ou permanente, de modo que a base intelectual esteja t√£o enraizada, assimilada e vivida que possa se transformar em paix√£o). J√° que assim ocorre, revela-se a import√Ęncia da quest√£o ling√ľ√≠stica geral, isto √©, da conquista coletiva de um mesmo "clima" cultural (Caderno 10, ¬ß 30).

Quando √© poss√≠vel dizer que existem as condi√ß√Ķes para que se possa criar e se desenvolver uma vontade coletiva nacional-popular? [...] Por que n√£o se teve a monarquia absoluta na It√°lia na √©poca de Maquiavel? √Č necess√°rio remontar ao Imp√©rio Romano (quest√£o da l√≠ngua, dos intelectuais, etc.) (Caderno 13, ¬ß 2).

Por causa da sua predisposi√ß√£o natural a formar "uma unidade cultural-social" ou "vontade coletiva nacional-popular" a partir de "uma multiplicidade de vontades desagregadas", a l√≠ngua √© o lugar no qual se podem ler sucessos e fracassos de hegemonias e de processos de forma√ß√£o de na√ß√Ķes-povo. Este √© o tema ao qual √© dedicado o √ļltimo Caderno, de t√≠tulo s√≥ aparentemente estranho ("L√≠ngua nacional e gram√°tica"), e que, no entanto, deve ser lido por aquilo que √©: uma pequena e densa investiga√ß√£o sobre os processos de forma√ß√£o e as condi√ß√Ķes de sucesso das hegemonias capazes de unificar e agregar organismos complexos, tais como as na√ß√Ķes-povo. Algumas passagens do Caderno 29 s√£o conhecid√≠ssimas dos ling√ľistas italianos. Propomo-las √† aten√ß√£o dos leitores n√£o ling√ľistas. Mas todo o Caderno deve ser lido como n√ļcleo central da teoria gramsciana do poder:

Poder-se-ia esboçar um quadro da "gramática normativa" que opera espontaneamente em toda sociedade determinada, na medida em que esta tende a unificar-se seja como território, seja como cultura, isto é, na medida em que existe nesta sociedade uma camada dirigente cuja função é  reconhecida e seguida.

O n√ļmero das "gram√°ticas espont√Ęneas ou imanentes" √© incalcul√°vel e, teoricamente, pode-se dizer que cada pessoa tem sua pr√≥pria gram√°tica. Todavia, ao lado desta "desagrega√ß√£o" de fato, devem-se sublinhar os movimentos unificadores, de maior ou menor amplitude, seja como √°rea territorial, seja como "volume ling√ľ√≠stico". As "gram√°ticas normativas" escritas tendem a abarcar todo um territ√≥rio nacional e todo o "volume ling√ľ√≠stico", a fim de criar um conformismo ling√ľ√≠stico nacional unit√°rio, o qual, de resto, p√Ķe num plano mais elevado o "individualismo" expressivo, j√° que cria um esqueleto mais robusto e homog√™neo para o organismo ling√ľ√≠stico nacional, do qual cada indiv√≠duo √© o reflexo e o int√©rprete (Caderno 29, ¬ß 3).

Sempre que aflora, de um modo ou de outro, a quest√£o da l√≠ngua, isto significa que uma s√©rie de outros problemas est√° se impondo: a forma√ß√£o e a amplia√ß√£o da classe dirigente, a necessidade de estabelecer rela√ß√Ķes mais √≠ntimas e seguras entre os grupos dirigentes e a massa popular-nacional, isto √©, de reorganizar a hegemonia cultural (Caderno 29, ¬ß 5).

O fracasso do Risorgimento e a incapacidade demonstrada pela burguesia italiana oitocentista de exercer a hegemonia (direção cultural difusa) sobre toda a nação-povo são processos históricos isomórficos em relação ao caráter não popular da língua italiana, à vitalidade das culturas folclóricas e dos dialetos. E como se lê numa das muitas páginas em que se trata o tema: "Também a questão da língua, proposta por Manzoni, reflete o problema da unidade intelectual e moral da nação e do Estado, buscado na unidade da língua" (Caderno 21, § 19).

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Franco Lo Piparo √© professor de Filosofia da Linguagem da Universidade de Palermo. Este texto foi originalmente publicado em Filosofia, lingua, politica. Saggi sulla tradizione linguistica italiana (Roma: Bonnano, 2004), com o t√≠tulo de "Ra√≠zes ling√ľ√≠sticas do n√£o-marxismo de Gramsci". Traduzido para o portugu√™s, sem finalidades comerciais, por Josimar Teixeira.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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