Marco Mondaini acaba de escrever um ensaio sobre O socialismo liberal de Norberto Bobbio. É uma excelente introdução ao pensamento de Bobbio, apresentando também defesa de suas idéias. Eu tive a oportunidade de ser "leitor crítico" do texto de Mondaini quando foi apresentado na série de Encontros Acadêmicos promovidos pelo Núcleo de Estudos Contemporâneos da Universidade Federal Fluminense. Como o pensamento de Bobbio é fecundo, o ensejo acabou por fazer fervilhar em minha cabeça várias reflexões sobre socialismo, liberalismo e democracia. São estas reflexões que eu gostaria de compartilhar aqui.

O presente artigo é uma discussão da relação entre estes três temas como desenvolvidos por Bobbio em seus livros Qual Socialismo?, O Futuro da Democracia, Liberalismo e Democracia e As Ideologias e o Poder em Crise. Aqueles já familiarizados com estas obras não terão dificuldades em se inserir imediatamente no assunto que apresento a seguir. Aos leitores não tão familiarizados com o pensamento bobbiano eu recomendaria a leitura prévia do ensaio de Mondaini, pois as idéias principais do filósofo italiano estão descritas ali de forma clara, sucinta e não-superficial.

Começarei pelo final. Após toda a leitura destas obras de Bobbio, eu gostaria de colocar que fica a impressão de beco sem saída para a implantação de um socialismo radical no mundo. Este beco sem saída não se refere às dificuldades já apontadas por Bobbio (1983, p. 33; 1995, p. 151-2) para a implantação de um socialismo que vá além da atual socialdemocracia. Refere-se a uma contradição lógica formal, não-dialética, do raciocínio bobbiano em sua conclusão principal em termos de possibilidade de ida ao socialismo. Abaixo tentarei expor os passos desta contradição.

Antes de tudo, é preciso frisar que o que o autor italiano chama de "socialismo" é uma superação do capitalismo privado: ou seja, algo mais radical que o mero Welfare State socialdemocrata de hoje (Id., 1983, p. 33). Dito isso, devemos colocar o que talvez seja sua tese central:

Se a experiência histórica nos mostrou, até agora, que um sistema socialista surgido de modo não-democrático (isto é, por via revolucionária ou por conquista) não consegue transformar-se em sistema político democrático, também nos mostrou que um sistema capitalista não se transforma em socialista democraticamente [...] (Ib.).

Na citação acima, o senador vitalício italiano resumiu a tragédia da história do socialismo no século XX. Mas estaríamos, então, em um círculo vicioso, incapazes de chegar a uma sociedade mais avançada econômica e politicamente que a capitalista? Que saída era proposta pelo autor? Defende que não se deve abandonar a via democrática, pois é a única que pode, talvez, levar a um socialismo não-tirânico (Ib., p. 90-1; Id., 1995, p. 151). Por ela devemos seguir, lenta mas seguramente, e tentar ir além do que a socialdemocracia já conseguiu, em termos de socialização econômica (Id., 1995, p. 151).

Ou seja, Bobbio adere ao projeto da via socialdemocrata ao socialismo (Ib., p. 150-1) Poder-se-ia apontar imediatamente uma contradição com a citação anterior sobre o fato de que toda a experiência histórica passada mostra que o socialismo não é alcançável por via democrática. Eu, entretanto, não vejo uma contradição de princípio e inclusive admiro a coragem intelectual de Bobbio de assumir tal posição, evitando cair em um anacronismo histórico "às avessas". Afinal, o fato de um evento nunca ter ocorrido no passado, a despeito das vozes conservadoras, não quer dizer que ele não poderá ocorrer no futuro. O fato de, até hoje, supostamente nunca ter-se atingido o socialismo por via democrática não quer dizer que isto não será possível no futuro... Afinal, quem não se lembra de que, até a ocorrência da primeira revolução socialista vitoriosa, um dos maiores argumentos contra o socialismo-comunismo era que representava um pensamento utópico, impossível de ser realizado na prática dos grandes Estados?

A contradição que aponto nesta solução proposta por Bobbio não é simplesmente a de que ele estará malhando o mesmo ferro inútil do passado e sim que ela não se encaixa com uma outra colocação forte do italiano, para realçar o abandono, pela maioria dos políticos socialistas ocidentais, da crença na possibilidade de superação real do capitalismo:

Creio que não existe mais ninguém em um partido como o Socialdemocrata Alemão que acredite, seriamente, na construção de uma sociedade socialista como foi concebida por um socialista do século passado (Id., 1983, p. 77).

Ora, aí realmente Bobbio se enroscou no arame. Ele afirmar que se deve continuar trilhando o caminho democrático ao socialismo (que ele afirmara anteriormente ter sido infrutífero até aqui) ainda seria aceitável. Mas quem lideraria esta via? Se os socialistas democráticos não mais realmente acreditam na possibilidade de superação da economia de mercado capitalista, como podem conduzir um processo de... superação socialista desta economia capitalista?

Realmente aí o autor italiano se enrolou em suas próprias premissas e sua "solução" revela-se claramente contraproducente.

Esta contradição central, e a mais crucial, a meu ver, no pensamento bobbiano tem a ver com sua relação com o socialismo. O título original do ensaio de Mondaini era "O socialismo liberal de Norberto Bobbio". Eu me pergunto se a descrição mais apropriada não seria a inversa: "liberalismo social". Sinto uma tremenda relutância em Bobbio de se assumir como socialista (aliás, nem sei se ele alguma vez pronunciou concretamente a frase: "eu sou socialista"). Em sua atuação filosófica e política concreta, ele certamente dá um peso muito maior aos valores liberais de liberdade individual, cerceamento dos poderes do Estado, etc., que aos valores ligados à socialização da produção. Em suma: vejo-o mais diposto a sacrificar os valores socialistas para não causar dano às liberdades individuais do liberalismo que vice-versa.

Creio que o colocado nesta última frase tem a ver também com o fato de que, em seus livros (Liberalismo e Democracia, Qual Socialismo?), ele separa o liberalismo político do econômico (este último denominado pela palavra italiana liberismo, equivalente talvez ao nosso "livre-cambismo"). Ora, a partir do momento que "liberalismo" se refere apenas a um regime onde as liberdades individuais são respeitadas e o poder do Estado mantido sob controle, o termo adquire contornos quase que de tipo ideal weberiano. Afinal, quem pode ser contra um regime que respeite os direitos individuais e mantenha o Estado dominador sob controle? Mas aí o termo se perde numa abstração geral inútil: afinal, uma verdadeira sociedade socialista não-tirânica também preencheria estes requisitos... Esta vaga definição de liberalismo vira quase sinônimo de sociedade justa e democrática...

Estes são alguns problemas que noto nas conclusões gerais finais de Bobbio. Mas vejo também alguns tijolos menos resistentes nos andares intermediários do edifício filosófico-político bobbiano.

Primeiro de tudo. Fica difícil uma discussão entre um pensador como Bobbio e outro como Lenin, por exemplo, por terem definições diferentes do que é democracia. Para o filósofo italiano, a democracia é uma forma de governo que representaria uma "via" (a única válida, segundo ele) ou um "método" para se chegar ao Estado socialista desejável (i.e., não-tirânico) (Id., 1983, p. 91; Id., 1990, p. 7). Já para Lenin (1972-1976, v. 22, p. 144), a democracia

[...] é uma forma de Estado que deverá desaparecer quando o Estado desaparecer, mas isto só ocorrerá quando houver a transição do socialismo conclusamente vitorioso e consolidado para o comunismo.

Enquanto para Bobbio a democracia é um método para se chegar a um Estado socialista não-tirânico, para Lenin (1972-1976, v. 25, p. 465-7) a democracia, desde a direta dos gregos (que excluía a maioria escrava da população) até a representativa liberal de hoje (onde a burguesia domina), seria uma forma de ditadura de uma classe sobre a outra, assim como a democracia proletária representaria uma ditadura do proletariado sobre as antigas classes exploradoras.

Marx captou esplendidamente a essência da democracia capitalista quando, analisando a experiência da Comuna [de Paris] disse que os oprimidos tinham permissão de tantos em tantos anos de escolher que representantes específicos da classe opressora os representará e oprimirá no parlamento!

Mas desta democracia capitalista (que é inevitavelmente estreita e que põe constantemente de lado os pobres e é, portanto, completamente falsa e hipócrita) não emanará um desenvolvimento ascendente que levará diretamente, descomplicadamente, suavemente, até "mais e mais democracia", como querem nos convencer os professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não, desenvolvimento ascendente, i.e., desenvolvimento para o comunismo, passará pela ditadura do proletariado. E não pode ser de maneira diferente, pois a resistência dos exploradores capitalistas não poderá ser quebrada por ninguém mais de outro modo.

E a ditadura do proletariado, i.e., a organização da vanguarda dos oprimidos como a classe dominante com o propósito de reprimir os opressores, não pode resultar meramente em uma expansão da democracia. Simultaneamente com uma imensa expansão da democracia (que pela primeira vez se torna democracia para os pobres, para o povo, e não para os ricos), o proletariado imporá uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas. Nós precisamos reprimi-los para salvar a humanidade da escravidão do assalariamento. Sua resistência precisa ser quebrada à força. É claro que não há liberdade ou democracia onde há repressão e onde há violência. [...]

Democracia para a vasta maioria do povo, e repressão à força (i.e., exclusão da democracia) dos exploradores e opressores do povo: esta é a mudança pela qual passa a democracia durante a transição do capitalismo para o comunismo.

Somente na sociedade comunista, quando a resistência dos capitalistas já tiver sido completamente quebrada, quando os capitalistas tiverem desaparecido, quando não houver mais classes (i.e., quando não houver mais distinções entre os membros da sociedade no que tange às suas relações com os meios de produção), somente então "o Estado... deixará de existir" e "será possível falar de liberdade". Somente então uma verdadeira democracia se tornará possível e será realizada: uma democracia sem exceções. E apenas então a democracia começará a desaparecer, devido ao simples fato de que, libertos da escravidão capitalista, dos incontáveis horrores, selvagerias, absurdos e infâmias da exploração capitalista, as pessoas se acostumarão gradualmente a observar as regras elementares das relações sociais que são conhecidas há séculos e repetidas em todos os provérbios escolares. Elas se acostumarão a observá-las sem coerção, sem subordinação, sem força, sem o aparato especial de coerção chamado Estado.

Ou seja, Lenin (1972-1976, v. 25, p. 398) via a democracia como uma forma de Estado, um invólucro atraente para disfarçar as relações de coerção dentro da sociedade ("uma república democrática é o melhor invólucro político possível para o capitalismo; uma vez que o capital tenha se apoderado deste melhor invólucro [...], seu poder está estabelecido tão segura e firmemente que nenhuma mudança de pessoas, instituições ou partidos na república democrático-burguesa pode ameaçá-lo").

Seria interessante imaginar como seria uma discussão na biblioteca celestial entre o pensador russo e o italiano sobre o tema "democracia"... Provavelmente não se entenderiam, pois falam línguas diferentes!

Entretanto, o fato de terem concepções discrepantes de democracia não nos impede de examinar quem tem a concepção mais "realística" sobre as vias possíveis para se chegar a uma superação socialista do capitalismo. Imagino que, na discussão do céu, entre rodadas de pizza e de chá da Geórgia, Lenin estaria acusando Bobbio de idealismo pueril em achar que se promoverá uma ruptura com o capitalismo através de métodos democráticos, pacíficos ("coisa que nunca aconteceu até agora"), enquanto Bobbio retrucaria falando da experiência da URSS e do Leste europeu e acusando Lenin de não ser realista o suficiente para reconhecer que, por via revolucionária, nunca se chegou a um socialismo não-tirânico ("nunca aconteceu até agora") [1].

Quem teria razão?

Tendo a concordar mais com Lenin sobre este último assunto. A análise histórica e mesmo meramente lógica parece demonstrar que as grandes rupturas ("revoluções") de um modo de produção a outro não se passam sem violência e quebra da rede de legitimidades anteriores. A razão disso é que não se trata de uma mera reorganização produtiva "técnica", mas envolve deslocamento de uma classe dominante a outra. Isto ocasiona transferência de riqueza e poder por métodos "não legítimos" (de acordo com as regras anteriores), o que certamente provoca uma resistência encarniçada.

Na história já houve até casos de passagem razoavelmente pacífica, "legalista", do socialismo para o capitalismo ("contra-revolução", o caso da URSS e Leste europeu), mas não casos de passagem pacífica, legal, do capitalismo para o socialismo (o Chile de Allende vem logo à cabeça!). Hipoteticamente, isto pode vir a acontecer, mas tendo a achar que será mais fácil um país chegar ao socialismo por via revolucionária e depois se "democratizar" (no sentido bobbiano), formando uma verdadeira democracia socialista, do que alguma socialdemocracia vir algum dia a superar realmente o capitalismo ou em algum país a classe capitalista permitir a passagem pacífica ao comunismo.

Bobbio parece ter uma visão do Estado do tipo soviético como completamente antidemocrático e intrinsecamente irrecuperável para uma não-tirania [2]. Eu não concordo com esta visão. Apesar de todas as deformações, acho que havia mais espaços "democráticos" reais no antigo sistema soviético do que sugere Bobbio. Por exemplo, sustento que o filho de um operário, camponês, lixeiro, etc., tinha muito mais chances de chegar às posições do ápice do poder no país (e.g., primeiro-ministro ou secretário-geral do partido) do que um filho de americano de mesmas origens chegar a presidente dos EUA. Parece um exemplo simplório, mas a possibilidade de acesso ao cume do poder político por membros de diferentes classes é certamente um dos yardsticks principais para se medir o grau democrático de uma sociedade por qualquer padrão politológico que se utilize [3].

Não estou dizendo que o regime soviético fosse democrático; apenas acho que havia mais espaços democráticos nele que aceita Bobbio. Isto é importante, pois esta visão excessivamente negativa do autor italiano acaba levando-o a considerar um sistema do tipo soviético irrecuperável para a democracia, incapaz de se auto-reformar. Isto eu entendo como um excesso de determinismo histórico. Na época de Khrushchev, por exemplo, a URSS já tinha realizado sua industrialização, o período do terror stalinista estava sendo deixado para trás e o regime estava se "liberalizando" "lenta, gradual e seguramente". O otimismo era grande, os ritmos de crescimento econômico eram maiores que os dos países capitalistas avançados e havia uma possibilidade de o país ir lentamente se transformando em uma real democracia socialista desenvolvida. A economia crescia e o regime político mostrava sinais claros de caminhar em direção a maiores liberdades ("degelo", etc.).

O fato de todo este processo ter se estancado em determinado ponto e não ter prosseguido e se aprofundado foi lido, pela maioria dos observadores ocidentais, como uma prova de que o sistema soviético era irreformável. Eu já acho que esta incapacidade do regime em seguir adiante naquele processo não era meramente intrínseca ao sistema e sim mais ligada a fatores externos. A URSS se encontrava em permanente competição com o capitalismo avançado que, de todas as maneiras, tentava minar o campo do socialismo real (por subversão ideológica, embargo tecnológico, competição militar, tentativas de invasão, golpes de estado, etc.). Ou seja, enquanto os países socialistas ainda fossem mais fracos (economicamente, militarmente, etc.) que o bloco ocidental avançado, a pressão sobre eles era intensa. Obrigados a tremendos dispêndios militares, os soviéticos não podiam investir todo seu imenso PNB apenas na melhoria da qualidade de vida da população. Isto criava problemas de legitimidade ideológica.

Em suma, o que estou querendo dizer é que, se Khrushchev tivesse realmente podido cumprir a sua promessa, lançada no célebre XXII Congresso do PCUS em 1961, de "ultrapassar os EUA em 20 anos" e "a URSS entrar na fase do comunismo", provavelmente o cenário teria sido bem diferente nos anos 80. Uma vez que ficasse economicamente bem mais forte que os EUA e, conseqüentemente, mais segura no campo político, a URSS poderia relaxar seu rígido sistema de mobilização revolucionária e proporcionar as benesses de uma democracia política "não-sitiada". O problema é que a URSS de Khrushchev (e após) não conseguiu manter o ritmo de crescimento econômico e "ultrapassar o Ocidente", mantendo-se em sua condição inferior à ponta mais avançada do capitalismo e de "Estado sitiado por forças mais poderosas". Em meu livro O Declínio da URSS: um estudo das causas eu analiso exatamente as razões por que a União Soviética não conseguiu manter os ritmos de crescimento econômico nas décadas de 60, 70 e 80 [4].

Esta estória de que a via revolucionária não desemboca em democracia é excessivamente determinista. Sintomaticamente, o sinal para o deslanchamento da chamada "terceira onda" de democratização por que passou o mundo (capitalista e socialista) a partir dos anos 70 começou, pelas palavras do próprio Samuel Huntington (1991, p. 3), exatamente com a via revolucionária: a Revolução dos Cravos de Portugal em 1974.

Igualmente, assim como acho que havia mais espaços "democráticos" no antigo sistema soviético que sugere Bobbio, acredito que a visão do autor italiano sobre a democracia ocidental é mais positiva que a realidade. Não vou nem citar aqueles antigos argumentos comunistas de que a democracia burguesa é apenas política e não econômica/social ou que ela é, na verdade, uma forma disfarçada de ditadura da burguesia. Estes argumentos já são discutidos há décadas. O que é meio aterrador sobre a democracia ocidental é que provavelmente ela tem um grande caráter virtual. No socialismo real o problema não era que não podia haver críticas (críticas certamente havia) e sim que as críticas só podiam ser "socialistas": elas não poderiam ser "capitalistas" e propugnar a mudança do sistema. Nas democracias burguesas avançadas pode haver críticas dos dois lados, mas será efetivamente possível uma mudança de sistema por meios legais? Teoricamente, pelas regras da democracia, são os cidadãos que decidem que tipo de regime social imperará no país. Teoricamente, se a maioria dos cidadãos quiser mudar para o socialismo, isto deverá ser feito. Mas, na prática, isto é possível? Não estou nem falando da experiência das democracias do Terceiro Mundo (quem não se lembra do Chile de Allende?). Coloquemo-nos na parte mais avançada do capitalismo, no país que se autoproclama como a maior (e melhor) democracia do mundo: os EUA. Alguém tem alguma dúvida que, se por algum estranho espirro do destino, um partido comunista chegasse ao poder nos EUA e tomasse passos para, democrática e constitucionalmente, introduzir o comunismo nos Estados Unidos (e estivesse conseguindo), os capitalistas do país não organizariam um golpe de estado pinochetiano?

Como demonstrava a famosa teoria do elo mais fraco, o capitalismo se rompe onde é mais fraco, e não onde é mais forte. As revoluções socialistas têm acontecido em países atrasados, pois o capitalismo ali é mais fraco, mais desorganizado e as contradições são maiores. Eu aventuraria dizer que, nos EUA, o centro do capitalismo no mundo e onde este sistema é mais forte, a classe capitalista nunca permitiria uma passagem (mesmo constitucional, democrática) ao comunismo, não hesitando, para tal, em recorrer até a "pinochetadas" no mais verdadeiro estilo "bananístico" terceiro-mundista. Mas, sendo isso verdade, não será então a democracia americana mais virtual que real? Ela permite tudo, desde que não ameace o domínio burguês ("pode querer qualquer cor em meus carros, desde que seja preta", como disse o ícone capitalista). Mesmo nos termos da teoria política bobbiana, esta constatação aterradora requereria um repensar sobre a substância e a qualidade da democracia capitalista.

Ou seja, no século XXI, após toda a experiência do século XX sobre a incapacidade (até agora... ) da via democrática chegar a um real socialismo e da via revolucionária em fazer seu socialismo real se tornar mais realmente democrático, um bom tempo ainda teremos que esperar até poder ouvir o resultado final do debate entre Lenin e Bobbio na biblioteca celestial. Mas esta resposta terá que vir em algum momento. Afinal, Adam Smith também não anda lá muito bem das pernas...

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Angelo Segrillo é mestre pelo Instituto Pushkin de Moscou e doutor pela UFF.

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Notas

[1] Um objeção extra a este argumento de que nunca se chegou à democracia pelo socialismo é a seguinte pergunta. O que este argumento realmente prova? Que os socialistas revolucionários são intrinsecamente incapazes de chegar a uma democracia? Ou que "capitalistas tirânicos" subvertem todas as tentativas de se chegar a um socialismo real e democrático? O recente aniversário de 30 anos do golpe contra o socialista Allende no Chile ilustra esta dúvida: quando mesmo as mais leves tentativas de implantação de um socialismo soft são esmagadas pela direita, o fato de parte da esquerda passar a acreditar que só versões hard do socialismo têm chance de sobrevivência é culpa da "miopia" dessa esquerda ou da "violência" da direita capitalista repressora?

[2] A razão por que venho utilizando freqüentemente, neste artigo, o termo "não-tirânico" no lugar da palavra "democrático", empregada pelo próprio Bobbio, é que, como vimos anteriormente, o conceito de "democracia" tem sentidos diferentes em Bobbio e Lenin e por isso usei um termo mais geral, aceito por ambas as correntes, para evitar mal-entendidos conceituais.

[3] Poder-se-ia retrucar com o exemplo de que Lula, um ex-operário, tornou-se presidente do Brasil o que, pelo exemplo dado, faria do Brasil uma grande democracia. O fato de os pais de Stalin, Khrushchev, Brezhnev e Gorbachev terem sido, respectivamente, sapateiro, mineiro, operário e camponês, em si, não é o essencial do raciocínio apresentado. O principal é que este tipo de representatividade das classes majoritárias da população no cume do poder político tenha sido a regra e não a exceção. Nisto reside um certo espaço (não insignificante) de democracia no sistema soviético. Uma eleição de Lula a presidente do Brasil ou de um negro para presidente dos EUA seria certamente a exceção que prova a regra.

[4] SEGRILLO, Angelo. O declínio da URSS: um estudo das causas. Rio de Janeiro: Record, 2000.

Bibliografia

BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo?: discussão de uma alternativa. 3.a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. 3.a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 3.a ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1990.

BOBBIO, Norberto. As Ideologias e o Poder em Crise. 4.a ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1995.

LENIN, V. I. Collected Works. Moscou: Progress Publishers, 1972-1976. 45 v.

HUNTINGTON, Samuel P. The Third Wave: democratization in the late twentieth-century. Norman: University of Oklahoma Press, 1991.

SEGRILLO, Angelo. O Declínio da URSS: um estudo das causas. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SEGRILLO, Angelo. O Fim da URSS e a Nova Rússia. Petrópolis: Vozes, 2000.

SEGRILLO, Angelo. Herdeiros de Lenin: a história dos partidos comunistas na Rússia pós-soviética. Rio de Janeiro: 7Letras/Faperj, 2003.