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A dignidade da ciência política

Luiz Eduardo Soares - Junho 2008
 

Gildo Marçal Brandão. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007.

Linhagens do pensamento pol√≠tico brasileiro √© uma obra √≠mpar, destinada a figurar em todas as bibliotecas e bibliografias s√©rias de ci√™ncia pol√≠tica, hist√≥ria, sociologia e filosofia pol√≠tica, marcando, definitivamente, o ingresso de seu autor, Gildo Mar√ßal Brand√£o, no c√Ęnone brasileiro das ci√™ncias humanas. Trata-se de um trabalho verdadeiramente extraordin√°rio, que s√≥ a maturidade autoriza. N√£o me refiro apenas √† maturidade intelectual, que tempera o esp√≠rito, promovendo o encontro raro entre a erudi√ß√£o e o refinamento seletivo dos crit√©rios, encontro que potencializa as virtudes do pensador quando se associa √† habilidade para mobilizar vastos recursos heterog√™neos com precis√£o de artilheiro e delicadeza de ourives. Evoco tamb√©m, nessa equa√ß√£o, a maturidade pol√≠tica e existencial, que reina, aqui, sob o signo da fidalguia e da generosidade - essas qualidades, afinal, n√£o podem estar alheias ao reiterado reconhecimento do valor de posi√ß√Ķes e concep√ß√Ķes radicalmente opostas √†quelas a partir das quais o autor pensa e atua [1].

Desembara√ßado de artificialismos ret√≥ricos e jarg√Ķes disciplinares, geralmente fruto da inseguran√ßa de seus autores e da debilidade de seus argumentos, o texto - enxuto, agudo, justo, severo, rigoroso, mas em tudo saboroso, primoroso - flui, encanta e persuade, sem que eleg√Ęncia e paix√£o se anulem, mutuamente, ou se excluam. Eis a√≠, o autor e sua obra, virtude espelhando talento, consagrando uma voca√ß√£o.

O n√ļcleo do projeto intelectual que a obra realiza √© indissoci√°vel da dimens√£o pol√≠tica que sua inscri√ß√£o hist√≥rico-institucional comporta e dificilmente se afirmaria sem que determinadas condi√ß√Ķes √©ticas - e at√© mesmo existenciais, ousaria dizer - fossem atendidas (uma das quais j√° foi mencionada). Seria razo√°vel descrever o n√ļcleo nos seguintes termos: √© poss√≠vel apreender - o autor nos diz como e por qu√™, aplicando essa abordagem e gerando resultados anal√≠ticos - os pontos em que se cruzam (e a partir dos quais se constituem) as linhas de for√ßa do pensamento pol√≠tico brasileiro e os processos reais por aquele interpelados, provocados ou mesmo dirigidos. De tal maneira, que o quadro hermen√™utico (envolvendo inevit√°vel taxonomia) n√£o se esgota na identifica√ß√£o dos paradigmas do pensamento pol√≠tico brasileiro, os quais qualificam, limitam e distinguem seu movimento heur√≠stico [2]. Vai al√©m, estendendo seu espectro de abrang√™ncia √† experi√™ncia vivida da pol√≠tica, sobretudo nos momentos de crise, em que os paradigmas revelam suas potencialidades cognitivo-norteadoras, assim como explicitam suas fragilidades e exibem suas √°reas de sombra.

O real vai se tecendo entre as dimens√Ķes iluminadas por cada paradigma e o que lhe escapa mas √© rastreado pelo olhar rival, restando sempre, entretanto, um excesso - inacess√≠vel aos pensadores/atores analisados -, a exigir a per√≠cia do exegeta para dar-se √† consci√™ncia. Per√≠cia que terminar√° por expor suas pr√≥prias condi√ß√Ķes de possibilidade, trazendo o autor e sua circunst√Ęncia para o centro do palco, e seu pr√≥prio paradigma para o foco da indaga√ß√£o. O que envolver√° tamb√©m a reflex√£o sobre a vida acad√™mica e a institucionaliza√ß√£o das ci√™ncias sociais, hoje, na periferia do capitalismo avan√ßado, na Am√©rica Latina, particularmente no Brasil. Esse exerc√≠cio oferecer√° o ambiente para uma preciosa an√°lise da americaniza√ß√£o da ci√™ncia pol√≠tica, que a desidrata, convertendo-a √† metodolatria, em cujo √Ęmbito as din√Ęmicas institucionais s√£o estudadas isoladamente, isto √©, dissociadas de sua dimens√£o s√≥cio-hist√≥rica. Esse corte estimula uma especializa√ß√£o disciplinar e provoca todo um cortejo de conseq√ľ√™ncias micropol√≠ticas. Sobretudo, reifica o objeto de pesquisa e faz a disciplina percorrer um destino hom√≥logo ao da pr√≥pria institucionalidade pol√≠tica, cuja originalmente virtuosa autonomia tem se degradado em impermeabilidade √† participa√ß√£o e √† conex√£o efetivamente representativa com a sociedade. Da homologia logo se passa √† identifica√ß√£o: essa empobrecida ci√™ncia da pol√≠tica n√£o pode ver em seu objeto a incid√™ncia de um fen√īmeno e o tracejar de um movimento que tamb√©m a afetam, (des)qualificam e alienam. Por isso, a conclus√£o √© melanc√≥lica: adere ao status quo como sua ideologia.

Estaria enganado, entretanto, quem supusesse que, para o autor - e o ponto de vista expresso em sua obra -, real √© o dado emp√≠rico em sua crueza bruta e independente, auto-suficiente em sua iman√™ncia ontol√≥gica, ahistoricamente dispon√≠vel, √† espera de uma visada que o recolha. Nada mais distante da filosofia do conhecimento mobilizada por Linhagens do pensamento pol√≠tico. Na obra, a realidade s√≥cio-pol√≠tica √© esse embate, apanhado como objeto e produzido (intencional e involuntariamente) pela a√ß√£o humana multidimensional: embate entre, por um lado, as linhas de for√ßa do pensamento - cuja materialidade o situa no tempo e no espa√ßo, submetendo-o √† gravidade, √† temperatura e √† press√£o dos jogos e dos confrontos de interesses e paix√Ķes, mais ou menos institucionalizados, e imprimindo a materialidade de sua marca ao conjunto dessas mesmas condi√ß√Ķes -; e, de outro lado, o universo das pr√°ticas, em sua fluidez e em suas cristaliza√ß√Ķes, em sua conting√™ncia e em sua necessidade, em suas excepcionalidades, rupturas, disfun√ß√Ķes, e em suas leis, estruturas e regularidades - pr√°ticas que n√£o deixam de ser atribui√ß√Ķes de sentido e valor, e estabelecimento de rela√ß√Ķes, e que s√£o tamb√©m, portanto, pensamento, dando-lhe a forma de uma dire√ß√£o objetiva e subjetiva, no territ√≥rio da sociedade, mergulhada em sua historicidade.

Assim, o embate referido mostra-se, essencialmente, a tens√£o interna ao pensamento, que o constitui como pr√°tica s√≥cio-hist√≥rica, e a tens√£o interna ao universo das pr√°ticas sociais, que as organiza como cadeias de sentido e dire√ß√£o, arquitetando a vertebra√ß√£o de uma hegemonia e um dom√≠nio de classe. Ambas as tens√Ķes se assimilam e se negam (id√©ia que √© pr√°tica e pr√°tica que √© id√©ia, em primeiro lugar de si mesma, na realiza√ß√£o poss√≠vel da consci√™ncia), reciprocamente, em uma din√Ęmica que talvez seja a da supera√ß√£o pela s√≠ntese - ou da "suprassun√ß√£o". De tal maneira que a vit√≥ria pol√≠tica seja a prova (falsific√°vel, por certo) do valor heur√≠stico das id√©ias e de sua capacidade de dirigir (orientar a sociedade e organiz√°-la), produzindo o real-hist√≥rico (a sociedade sob certa organiza√ß√£o) ao e por conhec√™-lo (conhecendo-o por produzi-lo: eis o encontro entre Vico e Marx, nessa inesperada esquina do debate intelectual).

Por isso, ali√°s, id√©ias (sobretudo aquelas que tematizam pol√≠tica, poder e conflitos), pol√≠tica e conflito s√£o elementos indissoci√°veis, numa sociedade de classes (moderna, p√≥s-moderna e/ou tradicional), articulada por uma complexa rede de contradi√ß√Ķes que se sobredeterminam. E tamb√©m por isso, uma hist√≥ria do pensamento pol√≠tico tem de ser, simultaneamente, uma an√°lise pol√≠tica, a qual n√£o se cumpre sem o exame de sua inscri√ß√£o social. Observe-se que o inverso √© igualmente verdadeiro, ou seja, o estudo da pol√≠tica n√£o prescinde da interpreta√ß√£o de seu momento cognitivo-ideativo, ou, mais amplamente, cultural (incorporando-se a√≠, nessa categoria antropol√≥gica, o esfor√ßo de conferir inteligibilidade √† experi√™ncia, via s√≠mbolos e conceitos, e a recria√ß√£o/exegese de valores).

Portanto, pensar a pol√≠tica implica pensar o pensar a pol√≠tica, sendo esta √ļltima atividade, simult√Ęnea e irremediavelmente, uma interven√ß√£o nos processos sociais, voltada para, conscientemente ou n√£o, buscar dar-lhes uma dire√ß√£o, na medida em que lhes d√° um sentido (uma significa√ß√£o). A luta por hegemonia est√° inscrita na aparente letargia das esferas et√©reas e abstratas. Ali√°s, essa apar√™ncia retrata a rotina sempre inconclusa de S√≠sifo: a inexorabilidade da relativa inconsci√™ncia de si dos conceitos, de seus portadores, dos agentes sociais que os encarnam - dirigindo-se por eles ou, inversamente, lhes apontando o sentido (a rigor, n√£o faz diferen√ßa, o que √©, aqui, a um tempo not√°vel e cr√≠tico). Por isso, o real n√£o engata, n√£o adquire unidade sem a media√ß√£o da categoria totalidade - em sua aus√™ncia, como pensar a irredut√≠vel precariedade da consci√™ncia, no contexto em que o real s√≥ pode ser o real-pensado, mas a√≠ n√£o se encerra ou se esgota? -, a qual, por sua vez, traz consigo, inescapavelmente, a dial√©tica. Eis-nos de volta a Hegel e Marx, por um vi√©s gramsciano.

Em benef√≠cio da clareza, retome-se o ponto nevr√°lgico: Gildo Mar√ßal Brand√£o p√Ķe-se de tal modo frente ao objeto, define-o de tal forma que as id√©ias a serem redescritas e combinadas em modelos, conjuntos conceituais ou paradigmas, aparecem - gra√ßas ao cond√£o de seu enfoque -, encarnadas em processos hist√≥ricos, materializando os programas que elas concebem e cultivam para cativar e dirigir, ou os programas cuja dire√ß√£o elas postulam e disputam.

Na arena de opera√ß√Ķes, defrontam-se os idealismos org√Ęnico e constitucional: o primeiro, de extra√ß√£o autorit√°ria, apostando no papel demi√ļrgico do Estado - ao qual caberia transformar em sociedade, as costelas e as cinzas, o caos, o esgar√ßamento, a fragmenta√ß√£o -; o segundo, em forte dic√ß√£o liberal, demonizando o Estado, cuja permanente interven√ß√£o sufocaria a energia criadora da sociedade. A nitidez do contraste s√≥ se sustenta no claro-escuro dos esquemas e, por isso mesmo, emerge com vigor apenas em alguns autores, algumas obras, em certos programas muito espec√≠ficos de a√ß√£o pol√≠tica. No desdobramento ordin√°rio da vida pol√≠tica e em muitos autores, e em v√°rias obras relevantes, imbricam-se pressupostos e an√°lises, sobrep√Ķem-se e entrecortam-se perspectivas e projetos de a√ß√£o, compondo constela√ß√Ķes bastante menos dicot√īmicas e extremadas, o que permite, inclusive, metamorfoses e hibridismos, e a conjuga√ß√£o de continuidade e ruptura. Nascem e procriam, assim, por exemplo, extensas fam√≠lias de liberais-autorit√°rios, que acendem uma vela ao mercado e outra a Leviat√£. N√£o √© arbitr√°ria, como se v√™, a prefer√™ncia do autor pelo vocabul√°rio geneal√≥gico, em que heran√ßas e afinidades comp√Ķem os seus puzzles familiares, sem banir as diferen√ßas que lhe d√£o vida e sabor. N√£o √© √† toa que se fala em linhagens, em vez de paradigmas ou modelos, esses sendo mais pr√≥ximos de concep√ß√Ķes formalistas e est√°ticas, segundo as quais a l√≥gica interna preside a forma√ß√£o do sentido e, at√© certo ponto, rege a comunica√ß√£o com o exterior. Linhagem mergulha os personagens e seus mundos ideativos nas impurezas da vida e da hist√≥ria. Afunda a assepsia da raz√£o na prodigiosa promiscuidade das rela√ß√Ķes, relativizando a pr√≥pria distin√ß√£o entre l√≥gica interna e eventos externos - aquela admitindo e assimilando a conting√™ncia desses √ļltimos e esses encenando a trama dos conceitos (ou seja, a "l√≥gica" do sistema) no palco da hist√≥ria.

Na cartografia de Linhagens, que passa em revista a maior parte dos principais estudos e pontos de vista sobre a pol√≠tica [3], no Brasil, h√° espa√ßo para a reflex√£o que amadurece √† esquerda dos idealismos org√Ęnico e constitucional - e de suas m√ļltiplas combina√ß√Ķes ou de suas surpreendentes reapari√ß√Ķes, em pensamentos, palavras e obras. Posi√ß√£o singular √© ocupada pelo desenvolvimentismo, que conjuga componentes de um marxismo √† brasileira - por seu reconhecimento da estrutura que, ordenando as classes sociais, se rebate na pol√≠tica -, com elementos do vi√©s organicista - por sua valoriza√ß√£o do Estado na forma√ß√£o da sociedade brasileira - e tamb√©m com elementos liberais, por seu recha√ßo do autoritarismo e da verticalidade organicista-corporativa. Situando o grupo intelectual-pol√≠tico com o qual se identifica e, assim, inscrevendo-se no quadro que desenha - revelando, ao mesmo tempo, por que ele √© cartografado desse modo -, o autor postula um novo desenvolvimentismo, colado a uma perspectiva que foca e destaca a centralidade da democratiza√ß√£o, enquanto processo continuado, aberto e contradit√≥rio, campo de luta e disputa hegem√īnica, tanto no plano conceitual, quanto nos n√≠veis valorativo-ideol√≥gico e pr√°tico-pol√≠tico.

Soberbo, na obra de Gildo Mar√ßal Brand√£o, n√£o √© propriamente a demonstra√ß√£o da pregn√Ęncia de certo arranjo ordenador do campo ideativo, no pensar o pa√≠s, a sociedade, sua hist√≥ria, a na√ß√£o, o Estado e a pol√≠tica, mas esse apanhar em ato - feito hist√≥ria - o novelo das id√©ias.

Finalmente, procurando ser fiel ao rigor da obra examinada, cumpre registrar uma falta - afinal, como o pr√≥prio autor insistiria, n√£o h√° pensamento plenamente consciente de si e de seu objeto, sem fissuras, poros e limites. N√£o se trata, exatamente, de algo que n√£o est√° na obra e que deveria estar, mas de uma aus√™ncia presente na obra, ou seja, evocada, tacitamente, por seu movimento reflexivo. Ao evocar as interpreta√ß√Ķes do Brasil e mencionar a escassa teoriza√ß√£o, no pa√≠s, e ao fazer tudo isso enquanto sustenta a necessidade de evitar o paroquialismo das disciplinas, no campo das ci√™ncias humanas, √© a obra mesma, Linhagens do pensamento pol√≠tico brasileiro, que suscita uma implica√ß√£o n√£o explicitada, n√£o trabalhada, sequer reconhecida. Se teoria sobre o social √© relevante para a ci√™ncia pol√≠tica, a qual n√£o se reduz √† an√°lise institucional ou ao estudo do Estado, como sustentar que a teoriza√ß√£o tem sido escassa no Brasil, se temos vivido, nas √ļltimas duas d√©cadas, o que poderia ser definido com uma das mais prol√≠ficas e ricas experi√™ncias de teoriza√ß√£o sobre o social? Refiro-me ao que tem ocorrido no campo da antropologia. Nenhuma genealogia sobre a reflex√£o social estar√° completa sem a refer√™ncia √† obra de Eduardo Viveiros de Castro e seus parceiros de pesquisa etnol√≥gica. Mas a que pre√ßo far-se-ia essa inclus√£o? O ingresso da etnologia no quadro produziria que efeitos? O novo desenvolvimentismo conectado √† democratiza√ß√£o como processo sofreria alguma inflex√£o, do ponto de vista te√≥rico? O pr√≥prio tratamento conferido √†s teorias sobre o Brasil seria submetido a algum novo desafio? Os fundamentos filos√≥ficos mobilizados em Linhagens sofreriam algum s√©rio questionamento? Alguns personagens e obras n√£o contemplados alcan√ßariam inusitado protagonismo?

Eis aí a síntese de uma nova agenda político-intelectual, que talvez merecesse um lugar de destaque na mesa de trabalho dos que se identificam com os pontos de vista de Linhagens. A excelência de uma obra está também em seu caráter interminável, ou melhor - para concluir com uma boutade: está também na "impaciência conceitual" que suscita em todos os atores que habitam o universo interpelado.

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Luiz Eduardo Soares é professor da UERJ e da ESMP; secretário municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu). Este texto também foi publicado em La Insignia.

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Notas

[1] Essas posturas poderiam ser lidas como sinais de um pluralismo não-relativista, que agradaria tanto a um liberal de primeira grandeza, Isaiah Berlin, cujos méritos talvez merecessem mais atenção do autor.

[2] Sublinhe-se a inadequa√ß√£o do emprego da categoria "paradigma", aqui aplicada apenas para rastrear sendas a serem exploradas com mais precis√£o, adiante. As raz√Ķes da inadequa√ß√£o exp√Ķem-se mais √† frente.

[3] E não só sobre política, porque uma tal segmentação contradiria a visão integradora e transdisciplinar que a obra postula e realiza.



Fonte: Novos Estudos Cebrap, 80, mar. 2008.

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